Elisângela Mesquita Sousa

Possui graduação em Direito pela Universidade do Tocantins (2002). Possui Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo pela Faculdade Vale do Rio Doce de Governador Valadares- MG Participação em Cursos Livre de CARREIRA JURÍDICA ANUAL, realizado pela Anhanguera Educacional e Participação S.A (LFG) no período de 11/03/2013 a 01/03/2014, com carga horária de 906,50 horas. Módulos Concluídos: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Penal; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito Tributário. Conselheira Estadual na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Tocantins (triênio 2016-2018). Presidente da Comissão de Exame e Estágio e Seleção e Inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil (triênio 2016-2018). Vice- Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins (triênio 2016-2018). Membro da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins (triênio 2016-2018). Membro da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins (triênio 2016-2018). Advogada Militante na Área Pública e Área do Direito de Família e Sucessões na cidade de Palmas/TO e interior do Estado.

Informações coletadas do Lattes em 07/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento

Orientador:

Especialização em Pós Graduação em Direito Público

2003 - 2004

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce/MG
Título: Inimputabilidade Penal como Cláusula Pétrea
Orientador: Sales Boges de Melo

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade do Tocantins
Título: Monografia de Compilação

Formação complementar

2003 - 2004

Pós Graduação em Direito Público. (Carga horária: 360h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FVD, Brasil.

Participação em eventos

CICLO DE PALESTRAS - Mês das Mulheres na OAB do Tocantins?. 2016. (Outra).

DIÁLOGO PÚBLICO. 2005. (Simpósio).

I CONGRESSO DE ALTOS ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Congresso).

IV ENCONTRO ESTADUAL DOS ESTUDANTES DO DIREITO. 2002. (Seminário).

III ENCONTRO ESTADUAL DOS ESTUDANTES DO DIREITO. 2001. (Seminário).

VI CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO TOCANTINS. 2000. (Congresso).

I ENCONTRO ESTADUAL DE ESTUDANTES DO DIREITO. 1999. (Congresso).

I SEMINÁRIO JURÍDICO - UNITINS. 1999. (Seminário).

V CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO ESTADO DO TOCANTINS. 1999. (Congresso).

II SEMANA DO DIREITO. 1998. (Congresso).

IV CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO TOCANTIS. 1998. (Seminário).

Produções bibliográficas

SOUSA, E. M. ; ADVOGADA, C. M. . GUARDA COMPARTILHADA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, E. M. ; ORDEM, C. E. . MiniPalestras sobre o Exame de Ordem, sendo abordados os Provimentos 144/2011 e 156/2013 do Conselho Federal da OAB. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, E. M. . ?Reeducandas: Meus direitos e meus deveres?.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, E. M. . 'O papel da Mulher no âmbito Social, Familiar e Espiritual'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, E. M. ; John Baker ; WARREN, R. . 'DAR'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, E. M. ; John Baker ; WARREN, R. . 'ESPERANÇA'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, E. M. ; FAMILIA, C. D. . LEI Nº 13.010, DE 26 DE JUNHO DE 2014. Lei Menino Bernardo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, E. M. ; WARREN, R. ; John Baker . Perdão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, E. M. ; John Baker ; WARREN, R. . 'ENTREGA'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, E. M. ; John Baker ; WARREN, R. . Sanidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Associação Recomeço

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2003 - Atual

Gomes & Mesquita Advogados Associados

Vínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada

2013 - 2013

Municipio de Colinas do Tocantins

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica

1998 - 2003

Municipio de Colinas do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Arrecadação, Carga horária: 40

2007 - 2012

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 40

2003 - 2007

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 40

2012 - 2012

Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica

2011 - 2011

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica

2007 - 2016

Instituto Tocantinense de Pós graduação

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Ministrou módulo no Curso de Pós Graduação

2014 - 2014

Justiça Federal - Seção Judiciária do Tocantins

Vínculo: ADVOGADA DATIVA, Enquadramento Funcional: Advogada datativa