Gabriel Ostrowski Muller

Advogado inscrito na OAB/PR pelo número 108.929, pós-graduando em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil, na Escola Brasileira de Direito. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), o curso possuiu ênfase e maior carga horária na área de Direito Internacional. Na graduação, recebeu por 03 vezes premio de melhor trabalho no Salão de Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Pampa, e reconhecido como 1º lugar no Ranking Geral de Discentes do Campus de Santana do Livramento. Foi bolsista no Programa de Desenvolvimento Acadêmico (PDA), em Responsabilidade Civil: Teoria e Prática, da Universidade Federal do Pampa. Foi estagiário na Procuradoria-Geral do Município de Santana do Livramento. Trabalhou como assessor de campanha de candidato a prefeito nas Eleições 2020. Foi estagiário na Justiça Federal de Santana do Livramento, locado na 2ª Vara Criminal/Execução Penal. Tem experiência na área de Direito Civil e Consumidor. Contato: gabrielomuller@gmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 07/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Advovacia Cível

2022 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Bolsista do(a): Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA-OAB, Brasil.

Especialização em andamento em ADVOCACIA CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE CIVIL

2021 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Graduação em Direito

2016 - 2021

Universidade Federal do Pampa
Título: A (IN) EXISTÊNCIA DE PARÂMETROS PARA A FIXAÇÃO DA REPARAÇÃO POR DANO AFETIVO NO DIREITO CIVIL ? CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Orientador: Profª Drª Júlia Bagatini
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2013

Colégio Objetivo Unidade Av. Paulista

Ensino Fundamental (1º grau)

2001 - 2012

Colégio São José - Porto União

Formação complementar

2021 -

Iniciação à Advocacia Cível. (Carga horária: 15h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.

2021 -

RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA. (Carga horária: 15h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.

2019 - 2020

Curso Preparatório para 1ª Fase do Exame da OAB - Saraiva Aprova. (Carga horária: 220h). , Saraiva Educação S.A., SARAIVA APROVA, Brasil.

2019 - 2019

Comunicação de más notícias - Centro de Educação Abram Szajman. (Carga horária: 1h). , Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein, IIEPAE, Brasil.

2019 - 2019

Metodologia de Análise e Solução de Problemas. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Capitalismo Consciente. , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2018 - 2018

AIESEC Leadership Development Experience through a Global Volunteer. (Carga horária: 300h). , AIESEC, AIESEC, Holanda.

2017 - 2018

Responsabilidade Civil: Teoria e Prática. , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.

2017 - 2017

Get organized: How to be a Together Teacher. (Carga horária: 8h). , Relay Graduate School of Education, RGSE, Estados Unidos.

2017 - 2017

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA - TURMA 01A. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

7º Curso de Cooperação Jurídica Internacional - Proposta de Marco Normativo. (Carga horária: 10h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2017 - 2017

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR (PARCERIA ILB/ANATEL) - TURMA 01 A. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

O instituto da responsabilidade civil no Código Civil de 2002.. , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito/Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Organização de eventos

MEINERO, F. P. ; MULLER, G. O. . A OAB vai à Universidade. 2018. (Exposição).

MULLER, G. O. . 9º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE). 2017. (Congresso).

LICZBINSKI, C. R. M. ; MULLER, G. O. ; BRUSQUE, V. E. ; SILVA, B. A. ; SANTOS, L. R. S. . I Encontro de Direitos Humanos e violência: A Arte como forma de socialização de adolescente em conflitos com a Lei.. 2016. (Outro).

MULLER, G. O. . VI Semana Acadêmica Integrada da Universidade Federal do Pampa de Sant'Ana do Livramento. 2016. (Outro).

Participação em eventos

1ª Congresso Transformação do Direito no Mundo Pós-Pandemia promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2021. (Congresso).

5ª Sessão Jurídica - Conduzido pelo CEISC. 2021. (Encontro).

Fórum da Liberdade 2021 - O digital limita ou liberta? - Instituto de Estudos Empresariais (IEE). 2021. (Seminário).

I Congresso Online de Direito promovido pelo Instituto Abreu Bindé. 2021. (Congresso).

3ª Sessão Jurídica. 2020. (Exposição).

Maratona 1ª Fase OAB Saraiva Aprova. 2020. (Exposição).

XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - GEDAI, CAPES E PPGD/UFPR. 2020. (Congresso).

"I Ciclo de Minicursos e I Seminário de Projetos de Pesquisa "Direito e Fronteiras: as intersecções jurídicas entre o público e o privado na perspectiva dos direitos fundamentais. 2019. (Simpósio).

11º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão - SIEPE. 2019. (Congresso).

A Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes nos Municípios Fronteiriços. 2019. (Simpósio).

A Política Pública do Microempreendedor Individual como Forma de Concretização de Direitos Fundamentais. 2019. (Simpósio).

II Jornada Jurídica Fronteiriça. 2019. (Simpósio).

Não-proliferação e Salvaguardas Nucleares: Irã, Coreia do Norte e Outros Desafios. 2019. (Exposição).

Os Programas Nucleares do Brasil e Argentina e o Sistema ABACC. 2019. (Outra).

Relações de Trabalho na Indústria 4.0 e os Direitos Fundamentais. 2019. (Simpósio).

Semana Academica de 2019 da Universidade Federal do Pampa. 2019. (Simpósio).

10º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE). 2018. (Congresso).

A migração como um Direito Humano no Estado Constitucional. 2018. (Encontro).

A OAB vai à Universidade. 2018. (Exposição).

Avaliação Institucional 2017 da Universidade Federal do Pampa. 2018. (Outra).

I Jornada Jurídica Fronteiriça. 2018. (Seminário).

Maratona Saraiva Aprova. 2018. (Exposição).

Minicurso Direitos e garantias fundamentais. 2018. (Exposição).

Minicurso Repressão aos crimes relacionados ao abuso infanto-juvenil. 2018. (Exposição).

Seminário de Direito ?Migrações e(m) Perspectivas. 2018. (Seminário).

Um olhar prático sobre temas polêmicos do Direito de Família e Sucessões. 2018. (Oficina).

VIII Semana Acadêmica Integrada da Universidade Federal do Pampa ? Campus Santana do Livramento. 2018. (Encontro).

XIX Salão de Extensão UFRGS - Campus Vale. 2018. (Congresso).

13º Mundo de Mulheres & Fazendo Gênero 11: Transformações, Conexões, Deslocamentos. 2017. (Congresso).

1ª Jornada Internacional de Derecho Procesal Penal. 2017. (Congresso).

9º SIEPE - Salão Internacional do Ensino Pesquisa e Extensão. CONSUMIDOR CONSCIENTE. 2017. (Congresso).

9º SIEPE - Salão Internacional do Ensino Pesquisa e Extensão. Responsabilidade Civil: Teoria e Prática. 2017. (Congresso).

Atualizando a Plataforma Lattes.Noções Introdutórias à Responsabilidade Civil. 2017. (Simpósio).

Aula Magna ministrada pelo Procurador Eugênio Aragão. Democracia: Um Direito Humano Fundamental. 2017. (Seminário).

Concurso Público e Neuroaprovação. Como maximizar sua aprendizagem. 2017. (Exposição).

I Formação Feminista: Feminismo Anarquista; do Coletivo Livra Elas; UNIPAMPA. 2017. (Outra).

I Semana do Economista UNIPAMPA - Livramento. 2017. (Exposição).

Viagem de Estudos ? Visita ao porto de Rio Grande. 2017. (Outra).

VII da Semana Acadêmica 2017 da Universidade Federal do Pampa.....Noções introdutórias à Responsabilidade Civil. 2017. (Oficina).

Audiência Pública Promovida pela Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 2016. (Outra).

Epidemia global do Suicídio: os contextos sociais e pessoais da desesperança no mundo. 2016. (Outra).

I Encontro de Direitos Humanos e violência: A Arte como forma de socialização de adolescente em conflitos com a Lei.. 2016. (Encontro).

II Seminário PRÓ-AFRICA UFSM - Agricultura Familiar e Combate á Fome: Experiências Brasileiras e Moçambicanas. 2016. (Seminário).

VI Semana Acadêmica Integrada da Universidade Federal do Pampa de Sant'Ana do Livramento. 2016. (Seminário).

Visões Internacionais sobre a Fronteira da Paz. 2016. (Exposição).

Produções bibliográficas

  • XAVIER, A. V. ; MARCONATTO, A. ; MULLER, G. O. . RESPONSABILIDADE CIVIL: TEORIA E PRÁTICA. In: 9º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unipampa (SIEPE), 2017, SANTANA DO LIVRAMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL: TEORIA E PRÁTICA, 2017. v. 9.

  • MARCONATTO, A. ; MULLER, G. O. ; HERINGER, A. V. ; MARQUES, D. S. ; SANTOS, L. R. S. . CONSUMIDOR CONSCIENTE. In: 9º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unipampa (SIEPE), 2017, SANTANA DO LIVRAMENTO. Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unipampa (SIEPE), 2017. v. 9.

  • MULLER, G. O. . RESPONSABILIDADE CIVIL, MEIO AMBIENTE E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. In: 11º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIPAMPA, 2019, Santana do Livramento. RESPONSABILIDADE CIVIL, MEIO AMBIENTE E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, 2019. v. 11.

  • MULLER, G. O. ; FORGIARINI, L. I. ; ZIEMANN, A. S. . BREVES APONTAMENTOS SOBRE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. In: 10º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE), 2018, Santana do Livramento, RS.. Anais do 10º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE), 2018.

  • MULLER, G. O. . RESPONSABILIDADE CIVIL, MEIO AMBIENTE E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NASCIMENTO, F. A. L. ; HERINGER, A. V. ; SANTOS, L. R. S. ; MARQUES, D. S. ; MULLER, G. O. . DIVERSIPAMPA: PERCEPÇÕES SOBRE A PLURALIDADE NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MULLER, G. O. ; ZIEMANN, A. S. ; FORGIARINI, L. I. . BREVES APONTAMENTOS SOBRE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HERINGER, A. V. ; MARQUES, D. S. ; MULLER, G. O. ; SANTOS, L. R. S. . Consumidor Consciente: Apresentando o Código de Defesa do Consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARCONATTO, A. ; MULLER, G. O. . Noções Introdutórias à Responsabilidade Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MULLER, G. O. . Atualizando a Plataforma Lattes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HERINGER, A. V. ; MARQUES, D. S. ; MULLER, G. O. ; SANTOS, L. R. S. . Constitucionalização das Relações Privadas: Princípios do Direito do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MULLER, G. O. . A Desjudicialização sustentada por Atos Extrajudiciais. 2019. .

  • MULLER, G. O. ; MARQUES, D. S. ; SANTOS, L. R. S. . Os Diferentes Aspectos do Fenômeno da Privatização do Processo Penal na Era Pós-Moderna. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MULLER, G. O. ; MARQUES, D. S. ; SANTOS, L. R. S. . Pós modernidade Costumeira: A percepção da forma e o questionamento de sua estrutura social. 2019. .

  • MULLER, G. O. . Pós-modernidade e Neoconstitucionalismo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MULLER, G. O. . Herança Cultural: Desigualdade e Impunidade no Trabalho Escravo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MULLER, G. O. . Crimes de Perigo Abstrato. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MULLER, G. O. ; FORGIARINI, L. I. . Discussões acerca do assédio moral e sofrimento no ambiente de trabalho. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MULLER, G. O. ; SANTOS, L. R. S. ; MARQUES, D. S. . A Efetividade de Argumentação Jurídica diante da Conjectura do Discurso. 2019. .

  • MULLER, G. O. ; MARQUES, D. S. ; SANTOS, L. R. S. . A posição do STF perante a adoção por casais homoafetivos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MARQUES, D. S. ; MULLER, G. O. ; SANTOS, L. R. S. . Direitos Fundamentais em Antagonismo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MULLER, G. O. ; HERINGER, A. V. ; SANTOS, L. R. S. ; MARQUES, D. S. . Diversipampa - Construção de bonecos sexualizados. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MULLER, G. O. . Código do Consumidor Acessível. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MULLER, G. O. . GARJI : CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MULLER, G. O. . Plataforma Lattes (Atualização e apresentação ). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • MULLER, G. O. . Trabalho Escravo e Direitos Humanos : as Formas Contemporâneas da Escravidão. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MULLER, G. O. . Execução Fiscal : A Teoria Aplicada na Prática. 2018. .

  • MULLER, G. O. . Argumentação Jurídica Como Instrumento para a Solução de Conflitos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • MULLER, G. O. ; SANTOS, L. R. S. . Argumentação Jurídica. 2017. .

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    GERA: Grupo de Estudos e Pesquisas em Relações Jurídicas Privadas e Afetividade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Aneline dos Santos Ziemann Lucio em 18/01/2021., Descrição: A restauração e/ou preservação de laços afetivos é objeto não só do direito material civil, mas também do direito processual, na medida em que mecanismos tais como a mediação familiar buscam possibilitar a retomada de diálogos rompidos e, consequentemente, a manutenção de vínculos familiares. Por tais razões é que todos aqueles que pretendem agir no universo dos direitos civis devem voltar aos olhos para as questões da afetividade, pois é este fator que vem moldando de maneira mais profunda as relações jurídicas privadas. Temas como os acima exemplificados fazem parte da pauta mais atual do direito civil, seja material ou seja processual, o que demanda aprofundamentos teóricos neste sentido. A propostas deste projeto é aprofundar os estudos e pesquisas nesta área, de maneira a fomentar a produção científica dos participantes (discentes e docentes) e de modo a proporcionar um espaço de discussão também de casos práticos que possam ilustrar as reflexões realizadas no âmbito do grupo... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Ostrowski Muller - Integrante / Aneline Dos Santos Ziemann - Coordenador / Daiza Gabrielle Corrêa Leal - Integrante / Alexander Santos Kubiak - Integrante / Joara Pereira - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Constitucionalização das Relações Privadas, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Alessandra Marconatto em 05/05/2017., Descrição: O Direito Privado e mais precisamente o Direito Civil Brasileiro com o advento da Constituição Federal de 1988 foi inteiramente reestruturado e remodelado a partir do surgimento dos valores, bens, direitos e princípios contemporâneos, valendo dizer que o Código de 2002 recebeu da Carta Política todos os seus delineamentos estruturais, contidos nos arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e ao longo de todas as suas disposições. O Direito Civil recebe uma nova configuração científica-dogmática. Nesse sentido, a reestruturação do Direito Privado exige a compreensão de um Direito Civil não apenas voltado para regular as relações privadas, a proteção do patrimônio, a disciplina da oferta e da procura, as relações empresariais, a disciplina da responsabilidade civil, as relações familiares e a sucessão, entre outros, mas exige do operador do direito uma sintonia e a compreensão das relações privadas numa dinâmica transitiva dos processos humanos (sociais, políticos e econômicos) e culturais (ideológico, filosófico e religioso) numa dimensão constitucional e sistêmica de todo o ordenamento jurídico , sempre tendo como diretiva a ordem estrutural do Estado Social de Direito Funcional Estruturante. Cabe ressaltar, que foi a partir da configuração do Direito Constitucional após Carta Magna de 1988 que nasce um novo Direito Privado. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Ostrowski Muller - Integrante / Laila Rava Salvadora Santos - Integrante / Bianca Amaral Silva - Integrante / Alessandra Marconatto - Coordenador / Dominique da silva marques - Integrante / Aline Vidal Heringer - Integrante / Mirenchu Maitena dos Santos Rivas - Integrante.

Prêmios

2018

Melhor Trabalho na categoria Extensão: DIVERSIPAMPA: PERCEPÇÕES SOBRE A PLURALIDADE NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO, UNIPAMPA.

2018

Melhor Trabalho na categoria Inovação: BREVES APONTAMENTOS SOBRE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO, UNIPAMPA.

2017

Trabalho Destaque na Mostra Científica do 9º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, Universidade Federal do Pampa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Vínculo: Residente, Enquadramento Funcional: Legal Intern, Carga horária: 30

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Cursos da Subseção UVA

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão dos Direitos Pessoas com Deficiência

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: OAB/PR Nº 108.929

2019 - 2021

Justiça Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: 2ª Vara Federal - Criminal/Execução Penal, Carga horária: 20

2018 - 2018

AIESEC

Vínculo: Global Volunteer, Enquadramento Funcional: Volunteer, Carga horária: 25

Outras informações:
AIESEC is a non-governmental not-for-profit organisation in consultative status with the United Nations Economic and Social Council (ECOSOC), affiliated with the UN DPI, member of ICMYO, and is recognized by UNESCO. AIESEC International is registered as a Foundation (Stichting), RSIN #807103895 in Rotterdam, The Netherlands. AIESEC is a global platform for young people to explore and develop their leadership potential. We are a non-political, independent, not-for-profit organisation run by students and recent graduates of institutions of higher education. Its members are interested in world issues, leadership and management. AIESEC does not discriminate on the basis of ethnicity, gender, sexual orientation, religion or national/social origin. Since we were founded, we have engaged and developed over 1,000,000 young people who have been through an AIESEC experience. The impact of our organisation can be seen through our alumni who represent business, NGO and world leaders, including one Nobel Peace Prize laureate, Martti Ahtisaari of Finland. In sum, AIESEC is a global network of people that simply believe that youth leadership is not an option, but our responsibility.

2018 - 2019

Procuradoria Municipal de Santana do Livramento

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2017 - 2018

Universidade Federal do Pampa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Responsabilidade Civil. Teoria e Prática., Carga horária: 20

2017 - 2017

Universidade Federal do Pampa

Vínculo: Monitoria em Evento Científico, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 13

Outras informações:
Desenvolveu atividades de monitoria durante o 9º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE).

2020 - 2020

Campanha Eleitoral 2020

Vínculo: Assessoria de Campanha Polític, Enquadramento Funcional: Assessor de Campanha, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor de Campanha na Campanha Eleitoral de 2020 do candidato a prefeito Percy Storck, na cidade de Porto União, Santa Catarina.