Mayume Caires Moreira

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• MOREIRA CAIRES, MAYUME ; SIQUEIRA, D.P . Tecnologias informacionais As repercussões das TICs nas redes sociais e a ofensa aos direitos da personalidade. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 44, p. 1-24, 2025.

• MOREIRA, MAYUME CAIRES ; PEREIRA SIQUEIRA, DIRCEU . . Revista de Direito Brasileira , v. 38, p. 04-25, 2025.

• SIQUEIRA, D.P ; MOREIRA, MAYUME CAIRES ; PAVAN, J. V. C. . DIREITO DO AUTOR E OS SISTEMAS DOTADOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS. DIREITO UNIFACS , v. 1, p. 1-25, 2024.

• CASTRO, ALEXANDER DE ; MOREIRA, MAYUME CAIRES ; MEIRA, HENRIQUE DINIZ . SERIA A LITERATURA ESSENCIAL AO SER HUMANO?. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo , v. 19, p. 21-35, 2024.

• MOREIRA CAIRES, MAYUME ; SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA . Aproximações entre o Efeito Backlash e os Direitos da Personalidade. https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.430 , v. 12, p. 430-450, 2024.

• MOREIRA CAIRES, MAYUME ; SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA . Democracia, tutela jurisdicional e direitos da personalidade: os direitos das minorias sociais na atuação da Suprema Corte brasileira. SEQUENCIA , v. 45, p. 1-31, 2024.

• SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA ; REINO, I. T. M. ; MOREIRA CAIRES, MAYUME . Direitos da personalidade, acesso à justiça e a população em situação de rua a atuação da defensoria pública do Paraná. REVISTA DIREITO E PAZ , v. 1, p. 93-113, 2024.

• SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA ; MOREIRA CAIRES, MAYUME ; REINO, I. T. M. . Análise da contribuição dos direitos da personalidade na construção da identidade humana. REVISTA DIREITO E PAZ , v. 1, p. 114-132, 2024.

• MOREIRA, M. C. ; SIQUEIRA, D.P . Autodeterminação informativa na sociedade pós-panóptico: novas formas de panoptismo e os direitos da personalidade. Prisma Jurídico , v. 22, p. 74-91, 2023.

• MOREIRA, MAYUME CAIRES ; SIQUEIRA, D.P . O DECLÍNIO ÉTICO NA PÓS-MODERNIDADE: ANÁLISE DO DISCURSO DE ÓDIO ONLINE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 11, p. 104-127, 2023.

• SIQUEIRA, D.P ; MOREIRA, M. C. ; VIEIRA, A. E. S. F. . AS PESSOAS E GRUPOS EM EXCLUSÃO DIGITAL. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 18, p. 3-17, 2023.

• MOREIRA, M. C. ; SIQUEIRA, D.P . Ciberdemocracia, construção da identidade e os direitos da personalidade análise crítica da exclusão digital frente à participação política no ciberespaço. REVISTA DIREITO E PAZ , v. 1, p. 302-327, 2023.

• MOREIRA, M. C. ; SIQUEIRA, D.P . REFLEXÕES SOBRE A INCLUSÃO DIGITAL SOB A ÓTICA DA CIDADANIA NO CONTEXTO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. REVISTA SAPIÊNCIA: SOCIEDADE, SABERES E PRÁTICAS EDUCACIONAIS , v. 12, p. 374-392, 2023.

• MOREIRA, MAYUME CAIRES ; SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA . A política nacional de educação digital (Lei nº 14.533/23): um instrumento de promoção efetiva da inclusão digital (?). REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 23, p. 731-745, 2023.

• SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA ; CAIRES MOREIRA, MAYUME . O acesso as tecnologias de informação e comunicação no Brasil: os reflexos da exclusão e da desigualdade digital nos direitos da personalidade. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 19, p. 4836, 2023.

• MOREIRA, M. C. ; SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA . CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E AS TECNOLOGIAS DE CONTROLE: UM OLHAR VOLTADO À PRIVACIDADE E À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 24, p. 611-628, 2023.

• MOREIRA CAIRES, MAYUME ; SIQUEIRA, D.P ; VIEIRA, A. E. S. F. . A JURIMETRIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA JURÍDICA. REVISTA PARADIGMA , v. 32, p. 193-214, 2023.

• MOREIRA CAIRES, MAYUME ; SIQUEIRA, D.P . ANÁLISE DAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA OFENSA À EDUCAÇÃO ENQUANTO UM DIREITO DA PERSONALIDADE. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , v. 23, p. 23-46, 2023.

• SIQUEIRA, D.P ; NUNES, D. H. ; MOREIRA, M. C. . Inclusion rider e a função social do contrato de entretenimento: a perspectiva dos direitos da personalidade. Revista de Direito Empresarial , v. 2, p. 195-208, 2022.

• MEZACASA, D. S. ; SIQUEIRA, D.P ; PERA JUNIOR, E. J. ; MOREIRA, M. C. . A AMPLIAÇÃO DO CRITÉRIO OBJETIVO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL SOB UM OLHAR RELATIVIZADO À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , v. 21, p. 35-50, 2022.

• SIQUEIRA, D.P ; PERA JUNIOR, E. J. ; PINTO, L. R. F. ; MOREIRA, MAYUME CAIRES . DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO: UMA INCURSÃO CRÍTICA SOBRE A LEI N. 14.181/2021. COGNITIO JURIS , v. XII, p. 1-25, 2022.

• MOREIRA, MAYUME CAIRES ; AVILA, G. N. . O PODER DE INFLUÊNCIA DA MÍDIA: UMA ANÁLISE DO CASO GOLEIRO BRUNO FERNANDES. Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro , v. 5, p. 50-76, 2022.

• SILVA, J. B. L. ; MOREIRA, M. C. ; ÁVILA, G. N. . A (in)observância da presunção de inocência pela mídia: uma análise dos meios de comunicação televisivo da cidade de Maringá-PR.. ARGUMENTA , v. 34, p. 227-262, 2021.

• SIQUEIRA, D.P ; FELIX, D. V. ; MOREIRA, M. C. . DIREITO E PERSONALIDADE JURÍDICA: CRÍTICA DA VIOLÊNCIA CONSTITUTIVA. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 7, p. 636-668, 2019.

• SIQUEIRA, D.P ; MOREIRA, M. C. . A livre iniciativa e a livre concorrência frente à constitucionalidade do aplicativo -Uber-: uma análise acerca da efetiva promoção da inclusão social. Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro , v. 1, p. 1-25, 2018.

• MOREIRA CAIRES, MAYUME . Tecnologias da informação e comunicação para que(m)?: reflexões jurídicas acerca da exclusão e da desigualdade digital no Brasil.. 1. ed. Londrina: Thoth, 2024. 194p .

• SIQUEIRA, D.P ; MOREIRA, MAYUME CAIRES . OS DESAFIOS À INCLUSÃO DIGITAL E A RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. In: Jairo Néia Lima; Luiz Fernando Kazmierczak; Fernando de Brito Alves. (Org.). Anais do XII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 1ed.Jacarezinho: UENP, 2023, v. , p. 486-498.

• SIQUEIRA, D.P ; MOREIRA, M. C. . A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NA SOCIEDADE PÓS- PANÓPTICO: CONTROLE E VIGILÂNCIA FRENTE AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. In: Lorena Muniz e Castro Lage; Yuri Nathan da Costa Lannes; Marco Antônio Sousa Alves.. (Org.). TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS, DIREITO E PROTEÇÃO DE DADOS - I. 1ed.Belo Horizonte - MG: Skema Business School, 2021, v. 1, p. 5-12.

• MOREIRA, M. C. ; SIQUEIRA, D.P . PÓS-VERDADE; FAKE NEWS; REDES SOCIAIS E DESINFORMAÇÃO: O MAU USO DAS TICS E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Direito, governança e novas tecnologias II. ived.Florianópolis: Conpedi, 2021, v. , p. 1-22.

• MOREIRA, M. C. . A ressignificação do conceito de intimidade e vida privada frente as redes sociais. Jornal Noroeste, p. 9 - 9, 28 out. 2020.

• MOREIRA, M. C. . A sutil arte de saber separar liberdade de expressão e discurso de ódio. Jornal Noroeste, 25 set. 2020.

• MOREIRA, M. C. . Fake News em tempos de Covid-19: saiba como filtrar informações para não ser enganado. Jornal Noroeste, 11 ago. 2020.

• MOREIRA, M. C. ; SIQUEIRA, D.P . DA CRISE ÉTICA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: O DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. In: XI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2022, Jacarezinho. FILOSOFIA E TEORIAS CRÍTICAS DO DIREITO, 2021. p. 222-235.

• SILVA, J.B.L ; MOREIRA, M. C. ; AVILA, G. N. . GARANTIA DO ESTADO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA REPERCUSSÃO DO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS N° 126.292/SP PELO STF NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. In: XI EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica, 2019, maringá. XI EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica, 2019.

• AVILA, G. N. ; MOREIRA, M. C. ; SILVA, J.B.L . A (IN)OBSERVÂNCIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELA MÍDIA: UMA ANÁLISE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TELEVISIVO DA CIDADE DE MARINGÁ- PR. In: XI EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica, 2019, Maringá. Anais Eletrônico do XI EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica, 2019.

• MOREIRA, M. C. ; SIQUEIRA, D.P . A LIVRE INICIATIVA E A LIVRE CONCORRÊNCIA FRENTE À CONSTITUCIONALIDADE DO APLICATIVO ?UBER?: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL. In: Encontro Internacional de Produção Científica- X EPCC, 2017, Maringá. A LIVRE INICIATIVA E A LIVRE CONCORRÊNCIA FRENTE À CONSTITUCIONALIDADE DO APLICATIVO ?UBER?: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, 2017. v. 10.

• SIQUEIRA, D.P ; MOREIRA, M. C. . INCLUSÃO SOCIAL, LIVRE INICIATIVA E A LIVRE CONCORRÊNCIA: A CONSTITUCIONALIDADE DO APLICATIVO ?UBER?. In: IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade, 2017, Maringá. IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade, 2017. p. 192-202.

• MOREIRA, M. C. ; SIQUEIRA, D.P . DAS REPERCUSSÕES DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICs) NAS REDES SOCIAIS E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. In: 1º Encontro Científico de Alunos e Egressos do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, 2022, Maringá. 1º Encontro Científico de Alunos e Egressos do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, 2021. v. 1. p. 1-4.

• MOREIRA, M. C. ; AVILA, G. N. . A (IN)OBSERVÂNCIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELA MÍDIA: UMA ANÁLISE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TELEVISIVO DA CIDADE DE MARINGÁ- PR. In: IX Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica, 2018, Maringá. IX Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica, 2018.

• MOREIRA, M. C. ; SIQUEIRA, D.P . A livre iniciativa e a livre concorrência como limitadores da (excessiva) intervenção estatal: a concretização dos direitos fundamentais como pressuposto estatal. In: VIII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica I Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Tecnológica e Inovação, 2016, Maringá. A livre iniciativa e a livre concorrência como limitadores da (excessiva) intervenção estatal: a concretização dos direitos fundamentais como pressuposto estatal, 2016.

• MOREIRA, MAYUME CAIRES ; VIEIRA, A. E. S. F. ; SIQUEIRA, D.P . O MAU USO DAS TICs, A DISSEMINAÇÃO DAS FAKE NEWS NA ERA DA PÓS-VERDADE E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Revista Húmus , 2023.

• MOREIRA, MAYUME CAIRES ; SIQUEIRA, D.P . OS DESAFIOS À INCLUSÃO DIGITAL E A RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOREIRA, M. C. ; SIQUEIRA, D.P . A CONTRIBUIÇÃO DO LETRAMENTO DIGITAL NO COMBATE A DISSEMINAÇÃO DE DESINFORMAÇÃO NO CIBERESPAÇO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOREIRA, M. C. ; SIQUEIRA, D.P . PÓS-VERDADE; FAKE NEWS; REDES SOCIAIS E DESINFORMAÇÃO: O MAU USO DAS TICS E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOREIRA, M. C. ; SIQUEIRA, D.P . DA CRISE ÉTICA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: O DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MOREIRA, M. C. ; SIQUEIRA, D.P . DAS REPERCUSSÕES DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICs) NAS REDES SOCIAIS E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MOREIRA, M. C. ; SIQUEIRA, D.P . A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NA SOCIEDADE PÓS- PANÓPTICO: CONTROLE E VIGILÂNCIA FRENTE AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOREIRA, M. C. ; SILVA, J.B.L ; AVILA, G. N. . A (IN)OBSERVÂNCIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELA MÍDIA: UMA ANÁLISE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TELEVISIVOS DA CIDADE DE MARINGÁ- PR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, J.B.L ; MOREIRA, M. C. ; AVILA, G. N. . GARANTIA DO ESTADO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA REPERCUSSÃO DO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 126.292/SP PELO STF NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOREIRA, M. C. ; AVILA, G. N. . O PODER DE INFLUÊNCIA DA MÍDIA: UMA ANÁLISE DO CASO GOLEIRO BRUNO FERNANDES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOREIRA, M. C. ; SILVA, J.B.L ; AVILA, G. N. . A (IN) OBSERVÂNCIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELA MÍDIA: UMA ANÁLISE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TELEVISIVO DA CIDADE DE MARINGÁ-PR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MOREIRA, M. C. ; AVILA, G. N. . A (IN)OBSERVÂNCIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELA MÍDIA: UMA ANÁLISE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TELEVISIVO DA CIDADE DE MARINGÁ- PR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOREIRA, M. C. ; AVILA, G. N. . A (IN) OBSERVÂNCIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELA MÍDIA: UMA ANÁLISE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TELEVISIVO DA CIDADE DE MARINGÁ- PR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIQUEIRA, D.P ; MOREIRA, M. C. . INCLUSÃO SOCIAL, LIVRE INICIATIVA E A LIVRE CONCORRÊNCIA: A CONSTITUCIONALIDADE DO APLICATIVO UBER. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SIQUEIRA, D.P ; MOREIRA, M. C. . A LIVRE INICIATIVA E A LIVRE CONCORRÊNCIA FRENTE À CONSTITUCIONALIDADE DO APLICATIVO 'UBER': UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOREIRA, M. C. ; SIQUEIRA, D.P . A livre iniciativa e a livre concorrência como limitadores da (excessiva) intervenção estatal: a concretização dos direitos fundamentais como pressuposto estata. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LORENZONNI NETO, A. ; MOREIRA, M. C. ; SILVA, J.B.L . DIREITOS DOS ANIMAIS: AS ENTIDADES PROTETORAS DOS ANIMAIS FRENTE À POSSIBILIDADE DE INCENTIVO FISCAL POR PARTE DO ESTADO 2017 (Jurídica).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Mayume Caires Moreira - Integrante / Dirceu Pereira Siqueira - Coordenador / Ivan Dias da Motta - Integrante.

• 2018 - 2019

  A (in)observância da presunção de inocência pela mídia: uma análise dos meios de comunicação televisivo da cidade de Maringá- PR, Descrição: Este trabalho tem por objetivo analisar a aplicabilidade prática do princípio da presunção de inocência nos meios de comunicação televisivo, em face da garantia constitucional ao direito à liberdade de expressão e informação, devido a representatividade que a mídia exerce na sociedade de massa. Os mass media expandiram-se a partir do fenômeno da globalização, em que a tecnologia inovou a forma de divulgação das informações. Em face dessa expansão, tornou-se imprescindível a análise das possíveis repercussões desse sistema informativo no processo penal, visto que a maioria das notícias veiculadas estão relacionadas a matérias de âmbito penal. Sendo assim, buscar-se-á esclarecer a forma em que tais fatos são noticiados, ou seja, se há a observância do princípio da presunção de inocência. Princípio este que, garante aos indivíduos envolvidos na persecução criminal o direito de acompanhar o processo em estado de inocência até que haja, o trânsito em julgado de sentença condenatória, conforme previsão no art. 5º, LVII, da Constituição Federal. Utilizando a metodologia de análise de conteúdo de Lawrence Bardin, será analisado as emissoras televisivas da cidade de Maringá, estado do Paraná, por meio de uma pesquisa empírica quali-quantitativa, em que serão realizadas entrevistas com questões semiestruturadas que, possibilitarão formar um conjunto de dados aptos a demonstrar a visão e aplicação do princípio da presunção de inocência na elaboração das notícias, bem como as possíveis interferências, negativas, ao devido processo penal diante da inobservância desse princípio. Ademais por meio de uma pesquisa bibliográfica, assim como de artigos de anais periódicos, será feito um delineamento conceitual das garantias constitucionais, evidenciando a importância histórica social, bem como jurídica do princípio da presunção de inocência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Mayume Caires Moreira - Integrante / Juliani Bruna Leite Silva - Integrante / Gustavo Noronha de Ávila - Coordenador., Financiador(es): PIBIC - Bolsa.

• 2018 - 2019

  Garantia do estado de inocência: uma análise crítica acerca da repercussão do julgamento do Habeas Corpus 126.292/SP pelo STF na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Paraná., Descrição: A garantia do estado de inocência, consagrou o preceito de que aquele que ocupa o status de acusado, será considerado inocente, até que seja legalmente provada a sua culpa e assim seja declarado como culpado, trabalhando desta forma, como um meio de tutela à liberdade humana. Assim, o estado de inocência atua como uma condição para o devido Processo Penal. Em meio ao quadro de senso punitivista instalado no seio da sociedade brasileira é que mostra-se necessária uma pesquisa científica que trate de um tema tão relevante através dos tempos, uma vez que, a Constituição Federal expressa em seu art. 5º, LVII o fato de que ninguém poderá ser considerado culpado, até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Sendo a garantia do estado de inocência um dever de tratamento, bem como, uma regra que deve ser observada durante toda a persecução penal e perante a decisão do Supremo Tribunal Federal, restam os questionamentos, como o Tribunal de Justiça do Paraná está agindo após o julgamento do Habeas Corpus 126.292 ? O STF (Supremo Tribunal Federal) violou a Constituição Federal ao relativizar a Garantia do estado de inocência com o julgamento do Habeas Corpus 126.292? Acerca da garantia do estado de inocência, consideremos especial prisma o estudo de sua incidência e observância no Processo Penal brasileiro, estudando assim o seu conceito e a sua evolução, bem como, o seu fundamento advindo do processo acusatório e a sua aptidão na prevenção de erros judiciários. No que tange o julgamento do Habeas Corpus 126.292 pelo STF, trabalharemos com a análise da repercussão do julgamento em relação ao Tribunal de Justiça do Paraná, tal qual, para a ordem jurídica pátria, procurando compreender como tais Tribunais veem desempenhando as suas funções e quais foram os efeitos trazidos ao Ordenamento Jurídico brasileiro após o julgado. Diante da recente decisão por parte do Supremo Tribunal Federal e frente a garantia constitucional do estado de inocência, é possível notar, inicialmente, que houve uma relativização da garantia do estado de inocência, onde este julgamento a colocou em risco e se opôs a Constituição Federal que regula esta garantia... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Mayume Caires Moreira - Integrante / Juliani Bruna Leite Silva - Integrante / Gustavo Noronha de Ávila - Coordenador.

• 2016 - 2019

  Instrumentos jurisdicionais de efetividade dos direitos da personalidade:Psicologia do testemunho e seus reflexos na efetivação dos direitos da personalidade, Descrição: O grupo de pesquisa estuda os instrumentos jurisdicionais de efetividade de concretização e de promoção dos direitos humanos, fundamentais e da personalidade em quatro linhas: 1) Psicologia do testemunho, 2) Proteção internacional da pessoa, 3) Ações constitucionais, e 4) Acesso à justiça. Pretende-se construir um espaço de referência nas linhas apresentadas formando pesquisadores e promovendo a integração com outros grupos de pesquisa. Também se almeja impactar positivamente à realidade regional através da integração com associações e órgãos de representação jurídica como Escola da Magistratura, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Policias. A interdisciplinaridade é um ponto importante do grupo de pesquisa, possibilitando o diálogo entre os diferentes campos do saber. Também serão buscadas parcerias internacionais visando a troca de experiências e integração com pesquisadores dedicados ao estudo das temáticas vinculadas ao grupo de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (16) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Mayume Caires Moreira - Integrante / Dirceu Pereira Siqueira - Integrante / Juliani Bruna Leite Silva - Integrante / Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro - Coordenador / Rodrigo Valente Giublin Teixeira - Integrante / Alessandra Trevisan Ferreira - Integrante / Bruna Furini Lazaretti - Integrante / Bruno Luiz Weiler Siqueira - Integrante / Desirée Filla Martins Canas - Integrante / Douglas Santos Mezacasa - Integrante / Elisângela Cruz Faria - Integrante / Felipe Rangel da Silva - Integrante / Fernando Cézar Lopes Cassionato - Integrante / Gabriel Antonio Roque - Integrante / Jamile Sumaia Serea Kassem - Integrante / Jeferson Nelcides de Almeida - Integrante / Jonas Jorge dos Santos Netto - Integrante / Jéfferson Ferreira Casagrande - Integrante / Leonardo Serra de Almeida Pacheco - Integrante / Marcel Ferreira dos Santos - Integrante / Maria Luiza de Souza Rocha - Integrante / Mariana Moreno do Amaral - Integrante / Mayra dos Santos Zavattaro - Integrante / Natasha de Sá Gomes Vilardo - Integrante / Paulo Henrique Martins - Integrante / Pedro Roderjan Rezende - Integrante / Rodrigo Ichikawa Claro Silva - Integrante / Samara Araujo Medeiros - Integrante / Simone Fogliato Flores - Integrante / Valine Castaldelli Silva - Integrante / Vinícius Caleffi de Moraes - Integrante / Gustavo Noronha de Ávila - Integrante.

• 2016 - 2017

  A LIVRE INICIATIVA E A LIVRE CONCORRÊNCIA FRENTE À CONSTITUCIONALIDADE DO APLICATIVO ?UBER?: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, Projeto certificado pela empresa Centro de Ensino Superior de Maringá em 05/12/2016., Descrição: O presente trabalho visa analisar a problemática existente entre os motoristas de táxi e os colaboradores da Uber. O conflito em questão teve exórdio em 2014, quando a Uber inaugurou no Brasil uma nova forma de prestação de transporte individual de passageiros. A luz do Ordenamento Jurídico pretende-se evidenciar a legalidade dos serviços Uber, bem como, sua relação com os princípios norteadores da economia, dois destes princípios são: a livre iniciativa e a livre concorrência, ambos expressos no art. 170 da CF/88. Do mesmo modo, por meio de uma investigação qualitativa aplicada as temáticas econômicas, sociais e jurídicas, busca-se analisar o papel do Estado na solução desse conflito, ou seja, se cabe ao Estado abster-se ou intervir no âmbito econômico, assim como, seu posicionamento frente às novas tecnologias que estão surgindo, essas que são parte do fenômeno da globalização, inevitável no mundo contemporâneo. Nesse ínterim pretende-se estabelecer uma relação harmônica entre os polos objeto do caso em tela, pois ambos são detentores de direitos e garantias fundamentais previsto na Constituição Federal Brasileira, sendo o Estado incumbido de protegê-los. Ademais este trabalho propõe-se a expandir a discussão, refletindo sobre os benefícios sociais, que as novas formas de prestação de serviço trazem para a sociedade. Tendo assim, como resultado, o aumento no número de pessoas tendo acesso a esses serviços, o que consequentemente diminui as desigualdades e promove a inclusão social, valore estes que estão elencados na Lei de Mobilidade Urbana, no artigo 7°, como um dos objetivos da Política Nacional Urbana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Mayume Caires Moreira - Integrante / Dirceu Pereira Siqueira - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Cesumar de Maringá, - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios