Luiza Helena Gonçalves

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA (2018). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2004). Possui especialização em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2006) e MBA (nível de especialização Lato Sensu) em Advocacia Empresarial (2016). Suas pesquisas estão concentradas na área do Direito com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Advogada. Professora universitária (graduação e pós-graduação)

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania

2016 - 2018

Centro Universitário Curitiba
Título: A Tutela do Direito de Empresa a partir do Princípio da Preservação
, Ano de Obtenção: 2018.Pós Dr. Fernando Gustavo Knoerr.Coorientador: Pós Dr. Francisco Cardozo Oliveira. Palavras-chave: Conceito de Empresa; Atividade Empresarial; Ordem Econômica; Princípios; Princípio da Preservação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Especialização em Advocacia Empresarial (MBA)

2013 - 2016

EBS Business School
Título: As Consequências Jurídicas da Lei 12.965/2014 - O Marco Civil da Internet
Orientador: Prof. Dr. Antônio Carlos Efing

Especialização em Direito Processual Civil

2005 - 2006

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: Lei 11.187/2005: O novo regime do recurso de agravo
Orientador: Prof. Dr. Sandro Marcelo Kozikoski

Graduação em Direito

1999 - 2004

Faculdades Integradas Curitiba
Título: O Regime Jurídico do Desenho Industrial
Orientador: Prof. Me Eunice Fumagalli Martins e Scheer

Formação complementar

2018 - 2018

Negociação e Persuasão. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Mestrado - Direito Administrativo Empresarial Implementador Desenvolvimento. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2016 - 2017

Extensão universitária em Grupo de Pesquisa PRO POLIS. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2016 - 2016

Aluna especial do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.

2016 - 2016

Estágio Docente. , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2015 - 2015

Curso Avançado sobre o Novo CPC. (Carga horária: 24h). , Curso Prof. Luiz Carlos, CPLC, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Lingua e Cultura Italiana. (Carga horária: 40h). , Centro di Lingua e Cultura Italiana "Torre di Babele", CLCITB, Itália.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

GONCALVES, L. H. (Org.) ; GONÇALVES, L. H. . VII SEUDI - Seminário Educação, Universidade, Diversidade e Inclusão. 2020. (Outro).

Participação em eventos

1ª CONFERÊNCIA DE DIREITO E TECNOLOGIA DE GUARAPUAVA - PR. 2020. (Outra).

I SEMANA ACADÊMICA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - SAEPRO UNESPAR CAMPUS PARANAGUÁ. 2020. (Outra).

XXXIX SEMAD - SEMANA ACADÊMICA DE ADMINISTRAÇÃO - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM ADMINISTRAÇÃO E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 119). 2020. (Outra).

X SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNICURITIBA.GT 5 - Direito e Atividade Empresarial; GT 8 - Justiça, Democracia, Ativismo Judicial e GT 9 - Resolução de Disputas. 2018. (Simpósio).

III CONGRESSO DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO INTERNACIONAL. A BUSCA DO EQUILÍBRIO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS PELO USO DA CLÁUSULA HARDSHIP. 2017. (Congresso).

IV CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO: A TUTELA DE UM DIREITO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO. 2017. (Congresso).

IX SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA UNICURITIBA.O PRINCÍPIO IMPLÍCITO DO EMPREENDEDORISMO: A TUTELA CONSTITUCIONAL DA ATIVIDADE EMPREENDEDORA E SUA IMPORTÂNCIA NO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2017. (Simpósio).

RESPONSABILIDADE PENAL NAS ESTRUTURAS EMPRESARIAIS. 2017. (Encontro).

V CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E A ÉTICA. 2017. (Congresso).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - VII CONBRADEC. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A LEI 13.429/2017 APLICADA À MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O LUCRO NA ATIVIDADE EMPRESARIAL: DO PERVERSO AO NECESSÁRIO. 2017. (Encontro).

COLÓQUIO DE DIREITO CIVIL.O Fim da Culpa in Eligendo e in Vigilando. 2016. (Outra).

I SEMINÁRIO "EL DERECHO IBÉRICO Y SU INFLUENCIA EN AMERICA LATINA.A boa-fé contratual a partir da influência Ibérica. 2016. (Seminário).

PALESTRA: "PROTEÇÃO DO SIGILO DE DADOS E O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA". 2016. (Outra).

VII SEMINÁRIO DE ADVOCACIA CORPORATIVA. 2016. (Seminário).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: UM PANORAMA DA CRISE ECONÔMICA (artigo); O MARCO CIVIL DA INTERNET E A POLÊMICA DOS BLOQUEIOS JUDICIAIS (artigo).. 2016. (Congresso).

7 FÓRUM GLOBAL DE LIDERANÇA. 2014. (Outra).

XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2011. (Congresso).

III SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2001. (Simpósio).

Participação em bancas

GONÇALVES, L. H.. Procurador da Prefeitura Municipal de Curitiba - Eds. n. 5, 6, 7 e 8/2019 - Correção de Prova Discursiva - 2ª fase. 2019. Universidade Federal do Paraná.

Produções bibliográficas

  • GIBRAN, S. M. ; GONÇALVES, L. H. . ANÁLISE DO LUCRO NA ATIVIDADE EMPRESARIAL: DO PERVERSO AO NECESSÁRIO. Revista Brasileira de Direito Empresarial , v. 3, p. 61-80, 2017.

  • GONÇALVES, L. H. . Obrigações e Contratos: aspectos teóricos e aplicações. 1. ed. CURITIBA: INTERSABERES, 2023. v. 1. 305p .

  • GONÇALVES, L. H. ; KOSOP, R. J. C. (Org.) ; POFFO, V. (Org.) ; KNOERR, V. C. S. (Org.) ; KNOERR, F. G. (Org.) ; REIS, C. (Org.) ; OLIVEIRA, F. C. (Org.) . Repensando o Direito: Discursos Epistemológicos do Campo Jurídico. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2017. 164p .

  • GONÇALVES, L. H. ; KNOERR, V. C. S. (Org.) ; KNOERR, F. G. (Org.) ; KFOURI NETO, M. (Org.) ; KOSOP, R. J. C. (Org.) ; OLIVEIRA, F. C. (Org.) ; GIBRAN, S. M. (Org.) ; POFFO, V. (Org.) . Direito Empresarial, Cidadania & Sustentabilidade. 1. ed. Curitiba, Parana, Brasil: Instituto Memória, 2017. 210p .

  • GONÇALVES, L. H. ; SOUZA-LIMA, J. E. ; GUIMARAES, F. M. . A diversidade da pesquisa jurídica: quem disse que o direito não fala com estranhos?. In: Sandra Maciel Lima; José Edmilson de Souza Lima; Milena Morais Lima. (Org.). Comentários sobre a Obra 'Profanações' de Giorgio Agamben: Para abrir o Campo Jurídico. 1ed.São Paulo: Clássica, 2018, v. , p. 115-130.

  • GONÇALVES, L. H. ; KNOERR, F. G. ; FATUCH NETO, A. ; FERREIRA FILHO, M. . O Estado e o Equilíbrio das Relações Econômicas. In: Luiza Helena Gonçalves; Roberto José Covaia Kosop; Verônica Poffo. (Org.). Repensando o Direito: Discursos Epistemológicos do Campo Jurídico. 1ed.CURITIBA: Instituto Memória, 2017, v. , p. 53-75.

  • GONÇALVES, L. H. ; OLIVEIRA, F. C. . A Preservação da Empresa: Uma Abordagem Principiológica. In: Luiza Helena Gonçalves; Roberto José Covaia Kosop; Verônica Poffo. (Org.). Direito Empresarial, Cidadania & Sustentabilidade. 1ed.CURITIBA: Instituto Memória, 2017, v. , p. 30-50.

  • GONÇALVES, L. H. . Ensaio Poético. In: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; Priscila Luciene Santos de Lima. (Org.). Humanidades. 1ed.CURITIBA: Instituto Memória, 2016, v. , p. 47-49.

  • FATUCH NETO, A. ; GONÇALVES, L. H. ; MEIRA JUNIOR, J. J. . A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E A ÉTICA. In: V CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI, 2017, CAMPO GRANDE. Anais do V Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito, 2017.

  • GONÇALVES, L. H. ; KNOERR, F. G. . A LEI 13.429/2017 APLICADA À MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS, 2017, SÃO LUIS. DIREITO EMPRESARIAL, 2017. p. 80-96.

  • GONÇALVES, L. H. . O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: UM PANORAMA DA CRISE ECONÔMICA. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS I, 2016. p. 122-140.

  • GONÇALVES, L. H. ; GUIMARAES, F. M. . O MARCO CIVIL DA INTERNET E A POLÊMICA DOS BLOQUEIOS JUDICIAIS. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO II, 2016. p. 97-112.

  • GONÇALVES, L. H. . O PRINCÍPIO IMPLÍCITO DO EMPREENDEDORISMO: A TUTELA CONSTITUCIONAL DA ATIVIDADE EMPREENDEDORA E SUA IMPORTÂNCIA NO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. In: IX Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica UNICURITIBA, 2017, Curitiba. Anais do Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba, 2017.

  • GONÇALVES, L. H. ; KNOERR, V. C. S. . O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO: A TUTELA DE UM DIREITO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, L. H. ; KNOERR, F. G. . A LEI 13.429/2017 APLICADA À MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, L. H. ; GIBRAN, S. M. . ANÁLISE DO LUCRO NA ATIVIDADE EMPRESARIAL: DO PERVERSO AO NECESSÁRIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FATUCH NETO, A. ; GONÇALVES, L. H. ; MEIRA JUNIOR, J. J. . A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E A ÉTICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, L. H. . O PRINCÍPIO IMPLÍCITO DO EMPREENDEDORISMO: A TUTELA CONSTITUCIONAL DA ATIVIDADE EMPREENDEDORA E SUA IMPORTÂNCIA NO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GUIMARAES, F. M. ; GONÇALVES, L. H. . A CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA NA COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO: VALIDADE E IMPLICAÇÕES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, L. H. . A BUSCA DO EQUILÍBRIO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS PELO USO DA CLÁUSULA HARDSHIP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, L. H. . O ESVAZIAMENTO DO CONCEITO DE EMPRESA FRENTE A SOCIEDADE DE RISCO E A IMPERIALIDADE PUNITIVA DO ESTADO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, L. H. ; GUIMARAES, F. M. . O MARCO CIVIL DA INTERNET E A POLÊMICA DOS BLOQUEIOS JUDICIAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, L. H. . O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: UM PANORAMA DA CRISE ECONÔMICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

GONÇALVES, L. H. ; SANTIAGO, R. L. ; BORN, R. C. ; KOSOP, R. J. C. ; GEARA, D. . I Colóquio de Direito Civil da Faculdade Dom Bosco. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GONÇALVES, L. H. . Como se portar diante de assédio no ambiente de trabalho. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GONÇALVES, L. H. . Impactos da Flexibilidade das Leis Ambientais Brasileiras. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, L. H. . Lei de cotas e campo de trabalho da PcD. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, L. H. . Direitos dos idosos no Brasil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, L. H. . Direito do Trabalho - Legislação Extravagante. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, L. H. . Direito do Trabalho - Terceirização - Empresas Privadas e Empresas Públicas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONÇALVES, L. H. ; KOSOP, R. J. C. ; GEARA, D. ; SANTIAGO, R. L. ; BORN, R. C. . O fim da culpa in eligendo e in vigilando. 2016. (Exposição).

GONÇALVES, L. H. . ?Impactos da Flexibilidade das Leis Ambientais Brasileiras. 2020 (Palestra) .

GONÇALVES, L. H. . Direitos dos idosos no Brasil. 2019 (Palestra) .

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Economia Colaborativa: As Diferentes Formas de Sociedades Empresariais, Descrição: Objetiva-se, mediante estudo aprofundado, encontrar soluções que assegurem o desenvolvimento do empresariabilidade que se vale da economia colaborativa e de seus partícipes, garantindo-se o empreendedorismo como instrumento de realização de função econômica e social. Pretende-se estudar os contratos que permitem a manutenção desta inovadora forma associativa empresarial enquanto fonte de inúmeros benefícios à coletividade e à oportunidade de investimento popular, fatores relevantes ao desenvolvimento econômico pautado no art. 170 da Constituição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luiza Helena Gonçalves - Integrante / Sandro Mansur Gibran - Coordenador / Gabriel Zugman - Integrante / Ana Lúcia Barella - Integrante / Dânton Hilário Zanetti de Oliveira - Integrante / Amanda Cristina Paulin - Integrante / Victor Augusto Machado Santos - Integrante.

  • 2018 - 2018

    Instrumentos de Negociação: Acordos de Sócios e de Acionistas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luiza Helena Gonçalves - Integrante / Sandro Mansur Gibran - Coordenador / Gabriel Zugman - Integrante / Verônica dos Santos Amarante - Integrante / Ana Lúcia Barella - Integrante / Dânton Hilário Zanetti de Oliveira - Integrante.

Prêmios

2018

Aprovação em Processo Seletivo para Professor Colaborador, não integrante da carreira docente (1o lugar), Universidade Estadual do Paraná, Unespar - Campus Paranaguá.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2021

Universidade Estadual do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito do Trabalho e Previdenciário e Introdução ao Estudo do Direito nos cursos de Administração, Engenharia de Produção e Ciências Contábeis.

2023 - 2023

Centro Universitario UNINTER

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Conteudista EAD, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora conteudista na disciplina de Pós Graduação Aspectos Legais para o Empreendedorismo. Realização de material didático, estudos práticos de aprendizagem, avaliações e gravações de videoaulas.

2022 - 2022

Centro Universitario UNINTER

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Conteudista EAD, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora conteudista na disciplina de Pós Graduação Política e Legislação Comercial na Era Digital. Realização de material didático, estudos práticos de aprendizagem, avaliações e gravações de videoaulas.

2021 - 2022

Centro Universitario UNINTER

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Conteudista EAD, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora conteudista na disciplina Obrigações e Contratos. Realização de material didático, estudos práticos de aprendizagem, avaliações e gravações de videoaulas.

2021 - 2021

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Conteudista EAD (contratada), Carga horária: 20

Outras informações:
Professora conteudista na disciplina Introdução ao Direito Empresarial. Realização de material didático, estudos práticos de aprendizagem, avaliações e gravações de videoaulas.

2020 - 2021

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Conteudista EAD (contratada), Carga horária: 20

Outras informações:
Professora conteudista na disciplina Introdução ao Direito Público e Privado. Realização de material didático, estudos práticos de aprendizagem, avaliações e gravações de videoaulas.

2020 - 2020

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Conteudista EAD (contratada), Carga horária: 20

Outras informações:
Professora conteudista na disciplina Introdução ao Direito Trabalhista e Previdenciário. Realização de material didático, estudos práticos de aprendizagem, avaliações e gravações de videoaulas.

2019 - 2019

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professora Conteudista EAD (contratada), Carga horária: 20

Outras informações:
Professora conteudista na disciplina Teoria da Argumentação Jurídica. Realização de material didático, estudos práticos de aprendizagem, avaliações e gravações de videoaulas.

2021 - 2021

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Pós Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrada disciplina Técnicas de Negociação e Solução de Conflitos nos cursos de Pós Graduação de Direito Empresarial e Direito Imobiliário.

2021 - 2021

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Pós Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrada disciplina Juizados Especiais, Mediação e Conciliação no curso de Pós Graduação de Direito.

2021 - 2021

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Pós Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrada disciplina Direito à Saúde no Ordenamento Brasileiro no curso de Pós Graduação de Direito.

2017 - Atual

Siquinal Advocacia

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia, Carga horária: 30

2004 - 2014

Espinola & Teixeira Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Cível, Carga horária: 44

2000 - 2004

Espínola, Teixeira & Trevisan Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40

2014 - 2016

Breckenfeld & Cintra Advogados Associados - GRC Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Direito Privado, Carga horária: 44

2021 - Atual

Faculdade São Vicente de Irati

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Contratada, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas para o curso de Direito: Direito Empresarial I; Direito Empresarial III; Trabalho de Conclusão de Curso II; Direito Regulatório