Marta Catarina Ferreira da Silva

Formação complementar

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Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• SILVA, Marta Catarina . O discurso de ódio no Brasil à luz da banalidade do mal. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 36, p. 249, 2022.

• DA SILVA, MARTA CATARINA FERREIRA ; GUENA, RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA ; FRANCO, DALTON RODRIGUES ; OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA . Municipalismo e minorias. REVISTA FUNEC CIENTÍFICA - MULTIDISCIPLINAR - ISSN 2318-5287 , v. 8, p. 1-14, 2019.

• OLIVEIRA, PEDRO CÉSAR SOUSA ; FRANCO, DALTON RODRIGUES ; PEREIRA, GUSTAVO ; SILVA, Marta Catarina . A (IN)EXISTÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NA BAIXADA FLUMINENSE. REVISTA AUGUSTUS (UNISUAM. ONLINE) , v. 24, p. 76-98, 2019.

• FRANCO, Dalton ; PEREIRA, G. H. M. ; SILVA, M. C. F. ; OLIVEIRA, P. C. S. . A (IN)EXISTÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NA BAIXADA FLUMINENSE. REVISTA AUGUSTUS (UNISUAM. ONLINE) , v. 24, p. 76-98, 2019.

• SILVA, M. C. F. ; FERNANDES, F. A. C. . Denúncia só com base em supostas infrações não é suficiente para ação penal. Consultor Jurídico - CONJUR, 03 jul. 2024.

• SILVA, M. C. F. ; FERNANDES, F. A. C. . Retroatividade da Súmula 24/STF: limites técnicos não podem ser relativizados. Consultor Jurídico - CONJUR, 29 mar. 2023.

• SILVA, Marta Catarina ; FRANCO, Dalton . O escândalo de tortura no complexo penitenciário de americano e a banalidade do mal: uma análise através do process-tracing. In: I Encontro Virtual do Conpedi, 2020, Rio de Janeiro. Direito Penal, Criminologia, Política Criminal e Processe, 2020. p. 44-47.

• SOUSA, P. C. ; HENRIQUE, G. ; FRANCO, Dalton ; SILVA, M. C. F. . Mulheres negras e educação: como a Baixada Fluminense as internalizam. In: III Seminário de Estudos Contemporâneos sobre a Baixada Fluminense, 2019, Seropédica. III Seminário de Estudos Contemporâneos sobre a Baixada Fluminense: Anais de Resumos Expandidos., 2019. v. 1.

• SILVA, M. C. F. ; FRANCO, Dalton ; HENRIQUE, G. ; SOUSA, P. C. . O crime de feminicídio na cidade: como os aparatos legislativos locais enxergam a sua responsabilidade. In: X Seminário de Pesquisa e I Mostra de Extensão da Estácio, 2018, Rio de Janeiro. Anais do Seminário de Pesquisa da Estácio, 2018.

• SILVA, M. C. F. . Ensaio sobre a inserção de políticas públicas para mulher na Lei Orgânica do município de Queimados sob a luz de John Rawls. In: IX SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2017, Rio de Janeiro. Anais do IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2017.

• SILVA, M. C. F. . Violência contra a mulher e desigualdade de gênero.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, M. C. F. . O impacto das mídias sociais no Tribunal do Júri. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, M. C. F. . ?Bandido bom é bandido morto?: direitos humanos, biopolítica e estado de exceção. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, M. C. F. . No combate a violência contra a mulher. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, M. C. F. . Aula Inaugural 2019.2: a pesquisa na graduação e a experiência do Laboratório John Rawls. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, M. C. F. ; SOUSA, P. C. ; HENRIQUE, G. ; FRANCO, Dalton . A (in)existência de políticas públicas para mulher na Baixada Fluminense. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, M. C. F. ; ALVAREZ, C. R. D. . Observatório Social do Brasil: uma análise a luz dos conceitos da democracia participativa e cidadania ativa 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, M. C. F. ; SOUSA, P. C. ; FRANCO, Dalton . Planos dos presidenciáveis 2018: uma análise à luz da justiça como equidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, Marta Catarina ; SOUSA, P. C. ; FRANCO, Dalton . O combate à desigualdade de gênero como incumbência constitucional à cidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, M. C. F. . Ensaio sobre a inserção de políticas públicas para mulher na Lei Orgânica do Município de Queimados sob a luz de Jonh Rawls. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, Marta Catarina ; FRANCO, Dalton . Ensaio sobre a inserção de políticas públicas para mulher na lei orgânica do município de queimados sob a luz de John Rawls. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, M. C. F. ; HENRIQUE, G. ; SOUSA, P. C. . V CONEXBEL - Educação e cidadã negra: formas de tutelas encontradas nas Leis Orgânicas de Belford Roxo.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, M. C. F. . A lei orgânica municipal e as políticas públicas para mulher sob a luz de Jhon Rawls. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, M. C. F. ; FRANCO, Dalton . O escândalo de tortura no Complexo Penitenciário de Americano e a Banalidade do Mal: uma análise através do Process-Tracing 2020 (Resumo Expandido).

• SILVA, M. C. F. . A liberdade de expressão frente à carência de parâmetros ao conceito de hate speech 2019 (Resenha).

• SILVA, M. C. F. . Análise dos discursos de ódio sobre a performance Pelos pelos 2019 (Resenha).

• SILVA, M. C. F. . A liberdade de expressão nas redes sociais em conflito com o direito à privacidade 2019 (Resenha).

• SILVA, M. C. F. . Uma análise à liberdade de expressão à luz do Estado liberal e social: discurso de ódio e possíveis limitações 2019 (Resenha).

• SILVA, M. C. F. . Extermínio físico como solução final 2019 (Resenha).

• SILVA, M. C. F. . Campos de concentração: a segunda solução 2019 (Resenha).

• SILVA, M. C. F. ; HENRIQUE, G. ; SOUSA, P. C. . Município e liberdade religiosa: tutelas destinada à religiões de matriz africana na Baixada Fluminense (5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião UFU) 2018 (Resumo).

• SILVA, M. C. F. ; HENRIQUE, G. ; SOUSA, P. C. . A (in)existência de políticas públicas para mulher na Baixada Fluminense (III Encontro Nacional de Políticas Públicas - USP) 2018 (Resumo Expandido).

• SILVA, M. C. F. ; HENRIQUE, G. ; SOUSA, P. C. . O papel local na oferta de políticas públicas para as mulheres (VIII encontro de Pesquisa Empírica em Direito) 2018 (Resumo Expandido).

• SILVA, M. C. F. ; HENRIQUE, G. ; SOUSA, P. C. . O crime de feminicídio na cidade: como os aparatos legislativos locais enxergam sua responsabilidade 2018 (Resumo Expandido).

• SILVA, M. C. F. ; ALVAREZ, C. R. D. . Observatório Social do Brasil: uma análise a luz dos conceitos da democracia participativa e cidadania ativa 2018 (Resumo Expandido).

• SILVA, M. C. F. ; SOUSA, P. C. ; FRANCO, Dalton . Presidenciáveis 2018: uma análise à luz da justiça como equidade. 2018 (Resumo).

• SILVA, M. C. F. . Ensaio sobre a inserção de políticas públicas para mulher na Lei Orgânica do Município de Queimados sob a luz de Jonh Rawls 2017 (Resumo Expandido).

• SILVA, M. C. F. ; ELOAH, T. . Os meios adequados para solução de conflitos ante perspectiva Rawlsiana 2017 (Resumo Expandido).

• SILVA, M. C. F. ; SOARES, B. . A luta da mulher iguaçuana por seu espaço no mercado de trabalho: qual a função da lei orgânica municipal? 2017 (Resumo).

• SILVA, M. C. F. ; HENRIQUE, G. ; SOUSA, P. C. . Análise do trabalho análogo ao escravo sob a perspectiva de John Rawls 2017 (Resumo e pôster aprovados no VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia). 2017 (Resumo).

• SILVA, M. C. F. . Definição da prioridade da liberdade 2016 (Resenha).

• SILVA, M. C. F. . O princípio da perfeição 2016 (Resenha).

• SILVA, M. C. F. . A lei orgânica municipal e as políticas públicas para mulher sob a luz de John Rawls (Aprovado e apresentado no CONPEDI) 2016 (Resumo).

• SILVA, M. C. F. . A lei orgânica municipal de Queimados e os direitos das 'novas famílias' (aprovado no Seminário UNESA) 2016 (Resumo Expandido).

• SILVA, M. C. F. . A interpretação Kantiana da justiça como equidade 2016 (Resenha).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  O REINO DO ÓDIO: INVENTÁRIO ANALÍTICO DE REGISTROS NA BAIXADA FLUMINENSE (1998-2018), Descrição: Descrição: PROJETO DE PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Projeto Financiado pela Diretoria de Pesquisa Aplicada da UNESA. RESUMO = > O presente trabalho procura inventariar os atos de ódio na Baixada Fluminense, área metropolitana do Rio de Janeiro. Em lugar de produzir um registro exaustivo de grande amplitude e relevância regional prática, inaugura-se um panorama exploratório do que consideramos o avanço dos atos e crimes de ódio propriamente dito no país, a exemplo das cidades alvo. A região é historicamente habitada por terreiros de religiões de matrizes africanas que vem sendo alvo de perseguições silenciosas e exuberantes que sequer chegam às portas de um inquérito policial. A despeito dos atos de a) ódio religioso, a região traz cicatrizes dos passivos nacionais e dos atos de ódio generalizado: b) ódio por orientação, c) ódio racial, d) ódio de gênero e por variações, e) ódio político. Procura-se indicar a dialética de sofrimento nesses pontos e as suas possíveis soluções ao compreendermos os registros escritos nas mídias digitais entre 1998 e 2018. Esse projeto fixa-se então nos casos notórios identificados na região para imprimir-lhes significado diante da proximidade e da distância dos direitos fundamentais. Para Rawls, marco teórico otimista, a tolerância deve abrigar a intolerância até que compreenda a virtude do sistema geral de liberdades iguais. Presume-se que ocupar o vácuo de estudos regionais sobre a matéria pode ajudar a compreensão e o estado psicológico educacional esperado pelo neocontratualista. Dado o baixo resultado dos inquéritos de injúria, perguntamos o que é feito na trincheira acadêmica por esses eventos encontrados à farta nas redes. Com a baixa resposta no campo, procuramos ocupa-lo. Trabalharemos com a coleta de materiais jornalísticos digitais, de mensagens de grupos, de discursos e faremos uma análise documental, num horizonte de estudo de caso. Nosso propósito é examinar os eventos notórios nas cidades de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Nilópolis e Mesquita, sistematiza-los e produzir significados que possam colaborar na compreensão e na resolução dos seus danos. Palavras-chave: ódio, registro, intolerância, tolerância.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marta Catarina Ferreira da Silva - Integrante / Gustavo Henrique - Integrante / Dalton Rodrigues Franco - Coordenador / Pedro César Sousa - Integrante.

• 2016 - Atual

  Análise da incorporação de novos direitos para gênero e etnia nas leis orgânicas, Descrição: INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Projeto Financiado pela Diretoria de Pesquisa Aplicada da UNESA. RESUMO = > As cartas políticas estabelecidas a partir de 1988 expressam um esforço de promoção de bem-estar preocupado em evitar preconceitos como o racial e o de gênero. Pode-se afirmar que há certa cobertura consistente sobre o tema nas constituições dos entes federal e estadual brasileiros, ao passo que não se pode afirmar o mesmo quando falamos de Leis Orgânicas, quando nos referimos às cidades. Sobre esse ponto específico, este projeto percebe que as cidades projetam políticas públicas para as mulheres negras sem ter exatamente o apoio eloquente das suas cartas fundamentais. De qualquer modo, sob qualquer ângulo de diagnóstico, seja o internacional, como o das Nações Unidas e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, atentos à questão de gênero, seja pelas agências brasileiras de pesquisas, como o IPEA, atento à questão étnica, percebe-se a mulher negra como o alvo mais sensível para a atenção pública. Para cobrir uma lacuna de pesquisas municipais sobre o tema, trabalha-se com uma abordagem que parte da teoria da justiça de John Rawls, passa pela teoria política presente nas leis orgânicas de quatro cidades, Nova Iguaçu, Mesquita, Queimados e Belford Roxo, e que termina com o estudo das políticas de gênero, no período compreendido entre 2002 e 2016, de modo não exaustivo. Procura-se então interpretar o grau de incorporação de novos direitos, definido aqui como a atenção específica de direitos efetivos para minorias majoritárias, para a categoria agregada mulheres negras. A expectativa geral do trabalho é coordenar um modelo de análise que começa com a teoria jurídica e termina com o exame da organicidade da oferta de políticas às mulheres negras. Procura-se observar a intensidade, a qualidade e a coerência da cobertura jurídica local para a eficácia da oferta de política pública local e, com isso, mostrar uma avaliação também local da incorporação formal de direitos para gênero e etnia. Título do Plano de Trabalho 3: Análise da promoção de novos direitos para mulheres negras na lei orgânica e na politica pública de Queimados. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marta Catarina Ferreira da Silva - Integrante / Thalyta Eloah - Integrante / Jeferson Godinho - Integrante / Gustavo Henrique - Integrante / Dalton Rodrigues Franco - Coordenador.

Prêmios