Ronald Neves Pereira

Possui graduação pela Universidade Estadual da Paraíba (2006). Especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2012).Exerceu a advocacia privada (2006-2013).Exerceu a função de Diretor dos Fóruns das Comarcas de Porteiras - Ceará (2013-2015), Várzea Alegre - Ceará (2015-2016), Cariús - Ceará (2015-2016), Iguatu - Ceará (2020-2021), Icó - Ceará (2024-2025), Jucás - Ceará (2025). Exerceu a função de Juiz Coordenador do Cejusc da Comarca de Iguatu - Ceará (2019-2020) e da Comarca de Icó - Ceará (2023-2024). Exerce, atualmente, a função de Juiz Coordenador do Cejusc da Comarca de Icó - Ceará. Exerceu a função Juiz Substituto Titular na Comarca de Porteiras (2013-2015).Exerceu a função de Juiz Eleitoral nas 62 (2017-2018), 103 (2015) e 110 (2013 e 2015) Zonas Eleitorais. Exerceu a função de Juiz de Direito Respondente na Comarca de Cariús (2015-2016).Exerceu a função de Juiz de Direito Titular da 2 Vara da Comarca de Várzea Alegre - Ceará (2015-2018).Exerceu a função de Juiz de Direito Titular da 2 Vara Criminal da Comarca de Iguatu - Ceará (2018-2023).Exerceu a função de Juiz de Direito Respondente na Vara Única Criminal da Comarca de Acopiara (2023).Atualmente, exerce a função de Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó - Ceará (2023...).Exerceu a função de Juiz de Direito Respondente na 1 Vara Cível da Comarca de Icó (2023-2024).Exerceu a função de Juiz de Direito Respondente na Vara Única da Comarca de Jucás (2025).

Informações coletadas do Lattes em 21/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências Penais

2010 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A suspensão condicional do processo como alternativa à aplicação do princípio da insignificância

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Estadual da Paraíba
Título: A Suspensão Condicional do Processo
Orientador: João Batista

Formação complementar

2025 - 2025

Direitos dos Povos Indígenas. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2025 - 2025

Justiça 4.0. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2025 - 2025

7º Colóquio sobre Depoimento Especial. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2025 - 2025

Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência e do Idoso no Processo. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2024 - 2024

Discriminação, Preconceito e Diversidade Étnica. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2024 - 2024

Medidas Executivas Atípicas. (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2024 - 2024

Litigância Predatória. (Carga horária: 1h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2024 - 2024

Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: a teoria da decisão judicial. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2024 - 2024

Transformação Digital - Avanções e Perspectivas. (Carga horária: 7h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2024 - 2024

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2024 - 2024

Programa +Gestão em Movimento. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2024 - 2024

V Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste. (Carga horária: 40h). , Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba, IDEL, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Formaçãoe Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais. (Carga horária: 22h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2023 - 2023

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas funcionalidades. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2023 - 2023

Contrato Bancário e Empréstimo Consignado. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2022 - 2022

Atos de Reconhecimento Fotográfico: Fatores de Influência. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba, ESMA, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Atualização em Audiência de Custódia. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2022 - 2022

Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2022 - 2022

Direito, Economia e Mercados. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Direito do Consumidor e Superendividamento - Lei 14.181/2021. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2021 - 2021

Tecnologia da comunicação/Sistemas Judiciais. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2021 - 2021

Políticas Públicas de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2020 - 2020

O Juiz e a Atividade Notarial e Registral. (Carga horária: 50h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2019 - 2019

Judicial Swat. , Lake Technical College, LTC, Estados Unidos.

2019 - 2019

Teoria e Prática das Audiências de Custódia no Brasil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2019 - 2019

A eficácia do processo civil como instrumento de concretização dos direitos. (Carga horária: 40h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

2019 - 2019

II Congresso Íbero-Americano sobre Cooperação Judicial Internacional. (Carga horária: 20h). , União Íbero-Americana de Juízes, UIJ, RD Congo.

2018 - 2018

Tribunal do Júri - Modalidade EaD. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2018 - 2018

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Teoria e Prática. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2018 - 2018

Banco Nacional de Monitoramento de Prisões BNMP 2.0 - Teórico. (Carga horária: 7h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2017 - 2017

Inspeção Ordinária em Serventias Extrajudiciais. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2017 - 2017

Famílias e Sociedade - Aspectos Atuaisdas Relações Familiares. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistrados da Bahia, EMAB, Brasil.

2017 - 2017

Prisão Provisória e Liberdade: Uma abordagem constitucional. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2015 - 2015

Curso Tutela do direito de resposta ou retificação. , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2013 - 2014

IV Curso de formação inicial de Magistrados. (Carga horária: 480h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Improbidade Administrativa. , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Tribunal do Júri. , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Gestão de Pessoas. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Sentença Criminal. (Carga horária: 21h). , Euler Jansen Cursos, EJC, Brasil.

2011 - 2011

Reta Final Magistratura Estadual. , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2009 - 2010

Curso Intensivo III. , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Curso Intensivo II. , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Intensivo II. (Carga horária: 414h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2008 - 2009

Curso Intensivo I. , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2007 - 2008

Curso Intensivão Federal. (Carga horária: 511h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Curso Reta Final AGU 2ª fase. (Carga horária: 35h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Curso Reta Final AGU. (Carga horária: 172h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2004 - 2004

II Curso de Direito Processual Civil. (Carga horária: 40h). , Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande, IPSEM, Brasil.

2003 - 2003

Terceiro curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos da Língua Portuguesa, CELP, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Lato Sensu - Complexo de Cursos Jurídicos do Rio Grande do Norte, LATO SENSU, Brasil.

2002 - 2002

A arte de falar em público. (Carga horária: 20h). , Sindicato dos Agentes Fiscais do Estado da Paraíba, SINDIFISCO, Brasil.

1991 - 2001

Curso de Inglês. (Carga horária: 780h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Prêmios

2024

Certificação de Excelência na respondência pela 1ª Vara Cível da Comarca de Icó - +Gestão, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2024

Certificação de Excelência no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó (titularidade) - +Gestão, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2024

Certificado na Categoria Sentenças proferidas no 1º Grau, no grupamento Juizados Especiais de Entrância Intermediária, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2024

Certificado na Categoria Sentenças proferidas no 1º Grau, no grupamento Comarca com 04 varas, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Icó (Respondência), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2024

Certificado na Categoria Baixas de Processos Judiciais, no grupamento Comarca com 04 varas, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Icó (Respondência), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2024

Certificado na Categoria Baixas de Processos Judiciais, no grupamento Juizados Especiais de Entrância Intermediária, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2014

Voto de Louvor pelo Mutirão realizado na Comarca de Juazeiro do Norte - CE, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Brasil.

2014

Voto de Louvor pelo Mutirão realizado na Comarca de Mauriti - CE, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Brasil.

2004

Vice-Campeão da Etapa Estadual do Desafio Sebrae 2004, Sebrae.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal de Justiça. , Avenida General Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, 60822325 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32077000