Valter Barcellos Costa

Larga experiência como gestor de contencioso cível de clientes pessoas físicas e jurídicas de médio/grande porte (controle de prazos; elaboração de estratégias/peças processuais, pareceres e relatórios ? inclusive em inglês; liderança de equipe; atualização de sistemas e suporte aos setores administrativo, comercial e financeiro; etc.); amplo domínio de Direito Processual, Aeroportuário, Civil, Falimentar, de Família, Sucessório, Administrativo, Bancário, Consumerista e da Internet; vasta prática na elaboração/revisão de contratos de distintas espécies (cessão de uso de área; locação, inclusive de shopping center; prestação de serviços; ?termos & condições de uso de website?; etc.); e acumuladas representações em audiência e sustentações orais.

Informações coletadas do Lattes em 07/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Processo Civil

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Recursos Especiais Repetitivos - Sistemática e Eficácia

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Candido Mendes
Título: ORIENTAÇÕES CÍVEL-CONSUMERISTAS AO PRESTADOR DE SERVIÇOS E-COMMERCE
Orientador: CARLOS MAGNO

Formação complementar

2019 -

Digital Security and Human Rights. (Carga horária: 40h). , edX, EDX, Estados Unidos.

2018 - 2018

II Congresso de Processo Civil: Dois Anos de Vigência do CPC/2015. (Carga horária: 24h). , Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, CMBA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BARCELLOS COSTA, Valter . Fórum "Reflexo do CPC/15 ao Fluxo Jurídico-Administrativo do Contencioso Cível, de Massa e Estratégico". 2016. (Outro).

BARCELLOS COSTA, Valter . ?Manual do Fornecedor de Serviços E-Commerce (âmbito cível/consumerista)?. 2016. (Outro).

BARCELLOS COSTA, Valter . "O Reflexo do CPC/15 à Lei 9.099/95". 2016. (Outro).

Produções bibliográficas

BARCELLOS COSTA, Valter . Recursos Especiais Repetitivos: Sistemática e Efeitos 2016 (Trabalho de Conclusão da Pós-Graduação).
BARCELLOS COSTA, Valter . 'Indenização a Título Moral: Tabelamento ou Livre Fixação?' 2012 (Monografia da Graduação em Direito).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2018

DANNEMANN & SIEMSEN ADVOGADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO PLENO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Gestão do Contencioso Cível Estratégico de clientes pessoas físicas e jurídicas de médio/grande (ex.: Claro, MercadoLivre, Bradesco, Pepsico, Polishop, PowerPack, Unimed, Kotobuki, DepylAction, Belcorp, Vigilantes do Peso, Walmart, C&A, Pizza Hut, Be-2 e Habib´s), com ênfase em controle de prazos, elaboração de estratégias/peças processuais, pareceres e relatórios, liderança de equipe, atualização de sistemas e suporte aos setores administrativo, comercial e financeiro e etc. - Abordagem de Direito Processual (CPC; ACP; MS; RJ; ACP; RCL´S; Recursos Constitucionais; Lei 9.099/95); Civil (parte geral; bens; fatos jurídicos; obrigações; coisas; locação; condomínio; etc); Falimentar (Lei 11.101/05); de Família (separação; divórcio; partilha de bens; guarda; etc.); Sucessório (inventário judicial/extra); Consumerista (CDC; Decreto 2.181/97; etc.); Bancário (resoluções Bacen); Administrativo (Lei 9.784/99) e da Internet (lei de proteção de dados; decreto e-commerce; marco civil da internet; etc.) - Sustentação oral e representação em audiência - Elaboração e revisão de contratos de locação (inclusive de shopping center); de prestação de serviços e ?termos & condições de uso de website" (C&A, Vigilantes do Peso, Be-2 e Pizza Hut) - Coordenação do Fórum ?Considerações Sobre o Novo Código de Processo Civil? (mar./ago.15)

2011 - 2014

Villemor e Amaral Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO PLENO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Gestão do Contencioso Cível Estratégico de clientes de médio/grande porte (ex.: Light, Sesc, Caixa Beneficiente, Rede D´Or, Validata, Credifibra, BancoFibra e etc.), com foco em controle de prazos, elaboração de estratégias/peças processuais, pareceres e relatórios, liderança de equipe, atualização de sistemas e suporte aos setores administrativo, comercial e financeiro e etc. - Abordagem de Direito Processual (CPC; Processo Administrativo; Ação Civil Pública; MS; Reclamações e Recursos Constitucionais e Lei 9.099/95); Civil (parte geral; bens; fatos jurídicos; obrigações; coisas; locação; condomínio; etc); Consumerista (CDC; Decreto 2.181/97; etc.); Bancário (resoluções Bacen) e Administrativo (Lei 9.784/99) - Sustentação oral, representação em audiência e negociação de termos de ajustamento de conduta - Elaboração e revisão de Contratos de diversas espécies

2008 - 2011

Nunes Ferreira, Vianna Aráujo, Cramer, Duarte Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
- Controle de Prazos - Iniciação à elaboração de estratégia e peças processuais - Diligências (cópias, despachos e etc.) - Pesquisas (Leis, Doutrinas e Jurisprudência)

2019 - Atual

INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO BRASILIA . DF.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
. Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília ? jan.19/atualmente - Trato do contencioso cível da empresa (controle de prazos; elaboração de estratégias/peças processuais, pareceres e relatórios ? inclusive em inglês; liderança de equipe; atualização de sistemas e suporte aos setores administrativo, comercial e financeiro; etc.) - Abordagem de Direito Processual (CPC; RJ; JEC); Aeroportuário (resoluções Anac; contratos de concessão e de cessão de uso de área; reintegração de posse; etc.); Civil (parte geral; bens; fatos jurídicos; obrigações; coisas; etc) - Sustentação oral e representação em audiência

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Membro da Comissão DAA, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 3

Outras informações:
. Comissão de Direito Aeronáutico e Aeroportuário - OAB/DF ? jan.19/atualmente tratativas direcionados ao aprimoramento/evolução e à aplicação das normas relativas aos direitos aeronáutico e aeroportuário.