Paula Ferla Lopes
Mestra em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Advogada (OAB/RS 96.967) especialista em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Moderadora do Grupo de Estudos de Família e Sucessões da Escola Superior de Advocacia - RS (2020 e 2022/01). Coordenadora adjunta da Comissão de Estudos Constitucionais da Família, biênio 2020/2021.Coordenadora da Comissão de Estudos Constitucionais e Internacionais da Família do IBDFAM/RS biênio 2024/2025.
Informações coletadas do Lattes em 07/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito
2018 - 2019
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: A aplicação da teoria da desconsideração inversa nas demandas de cunho familiar no Direito de Família, Ano de Obtenção: 2019
José Tadeu Neves Xavier.Palavras-chave: Alimentos; Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração inversa; Vulnerabilidade; Procedimento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Especialização em Direito de Família e Sucessões
2015 - 2016
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Alimentos compensatórios e a possibilidade de sua execução pelo rito da prisão à luz do princípio da dignidade humana e da solidariedade familiar
Orientador: Conrado Paulino da Rosa
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2010 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Paternidade Socioefetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Maria Regina Fay de Azambuja
Formação complementar
2021 - 2021
Curso de Aperfeiçoamento em Pedagogia Jurídica. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia -Seção RS, OAB - ESA, Brasil.
2020 - 2020
Grupo de Estudos de Direito de Família. (Carga horária: 22h). , Escola Superior de Advocacia -Seção RS, OAB - ESA, Brasil.
2016 - 2016
O Direito de Família no Novo CPC. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Aperfeiçoamento - Família e Sucessões. (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia -Seção RS, OAB - ESA, Brasil.
2002 - 2008
Língua Inglesa. (Carga horária: 700h). , Quatrum, QUATRUM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Participação em eventos
XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. 2024. (Congresso).
V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE,.Abandono digital: caracterização e responsabilização parental na experiência brasileira. 2021. (Encontro).
VII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis,.avaliadora, na modalidade double blind peer review. 2021. (Seminário).
Webinar Diálogos Transversais do IBDFAM/RS. 2021. (Outra).
Grupo de Estudos de Direito de Família.Reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva. 2019. (Encontro).
II Jornada de Direito OAB Sapucaia do Sul. Multiparentalidade: a experiência brasileira e seus aspectos práticos. 2019. (Congresso).
Sociology of Law 2019. Crimes de ódio: afinal, o que são à luz do ordenamento jurídico brasileiro?. 2019. (Congresso).
V Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis.Desconsideração inversa da personalidade jurídica: breve análise do caso Caoa. 2019. (Seminário).
V Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões. Multiparentalidade e os recentes avanços no seu reconhecimento. 2018. (Congresso).
X Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. O processo judicial como discurso jurídico. 2018. (Congresso).
II Seminário Internacional Tutelas à efetivação de direitos indisponíveis.Aplicabilidade da conciliação no âmbito do processo coletivo. 2017. (Seminário).
IX Congresso do Mercosul de Direito de Família. 2017. (Congresso).
VIII Congresso do Mercosul de Direito de Família. 2016. (Congresso).
VIII Simpósio de Direito de Família e Sucessões. 2016. (Simpósio).
III Sipe.O reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e sua experiência no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Seminário).
VII Congresso do Mercosul de Direito de Família. O reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e a sua experiência no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Congresso).
VII Simpósio de Direito de Família e Sucessões. 2015. (Simpósio).
XI SePesq.O reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e sua experiência no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Seminário).
Produções bibliográficas
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XAVIER, J. T. N. ; LOPES, P. F. . Breves considerações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica inversa. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 78, p. 9-25, 2021.
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SPAREMBERGER, R. F. L. ; LOPES, P. F. . Direito dos outros e crimes de ódio: a alteridade e o reconhecimento em tempos difíceis. REVISTA DIREITO MACKENZIE , v. 13, p. 1-23, 2019.
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LOPES, PAULA FERLA . O processo judicial como discurso jurídico. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica , v. 4, p. 56-70, 2019.
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LOPES, P. F. . O reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e a sua experiência no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 1, p. 9-21, 2016.
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LOPES, P. F. . A aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica em ações de alimentos. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 176p .
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XAVIER, J. T. N. ; LOPES, P. F. . A teoria da desconsideração personalidade jurídica inversa no direito brasileiro. In: LEAL, Rogério Gesta; ÁLVAREZ, Rodrigo Rios; SBARDELOTTO, Fábio Roque. (Org.). III Seminário Interinstitucional de Pós-Graduação Stricto Sensu - Universidade Finis Terrae (Chile) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (Brasil) /. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2022, v. 1, p. 133-146.
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LOPES, P. F. ; XAVIER, J. T. N. . A desconsideração inversa da personalidade jurídica: breve análise do Caso Caoa. In: Anízio Pires Gavião Filho; Rogério Gesta Leal. (Org.). Coletânea do V Seminário Nacional Tutelas à efetivação de Direitos Indisponíveis. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2019, v. , p. 165-178.
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LOPES, P. F. . Coletânea do IV Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. In: LEAL, Rogério Gesta; GAVIÃO FILHO, Anízio Pires. (Org.). A violência de gênero e a proteção legal das mulheres: o passado no presente. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2018, v. , p. 287-300.
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LOPES, P. F. . Multiparentalidade: a experiência brasileira como forma de consagração da posse do estado de filho. In: Conrado Paulino da Rosa; Delma Silveira Ibias; Liane Maria Busnello Thomá; Simone Tassinari Cardoso Fleischmann. (Org.). Temas do dia a dia no direito de família e sucessões. 1ed.Porto Alegre: IBDFAM/RS, 2017, v. , p. 307-323.
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ROSA, C. P. ; LOPES, P. F. . Da viabilidade da ação de exibir contas em pensões alimentícias pagas aos filhos à luz da doutrina da proteção integral. In: Conrado Paulino da Rosa. (Org.). Olhares interdisciplinares sobre famílias e sucessões. 1ed.Porto Alegre: RJR, 2016, v. 1, p. 178-196.
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LOPES, P. F. . A violência de gênero e a proteção legal das mulheres no ordenamento jurídico brasileiro. In: Conrado Paulino da Rosa; Delma Silveira Ibias; Liane Maria Busnello Thomé. (Org.). Novos rumos do direito de família e sucessões. 1ed.Porto Alegre: IBDFAM/RS, 2016, v. 1, p. 285-300.
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LOPES, P. F. . Alimentos compensatórios e a possibilidade de sua execução pelo rito da prisão à luz do princípios da dignidade humana e da solidariedade familiar. In: Conrado Paulino da Rosa; Delma Silveira Ibias; Liane Maria Busnello Thomé. (Org.). Grandes temas de Família e Sucessões. 1ed.Porto Alegre: IBDFAM/RS, 2016, v. 1, p. 268-288.
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LOPES, P. F. . Multiparentalidade: a experiência brasileira e seus aspectos práticos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOPES, P. F. . Reconhecimento extrajudicial da Paternidade Socioafetiva. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOPES, P. F. . Crimes de ódio: afinal, o que são à luz do ordenamento jurídico brasileiro?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOPES, P. F. . Desconsideração inversa da personalidade jurídica: breve análise do caso Caoa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, P. F. . Multiparentalidade e os recentes avanços no seu reconhecimento.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOPES, P. F. . O processo judicial como discurso jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOPES, P. F. . Qual é o futuro do direito de família no Brasil?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, P. F. . A aplicação da conciliação no âmbito do processo coletivo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, P. F. . O reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e a sua experiência no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOPES, P. F. . O reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e sua experiência no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, P. F. ; ROSA, C. P. . O reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e a sua experiência no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2016
Fernanda Rabello AdvogadosVínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação em Direito de Família e Sucessões.
2014 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio no gabinete do Desembargador Eduardo Kramer (25ª Câmara Cível).
2013 - 2013
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio na equipe do Dr. Tiago Rodrigo dos Santos (UCA Família).
2012 - 2013
JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio no gabinete do Dr. José Francisco Andreotti Spizzirri (2ª Turma Recursal
dos JEFs do Rio Grande do Sul).
2012 - 2012
Justiça Federal do Estado do Rio Grande do Sul.Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Outras informações:
Estágio nos gabinetes do Dr. José Francisco Andreotti Spizzirri e Dr. Bruno Brum
Ribas (1ª Vara Previdenciária).
2011 - 2012
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio no gabinete do Dr. Afif Simões Neto (2ª Turma Recursal Cível).
2017 - 2017
Braulio Pinto AdvogadosVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 40
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