Gabriel de Castro Borges Reis

Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (2012). Advogado (OAB/GO n 38.427) Professor Universitário, lecionando em faculdades de Direito do Estado de Goiás desde 2017. Especialista em Direito Civil e Processo Civil (Universidade Candido Mendes - 2015); Especializado em Direito Penal e Criminologia (Faculdade CERS - 2022) e Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (PPGIDH/UFG - 2019).

Informações coletadas do Lattes em 20/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2017 - 2019

Universidade Federal de Goiás
Título: ESTADO E POPULAÇÃO CARCERÁRIA: CONFLITO EM TORNO DE UMA SOBERANIA PRECÁRIA
, Ano de Obtenção: 2019.Michele Cunha Franco.Palavras-chave: Estado; População Carcerária; Grupo prisional; Soberania.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.

Especialização em Graduação Lato Sensu em DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA

2021 - 2022

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: SEM TCC

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

2015 - 2017

S B I
Título: DA PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA HARMONIA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade de Cuiabá
Título: SURSIS PRORROGAÇÃO E REVOGAÇÃO DESSE INSTITUTO
Orientador: Giovane Santin e Louremberg Alves

Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em MINICURSO CONSERVADORISMO E LIBERALISMO. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2016 - 2016

COMPLIANCE DIGITAL. (Carga horária: 6h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE GOIÁS, ESA/GO, Brasil.

2016 - 2016

TEORIA E PRÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI. (Carga horária: 6h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE GOIÁS, ESA/GO, Brasil.

2016 - 2016

Novas Teses de Alimentos: Fixação, Execução e Revisão no Novo CPC. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE GOIÁS, ESA/GO, Brasil.

2016 - 2016

Recuperação Judicial de Empresas. (Carga horária: 6h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE GOIÁS, ESA/GO, Brasil.

2016 - 2016

O INVENTÁRIO NO NOVO CPC. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE GOIÁS, ESA/GO, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Palestrantes do Programa Ser Livre. (Carga horária: 100h). , Escola Superior de Justiça e Administração Penitenciária, ESJUSAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Consumidor.

Participação em eventos

Crise Penitenciária no País: Desafios e Soluções. 2017. (Outra).

Congresso do Novo CPC. 2016. (Congresso).

HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DEFICIENTE NO NOVO DIREITO PRIVADO. 2016. (Outra).

Seminário de Integração para Professores ESA. 2016. (Seminário).

VI Colóquio Pensamento Político Contemporâneo. 2016. (Outra).

VII Pensar Direitos Humanos - Cidadania, Democracia e Direitos Humanoano.DA INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 154/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2016. (Seminário).

X Encontro Internacional Hannah Arendt. 2016. (Encontro).

VI SEMINÁRIO PENSAR DIREITOS HUMANOS. 2015. (Seminário).

X SIMPÓSIO CRÍTICO DE CIÊNCIAS PENAIS. 2015. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Andressa Fernanda Vieira

REIS, G. C. B.; BORGES, L. ELISSANDRA; COSTA, L. N. L. B.. EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTE DA ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES FANPADRÃO.

Orientou

Anna Karolina Farias Itacaramby

O Princípio da Taxatividade e o Feminicídio; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes; (Orientador);

Nayara Oliveira Barreiros

Prisão em Segunda Instância; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes; (Orientador);

Cynthia Camila Gomes Pereira

O Estelionato Previdenciário; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes; (Orientador);

Ana Laura Xavier Assis

Inaplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes Ambientais; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raízes; (Orientador);

Andressa Fernanda Vieira

EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTE DA ADOÇÃO À BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES FANPADRÃO; Orientador: Gabriel de Castro Borges Reis;

Produções bibliográficas

DA TIPIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: UMA CRIMINALIZAÇÃO NÃO CIENTÍFICA E SELETIVA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

PONTO VISTA | Sistema Penitenciário do Estado de Goiás (Illana Mattos e Gabriel de Castro). 2023.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo - Seção GO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área de Direito do Consumidor, Direito Imobiliário e demandas judiciais coletivas.

2014 - 2015

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor de Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo de Assessor de Promotor de Justiça, perante a 2ª Promotoria de Justiça da cidade de Goianésia/GO, com atribuições na seara do Direito Civil, Família, Ambiental, Consumidor, Juizado Especial Criminal, defesa de interesses de pessoas idosas e portadores de necessidades especiais.

2017 - 2017

FACULDADE SERRA DA MES A - FASEM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministrou as disciplinas: - História e Teoria do Direito; - Atividades Práticas Interdisciplinares; Ministra a disciplina: - Direito Penal 1;

2015 - 2015

Escritório Medeiros Advogados S/S

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área de Direito Empresarial.

2018 - 2018

Faculdades FanPadrao

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministra as disciplinas: - Direito Penal I; - História do Direito (Direito Romano); - TCC II

2018 - Atual

Faculdade Raízes, Faculdade Raízes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 17

Outras informações:
Aprovado no Processo de Seleção da Faculdade Raízes, na qual atualmente, leciona as disciplinas: Direito Penal II, Direito Penal IV, Processo Penal IV. Além de orientação de TCC e atuação também como professor perante o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso.