Tomáz de Aquino Resende

* Advogado, graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas (1985) - OAB/MG 43.268. * Sócio Fundador do escritório Tomáz de Aquino, Costa Resende Sociedade de Advogados; * Pelo Ministério Público de Minas Gerais: Promotor de Justiça por 23 (vinte e três anos), atuando diretamente no velamento das Fundações e Associações Beneficentes; * Pelo Município de Belo Horizonte: Procurador-Geral do Município; * Autor do livro "Roteiro do Terceiro Setor: associações, fundações e organizações religiosas" (Editora Fórum, 6ª Ed.); * Palestrante; * Presidente do Conselho Consultivo da Federação Brasileira das Associações de Proteção aos Condenados; * Presidente do Conselho Consultivo do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais;

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Controle Externo

1997 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Não se aplica
Orientador: Não se aplica

Graduação em Direito

1980 - 1985

Faculdade de Direito do Oeste de Minas
Título: Não se aplica
Orientador: Não se aplica

Formação complementar

2012 - 2012

II Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos. , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

11 Encontro Nacional do Terceiro Setor. 2015. (Encontro).

9 Encontro Paulista de Fundações. 2015. (Encontro).

6 Encontro Paulista de Fundações. 2011. (Encontro).

7 Encontro Nacional do Terceiro Setor. 2011. (Encontro).

Seminário Internacional Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2011. (Seminário).

VI Encontro Intersetorial do Conselhos de Políticas Públicas. 2010. (Encontro).

4 Encontro Paulista de Fundações. 2008. (Encontro).

I Encontro das Alianças Intersetoriais da Regional Central e IV Ciclo de Fomento - 2008. 2008. (Encontro).

II Encontro das Alianças Intersetoriais da Regional Norte de Minas e III Ciclo de Fomenmto. 2008. (Encontro).

V Encontro Mineiro de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins. 2008. (Encontro).

V Encontro Nacional do Terceiro Setor de Minas Gerais. 2008. (Encontro).

3 Encontro Catarinense do Terceiro Setor. 2007. (Encontro).

A importância das OSCPIs. 2007. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Fundações e II Encontro Nacional CONFIES-PROFIS. 2007. (Congresso).

VI Encontro Internacional do Terceiro Setor-Economia Social. 2007. (Encontro).

Seminário de Atualidades. 2005. (Seminário).

7 Encontro Ibero Americano do Terceiro Setor e do 3 Congresso GIFE sobre Investimento Privado. 2004. (Encontro).

I Encontro Maranhense do Terceiro Setor. 2004. (Encontro).

I Encontro das Fundações do Mercosul. 1997. (Encontro).

IV Seminário Estadual de Fundações de Direito Privado e Direito Publíco. 1996. (Seminário).

II Encontro Estadual de Fundações Privadas. 1995. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • RESENDE, T. A. . Conta aqui, conta lá!!! Não para de contar. 1. ed. , 2015.

  • RESENDE, T. A. . Roteiro do Terceiro Setor Associações e Fundações- O que são, como instituir, administrar e prestar contas. 1. ed. Belo Horizonte: Prax Editora, 2012. v. 1. 254p .

  • RESENDE, T. A. . João Cidadão. 3. ed. , 2005. v. 1. 19p .

  • RESENDE, T. A. . Nova Manual de Fundações. 1. ed. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda, 1997. v. 1. 286p .

  • RESENDE, T. A. . Dos Estabelecimentos Penais. In: Jane Ribeiro Silva. (Org.). A execução Penal à luz do Método APAC. 1ed.Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2012, v. 1, p. 5-374.

  • RESENDE, T. A. . Aliança Intersetorial: Fundamento da Conspiração. In: Evandro Neiva. (Org.). Lições da Conspiração. 1ed.Belo Horizonte: Editora Educacional, 2012, v. 1, p. 02-168.

  • RESENDE, T. A. . Fundações e Novo Código Civil. Terceiro Setor: Fundações e Entidades de Interesse Social. 1ed.: , 2004, v. , p. 27-.

  • RESENDE, T. A. . Faltam transparência e regras claras sobre ONGs. Folha de S.Paulo, São Paulo, 24 nov. 2007.

  • RESENDE, T. A. . O Exemplo do Cooperativismo Italiano na recuperação dos condenados. O Modelo Pádova. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . A visão da FBAC e a Necessidade de Harmonia no Processo Seletivo dos Presos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . O Desafio das Cidades na prevenção à violência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RESENDE, T. A. . Imunidades e Isenções de Impostos no Terceiro Setor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . O papel do Ministério Público na Execução Penal segundo o método proposto pelas APACs. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . 3 Setor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Imunidades e Isenções de Impostos no Terceiro Setor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Desafios e Oportunidades do Terceiro Setor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Modelos e alternativas para a humanização e constitucionalização da execução penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RESENDE, T. A. . II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade e Direito Administrativo e Gestão Sustentável. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RESENDE, T. A. . Responsabilidade Social e o Terceiro Setor - Mãos que amparam. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Terceiro Setor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Intersetorialidade e Sustentabilidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Ministério Público e apoio ao desenvolvimento e gestão das associações. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RESENDE, T. A. . Marco Legal do 3 Setor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Intersetorialidade e Sustentabilidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Cidadania - Uma reflexão local, Estadual e Nacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Terceiro Setor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Seminário Terceiro Setor - Questões da Atualidade e seus Desafios. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RESENDE, T. A. . Intersetorialidade e Sustentabilidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . As dúvidas que tive sobre o Terceiro Setor e ninguém respondeu. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . I Encontro de Alianças Intersetoriais da Zona da Mata de do II Ciclo de Fomento 2008. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . A importância do terceiro setor nas questões ambientais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Intersetorialidade e Sustentabilidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . I Encontro das Alianças Intersetoriais da Regional Sul e V Ciclo de Fomento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . I Forúm de Gestão e Controle do Terceiro Setor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Responsabilidade Cultural no Mundo Contemporâneo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Intersetorialidade e Políticas Públicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RESENDE, T. A. . Intersetorialidade (Governo, Empresa e Terceiro Setor). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . 2 Encontro Gaúcho do Terceiro Setor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Terceiro Setor, Definição e Importância. Alcance e Implicações das Imunidades Tributárias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Exercício de atividades econômicas pelas Fundações de Apoio. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . A participação do Terceiro Setor na Construção de um Brasil Melhor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Encontro da Sociedade Civil Latino-Americana sobre Emprego e Desenvolvimento Sustentável. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Isenção versus Imunidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RESENDE, T. A. . A Divergência Setorial e a Convergência Social das Fundações. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . O Tribunal de Contas da União na promoção da cidadania e do controle social no terceiro setor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Alianças Intersetoriais para a Sustentabilidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Fórum das Alianças Intersetoriais de Lagoa da Prata. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Mais que expectador, Agente transformador da atual Realidade Social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RESENDE, T. A. . Intersetorialidade - Fator preponderante para o desenvolvimento socioeconômico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . I Seminário Conselhos Municipais e a atuação das Organizações da Sociedade Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RESENDE, T. A. . Força Propulsora. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . O papel do Ministério Público na fiscalização das fundações. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . I Ciclo de Estudos Jurídicos do UNIFOR-MG. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Terceiro Setor: Marco Legal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Instituições sem fins lucrativos e o Terceiro Setor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . As Inovações Introduzidas pelo Novo Código Civil em Relação as Pessoas Jurídicas sem Fins Lucrativos: Associações, Sociedades Civis e Fundações. Adequação dos Estatutos às normas dos Código Civil Vigente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RESENDE, T. A. . Marco Legal do Terceiro Setor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . II Congresso Alagoano do Terceiro Setor: características, perspectivas e tendências. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RESENDE, T. A. . Relação das Fundações - Terceiro Setor com o Governo e com o Mercado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . O Ministério Público e as Fundações. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Aspectos Jurídicos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . I Encontro Nacional dos Escritórios de Representação da Fundação Centro de Estudos Unimed. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESENDE, T. A. . Seminário de Fundações de Direito Público e de Direito Privado do Estado de São Paulo. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tomáz de Aquino, Costa Vilar. , Rua Ouro Preto, 581, 12º andar, Barro Preto, 30170040 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 25206360

Experiência profissional

2015 - Atual

Tomáz de Aquino, Costa Vilar

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócio Fundador/Advogado

1998 - 1998

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Lecionou a disciplina Marco Legal das Fundações, Associações e Sociedades sem fins lucrativos. Área de concentração: Gestão em Fundações.

2004 - 2004

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Ministrou a disciplina Introdução ao Terceiro Setor - Marco Legal no curso de Pós-Graduação Latu Sensu Especialização em Terceiro Setor; Gestão e Avaliação de Programas e Projetos Sociais

2014 - 2015

Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Consultivo, Carga horária: 20

1990 - 2013

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40

2001 - 2013

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Fundações e Entidades

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

2016 - Atual

CENTRO MINEIRO DE ALIANÇAS INTERSETORIAIS

Vínculo: Presidente do Conselho Consult, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Consultivo, Carga horária: 30

2012 - Atual

Federação Brasileira das Associações de Proteção aos Condenados

Vínculo: Presidente do Conselho Consult, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Consultivo, Carga horária: 30

2013 - 2015

INSTITUTO FILANTROPIA.

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 30

2016 - Atual

Ramacrisna

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 30