LAÍSE MILENA BARBOSA
Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com bolsa CAPES/PROEX. Visiting Researcher na Universidade de Graz, Áustria, com bolsa Coimbra Group. Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Fundadora e Editora Científica da Revista Antinomias (ISSN 2675-9608). Research Fellow do Information Society Law Center da Università degli Studi di Milano. Voluntária da Cáritas Diocesana de Ponta Grossa. Pesquisadora da área de Direito do Estado, Direito e Tecnologias e Direitos Humanos.
Informações coletadas do Lattes em 28/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2021 - 2023
Universidade Federal do Paraná
Título: A regulação do discurso de ódio nas redes sociais: o caso do Oversight Board da Meta, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Sérgio Said Staut Júnior
com Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2020 -
Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH). (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2022 - 2022
Summer School Digital Media Research Centre. , Queensland University of Technology, QUT, Austrália.
2022 - 2022
Winter School Algorithmic State, Market and Society. , Università degli Studi di Firenze, UNIFI, Itália.
2022 - 2022
Curso Capacitação para uso do Moodle e Recursos Interativos. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Summer School: Free Speech, Its Primacy and Challenges. (Carga horária: 150h). , UNIVERSITÀ CA' FOSCARI DI VENEZIA, UV, Itália.
2021 - 2021
Breve introdução ao pensamento de Pierre Bourdieu. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2020 - 2020
Liberdade de Expressão na Internet e Regulação. (Carga horária: 5h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2020 - 2020
Paraná Fala Inglês - Academic Writing. (Carga horária: 90h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2019 - 2019
Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DPU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
NOGUES, N. ; CAPACLE, V. M. ; BARBOSA, L. M. . 40 anos de PPGD? Ciência e Trabalho.. 2021. (Outro).
Produções bibliográficas
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BARBOSA, L. M. ; MACHADO, D. M. ; MIRANDA, J. I. R. . Presidência virtual: uma análise do discurso político de Jair Bolsonaro no twitter. PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS , v. 17, p. 1-20, 2022.
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ROCHA, A. A. ; BARBOSA, L. M. ; GONÇALVES, J. M. M. ; ROSA, L. V. . Democracia: um ensaio acerca da sua crise na perspectiva de Luigi Ferrajoli. IUS GENTIUM , v. 11, p. 67-81, 2021.
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BARBOSA, L. M. ; SANTOS, J. R. L. P. ; ANJOS, A. ; CRUZ, F. B. . CITIZENS AS TARGETS: CAMPANHAS ELEITORAIS E ESTRATÉGIAS DE DISPUTAS POLÍTICAS NA ERA DO BIG DATA E DAS FAKE NEWS. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 8, p. 66-81, 2021.
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BARBOSA, L. M. ; MACHADO, D. M. ; MIRANDA, J. I. R. . CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE SOBRE O BOLSONARISMO ENQUANTO MOVIMENTO POLÍTICO TOTALITÁRIO. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas , v. 29, p. 1-14, 2021.
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BARBOSA, L. M. . A moderação do discurso de ódio online no Facebook: uma análise das decisões do comitê de supervisão.. In: Pereira, Rodolfo Viana. (Org.). Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio. 5ed.Brasília: ABRADEP, 2022, v. V, p. 125-147.
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SMOLAREK, A. A. ; BARBOSA, L. M. . A Autodeterminação dos Povos na Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: Considerações acerca da implementação de casos paradigmáticos. Tribunais Internacionais e a Implementação Procedimental de suas Decisões. 2ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2018, v. 2, p. 405-423.
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BARBOSA, L. M. ; SMOLAREK, A. A. ; ROCHA, A. A. . A Soberania Permanente sobre Recursos Naturais de Território em vias de Autodeterminação: O Saara Ocidental entre o Reino do Marrocos e a União Europeia. In: Wagner Menezes. (Org.). O Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2017, v. XI, p. 484-500.
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BARBOSA, L. M. ; LARA, P. C. . A REFORMA PREVIDENCIÁRIA DE 2019 ANTE O PRINCÍPIO DA IRREVERSIBILIDADE DA PROTEÇÃO ESTATAL DOS DIREITOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS. In: Anais do Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas, 2019, Ponta Grossa. Anais do Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas, 2019. v. 3.
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BARBOSA, L. M. ; SOARES, A. H. ; CARVALHO, V. G. ; LARA, P. C. . A CRIANÇA REFUGIADA COMO FOCO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SISTEMA INTERAMERICANO. In: X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019, Ponta Grossa. X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019. v. 10.
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BARBOSA, L. M. ; CRUZ, F. B. ; SOARES, A. H. ; SANTOS, J. R. L. P. . NON REFOULEMENT COMO NORMA JUS COGENS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. In: X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019, Ponta Grossa. X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019. v. 10. p. 2019.
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BARBOSA, L. M. ; SMOLAREK, A. A. ; ROCHA, A. A. . HIATO JURÍDICO EM UM CAMINHO SEM VOLTA: A LUTA POR AUTODETERMINAÇÃO NO CONFLITO DO SAARA OCIDENTAL. In: VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017, Ponta Grossa. VIII Simpósio Jurídico da UEPG, 2017.
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BARBOSA, L. M. ; ROSA, L. V. . DA DISCIPLINA AO CONTROLE: REDES SOCIAIS COMO FERRAMENTAS DE CONTROLE. In: VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017. VIII Simpósio Jurídico da UEPG, 2017.
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BARBOSA, L. M. . A INCOMPATIBILIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO. In: VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016, Ponta Grossa. VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016.
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BARBOSA, L. M. ; MIRANDA, J. I. R. ; MACHADO, D. M. . Uma análise da presença do discurso de ódio no Twitter de Jair Bolsonaro. In: XXIX Encontro Anual de Iniciação Científica, 2020, Ponta Grossa. XXIX EAIC - Encontro Anual de Iniciação Científca -Eventos UEPG, 2020.
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BARBOSA, L. M. ; MIRANDA, J. I. R. . Uma análise da presença do discurso de ódio no Twitter de Jair Bolsonaro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARBOSA, L. M. ; LARA, P. C. . Brasil sem fronteiras: da supremacia do dever internacional de proteção aos refugiados venezuelanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARBOSA, L. M. . A REFORMA PREVIDENCIÁRIA DE 2019 ANTE O PRINCÍPIO DA IRREVERSIBILIDADE DA PROTEÇÃO ESTATAL DOS DIREITOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SMOLAREK, A. A. ; BARBOSA, L. M. . A Autodeterminação dos Povos na Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: Considerações acerca da implementação de casos paradigmáticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SMOLAREK, A. A. ; BARBOSA, L. M. . A Soberania Permanente sobre Recursos Naturais de Território em vias de Autodeterminação: O Saara Ocidental entre o Reino do Marrocos e a União Europeia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, L. V. ; BARBOSA, L. M. . DA DISCIPLINA AO CONTROLE: REDES SOCIAIS COMO FERRAMENTAS DE CONTROLE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BARBOSA, L. M. ; SMOLAREK, A. A. . HIATO JURÍDICO EM UM CAMINHO SEM VOLTA: A LUTA POR AUTODETERMINAÇÃO NO CONFLITO DO SAARA OCIDENTAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PEPE, A. A. ; BARBOSA, L. M. . A INCOMPATIBILIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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TOMASONI NETO, E. ; BARBOSA, L. M. ; ANJOS, A. . REVISTA ANTINOMIAS: UM PROJETO EDITORIAL INDEPENDENTE, PLURAL E DEMOCRÁTICO - Revista Antinomias, v. 1, n. 1 2020 (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Mind the Gap: inovações em Direito,, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laíse Milena Barbosa - Coordenador / Fabrício Bittencourt da Cruz - Integrante.
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2016 - 2018
Constitucionalismo e Garantismo Jurídico: uma proposta de construção de uma teoria hermenêutica garantista, Descrição: Grupo de estudos vinculado a Academia Brasileira de Direito Constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laíse Milena Barbosa - Integrante / Alexandre Almeida Rocha - Coordenador.
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2016 - 2016
Tribunais Internacionais: Contribuições Jurisdicionais para a construção do Direito Contemporâneo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laíse Milena Barbosa - Integrante / Adriano Alberto Smolarek - Integrante / Alexandre Almeida Rocha - Coordenador.
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2016 - 2016
Aspectos Controvertidos do Direito de Família na Pós-Modernidade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laíse Milena Barbosa - Coordenador / Zilda Mara Consalter - Integrante / Dirce Pereira do Nascimento - Integrante.
Prêmios
2021
Voto de Louvor pelo Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Universidade Estadual de Ponta Grossa.
2020
3 lugar no Prêmio de Iniciação Científica 2020, área de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2018
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Atuou como estagiária no 1 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda da comarca de Ponta Grossa.
2016 - 2016
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Estagiário Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário na Triagem Juizados Esp, Carga horária: 8
Outras informações:
A atuação de estágio na triagem dos Juizados Especiais a qual se localiza em Ponta Grossa junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
2017 - 2018
Departamento de Polícia CivilVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Atuação de estagiária no 4 Distrito Policial do Município de Ponta Grossa
2020 - Atual
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: Pesquisadora Acadêmica, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Integrante do grupo de pesquisa "Mind the Gap" que busca investigar procedimentos e práticas inovadoras em Direito, desde que propensos à ruptura de paradigmas.
2016 - 2018
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: Pesquisadora Acadêmica, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Acadêmica
Outras informações:
Integrante do grupo de pesquisa: Constitucionalismo e Garantismo Jurídico: uma proposta de construção de uma teoria hermenêutica garantista.
2017 - 2017
Observatório Social do Brasil - Campos GeraisVínculo: Estagiária Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária Voluntária
Outras informações:
Monitoramento do Poder Legislativo do Município de Ponta Grossa, Paraná, Brasil.
2018 - 2019
Defensoria Pública do Paraná (PR)Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
2019 - Atual
Academia Paulista de DireitoVínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Associada
Outras informações:
Pesquisadora Associada do Núcleo Democracia, Direito Internacional e Direitos Humanos que constitui um dos Núcleos de Pesquisa, Estudos e Extensão ligados ao Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito (CIDHSP/APD).
2022 - Atual
Universita Degli Studi di MilanoVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Research Fellow ISLC
2021 - Atual
Cáritas Arquidiocesana de Ponta GrossaVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntariado
Outras informações:
Atua no setor de Migração e Refúgio.
2021 - 2022
Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de JaneiroVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Membro do Grupo de Estudos Modera Lab, laboratório de moderação de conteúdo e constitucionalismo digital.
2023 - Atual
Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEAVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Internship
Outras informações:
Apoia a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão.
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