Nilo Rafael Baptista de Mello

Pós graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Direito pela UNESA. Conciliador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, junto à 4 Vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca, por 4 anos. Experiência como pesquisador, com atuação acadêmica no âmbito nacional e internacional. Proficiência em inglês, francês, espanhol e italiano, com noções de alemão. Possui experiência docente de mais de 10 anos dos ensinos fundamental e médio, bem como superior. Mestre em Música Pela UFRJ. Em vias de conclusão do doutorado em Composição, na linha de pesquisa de Poéticas da Criação Musical, pela Escola de Música da UFRJ. Participou do Grupo de Pesquisa A poética da mente musical: semântica cognitiva e processos criativos, do professor Marcos Vinício Nogueira, na UFRJ. Possui graduação em Música-Composição pela Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-2006).

Informações coletadas do Lattes em 07/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Curso de Doutorado

2018 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Marcos Vinício Nogueira.

Mestrado em Música

2015 - 2017

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: EXPERIÊNCIA DURACIONAL E SENTIDO MUSICAL: O papel dos esquemas de imagem, Ano de Obtenção: 2017
Marcos Vinício Nogueira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cognição Musical. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Psicologia Cognitiva.

Especialização em Pós Graduação Processo Civil

2016 - 2018

S B I
Título: Sistema de Precedentes no Novo Processo Civil Brasileiro
Orientador: Professor Doutro Hugo Schayer Sabino

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade Estácio de Sá
Título: A utilização de precedentes vinculantes no novo Código de Processo Civil (CPC) 2015: eficiência e legitimidade
Orientador: Cláudia Abbas Correa Dias

Graduação em Música

2000 - 2006

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: EXPERIÊNCIA DURACIONAL E SENTIDO MUSICAL: o papel dos esquemas de imagem
Orientador: Marcos Vinício Nogueira
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2023 -

MBA em O Curso de Especialização em Direito Público e Privado. (Carga Horária: 1722h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em SEMINAR NEW TRENDS IN THE COMMON LAW. (Carga horária: 40h). , INSTITUTE OF ADVANCED LEGAL STUDIES, IALS, Grã-Bretanha.

2019 - 2019

Mercer - Estácio Summer Institute in U.S. Law. (Carga horária: 30h). , Mercer University, M.U., Estados Unidos.

2016 - 2018

MBA em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga Horária: 360h). , UNIVERSIDADE CÃNDIDO MENDES, UCM, Brasil.

2010 - 2013

CLIO PARA DIPLOMACIA. , CURSO CLIO, CLIO, Brasil.

2008 - 2008

CONFERÊNCIA ÍNDIA. , Instituto de Pesquisa e Relações Internacionais, IPRIS, Brasil.

2008 - 2008

SEMINÁRIO IBAS. , Instituto de Pesquisa e Relações Internacionais, IPRIS, Brasil.

2008 - 2008

BRICS. , SEDE DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL CIENTÍFICA, CNC, Brasil.

2007 - 2007

O BRASIL NO MUNDO QUE VEM AÍ. , FUNDAÇÃO ALEXANDRE GUSMÃO- IPRIS, IPRIS, Brasil.

2006 - 2006

Os Mercados Financeiros e o Mercado Acionário. , ANDIMA, ANDIMA, Brasil.

2006 - 2006

Análise dos Produtos do Mercado Financeiro. , ANDIMA, ANDIMA, Brasil.

1998 - 1999

Extensão universitária em TÉCNÓLOGO EM PRODUÇÃO FONOGRÁFICA. , FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ/UNESA, UNESA, Brasil.

1997 - 1998

PIANO CLÁSSICO. , Conservatório Brasileiro de Música ? Centro Universitário, CBM/CEU, Brasil.

1993 - 1998

CURSO BASE MÉTODO LIBRE EXCHANGE. , ALIANÇA FRANCESA /RJ, AF/RJ, Brasil.

1997 - 1997

MUSIC PRODUCTION WORKSHOP. (Carga horária: 48h). , BERKLEE COLLEGE OF MUSIC, BCM, Estados Unidos.

1992 - 1997

ENGLISH COURSE. , BRASAS ENGLISH COURSE, BRASAS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Composição Musical.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cognição Musical.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estética e Filosofia da Arte.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Psicologia Cognitiva.

Participação em eventos

Annual Conference of the International Society of Public Law (ICONS). Public Law in Times of Change. 2019. (Congresso).

Annual Meeting LSA Law and Society.Human Dignity in Brazilian Procedural Law; Courts. 2019. (Oficina).

Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and Americas. Human Dignity in Brazilian procedural laws; Courts' legitimacy through Human Rights. 2019. (Congresso).

LSA LAW AND SOCIETY.Human Dignity in Brazilian. 2019. (Encontro).

ANNUAL MEETIG ON LAW AND SOCIETY.The Neo-constitutionalism of Brazil: rethinking the appropriation of indeterminate concepts by the Courts. 2018. (Encontro).

V SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER.O Microsistema de Precedentes no Novo Processo Civil Brasileiro: uma interpretação. 2018. (Simpósio).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO; JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. O Sistema de precedentes no processo civil brasileiro: ferramenta para o exercício da cidadania. 2017. (Congresso).

Produções bibliográficas

MELLO, N. R. B. ; PINTO, A. M. F. . O Microssistema de precedentes no Novo processo Civil Brasileiro; uma interpretação. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. NÂº VIII, p. 325-541, 2019.
MELLO, N. R. B. . Human Digniity in Brazilian procedural law: Courts' legitimacy through Human Rights. Revista JURIS POESIS ISSN 2448-05 , v. 22, p. 319-411, 2019.
MELLO, N. R. B. . O sistema de precedentes no Processo Civil Brasileiro: ferramentas para o exercício da cidadania. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2017, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2017.
MELLO, N. R. B. ; PINTO, A. M. F. . O Microsistema de Precedentes no novo processo civil brasileiro: uma interpretação. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , 2019.
MELLO, N. R. B. . Law and Society Association. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELLO, N. R. B. . Law and Society Association. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELLO, N. R. B. . Human Dignity in Brazilian. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MELLO, N. R. B. ; CUNHA, V. C. C. . Brazilian Public Law Reactions to the Conservative Wave: reaffirming Constitutional values. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MELLO, N. R. B. . Human Dignity in Brazilian Procedural Law: Courts' legitimacy through Human Dignity. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MELLO, N. R. B. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA & EXTENSÃO: DIREITO ? RELAÇÕES INTERNACIONAIS - PSICOLOGIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELLO, N. R. B. . 2018 Law and Society Association Annual Conference program: ?LAW AT THE CROSSROADS: LE DROIT À LA CROISÉE DES CHEMINS?.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELLO, N. R. B. ; MOURA, Adriano . V Simposio Internacional de Derecho Consinter - El Derecho y la Empresa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MELLO, N. R. B. . The New Brazilian Judicial Precedent System: comparative study between Civil and CommonLaw tradition Countries. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MELLO, N. R. B. . O Microsistema de Precedentes no Novo Processo Civil Brasileiro: uma interpretação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MELLO, N. R. B. . Cognição Incorporada e Experiência Duracional em Música: Um método. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MELLO, N. R. B. . EXPERIÊNCIA DURACIONAL E SENTIDO MUSICAL: O papel dos esquemas de imagem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELLO, N. R. B. . II Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELLO, N. R. B. . O sistema de precedentes no processo civil brasileiro: uma ferramenta para o exercício da cidadania. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MELLO, N. R. B. . TEMPO DA MÚSICA: perspectivas subjetivas de movimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MELLO, N. R. B. . Cognição incorporada e dialética hegeliana: o espírito na música. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MELLO, N. R. B. . MÚSICA E MOVIMENTO: distâncias percorridas no ouvir. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

2018 - 2019

Julgamentos HIstóricos do STF - Uma Análise Discursiva do Acórdão de Mandado de Segurança de Processo Relacionado à Aliança Nacional Libertadora durante o estado de Sítio no Governo Vargas (130-1945), Descrição: O projeto faz parte de proposta coletiva que reúne pesquisadores do Grupo de Pesquisa NEDCPD - Núcleo de Estudos de Direito, Cidadania, Processo e Discurso -, do programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Direito, da UNESA, e alunos e professores da graduação. A proposta visa compreender o papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partir da atuação de seus Ministros, explicitado nos julgamentos de casos submetidos ao longo da história republicana do país. Aplica-se a metodologia de análise semiolinguística do Discurso Político, bem como análise crítica das fontes documentais, consistentes em processos e acórdãos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Nilo Rafael Baptista de Mello - Coordenador / Bruno Rezende - Integrante.
2017 - 2017

INICIAÇÃO CIENTÍFICA (I SEMINÁRIO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIDADE RECREIO), Descrição: Iniciação Científica com apresentação de artigo sobre o sistema de precedentes trazido pelo CPC 2015.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nilo Rafael Baptista de Mello - Coordenador.
2015 - 2017

COMPOSIÇÃO POÉTICA DA CRIAÇÃO MUSICAL, Descrição: Esse projeto está ligado ao Programa de Pós- Graduação (Mestrado) no qual se valoriza o sentido musical e os esquemas de imagem.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Nilo Rafael Baptista de Mello - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2005 - Atual

British School

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor extra curricular de Piano do EF/EM, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - Atual

Paróquia Imaculada Conceição

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Produtor, Supervisor e Regente Do Coral, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2008

Estúdio Apoena Frota

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Compositor e Regente

Outras informações:
Atuou como Produtor Executivo e musical na gravação do CD da Cantora e Compositora Eliane Arthmann no Estúdio do Cantor e Compositor Apoena Frota.

2007 - 2007

Escola de Música da Ufrj

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: autônomo

Outras informações:
Participação no Concerto de Formação do Compositor Fábio Busoni e da Compositora Yáskara Tonin da Escola de Música da UFRJ, como PIANISTA, executando peça do primeiro compositor, no Auditório do Conservatório Brasileiro de Música (CBM).

2000 - 2006

Bacharelado em Música Composição UFRJ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: autônomo, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Projeto CRON (Música de Câmara Brasileira- 2006) Circuito 2006. Peça: "Os campos estão secos". Autoria; NILO RAFAEL BAPTISTA DE MELLO, sobre texto do Poeta Márvio dos Anjos. Composição apresentada no Circuito 2006 nos seguintes Estados e Cidades: Fortaleza (CE) dia 14/8; Crato (CE) dia 15/8; Iguatu (CE) dia 16/8; Natal (RN) dia 18/8; Mossoró (RN) dia 20/8; Campina Grande (PB) dia 16/9; João Pessoa (PB) dia 17/9; recife (PE) dia 18/9; Maceió (AL) dia 20/9; Aracajú (SE) dia 21/9; Salvador (BA) dia 22/9; Goiânia (GO) dia 31/10; Anápolis (GO) dia 01/11; Cuiabá (MT) dia 03/11; Campo Grande (MS) dia 04/11; Brasília (DF) dia 06/11. Com apoio, patrocínio e realização respectivamente de ACF/Petrobrás e FUNARTE/ Lei de Incentivo à Cultura.

2006 - 2006

Centro Cultural Telemar

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMO

Outras informações:
CENAS DA MÚSICA CONTEMPORÂNEA - Evento de Intercâmbio de Linguagens Artísticas com a Composição "Os campos estão secos" , sobre a poesia de Márvio dos Anjos. Apresentação no CENTRO CULTURAL TELEMAR (CCT), com realização, produção e patrocínio, respectivamente, de: Centro Cultural Telemar (CCT), Conservatório Brasileiro de Música (CBM), Metrópolis (Produções Culturais) e Grupo TELEMAR / Governo do Estado do Rio de Janeiro/ Secretaria de Estado de Cultura/ Lei de Incentivo à Cultura.

2006 - 2006

Rádio MEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: autônomo, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Execução da peça "Os campos estão secos" no Programa "Música,e Músicos do Brasil" da Rádio MEC/RJ.

2006 - 2006

FUNARJ/Sala Cecília Meireles

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: autônomo, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Apresentação da peça "os campos estão secos", sobre poema de Márvio dos Anjos em Tendências para o Século XXI da Série Espaço Contemporâneo SALA CECÌLIA MEIRELES/FUNARJ.

2006 - 2006

Theatro Municipal do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: autônomo, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
CICLO MAHLER/5º Concerto- Participação como TENOR no Coro da Sinfonia No 08 de MAHLER (SINFONIA DOS MIL), realizado com a orquestra PETROBRÁS SINFÔNICA e ORQUESTRA SINFÕNICA DE PORTO ALEGRE, regidas pelo Maestro ISSAC KARABTCHEVSKY, pela Associação de Canto Coral em duas apresentações: 19 de agosto no THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO e no dia 20 de agosto na Praia de Copacabana e pela PRIMEIRA vez realizada ao ar livre.

2004 - 2006

BANDA SEQUAZ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMO

Outras informações:
Apresentação como pianista, compositor, arranjador e produtor artístico do grupo musical SEQUAZ em shows na casa MISTURA FINA.

2005 - 2005

CENTRO CULTURAL SUASSUNA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Produtor Artístico, Executivo e Arranjador com Apoena Frota do Show "NAIPE DE COPAS" da Cantora e Compositora Eliane Arthmann (MPB) no CENTRO CULTURAL SUASSUNA/ Barra da Tijuca.

2004 - 2004

MPB LENO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Apresentação de três shows em espaços culturais do Rio de Janeiro como pianista e arranjador, com o cantor e compositor LENO da antiga dupla LENO e LÍLIAN e da gravação do CD do cantor de MPB LENO.

2003 - 2004

ANJOS DA NOITE - Banda de Rock

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Apresentação de Shows com a banda de Rock dos Anos de 1960. 1970 e 1980 "Anjos da Noite" como tecladista e cantor.

2003 - 2003

Côro Sinfônico da Escola de Música/UFRJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Apresentação com Cantor no Côro Sinfônico da Escola de Música?UFRJ na Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro.

2003 - 2003

TEATRO RIVAL/RJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Participação como Pianista,Tecladista e Cantor no Show "Tributo a Getúlio Côrtes", acompanhando artistas como o cantor FAGNER, LUÍS MELODIA, JERRY ADRIANI, LENO, RENATO E SEUS BLUE CAPS, HILDOM E ADRANA no TEATRO RIVAL/RJ.

2003 - 2003

CENTRO CULTURAL SUASSUNA/RJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
produtor Artístico, Executivo e Arranjador no Show de Lançamento do CD "Antônimos" da Cantora a Compositora Eliane Arthmann(MPB) com Apoena Frota no CENTRO CULTURAL SUASSUNA/ Barra da Tijuca/RJ.

2004 - 2004

CLUBE MILITAR/RJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Apresentação de dois shows como Tecladista e Cantor da banda da Cantora ROSEMARY no Clube Militar/RJ.

2002 - 2002

CASA DE CULTURA ESTÁCIO DE SÁ/RJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: AUTÕNOMO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
lançamento do CD "Filho do Vento" da cantora e Compositora Eliane Arthmann (MPB) atuando como Pianista, Cantor, Arranjado, Produtor Artístico/Executivo na CASA DE CULTURA ESTÁCIO DE SÁ/RJ.

2002 - 2002

ESTÚDIO TIJUCA/RJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
gravação, produção e Concepção Artística do CD " Filho do Vento" da Cantora e Compositora Eliane Arthmann no Estúdio Tijuca/RJ.

2000 - 2001

Gravadora Trama

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Apresentação com o cantor e compositor Marcelo Bonfá , da Gravadora TRAMA, como Pianista, e tecladista da banda em shows, gravações de programas de rádio e televisão, em estados do Brasil como Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

2009 - 2009

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
em maio de 2009, participou da Seleção do PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL da Secretaria de Cultura com exigência de experiência comprovada na área de produção e Direção Artística. Foi aprovado nas duas etapas da seleção quando apresentou um artigo intitulado" A Arte Contemporânea e a Arte Popular: produtos híbridos da sociedade atual".

2004 - 2006

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Harmonia Funcional, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerceu como bolsista a função de Monitor de Harmonia Funcional em turmas da Escola de Música da UFRJ sob a supervisão do orientador professor Dr Marco Pereira.

2002 - 2002

Escola de Música de Milão/Itália

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desenvolveu Canto Lírico com os Professores Patrícia Endo e Professor Lício Bruno em Milão na Itália no período de março a agosto de 2002.

2015 - 2019

4ª Vara Cívil do Fórum Regional da Barra da Tijuca

Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: Estagiário Conciliador

Outras informações:
Atuação como Conciliador junto ao Fórum Regional da Barra da Tijuca da 4ª Vara Cívil sob a supervisão e Coordenação da Juíza de Direito Dra Érica Rodrigues da Cunha.

2018 - Atual

JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: VOLUNTÁRIO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio Voluntário desde dezembro de 2018 até o presente momento junto ao gabinete do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública, sob a Supervisão e Coordenação da Juíza de Direito Dra Érica de Paula Rodrigues da Cunha.