Jackeline Prestes Maier

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• MAIER, J. P. ; GREGORI, I. C. S. . O modelo de produção fast tashion sob a ótica da sustentabilidade. Revista Veredas do Direito , v. 20, p. 01, 2023.

• MAIER, J. P. ; CRESTANI, P. C. ; OLIVEIRA, R. S. . Desinformação sobre a vacinação contra a Covid-19: uma análise sob a ótica do ativismo digital pernicioso.. DIREITO UNIFACS , v. 1, p. 1-26, 2023.

• MAIER, J. P. ; GOLART, E. A. S. ; KUCZURA, N. . A efetivação dos Direitos Humanos dos imigrantes haitianos frente à globalização: uma reflexão necessária. REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA , v. 24/25, p. 157, 2017.

• MAIER, J. P. ; SILVA, R. L. (Org.) . Conexões entre direito e tecnologias: investigações no âmbito do Núcleo de Direito Informacional da UFSM. 1. ed. Cachoeirinha, RS: Editora Fí, 2024. 224p .

• MAIER, J. P. . A proteção jurídica de influenciadores digitais infantis na sociedade em rede. 1. ed. Cruz Alta: Editora Ilustração, 2023. v. 1. 226p .

• MAIER, J. P. ; SASSI, A. C. . Escola Kids de Influencers: a exposição derivada do poder parental e os riscos à proteção integral. In: Jackeline Prestes Maier; Rosane Leal da Silva. (Org.). Conexões entre direito e tecnologias: investigações no âmbito do Núcleo de Direito Informacional da UFSM. 1ed.Cachoeirinha, RS: Editora Fí, 2024, v. 1, p. 83-104.

• MAIER, J. P. ; SANTOS, N. F. . A coleta de dados pessoais de crianças na área da saúde: uma análise sob a ótica da proteção integral. Direitos humanos e democracia: desafios no contexto pós-pandêmico. 1ed.: Editora Unijuí, 2023, v. 1, p. 47-61.

• MAIER, J. P. ; CRESTANI, P. C. ; OLIVEIRA, R. S. . A influência das TICs na cibercidadania: uma análise do perfil do Supremo Tribunal Federal no TikTok. In: Cristina Pazó, Diego Casemiro, Fernando Poltronieri. In: Cristina Pazó, Diego Casemiro, Fernando Poltronieri.. (Org.). Direitos Fundamentais e Internet: olhares singulares, experiências nucleares e significados contemporâneos.. 1ed.Porto Seguro: Diva: Grupo de Pesquisa em Direito das Relações Privadas da Universidade Federal do Sul da Bahia, 2023, v. , p. 19-32.

• MAIER, J. P. ; ROHDE, C. O. . O SISTEMA AGROALIMENTAR HEGEMÔNICO E A (IN) SEGURANÇA ALIMENTAR: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA COVID-19 NO BRASIL. In: SAIA, Cristiano Becker; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; CURVELLO, Isabel Foletto. (Org.). DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE: REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS.. 1ed.: , 2023, v. 1, p. 569-584.

• MAIER, J. P. ; SILVA, R. L. . A infância e adolescente na mira do marketing: os influenciadores digitais e os desafios à proteção integral. In: Josiane Rose Petry Veronese; Joana Ribeiro. (Org.). Ensaios sobre o Direito da Criança e do Adolescente. 1ed.: Habitus, 2023, v. 1, p. 46-66.

• MAIER, J. P. ; SILVA, R. L. . Compartilhamento de experiências em redes socias ou shareting comercial? o caso da menina "que fala palavras difíceis" e a violação de seus direitos de personalidade na internet. In: Rosane Leal da Silva. (Org.). Direitos da criança e do adolescente em tempos de internet: diálogos e reflexões no âmbito do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Maria. 1ed.: Editora Fí, 2022, v. , p. 116-143.

• MAIER, J. P. ; CRESTANI, P. C. ; ROHDE, C. O. . Direito Animal e política: os desafios de um partido animalista no Brasil. In: Katiele Daiana da Silva Rehbein; Raonny Canabarro Costa da Silva; Camila Fenalti Salla. (Org.). Diálogos entre os novos direitos e a sociobiodiversidade na sociedade em rede. 1ed.: Editora Ilustração, 2022, v. 1, p. 105-126.

• MAIER, J. P. ; ROHDE, C. O. ; CRESTANI, P. C. . O impacto da tecnologia no processo jurisdicional: uma análise dos vieses algorítmicos e dos riscos da atribuição da função decisória às máquinas. In: Katiele Daiana da Silva Rehbein; Raonny Canabarro Costa da Silva; Camila Fenalti Salla. (Org.). Diálogos entre os novos direitos e a sociobiodiversidade na sociedade em rede. 1ed.: Editora Ilustração, 2022, v. 1, p. 269-282.

• MAIER, J. P. . Os imigrantes Haitianos no Brasil: Uma análise da proliferação do discurso de ódio no Facebook na atual sociedade informacional. In: Camila Salgueiro da Purificação Marques; Miriam Olivia Knopik Ferraz e Olga Maria de Queiroz Krieger. (Org.). Direito, Tecnologia e Inovação: Reflexões Interdisciplinares. 1ºed.: , 2020, v. I, p. 405-422.

• MAIER, J. P. . Os paradigmas da herança digital no Brasil: Uma análise do conflito entre o direito à sucessão dos acervos digitais aos herdeiros e dos direitos de personalidade do de cujus. In: Cristiane Penning Pauli de Menezes. (Org.). Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito: FADISMA - UCA. 1ºed.: , 2020, v. , p. 131-143.

• MAIER, J. P. ; GOLART, E. A. S. ; KUCZURA, N. . OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VIRTUAL E A PROLIFERAÇÃO DE FALÁCIAS JURÍDICAS: Uma análise do (Suposto) Caso de Extradição De Brasileira Nata Julgado Pelo Supremo Tribunal Federal. In: Nathalie Kuczura Nedel; Candisse Schirmer. (Org.). Temas Emergentes e Relevantes de Direito Constitucional. 1ªed.Porto Alegre, RS: Luminária Academia, 2017, v. II, p. 85-112.

• MAIER, J. P. ; GOLART, E. A. S. ; KUCZURA, N. . A efetivação dos direitos humanos dos imigrantes frente à globalização: uma reflexão necessária. In: Andrewes Pozeczek KoltermannLiana; Estela Merladete de Souza; Cristiane Penning Pauli de Menezes. (Org.). Direito da informatica: Das tecnologias da informação e da comunicação à (re)significação dos tempo, o impacto e a reflexão crítica, urgente e emergente perante à sociedade. Vol. 2. 1ºed.: DoisAC, 2017, v. II, p. 01-575.

• MAIER, J. P. ; GOLART, E. A. S. ; KUCZURA, N. . A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES FRENTE À GLOBALIZAÇÃO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA. Direito Tributário e Financeiro: a estrutura financeira do Brasil e Chile; Migração internacional e os aportes jurídicos do Direito de Família. 1ºed.: , 2016, v. , p. 51-74.

• MAIER, J. P. ; CRESTANI, P. C. ; NASCIMENTO, V. R. . Desinformação eleitoral no telegram e a ausência de moderação de conteúdos na plataforma. In: 6º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2022, Santa Maria. Anais 6º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2022.

• MAIER, J. P. . Plataformas digitais, dados pessoais e infância: os desafios para a proteção integral. In: I Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital, 2022. Anais do I Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital, 2022. v. 01.

• MAIER, J. P. ; SILVA, R. L. . A proteção de consumidores crianças e adolescentes em jogos eletrônicos: estudo comparado entre o Regulamento Europeu e a Legislação Brasileira. In: IV Encontro Virtual do Conpedi, 2021. Anais IV Encontro Virtual do Conpedi, 2021.

• MAIER, J. P. ; SEGOBIA, S. E. . O uso da inteligência artificial como alternativa no combate à violência contra a mulher em tempos de pandemia (Covid-19). In: Seminário Jurídico Virtual de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, 2020. A pandemia e o direito, 2020.

• MAIER, J. P. ; SEGOBIA, S. E. . A institucionalização do machismo nas decisões judiciais brasileiras: uma análise do caso Mariana Ferrer sob a ótica do princípio da imparcialidade. In: Semana Acadêmica Fadisma EntreMentres, 2020, Santa Maria. Semana Acadêmica Fadisma EntreMentres, 2020.

• MAIER, J. P. ; GOLART, E. A. S. ; KUCZURA, N. . A (in)constitucionalidade do spotted: uma análise a partir da livre manifestação de pensamento e da vedação do anonimato previstos na Constituição Federal. In: 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos na sociedade em rede, 2019, Santa Maria, RS. Anais 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos na sociedade em rede, 2019.

• MAIER, J. P. ; MEDEIROS, G. G. ; MENEZES, C. P. P. . 'Brasil, o país do futebol?': Uma análise dos constutos de gênero e das diferenças dicotômicas da mídia brasileira na Copa do Mundo Masculina de 2018 e da Copa do Mundo Feminina de 2019. In: 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos na sociedade em rede, 2019, Santa Maria, RS. Anais 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos na sociedade em rede, 2019.

• MAIER, J. P. ; GOLART, E. A. S. ; CARDOSO, W. M. . O direito dos animais não-humanos utilizados para experimentos científicos: uma análise do estudo 'extrato hidroalcoólico de própolis e cicatrização de feriadas nos diabetes tipo I: estudo experimental' a partir da teoria abolicionista. In: 16º EntreMentes, 2019, Santa Maria, RS. Anais da Semana Academica Fadisma EntreMentes, 2019.

• MAIER, J. P. ; GOLART, E. A. S. . JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA NOVA PERSPECTIVA DE SOLUÇÃO EFICAZ. In: 9ª Jornada de Pesquisa e 8ª Jornada em Extensão do Curso de Direito., 2016, Santa Maria. 9ª Jornada de Pesquisa e 8ª Jornada em Extensão do Curso de Direito., 2016.

• MAIER, J. P. ; GOLART, E. A. S. ; KUCZURA, N. . Justiça Restaurativa e Violência Contra a Mulher: uma nova perspectiva de solução eficaz. In: XII DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2016, Santa Cruz do Sul, RS. XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2016.

• MAIER, J. P. ; SEGOBIA, S. E. . A influência do machismo e do patriarcado no judiciário brasileiro: uma análise a partir do caso Mariana Ferrer. In: SADUFSM, 2020, Santa Maria. Anais XIX SADUFSM: Direito em tempos de pandemia, 2020.

• MAIER, J. P. ; MEDEIROS, G. G. ; MENEZES, C. P. P. . Dos desafios e avanços legislativos da proteção jurídica da vítima da pornografia da vingança: uma análise do velho direito adaptado às novas tecnologias. In: XVII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, 2018, Santa Maria, RS. Anais XVII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, 2018.

• MAIER, J. P. ; ROHDE, C. O. ; CRESTANI, P. C. ; TYBUSCH, J. S. . manifestação cultural versus direitos dos animais: uma análise sobre o projeto de Lei N. 97/2022 no Rio Grande do Sul. In: 37ª Jornada Acadêmica Integrada, 2022, Santa Maria. Anais 37ª Jornada Acadêmica Integrada, 2022.

• MAIER, J. P. ; CRESTANI, P. C. ; ROHDE, C. O. ; OLIVEIRA, R. S. . Eleições de 2022 e o papel do Tribunal Superior Eleitoral frente ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.. In: 37ª Jornada Acadêmica Integrada, 2022, Santa Maria. Anais 37ª Jornada Acadêmica Integrada, 2022.

• MAIER, J. P. ; SILVA, R. L. ; CRESTANI, P. C. ; ROHDE, C. O. . Sharenting comercial e os direitos fundamentais dos influenciadores digitais mirins. In: Jornada Acadêmica Integrada - UFSM, 2022, Santa Maria. Anais 37ª Jornada Acadêmica Integrada, 2022.

• MAIER, J. P. ; SILVA, R. L. . O tratamento de dados de crianças e adolescentes: uma análise da obrigatoriedade do consentimento parental estabelecido pela lgpd. In: 36º Jornada Acadêmica Integrada - JAI, 2021, Santa Maria - RS. Anais 36º Jornada Acadêmica Integrada - JAI, 2021.

• MAIER, J. P. ; CRESTANI, P. C. ; OLIVEIRA, R. S. . As iniciativas do TikTok para combater a desinformação sobre a Covid-19. In: 36º Jornada Acadêmica Integrada - JAI, 2021, Santa Maria - RS. Anais 36º Jornada Acadêmica Integrada - JAI, 2021.

• MAIER, J. P. ; KUCZURA, N. . A publicidade abusiva intríseca a jogos eletrônicos infantis: uma análise sob a ótica do princípio da proteção integral. In: Encontro de Direito e Novas Tecnologias, 2020. Anais do encontro de direito e tecnologia: Os desafios a partir das novas relações, 2020.

• MAIER, J. P. ; MEDEIROS, G. G. . Da proteção da intimidade no ciberespaço: A (in)eficácia da tutela do crime cibernético de pornografia da revanche. In: Encontro de Direito e Novas Tecnologias, 2020. Anais do encontro de direito e tecnologia: Os desafios a partir das novas relações, 2020.

• MAIER, J. P. ; GOLART, E. A. S. ; TRINDADE, R. L. N. . Arrecadação de doação de alimentos em prol da Escola Municipal de Ensino Infantil Vila Jardim: O inicio do papel transformador dos cidadãos perante a comunidade de Camobi. In: 2º Salão de Extensão da Fadisma, 2018, Santa Maria. 2º Salão de Extensão da Fadisma.

• MAIER, J. P. ; KUCZURA, N. . A publicidade intrínseca a jogos infantis: o necessário repensar desta conjugação a partir da abusividade das publicidades nessa seara. In: 33º Jornada Acadêmica Integrada, 2018, Santa Maria, RS. Anais 33ª Jornada Acadêmica Integrada, 2018.

• MAIER, J. P. ; GOLART, E. A. S. ; KUCZURA, N. . A POSTURA DO DEPUTADO JEAN WYLLYS DURANTE A VOTAÇÃO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ENQUANTO QUEBRA DO DECORO PARLAMENTAR.. In: Semana Acadêmica FADISMA - ENTREMENTES., 2016, Santa Maria, RS. Anais da Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES., 2016.

• MAIER, J. P. ; KUCZURA, N. . A (im)posição de um dispositivo legal que ampare a mulher no mercado de trabalho. In: 31º Jornada Acadêmica Integrada, 2016, Santa Maria. Anais 31ª Jornada Acadêmica Integrada, 2016.

• MAIER, J. P. . Plataformas digitais, dados pessoais e infância: os desafios para a proteção integral. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAIER, J. P. ; CRESTANI, P. C. ; ROHDE, C. O. . Os 'jogos' de desafios no YouTube e a violação aos direitos e garantias fundamentais à infância. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAIER, J. P. ; CRESTANI, P. C. ; ROHDE, C. O. . A venda de 'packs' no twitter e o risco aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAIER, J. P. ; ROHDE, C. O. ; CRESTANI, P. C. . A apropriação do conhecimento tradicional associado à biodiversidade brasileira pelos países do norte social: desafios e perspectivas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAIER, J. P. ; SANTOS, N. F. . A coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes na área da saúde: uma análise sob a ótica da proteção integral. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAIER, J. P. ; SILVA, R. L. . Sharenting comercial e os direitos fundamentais dos influenciadores digitais mirins. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAIER, J. P. ; SILVA, R. L. . A proteção de consumidores crianças e adolescentes em jogos eletrônicos: estudo comparado entre o Regulamento Europeu e a Legislação Brasileira. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAIER, J. P. ; SILVA, R. L. . O tratamento de dados de crianças e adolescentes: uma análise da obrigatoriedade do consentimento parental estabelecido pela lgpd. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAIER, J. P. ; MEDEIROS, G. G. . Da proteção da intimidade no ciberespaço: a (in)eficácia da tutela do crime cibernético de poronografia da revanche. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAIER, J. P. ; KUCZURA, N. . A publicidade abusiva intrinseca a jogos eletrônicos infantis: uma análise sob a ótica do princípio da proteção integral. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAIER, J. P. ; SEGOBIA, S. E. . O uso da inteligência artificial como alternativa no combate à violência contra a mulher em tempos de pandemia (Covid-19). 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAIER, J. P. ; SEGOBIA, S. E. . A institucionalização do machismo nas decisões judiciais brasileiras: uma análise do caso Mariana Ferrer sob a ótica do princípio da imparcialidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAIER, J. P. ; SEGOBIA, S. E. . A influência do machismo e do patriarcado no judiciário brasileiro: uma análise a partir do caso Mariana Ferrer. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAIER, J. P. ; MEDEIROS, G. G. ; MENEZES, C. P. P. . Dos desafios e avanços legislativos da proteção jurídica da vítima da pornografia da vingança: uma análise do velho direito adaptado às novas tecnologias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAIER, J. P. ; GOLART, E. A. S. ; KUCZURA, N. . A (in)constitucionalidade do spotted: uma análise a partir da livre manifestação de pensamento e da vedação do anonimato previstos na Constituição Federal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAIER, J. P. ; MEDEIROS, G. G. ; MENEZES, C. P. P. . 'Brasil, o país do futebol?': Uma análise dos constutos de gênero e das diferenças dicotômicas da mídia brasileira na Copa do Mundo Masculina de 2018 e da Copa do Mundo Feminina de 2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAIER, J. P. . Os imigrantes haitianos no Brasil: Uma análise da proliferação do discurso de ódio no facebook no âmbito da sociedade informacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAIER, J. P. ; GOLART, E. A. S. ; CARDOSO, W. M. . direito dos animais não-humanos utilizados para experimentos científicos: uma análise do estudo 'extrato hidroalcoólico de própolis e cicatrização de feriadas nos diabetes tipo I: estudo experimental' a partir da teoria abolicionista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAIER, J. P. ; GOLART, E. A. S. ; TRINDADE, R. L. N. . Arrecadação de doação de alimentos em prol da Escola Municipal de Ensino Infantil Vila Jardim: O inicio do papel transformador dos cidadãos perante a comunidade de Camobi. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAIER, J. P. ; GOLART, E. A. S. ; KUCZURA, N. . A efetivação dos Direitos Humanos dos imigrantes haitianos frente à globalização: uma reflexão necessária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAIER, J. P. ; KUCZURA, N. . A publicidade intrínseca a jogos infantis: o necessário repensar desta conjugação a partir da abusividade das publicidades nessa seara. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAIER, J. P. . Influenciadores digitais e o direito à liberdade de expressão: uma análise da (ausência de) limitação desse direito no âmbito digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAIER, J. P. ; GOLART, E. A. S. . Justiça Restaurativa e violência contra a mulher: uma nova perspectiva de solução eficaz. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAIER, J. P. ; GOLART, E. A. S. . A postura do Duputado Jean Wyllys durante a votação do processo de impeachment da Presidente Dilma enquanto quebra de decoro parlamentar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAIER, J. P. ; GOLART, E. A. S. ; KUCZURA, N. . Liberdade de expressão versus direito à privacidade: uma análise dos casos envolvendo pessoas públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAIER, J. P. . A (IM)POSIÇÃO DE UM DISPOSITIVO LEGAL QUE AMPARE A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAIER, J. P. ; GOLART, E. A. S. . Justiça Restaurativa e Violência Contra a Mulher: uma nova perspectiva de solução eficaz.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAIER, J. P. . A (Im)possibilidade da mulher transexual figurar como vítima de feminicídio. São Paulo, SP: Justificando, 2017 (Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - 2022

  6 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede., Descrição: Ao passo que usufruímos as tecnologias, as ressignificamos; em sentido inverso, as tecnologias incorporam novos sentidos à (auto)governação pública e privada. Diante desse contexto, de influência mútua entre máquinas e humanidades, impende refletir sobre os impactos biunívocos entre as Ciências Jurídicas e Sociais e as Tecnologias da Informação e Comunicação. Por um lado, as Tecnologias da Informação e Comunicação propõem a revisão das teorias jurídicas para que não se enclausurem no arcaísmo; por outro, a recrudescência e substancialidade nas mudanças dos arranjos sociais demandam a regulação de conjunturas desmemoriadas pelo Direito. Com efeito, suscitam-se impasses que reverberam nas esferas jurídicas revestidas de fundamentalidade, como a colisão entre liberdade de expressão e direitos de imagem, honra e nome, frequentemente vulnerabilizados no ambiente digital. Tais questões exigem respostas jurídicas, o que indica a necessidade de amplos e públicos estudos e debates sobre o tema (PEREIRA, 2006). A compreensão da Sociedade em Rede, marcada pelo intensivo uso das Tecnologias de Informação e Comunicação, não se encerra nas Ciências Jurídicas e Sociais. Exige, pois, adoção de postura interdisciplinar, aberta às ferramentas e considerações de outros campos epistemológicas. É preciso, portanto, fomentar e promover momentos que oportunizem abordagem transversal dos temas, ao longo da formação dos juristas. Tal diálogo entre saberes, promovendo genuína polifonia epistêmica, revela-se essencial para a formação dos profissionais jurídicos do século XXI e já deu mostras de ser perfeitamente possível e enriquecedor, haja vista o êxito das edições antecedentes desse evento, fator que justifica plenamente a proposição da sexta edição. O evento está alicerçado sobre três blocos temáticos, os quais nortearão não apenas as palestras, mas também as apresentações dos Grupos de Trabalho, a saber: EIXO 1) IMPLICAÇÕES DA VIRTUALIZAÇÃO PARA O DIREITO, eixo temático que discute o papel das novas tecnologias no âmbito das três funções estatais, dentre elas, cita-se: Executivo, Legislativo e Judiciário; possíveis interferências no processo legislativo; concretização do governo eletrônico (e-gov) e desafios postos ao Poder Judiciário em virtude da virtualização do processo; EIXO 2) DIREITO, ESTADO E NOVAS TECNOLOGIAS, destinado à discussão dos desafios da tutela de direitos fundamentais em face das novas tecnologias; verificação de possíveis colisões entre a liberdade de expressão e de liberdade de informação; limites entre direito à informação e a prática da punição prévia da mídia; análises envolvendo a exposição midiática do acusado e as consequências na condução do processo penal. EIXO 3) NOVAS MÍDIAS E SOCIEDADE, centrado no debate dos limites e desafios à participação democrática em rede; o papel das novas mídias no acesso à informação plural e horizontal; abertura de novas fontes informativas em face das novas tecnologias; ciberativismo digital e atuação propiciada pelas redes sociais, blogs, wikis, etc.; possibilidade de contato rápido e direto propiciado pela tecnologia; Justiça ambiental e defesa da sustentabilidade em redes colaborativas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jackeline Prestes Maier - Integrante / Rafael Santos de Oliveira - Coordenador.

• 2019 - Atual

  O tratamento jurídico dos direitos fundamentais em tempos de internet: diálogo entre direito interno e comparado, Descrição: A crescente inclusão digital de brasileiros/as tem produzido uma série de impactos e alterações no padrão de comunicação e de interação social, revelando novos problemas e conflitos jurídicos que atingem os/as internautas. O contato com pessoas e bens culturais diversos, aliado às novas formas de entretenimento e lazer disponíveis no ambiente virtual despertam a atenção das pessoas, que no afã de se inserirem no mundo digital, muitas vezes negligenciam no necessário cuidado com relação aos seus direitos fundamentais. Aliado ao uso dos dados pelo mercado, os últimos anos também têm registrado crescente coleta e armazenamento de dados pelos Estados, inaugurando uma era de vigilância estatal sofisticada que, sob o pretexto de garantir a segurança nacional ou impulsionar o desenvolvimentos do país, têm claro potencial para a violação de direitos fundamentais. Quer a utilização seja feita pelo mercado ou outros particulares, quer isso ocorra pelo Estado, o cenário é de vulnerabilidade dos direitos, tanto das pessoas que estão conectadas quanto aquelas que não fazem uso da tecnologia. Direitos como a imagem, o nome, a intimidade, os dados pessoais são utilizados indevidamente, prejudicando inclusive o saudável desenvolvimento psíquico e físico de muitos/as internautas, situação que merece a atenção do/a jurista. Não obstante a importância do tema, o Brasil ainda confere tratamento bastante incipiente ao assunto, já que somente recentemente foi editada a Lei de Proteção de Dados Pessoais, ainda em período de vacatio legis. Neste ponto o país, que se revelava bastante atrasado comparado ao tratamento dispensado aos internautas em outros Estados, desde os pioneiros integrantes da União Europeia, produtores de inúmeros documentos para tentar conciliar a inclusão digital com o respeito aos direitos fundamentais dos usuários, até os vizinhos Mercosulinos, posto que Argentina e Uruguai também já tinham, desde o início dos anos 2000, leis de proteção de dados pessoais. O cenário brasileiro, se por um lado é promissor em razão da recente edição da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, por outro aponta para um momento temerário em face de inúmeros projetos de lei que tramitam, muitos deles voltados para a criminalização de condutas e violação de direitos humanos e fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jackeline Prestes Maier - Integrante / Rosane Leal da Silva - Coordenador.

• 2016 - 2016

  Produza, Descrição: Projeto com o objetivo de incentivar a pesquisa e elaboração de artigos científicos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jackeline Prestes Maier - Integrante / Nathalie Kuczura - Coordenador / Cristiane Penning Pauli de Menezes - Integrante.