LAÍSE MILENA BARBOSA

Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com bolsa CAPES/PROEX. Visiting Researcher na Universidade de Graz, Áustria, com bolsa Coimbra Group. Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Fundadora e Editora Científica da Revista Antinomias (ISSN 2675-9608). Research Fellow do Information Society Law Center da Università degli Studi di Milano. Voluntária da Cáritas Diocesana de Ponta Grossa. Pesquisadora da área de Direito do Estado, Direito e Tecnologias e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Universidade Federal do Paraná
Título: A regulação do discurso de ódio nas redes sociais: o caso do Oversight Board da Meta, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Sérgio Said Staut Júnior
com Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Graduação em Direito

2016 - 2021

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

Colégio Neo Master

Formação complementar

2020 -

Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH). (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2022 - 2022

Summer School Digital Media Research Centre. , Queensland University of Technology, QUT, Austrália.

2022 - 2022

Winter School Algorithmic State, Market and Society. , Università degli Studi di Firenze, UNIFI, Itália.

2022 - 2022

Curso Capacitação para uso do Moodle e Recursos Interativos. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Summer School: Free Speech, Its Primacy and Challenges. (Carga horária: 150h). , UNIVERSITÀ CA' FOSCARI DI VENEZIA, UV, Itália.

2021 - 2021

Breve introdução ao pensamento de Pierre Bourdieu. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2020 - 2020

Liberdade de Expressão na Internet e Regulação. (Carga horária: 5h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2020 - 2020

Paraná Fala Inglês - Academic Writing. (Carga horária: 90h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2019 - 2019

Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DPU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

NOGUES, N. ; CAPACLE, V. M. ; BARBOSA, L. M. . 40 anos de PPGD? Ciência e Trabalho.. 2021. (Outro).

Produções bibliográficas

  • BARBOSA, L. M. ; MACHADO, D. M. ; MIRANDA, J. I. R. . Presidência virtual: uma análise do discurso político de Jair Bolsonaro no twitter. PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS , v. 17, p. 1-20, 2022.

  • ROCHA, A. A. ; BARBOSA, L. M. ; GONÇALVES, J. M. M. ; ROSA, L. V. . Democracia: um ensaio acerca da sua crise na perspectiva de Luigi Ferrajoli. IUS GENTIUM , v. 11, p. 67-81, 2021.

  • BARBOSA, L. M. ; SANTOS, J. R. L. P. ; ANJOS, A. ; CRUZ, F. B. . CITIZENS AS TARGETS: CAMPANHAS ELEITORAIS E ESTRATÉGIAS DE DISPUTAS POLÍTICAS NA ERA DO BIG DATA E DAS FAKE NEWS. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 8, p. 66-81, 2021.

  • BARBOSA, L. M. ; MACHADO, D. M. ; MIRANDA, J. I. R. . CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE SOBRE O BOLSONARISMO ENQUANTO MOVIMENTO POLÍTICO TOTALITÁRIO. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas , v. 29, p. 1-14, 2021.

  • BARBOSA, L. M. . A moderação do discurso de ódio online no Facebook: uma análise das decisões do comitê de supervisão.. In: Pereira, Rodolfo Viana. (Org.). Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio. 5ed.Brasília: ABRADEP, 2022, v. V, p. 125-147.

  • SMOLAREK, A. A. ; BARBOSA, L. M. . A Autodeterminação dos Povos na Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: Considerações acerca da implementação de casos paradigmáticos. Tribunais Internacionais e a Implementação Procedimental de suas Decisões. 2ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2018, v. 2, p. 405-423.

  • BARBOSA, L. M. ; SMOLAREK, A. A. ; ROCHA, A. A. . A Soberania Permanente sobre Recursos Naturais de Território em vias de Autodeterminação: O Saara Ocidental entre o Reino do Marrocos e a União Europeia. In: Wagner Menezes. (Org.). O Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2017, v. XI, p. 484-500.

  • BARBOSA, L. M. ; LARA, P. C. . A REFORMA PREVIDENCIÁRIA DE 2019 ANTE O PRINCÍPIO DA IRREVERSIBILIDADE DA PROTEÇÃO ESTATAL DOS DIREITOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS. In: Anais do Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas, 2019, Ponta Grossa. Anais do Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas, 2019. v. 3.

  • BARBOSA, L. M. ; SOARES, A. H. ; CARVALHO, V. G. ; LARA, P. C. . A CRIANÇA REFUGIADA COMO FOCO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SISTEMA INTERAMERICANO. In: X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019, Ponta Grossa. X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019. v. 10.

  • BARBOSA, L. M. ; CRUZ, F. B. ; SOARES, A. H. ; SANTOS, J. R. L. P. . NON REFOULEMENT COMO NORMA JUS COGENS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. In: X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019, Ponta Grossa. X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019. v. 10. p. 2019.

  • BARBOSA, L. M. ; SMOLAREK, A. A. ; ROCHA, A. A. . HIATO JURÍDICO EM UM CAMINHO SEM VOLTA: A LUTA POR AUTODETERMINAÇÃO NO CONFLITO DO SAARA OCIDENTAL. In: VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017, Ponta Grossa. VIII Simpósio Jurídico da UEPG, 2017.

  • BARBOSA, L. M. ; ROSA, L. V. . DA DISCIPLINA AO CONTROLE: REDES SOCIAIS COMO FERRAMENTAS DE CONTROLE. In: VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017. VIII Simpósio Jurídico da UEPG, 2017.

  • BARBOSA, L. M. . A INCOMPATIBILIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO. In: VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016, Ponta Grossa. VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016.

  • BARBOSA, L. M. ; MIRANDA, J. I. R. ; MACHADO, D. M. . Uma análise da presença do discurso de ódio no Twitter de Jair Bolsonaro. In: XXIX Encontro Anual de Iniciação Científica, 2020, Ponta Grossa. XXIX EAIC - Encontro Anual de Iniciação Científca -Eventos UEPG, 2020.

  • BARBOSA, L. M. ; MIRANDA, J. I. R. . Uma análise da presença do discurso de ódio no Twitter de Jair Bolsonaro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, L. M. ; LARA, P. C. . Brasil sem fronteiras: da supremacia do dever internacional de proteção aos refugiados venezuelanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOSA, L. M. . A REFORMA PREVIDENCIÁRIA DE 2019 ANTE O PRINCÍPIO DA IRREVERSIBILIDADE DA PROTEÇÃO ESTATAL DOS DIREITOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SMOLAREK, A. A. ; BARBOSA, L. M. . A Autodeterminação dos Povos na Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: Considerações acerca da implementação de casos paradigmáticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SMOLAREK, A. A. ; BARBOSA, L. M. . A Soberania Permanente sobre Recursos Naturais de Território em vias de Autodeterminação: O Saara Ocidental entre o Reino do Marrocos e a União Europeia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSA, L. V. ; BARBOSA, L. M. . DA DISCIPLINA AO CONTROLE: REDES SOCIAIS COMO FERRAMENTAS DE CONTROLE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARBOSA, L. M. ; SMOLAREK, A. A. . HIATO JURÍDICO EM UM CAMINHO SEM VOLTA: A LUTA POR AUTODETERMINAÇÃO NO CONFLITO DO SAARA OCIDENTAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PEPE, A. A. ; BARBOSA, L. M. . A INCOMPATIBILIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TOMASONI NETO, E. ; BARBOSA, L. M. ; ANJOS, A. . REVISTA ANTINOMIAS: UM PROJETO EDITORIAL INDEPENDENTE, PLURAL E DEMOCRÁTICO - Revista Antinomias, v. 1, n. 1 2020 (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Mind the Gap: inovações em Direito,, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laíse Milena Barbosa - Coordenador / Fabrício Bittencourt da Cruz - Integrante.

  • 2016 - 2018

    Constitucionalismo e Garantismo Jurídico: uma proposta de construção de uma teoria hermenêutica garantista, Descrição: Grupo de estudos vinculado a Academia Brasileira de Direito Constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laíse Milena Barbosa - Integrante / Alexandre Almeida Rocha - Coordenador.

  • 2016 - 2016

    Tribunais Internacionais: Contribuições Jurisdicionais para a construção do Direito Contemporâneo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laíse Milena Barbosa - Integrante / Adriano Alberto Smolarek - Integrante / Alexandre Almeida Rocha - Coordenador.

  • 2016 - 2016

    Aspectos Controvertidos do Direito de Família na Pós-Modernidade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laíse Milena Barbosa - Coordenador / Zilda Mara Consalter - Integrante / Dirce Pereira do Nascimento - Integrante.

Prêmios

2021

Voto de Louvor pelo Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Universidade Estadual de Ponta Grossa.

2020

3 lugar no Prêmio de Iniciação Científica 2020, área de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Atuou como estagiária no 1 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda da comarca de Ponta Grossa.

2016 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estagiário Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário na Triagem Juizados Esp, Carga horária: 8

Outras informações:
A atuação de estágio na triagem dos Juizados Especiais a qual se localiza em Ponta Grossa junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

2017 - 2018

Departamento de Polícia Civil

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Atuação de estagiária no 4 Distrito Policial do Município de Ponta Grossa

2020 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Pesquisadora Acadêmica, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Integrante do grupo de pesquisa "Mind the Gap" que busca investigar procedimentos e práticas inovadoras em Direito, desde que propensos à ruptura de paradigmas.

2016 - 2018

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Pesquisadora Acadêmica, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Acadêmica

Outras informações:
Integrante do grupo de pesquisa: Constitucionalismo e Garantismo Jurídico: uma proposta de construção de uma teoria hermenêutica garantista.

2017 - 2017

Observatório Social do Brasil - Campos Gerais

Vínculo: Estagiária Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária Voluntária

Outras informações:
Monitoramento do Poder Legislativo do Município de Ponta Grossa, Paraná, Brasil.

2018 - 2019

Defensoria Pública do Paraná (PR)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

2019 - Atual

Academia Paulista de Direito

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Associada

Outras informações:
Pesquisadora Associada do Núcleo Democracia, Direito Internacional e Direitos Humanos que constitui um dos Núcleos de Pesquisa, Estudos e Extensão ligados ao Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito (CIDHSP/APD).

2022 - Atual

Universita Degli Studi di Milano

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Research Fellow ISLC

2021 - Atual

Cáritas Arquidiocesana de Ponta Grossa

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntariado

Outras informações:
Atua no setor de Migração e Refúgio.

2021 - 2022

Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Membro do Grupo de Estudos Modera Lab, laboratório de moderação de conteúdo e constitucionalismo digital.

2023 - Atual

Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Internship

Outras informações:
Apoia a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão.