Tomáz de Aquino Resende
* Advogado, graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas (1985) - OAB/MG 43.268.
* Sócio Fundador do escritório Tomáz de Aquino, Costa Resende Sociedade de Advogados;
* Pelo Ministério Público de Minas Gerais: Promotor de Justiça por 23 (vinte e três anos), atuando diretamente no velamento das Fundações e Associações Beneficentes;
* Pelo Município de Belo Horizonte: Procurador-Geral do Município;
* Autor do livro "Roteiro do Terceiro Setor: associações, fundações e organizações religiosas" (Editora Fórum, 6ª Ed.);
* Palestrante;
* Presidente do Conselho Consultivo da Federação Brasileira das Associações de Proteção aos Condenados;
* Presidente do Conselho Consultivo do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais;
Informações coletadas do Lattes em 28/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Controle Externo
1997 - 1998
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Não se aplica
Orientador: Não se aplica
Graduação em Direito
1980 - 1985
Faculdade de Direito do Oeste de Minas
Título: Não se aplica
Orientador: Não se aplica
Formação complementar
2012 - 2012
II Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos. , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
11 Encontro Nacional do Terceiro Setor. 2015. (Encontro).
9 Encontro Paulista de Fundações. 2015. (Encontro).
6 Encontro Paulista de Fundações. 2011. (Encontro).
7 Encontro Nacional do Terceiro Setor. 2011. (Encontro).
Seminário Internacional Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2011. (Seminário).
VI Encontro Intersetorial do Conselhos de Políticas Públicas. 2010. (Encontro).
4 Encontro Paulista de Fundações. 2008. (Encontro).
I Encontro das Alianças Intersetoriais da Regional Central e IV Ciclo de Fomento - 2008. 2008. (Encontro).
II Encontro das Alianças Intersetoriais da Regional Norte de Minas e III Ciclo de Fomenmto. 2008. (Encontro).
V Encontro Mineiro de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins. 2008. (Encontro).
V Encontro Nacional do Terceiro Setor de Minas Gerais. 2008. (Encontro).
3 Encontro Catarinense do Terceiro Setor. 2007. (Encontro).
A importância das OSCPIs. 2007. (Encontro).
I Congresso Brasileiro de Fundações e II Encontro Nacional CONFIES-PROFIS. 2007. (Congresso).
VI Encontro Internacional do Terceiro Setor-Economia Social. 2007. (Encontro).
Seminário de Atualidades. 2005. (Seminário).
7 Encontro Ibero Americano do Terceiro Setor e do 3 Congresso GIFE sobre Investimento Privado. 2004. (Encontro).
I Encontro Maranhense do Terceiro Setor. 2004. (Encontro).
I Encontro das Fundações do Mercosul. 1997. (Encontro).
IV Seminário Estadual de Fundações de Direito Privado e Direito Publíco. 1996. (Seminário).
II Encontro Estadual de Fundações Privadas. 1995. (Encontro).
Produções bibliográficas
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RESENDE, T. A. . Conta aqui, conta lá!!! Não para de contar. 1. ed. , 2015.
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RESENDE, T. A. . Roteiro do Terceiro Setor Associações e Fundações- O que são, como instituir, administrar e prestar contas. 1. ed. Belo Horizonte: Prax Editora, 2012. v. 1. 254p .
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RESENDE, T. A. . João Cidadão. 3. ed. , 2005. v. 1. 19p .
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RESENDE, T. A. . Nova Manual de Fundações. 1. ed. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda, 1997. v. 1. 286p .
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RESENDE, T. A. . Dos Estabelecimentos Penais. In: Jane Ribeiro Silva. (Org.). A execução Penal à luz do Método APAC. 1ed.Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2012, v. 1, p. 5-374.
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RESENDE, T. A. . Aliança Intersetorial: Fundamento da Conspiração. In: Evandro Neiva. (Org.). Lições da Conspiração. 1ed.Belo Horizonte: Editora Educacional, 2012, v. 1, p. 02-168.
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RESENDE, T. A. . Fundações e Novo Código Civil. Terceiro Setor: Fundações e Entidades de Interesse Social. 1ed.: , 2004, v. , p. 27-.
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RESENDE, T. A. . Faltam transparência e regras claras sobre ONGs. Folha de S.Paulo, São Paulo, 24 nov. 2007.
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RESENDE, T. A. . O Exemplo do Cooperativismo Italiano na recuperação dos condenados. O Modelo Pádova. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . A visão da FBAC e a Necessidade de Harmonia no Processo Seletivo dos Presos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . O Desafio das Cidades na prevenção à violência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RESENDE, T. A. . Imunidades e Isenções de Impostos no Terceiro Setor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . O papel do Ministério Público na Execução Penal segundo o método proposto pelas APACs. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . 3 Setor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Imunidades e Isenções de Impostos no Terceiro Setor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Desafios e Oportunidades do Terceiro Setor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Modelos e alternativas para a humanização e constitucionalização da execução penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RESENDE, T. A. . II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade e Direito Administrativo e Gestão Sustentável. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RESENDE, T. A. . Responsabilidade Social e o Terceiro Setor - Mãos que amparam. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Terceiro Setor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Intersetorialidade e Sustentabilidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Ministério Público e apoio ao desenvolvimento e gestão das associações. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RESENDE, T. A. . Marco Legal do 3 Setor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Intersetorialidade e Sustentabilidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Cidadania - Uma reflexão local, Estadual e Nacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Terceiro Setor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Seminário Terceiro Setor - Questões da Atualidade e seus Desafios. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RESENDE, T. A. . Intersetorialidade e Sustentabilidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . As dúvidas que tive sobre o Terceiro Setor e ninguém respondeu. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . I Encontro de Alianças Intersetoriais da Zona da Mata de do II Ciclo de Fomento 2008. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . A importância do terceiro setor nas questões ambientais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Intersetorialidade e Sustentabilidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . I Encontro das Alianças Intersetoriais da Regional Sul e V Ciclo de Fomento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . I Forúm de Gestão e Controle do Terceiro Setor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Responsabilidade Cultural no Mundo Contemporâneo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Intersetorialidade e Políticas Públicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RESENDE, T. A. . Intersetorialidade (Governo, Empresa e Terceiro Setor). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . 2 Encontro Gaúcho do Terceiro Setor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Terceiro Setor, Definição e Importância. Alcance e Implicações das Imunidades Tributárias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Exercício de atividades econômicas pelas Fundações de Apoio. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . A participação do Terceiro Setor na Construção de um Brasil Melhor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Encontro da Sociedade Civil Latino-Americana sobre Emprego e Desenvolvimento Sustentável. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Isenção versus Imunidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RESENDE, T. A. . A Divergência Setorial e a Convergência Social das Fundações. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . O Tribunal de Contas da União na promoção da cidadania e do controle social no terceiro setor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Alianças Intersetoriais para a Sustentabilidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Fórum das Alianças Intersetoriais de Lagoa da Prata. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Mais que expectador, Agente transformador da atual Realidade Social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RESENDE, T. A. . Intersetorialidade - Fator preponderante para o desenvolvimento socioeconômico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . I Seminário Conselhos Municipais e a atuação das Organizações da Sociedade Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RESENDE, T. A. . Força Propulsora. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . O papel do Ministério Público na fiscalização das fundações. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . I Ciclo de Estudos Jurídicos do UNIFOR-MG. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Terceiro Setor: Marco Legal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Instituições sem fins lucrativos e o Terceiro Setor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . As Inovações Introduzidas pelo Novo Código Civil em Relação as Pessoas Jurídicas sem Fins Lucrativos: Associações, Sociedades Civis e Fundações. Adequação dos Estatutos às normas dos Código Civil Vigente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RESENDE, T. A. . Marco Legal do Terceiro Setor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . II Congresso Alagoano do Terceiro Setor: características, perspectivas e tendências. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RESENDE, T. A. . Relação das Fundações - Terceiro Setor com o Governo e com o Mercado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . O Ministério Público e as Fundações. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Aspectos Jurídicos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . I Encontro Nacional dos Escritórios de Representação da Fundação Centro de Estudos Unimed. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RESENDE, T. A. . Seminário de Fundações de Direito Público e de Direito Privado do Estado de São Paulo. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tomáz de Aquino, Costa Vilar. , Rua Ouro Preto, 581, 12º andar, Barro Preto, 30170040 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 25206360
Experiência profissional
2015 - Atual
Tomáz de Aquino, Costa VilarVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócio Fundador/Advogado
1998 - 1998
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Lecionou a disciplina Marco Legal das Fundações, Associações e Sociedades sem fins lucrativos.
Área de concentração: Gestão em Fundações.
2004 - 2004
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Ministrou a disciplina Introdução ao Terceiro Setor - Marco Legal no curso de Pós-Graduação Latu Sensu Especialização em Terceiro Setor; Gestão e Avaliação de Programas e Projetos Sociais
2014 - 2015
Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito PrivadoVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Consultivo, Carga horária: 20
1990 - 2013
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40
2001 - 2013
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Fundações e EntidadesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
2016 - Atual
CENTRO MINEIRO DE ALIANÇAS INTERSETORIAISVínculo: Presidente do Conselho Consult, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Consultivo, Carga horária: 30
2012 - Atual
Federação Brasileira das Associações de Proteção aos CondenadosVínculo: Presidente do Conselho Consult, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Consultivo, Carga horária: 30
2013 - 2015
INSTITUTO FILANTROPIA.Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 30
2016 - Atual
RamacrisnaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 30
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