Thales Aporta Catelli

Professor de Direito da Faculdade da Alta Paulista - FADAP-FAP. Advogado. Sócio proprietário da Zaia, Carvalho e Catelli Sociedade de Advogados. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq nos anos de 2018/2019. Participa e está vinculado aos Grupos de Pesquisa "Novos direitos, controle social e aspectos criminológicos (NODICO)" e "Acesso à Justiça, direitos humanos e processo".

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2021

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: A RESPONSABILIDADE PENAL TRIBUTÁRIA SOBRE A PERSPECTIVA DAS TEORIAS DO CRIME: ANÁLISES SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA, A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E O COMPLIANCE, Ano de Obtenção: 2021
José Eduardo Lourenço dos Santos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em andamento em Direito Público Aplicado

2023 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial Previdenciário e Previdência Privada

2021 - 2022

Escola Brasileira de Direito
Título: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E O COMPLIANCE: A GESTÃO DOS AFASTADOS E A PREVENÇÃO DE RISCOS

Graduação em Direito

2015 - 2019

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA: DESAFIOS À DILAÇÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO.
Orientador: José Eduardo Lourenço dos Santos

Formação complementar

2021 - 2021

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/21. (Carga horária: 9h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

História e Teoria do Crime: da Formação Dogmática ao Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2018 - 2018

30 anos de Constituição Federal. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2018 - 2018

A Teoria de Apego e o Desenvolvimento da Personalidade. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2018 - 2018

Ciclo de Palestras sobre Direitos Fundamentais. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Direito de Família. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso de Medicina Legal. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito da Alta Paulista, FADAP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Processo Tributário. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Processo Tributário. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.

2017 - 2017

Aspectos Gerais dos Recusros no Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.

2017 - 2017

Balanced Scorecard. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Imersão ao ingles e cultura americana. (Carga horária: 50h). , Embaixada dos Estados Unidos no Brasil - Brasilia DF, EMBAIXADA DOS ES, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CATELLI, T. A. . III Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual. 2018. (Outro).

CATELLI, T. A. . 8° Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso de Iniciação Científica. A Extrafiscalidade Tributária: Controle social e a instrumentalização do Direito Tributária no contexto da pandemia (COVID-19). 2022. (Congresso).

11 Congresso de Pesquisa Científica-CPC - UNIVEM. Impacto do COVID-19 no sistema penitenciário brasileiro.. 2021. (Congresso).

11 Congresso de Pesquisa Científica-CPC - UNIVEM. Modulação de efeitos na superação de precedentes em matéria tributária. 2021. (Congresso).

11 Congresso de Pesquisa Científica-CPC - UNIVEM. Direito Penal do Inimigo. 2021. (Congresso).

11 Congresso de Pesquisa Científica-CPC - UNIVEM. A toxidade dos gamers em jogos online e plataformas de streaming. 2021. (Congresso).

11 Congresso de Pesquisa Científica-CPC - UNIVEM. JUDICIALIZACAO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2021. (Congresso).

11 Congresso de Pesquisa Científica-CPC - UNIVEM. Seleção às classes sociais desfavorecidas em meio ao sistema punitivo.. 2021. (Congresso).

11 Congresso de Pesquisa Científica-CPC - UNIVEM. A insuficiência de tempo para a análise dos processos e o acúmulo de demandas na Justiça Brasileira.. 2021. (Congresso).

11 Congresso de Pesquisa Científica-CPC - UNIVEM. A influência da psicologia na ressocialização do egresso do sistema penitenciário brasileiro. 2021. (Congresso).

11 Congresso de Pesquisa Científica-CPC - UNIVEM. O uso de algemas e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2021. (Congresso).

11 Congresso de Pesquisa Científica-CPC - UNIVEM. CRIMES CONTRA HONRA COMETIDOS POR MEIO DA INTERNET. 2021. (Congresso).

11 Congresso de Pesquisa Científica-CPC - UNIVEM. A influência da psicologia na conduta de ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro.. 2021. (Congresso).

11 Congresso de Pesquisa Científica-CPC - UNIVEM. ARISTÓTELES E O ESTUDO ANIMAL. 2021. (Congresso).

11 Congresso de Pesquisa Científica-CPC - UNIVEM. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: CULTURA DO CONSENSO. 2021. (Congresso).

I Congresso de Acesso à Justiça com os temas "Acesso à Justiça como acesso à ordem jurídica justa" e "Modelos de assistência jurídica no direito comparado e o "Global Access to Justice Project"". 2019. (Congresso).

II Simpósio de Trabalho de Conclusão de Curso: Tecendo com Direitos.O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA: DESAFIOS À DILAÇÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO.. 2019. (Simpósio).

Questões relativas aos crimes de perigo abstrato. Posse e pertencimento à organização criminosa no marco da "antecipação" das barreiras de punição. Crime Societário. 2019. (Outra).

Seminário Privacidade e proteção de dados de crianças e adolescentes na era digital: o que a Lei Geral de Proteção de Dados trouxe de novo°". 2019. (Seminário).

11ª Oficina do Núcleo de Prática Jurídica - Direito e Inovação: Dinheiro.com: Cripitomoeda e Blockchai"n. 2018. (Oficina).

18 Congresso de Iniciação Científica - CONIC. O princípio da confiança e o elemento subjetivo do dolo.. 2018. (Congresso).

8° Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética. o princípio da confiança e o elemento subjetivo do dolo: análise quanto à aplicabilidade aos crimes de cor. 2018. (Congresso).

8° Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética. As decisões de mérito no processo de execução. 2018. (Congresso).

8° Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética. A Teoria do Risco Integral do Estado e os estabelecimentos prisionais: análise quanto à eficácia da garantia da dignidade da pessoa humana na efetiva resposta ao agravo. 2018. (Congresso).

A importância da figura paterna. 2018. (Seminário).

II Encontro FIO/PROJURIS de Encontros Jurídicos.O encarceramento e a teoria do risco integral: limites à responsabilização do Estado.. 2018. (Encontro).

III Simpósio se Constitucionalização do Direito Processual.As resoluções parciais no processo de execução: breve análise sob a ótica da efetividade, celeridade e economia processual a luz do acesso à justiça. 2018. (Simpósio).

IV Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Reflexão quanto à função e eficácia da pena aos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2018. (Simpósio).

IV Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Reflexão quanto a extrafiscalidade tributária como instrumento de desenvolvimento sustentável. 2018. (Simpósio).

Oficina de Direito doi Núcleo de Prática Jurídica: "Impactos da Reforma Trabalhista no Processo do Trabalho".. 2018. (Oficina).

Palestra "Por um novo Brasil: Avanços da operação Lava Jato no combate à corrupção".. 2018. (Outra).

Seminário "A importância da figura paterna".. 2018. (Seminário).

V Ciclo de estudos Integrados Mestrado e Graduação do Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM. 2018. (Outra).

XI Encontro de Carreiras Jurídicas. 2018. (Encontro).

XXXV Semana de Estudos Jurídicos do Centro Universítário Eurípedes de Marília - UNIVEM. 2018. (Outra).

7 Congresso de Pesquisa Científica. Recuperação Judicial Transnacional. 2017. (Congresso).

I Colóquio de Filosofia do Direito. 2017. (Outra).

I Congresso Nacional Online de Parícia Criminal. 2017. (Congresso).

III Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2017. (Simpósio).

II Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual. 2017. (Simpósio).

Palestra "La justicia universal em Espanã". 2017. (Outra).

Palestra "Lava Jato, Corrupção e Novas Lideranças". 2017. (Outra).

V Semana do Conhecimento - UNIVEM. 2017. (Outra).

6 Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. 2016. (Congresso).

6 Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. EVOLUÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS/SOCIAIS NO DECORRER HISTÓRICO DO BRASIL E SUAS CONSTITUIÇÕES. 2016. (Congresso).

Congresso Latino- Americano da Paz. 2016. (Congresso).

Aula Magna - Juventude, Democracia e Eleição. 2015. (Outra).

IV Colóquio de Direito e Economia. 2015. (Outra).

CICFAI Junior. Visão Política Brasileira - 2014. 2014. (Congresso).

I Conferência Municipal de Cultura de Tupã - Cultura, Diversidade ,Cidadania e Desenvolvimento. 2009. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Tiago Beirigo Oliveira

SILVA, G. C. A.;CATELLI, T. A.. CRIMES DIGITAIS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lara de Oliveira Rinaldi

SILVA, G. C. A.;CATELLI, T. A.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gabriel Perez Frizzi

SILVA, G. C. A.;CATELLI, T. A.. LOOTBOXES: UM CASSINO COM AS PRÓPRIAS REGRAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Matheus Rodrigues Nascimento

SANTOS, J. E. L.CATELLI, T. A.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mariana Pereira de Lima dos Santos

SANTOS, J. E. L.CATELLI, T. A.. Justiça Penal Negociada: a relação do desequilíbrio entre as partes e os fatores que influenciam a voluntariedade do acusado no acordo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thairine Dornelas Caetano

SANTOS, J. E. L.CATELLI, T. A.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER COM O EFEITO DA SÍNDROME DE ESTOCOLMO E SUA CONSEQUÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Eduarda Guinda Belini Magdaleno

SANTOS, J. E. L.CATELLI, T. A.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEU AUMENTO NA PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Edio de Marchi Sandalo

SANTOS, J. E. L.CATELLI, T. A.. Os obstáculos ao combate aos discursos de ódio propagados pela Deep Web na atual sociedade da informação.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Camila Toneloti Oliveira

SILVA, D. P.CATELLI, T. A.. USO DA PROVA ESCRITA DIGITAL NO PROCESSO MONITÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Guilherme Vitorino dos Santos

SILVA, D. P.CATELLI, T. A.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL E A PRETENSÃO DE LUCRATIVIDADE COM O SOFRIMENTO HUMANO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: João Vitor Oliveira

SILVA, D. P.CATELLI, T. A.. A FLEXIBILIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS MEDIDAS ATÍPICAS PARA EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gabriela Chaia Pereira de Carvalho e Silva

MACHADO, E. D.CATELLI, T. A.. EDUCAÇÃO JURÍDICA E INOVAÇÃO: A ?SALA DE AULA INVERTIDA? COMO METODOLOGIA VIÁVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernanda Félix Ferreira

SILVA, D. P.CATELLI, T. A.. MEDIDAS ATÍPICAS DE CONSTRIÇÃO DE DIREITOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA: UMA REFLEXÃO À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Afonso Rubi Silva

SILVA, D. P.CATELLI, T. A.. O PAPEL DO DIREITO EM TEMPOS DE ENGENHARIA GENÉTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Produções bibliográficas

  • CATELLI, T. A. ; SANTOS, J. E. L. ; SILVA, B. T. . A SOCIEDADE DIGITAL E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: ANÁLISE DA LEI 13.994/2020 SOB A ÓTICA DAS TRANFORMAÇÕES DIGITAIS E DO ACESSO À JUSTIÇA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 45, p. 186, 2021.

  • MARGRAF, A. F. ; CORDEIRO, G. H. A. ; CATELLI, T. A. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. . REVISTA ÍNTIMA VEXATÓRIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 505-519, 2020.

  • MARGRAF, A. F. ; CORDEIRO, G. H. A. ; CATELLI, T. A. . UTILIZAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL E AÇÃO PENAL EM ANDAMENTO PARA AFASTAR A APLICABILIDADE DO PARÁGRAFO 4 DO ARTIGO 33 DA LEI DE DROGAS: UMA ANÁLISE DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RESP N 1.431.091 - SP. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 33-49, 2020.

  • CORDEIRO, G. H. A. ; CATELLI, T. A. ; OLIVEIRA, E. A. B. . Juiz das Garantias: uma Análise Crítica Sobre a (In)Eficácia do Sistema Proposto. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 96, p. 19-42, 2020.

  • CATELLI, T. A. ; SANTOS, J. E. L. . ANÁLISES SOBRE O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES DOLOSOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO. ARGUMENTA , v. 33, p. 225-258, 2020.

  • CATELLI, T. A. ; SANTOS, J. E. L. . O princípio da confiança e a teoria da cegueira deliberada: desafios à dilação probatória no processo penal brasileiro contemporâneo. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1944, 2020.

  • CATELLI, T. A. ; CORDEIRO, G. H. A. ; MARGRAF, A. F. . Audiência de custódia: mero formalismo ou necessária observância ao objeto constitucional do instituto? ? uma análise a partir do julgamento do Recurso em Habeas Corpus n 99.091 - AL (2018/0137946-8). REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 999, p. 767-778, 2019.

  • CATELLI, T. A. ; CORDEIRO, G. H. A. ; MARGRAF, A. F. . O arrependimento no crime de descaminho: análise do Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial número 769.526 ? SP (2015/0209120-0). Revista de Direito Tributário Contemporâneo ? RDTC , v. 16, p. 265-278, 2019.

  • CATELLI, T. A. ; CORDEIRO, G. H. A. ; MARGRAF, A. F. . Crimes tributários e a unificação de entendimento entre STF e STJ: uma análise do Recurso Especial n 1.709.029 ? MG.. Revista de Direito Tributário Contemporâneo ? RDTC , v. 16, p. 279-297, 2019.

  • CORDEIRO, G. H. A. ; CATELLI, T. A. ; MARGRAF, A. F. . Breves reflexões acerca da possibilidade da revogação da adoção unilateral: análise do julgamento do REsp 1.545.959 ? SC 2012/0007903-2. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 97, p. 335-362, 2019.

  • CATELLI, T. A. ; SILVA, D. P. . As resoluões parciais no processo de execução. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1002, p. 255-277, 2019.

  • CATELLI, T. A. . Reflexão quanto à função e eficácia da pena aos crimes contra o sistema financeiro nacional. REGRAD. REVISTA ELETRÔNICA DE GRADUAÇÃO DO UNIVEM , v. 12, p. 175-188, 2019.

  • CATELLI, T. A. ; ALONSO, R. P. . REFLEXÃO QUANTO À EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. REGRAD. REVISTA ELETRÔNICA DE GRADUAÇÃO DO UNIVEM , v. 12, p. 162-174, 2019.

  • CATELLI, T. A. ; MARTINS, A. O. . A INFLUÊNCIA DA INSTITUIÇÃO EMPRESA, DA ANÁLISE QUANTO A VIABILIDADE E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REGRAD. REVISTA ELETRÔNICA DE GRADUAÇÃO DO UNIVEM , v. 11, p. 190-213, 2018.

  • SANTOS, J. E. L. (Org.) ; CAVASSINI, C. C. (Org.) ; MOZANER, V. (Org.) ; CATELLI, T. A. (Org.) . Direito, Novas Tecnologias e Controle Social. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2021. v. 1.

  • CATELLI, T. A. . O princípio da confiança e o elemento subjetivo do dolo: análise quanto à aplicabilidade aos crimes de corrupção e contra o sistema financeiro nacional. In: 8° Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética, 2018, Marilia. Caderno de resumos do 8° Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética, 2018. p. 379-380.

  • CATELLI, T. A. . As decisões de mérito no processo de execução. In: 8° Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética, 2018, Marília - SP. Caderno de resumos do 8° Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética, 2018. p. 381-381.

  • ZAIA, B. L. S. ; CATELLI, T. A. . A Teoria do Risco Integral do Estado e os estabelecimentos prisionais: análise quanto à eficácia na garantia da dignidade da pessoa humana e a efetiva resposta ao agravo. In: 8° Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética, 2018, Marília - SP. Caderno de resumos do8° Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética, 2018. p. 373-373.

  • CATELLI, T. A. . Recuperação Judicial Transnacional. In: 7 Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2017, Marília. Caderno de Resumos do 7 Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2017.

  • CATELLI, T. A. . EVOLUÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS/SOCIAIS NO DECORRER HISTÓRICO DO BRASIL E SUAS CONSTITUIÇÕES. In: 6 Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília - SP. Caderno de resumos do 6 Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania, 2016.

  • CATELLI, T. A. . Estudos Políticos - Visão Política Brasileira. In: VII Congresso de Iniciação Científica Júnior das Faculdades Adamantinenses Integradas, 2014, Adamantina - SP. Anais do VII Congresso de Iniciação Científica Júnior das Faculdades Adamantinenses Integradas, 2014.

  • ZAIA, B. L. S. ; CATELLI, T. A. . O ENCARCERAMENTO E A TEORIA DO RISCO INTEGRAL: LIMITES À RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO. PROJURIS ESTUDOS JURÍDICOS , 2019.

  • CATELLI, T. A. . Evolução dos Direitos e Garantias Fundamentais/Sociais no Decorrer Histórico do Brasil e suas Constituições. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CATELLI, T. A. . Recuperação Judicial Transancional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CATELLI, T. A. . Reflexão quanto a extrafiscalidade tributária como instrumento de desenvolvimento sustentável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CATELLI, T. A. . ESTUDOS POLÍTICOS - VISÃO POLÍTICA BRASILEIRA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CATELLI, T. A. ; ZAIA, B. L. S. . O encarceramento e a teoria do risco integral: limites à responsabilização do Estado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CATELLI, T. A. . O princípio da confiança e o elemento subjetivo do dolo: análise quanto à aplicabilidade aos crimes de corrupção e contra o sistema financeiro nacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CATELLI, T. A. . As resoluções parciais no processo de execução. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CATELLI, T. A. . A teoria do risco integral do Estado e os estabelecimentos prisionais: análise quanto à eficácia na garantia da dignidade da pessoa humana e a efetiva resposta ao agravo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CATELLI, T. A. ; SILVA, D. P. . As resoluções parciais no processo de execução: breve análise sob a ótica da efetividade, celeridade e economia processual a luz do acesso à justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CATELLI, T. A. . O princípio da confiança e o elemento subjetivo do dolo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CATELLI, T. A. ; SANTOS, J. E. L. . O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA: DESAFIOS À DILAÇÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CATELLI, T. A. . Reflexão quanto à função e eficácia da pena aos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2019

    O princípio da confiança e o elemento subjetivo do dolo: análise quanto à aplicabilidade aos crimes de corrupção e contra o sistema financeiro nacional, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) José Eduardo Lourenço dos Santos em 16/12/2019., Descrição: O projeto, vinculado ao Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extenção - NAPEx do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, possuía como objeto a investigação acerca da aplicação do princípio da confiança no direito brasileiro, partindo-se da premissa de que, a origem do referido valor se deu em corrente teórica diversa da aplicada em âmbito pátrio. Logo, como paradigma, selecionou-se os crimes contra o sistema financeiro nacional e de corrupção, com elemento subjetivo do dolo, para apreciação dos institutos tratados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thales Aporta Catelli - Integrante / José Eduardo Lourenço dos Santos - Coordenador.

  • 2018 - 2018

    Execuções Fiscais e Extrafiscalidade Tributária, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ricardo Pinha Alonso em 13/12/2019., Descrição: O projeto, vinculado ao Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão - NAPEx do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, teve objeto de investigar a efetividade dos processos judiciais de execução fiscal, a luz da Lei n 6.830/80, fixando paralelo entre tais aspectos e o caráter extrafiscal dos tributos e as consequências da ineficiência processual contemporânea. Viu-se, ainda, o enfoque à extrafiscalidade tributária junto ao Direito Ambiental, analisando sob a égide do desenvolvimento sustentável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thales Aporta Catelli - Integrante / Ricardo Pinha Alonso - Coordenador.

  • 2017 - 2017

    Recuperação Judicial de Empresas Transnacionais, Descrição: O projeto, vinculado ao Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão - NAPEx do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, teve objeto de investigar os aspectos gerais do instituto da Recuperação Judicial de empresas multinacionais, destacando-se a análise sob a ótica da soberania dos Estados e as aplicações práticas das teorias empregadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thales Aporta Catelli - Integrante / Adriano de Oliveira Martins - Coordenador.

Prêmios

2019

Moção de Congratulações pela Aprovação no XXVIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Câmara Municipal de Tupã.

2018

Bolsa de Estudos do Programa Ibero-Americanas, Santander.

2017

Moção de Congratulações número 157/2017 - Pela realização de trabalhos voluntários., Câmara de Vereadores de Tupã.

2016

Medalha de Mérito, AEAH - Academia de estudos de Assuntos de História e é cadastrada no Exército Brasileiro sob o códig.

2015

"English Immersion Program - U.S.A.", Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2018

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - 2018

Fórum da Comarca de Tupã

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário do Magistrado, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário do Magistrado, 1ª Vara Cível, Fórum da Comarca de Tupã-SP CIEE-2017-2018.

2016 - 2017

Fórum da Comarca de Tupã

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário do Magistrado, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário do Magistrado, 1ª Vara Cível, Fórum da Comarca de Tupã-SP CIEE-2016-2017

2015 - 2016

Fórum da Comarca de Tupã

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito nível Superior, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário de Direito nível Superior, cartório 1 Ofício Cível , Fórum da Comarca de Tupã-SP 2015-2016

2014 - 2014

Fórum da Comarca de Tupã

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiário de nível Ensino Médio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário de nível Ensino Médio, cartório 1 Ofício Civel, Fórum da Comarca de Tupã-SP CIEE-2014

2018 - 2019

Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário de direito no Juizado Especial Federal em Tupã-SP.

2022 - 2023

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos de Tupã-SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Jurídico Adjunto, Carga horária: 40

2019 - 2022

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos de Tupã-SP

Vínculo: Assessoramento, Enquadramento Funcional: Assessor da Secretaria de Assuntos Jurídicos

Outras informações:
Assessor da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos de Tupã - Vinculado ao Gabinete do Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos.

2019 - 2019

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos de Tupã-SP

Vínculo: Estagiário de Direito., Enquadramento Funcional: Estagiário., Carga horária: 30

2019 - 2020

JJ Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado em JJ Advogados Associados - Tupã-SP.

2023 - Atual

Faculdade de Direito da Alta Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito