Yhasmin Monteiro Pinto Moreno Leon

Pesquisadora em Direito Internacional dos Direitos Humanos. Mestranda em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, contemplada com a bolsa CAPES/PROEX pelo período de 2023-2024. Pesquisadora visitante na Universidade de Buenos Aires, financiada pela Bolsa do Programa de Mobilidade Internacional Santander (fevereiro a maio de 2024). Mestranda em Direito Econômico pela Université Lumière Lyon 2. Especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos pela PUC-Minas (2023). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (2021), com dupla titulação na Université Jean Moulin Lyon 3 por meio do Partenariat International Triangulaire d'Enseignement Supérieur (2022). Co-coordenadora do Grupo de Pesquisa "Cátedra OEA" na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi pesquisadora no Grupo de Trabalho sobre Defensores/as de Direitos Humanos da Cátedra Jean Monnet - FECAP (2020-2021). Foi estagiária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington-DC (entre setembro de 2021 a dezembro de 2021) e estagiária de pós-graduação do Escritório da Human Rights Watch no Brasil (entre outubro de 2023 e janeiro de 2024). Monitora pelo programa PAE (Programa de Aperfeiçoamento de Ensino) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (ago. 2023 a dezembro de 2023). Foi pesquisadora da equipe da USP 2019/2020 para a 12 Price Media Law Moot Court Competition, tendo ganhado a fase regional das Américas. Foi Coach das equipes de alunos graduandos da Universidade de São Paulo no Inter-American Moot Court em Washington-DC em 2022 e 2023.

Informações coletadas do Lattes em 18/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Internacional Público

2023 - Atual

Faculdade de Direito da USP
Título: O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE TRANSPORTE DE DROGAS: uma análise comparativa, com enfoque de gênero, da jurisprudência do Brasil, Argentina e Espanha
Orientador: Paulo Borba Casella
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional; Tráfico de pessoas; Mulas do tráfico; gênero; interseccionalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em andamento em Droit Économique

2022 - Atual

Universite Lumiere Lyon 2
Orientador: Fernando Menezes

Especialização em Direito Internacional e Direitos Humanos

2021 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Análise da aplicação do enfoque interseccional de gênero pela Corte Interamericana

Graduação em Parceria Internacional Triangular de Ensino Superior

2018 - 2022

Université Jean Monnet Saint-Etienne, UNIV-St ETIENNE

Graduação em Direito

2016 - 2021

Universidade de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Formação complementar

2024 - 2024

?El proceso de familia en CABA y Provincia de Buenos Aires ? Taller 1. (Carga horária: 6h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2024 - 2024

Control de convencionalidad y constitucionalismo feminista latinoamericano.. (Carga horária: 12h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2024 - 2024

Curso sobre temática de Géneros para nodocentes de la Universidad de Buenos. (Carga horária: 12h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2023 - 2023

Extensão universitária em O Grupo de Empoderamento Feminino (GEF). (Carga horária: 45h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Mercados Ilícitos e Crime Organizado nas Américas. (Carga horária: 120h). , Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, IRI-USP, Brasil.

2023 - 2023

Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, CIDH, Estados Unidos.. (Carga horária: 30h). , Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, CIDH, Estados Unidos.

2023 - 2023

Estándares Interamericanos sobre Discriminación Racial y Personas Afrodesce. (Carga horária: 30h). , Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, CIDH, Estados Unidos.

2022 - 2022

Curso: A importância da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos. (Carga horária: 39h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em NDCcult - Núcleo Direito, Cidade e Cultura. (Carga horária: 45h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2021 - 2021

CURSO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS MEMORIA, VERDAD, JUSTICIA Y DEMOCRA. (Carga horária: 30h). , United Nations Educational, Scientific And Cultural Organization, UNESCO, França.

2020 - 2020

Extensão universitária em Núcleo de Expressão Feminina. (Carga horária: 45h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Clínica de Direito Internacional dos Direitos Humanos. (Carga horária: 45h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Laboratório de Direito Ambiental. (Carga horária: 45h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

AMARAL JR., A. ; HIGA DE ALMEIDA, B. S. ; DANESE, P. M. ; MONTEIRO, Yhasmin . Direitos Sexuais e Reprodutivos nos Tribunais Superiores: Um quadro comparativo entre Brasil e EUA. 2023. (Exposição).

Participação em eventos

Derecho a la participación igualitaria e inclusiva de las mujeres en los sistemas de toma de decisión. Foco en la Justicia. 2024. (Exposição).

06th International Conference on Gender & Sexuality, organizada pelo International Institute of Knowledge Management. AN ANALYSIS OF THE EXERCISE OF SEXUAL AND REPRODUCTIVE RIGHTS BY WOMEN IN PRISON. 2023. (Congresso).

III Foro Mundial de Derechos Humanos. 2023. (Congresso).

Inter-American Human Rights Moot Court Competition (treinadora).Julia Mendoza et al. v. State of Mekinés. 2023. (Outra).

VII Pré-Moot de Direitos Humanos (Treinadora)..Julia Mendonza Reis e outros vs Estado de Mekinês.. 2023. (Outra).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A RELAÇÃO ENTRE AS ?MULAS? DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E AS VÍTIMAS DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. 2023. (Encontro).

Competencia Eduardo Jiménez de Aréchaga (CEJA). (treinadora).Caso Família Castro v Republica de Maletonia.. 2022. (Outra).

Curso Internaiconal de Direitos Humanos 2022. 2022. (Outra).

I Congresso Internacional de Igualdade de Gênero. 2022. (Congresso).

Inter-American Human Rights Moot Court Competition (treinadora)..Inhabitants of Murujuy, Colibritón, et al. v. State of Iraca and the United States of Chaco.. 2022. (Outra).

Concurso de Audiencias Temáticas ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (oradora).Defensoras y Defensores de Derechos Humanos en Colombia, Bolívia y Honduras. 2021. (Outra).

Grupos de Trabalho - VI Colóquio de Direitos Humanos do LabDH.Impactos do uso das tecnologias da informação na atuação dos defensores de direitos humanos. 2021. (Outra).

Concours d'Arbitrage International de Paris (CAIP). École de droit de Sciences Po..Virus Planning et République de Félicie. 2020. (Outra).

EVENTO - FÓRUM PERMANENTE SOBRE GENOCÍDIO E CRIMES CONTRA A HUMANIDADE - GENOCÍDIO ARMÊNIO - SEMANA DA ADVOCACIA. 2020. (Outra).

FÓRUM PERMANENTE SOBRE GENOCÍDIO E CRIMES CONTRA A HUMANIDADE - HOLODOMOR: GENOCÍDIO UCRANIANO PELA FOME - MÊS DA ADVOCACIA. 2020. (Outra).

FÓRUM PERMANENTE SOBRE GENOCÍDIO E CRIMES CONTRA A HUMANIDADE - POVOS INDÍGENAS: CULTURA E MORTE. 2020. (Outra).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL - DIREITO INTERNACIONAL EM FOCO. 2020. (Simpósio).

The 2019?2020 Monroe E. Price International Media Law Moot Court Competition (pesquisadora e oradora).X, A & B Applicants v State of Surya Respondent. 2020. (Outra).

Simpósio Internacional de Iniciações Científicas da Universidade de São Paulo - Fase Internacional.Apresentação dos resultados da pesquisa realizada sob a forma de Iniciação Científica. 2019. (Simpósio).

Simpósio Internacional de Iniciações Científicas da Universidade de São Paulo - Fase Nacional.Apresentação da pesquisa realizada sob a forma de Iniciação Científica. 2019. (Simpósio).

13Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2018. (Congresso).

13 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

23 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

Produções bibliográficas

MONTEIRO, Yhasmin ; HIGA DE ALMEIDA, B. S. . A SITUAÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E AS PRINCIPAIS ATUAÇÕES DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL.. Res Severa Verum Gaudium , v. 6, p. 226, 2021.
MONTEIRO, Yhasmin ; OLIVEIRA, N. G. M. . Covid-19 e mulheres: um estudo sobre a desigualdade de gênero e a governança feminina. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP) , v. 115, p. 849, 2020.
MONTEIRO, Yhasmin . Prato do Dia: Transgênicos. 1. ed. São Paulo: Editora dos Editores, 2022. 210p .
MONTEIRO, Yhasmin ; HIGA DE ALMEIDA, B. S. . Desafios à atuação de defensoras e defensores de direitos humanos no Século XXI: Uma análise a partir de casos da América Latina.. In: SUEKO, Bruna; STABILE, Guilherme. (Org.). Direito Internacional ? Entre Tradição e Revolução no Séxulo XXI.. 1ed.São Paulo: Editora dos Editores, 2022, v. 1, p. 245-285.
MONTEIRO, Yhasmin ; HIGA DE ALMEIDA, B. S. . IMPACTOS DO USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO NA ATUAÇÃO DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS. In: João Alexandre Silva Alves Guimarães; Letícia Preti Faccio; Marcela Nogueira Martins; Renata Aparecida Pimenta; Rodrigo Vitorino Souza Alves. (Org.). DIREITOS HUMANOS EM DEBATE. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2022, v. 1, p. 429-462.
MONTEIRO, Yhasmin ; PIRES, T. . Programas de desenvolvimento em organizações internacionais: reflexão e crítica a partir do feminismo e multiculturalismo. In: Susana Mal-corra (coordenação); organização Marina Gusmão de Mendonça; Fernando Blasco. (Org.). Perspectiva Feminista para uma Nova Governança Global. 302ed.São Paulo: EDUSP, 2022, v. , p. 283-283.
MONTEIRO, Yhasmin . O necessário tratamento contra-hegemônico e multicultural acerca do Corte Genital Feminino no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos.. In: HIGA DE ALMEIDA, B.; STABILE NOGUEIRA, G.. (Org.). Direito Internacional ? Entre Tradição e Revolução no Séxulo XXI.. 1ed.São Paulo: Editora dos Editores, 2022, v. , p. 277-.
MONTEIRO, Yhasmin ; SILVEIRA, S. T. L. . Análise das Ações de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Relativas ao 'Pacote Verde' Perante o Supremo Tribunal Federal. In: 17 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2023, São Paulo. Paz com a natureza: o direito pela resiliência ecológica. E-book. Teses de profissionais e estudantes de graduação e de pós-graduação.. São Paulo: Instituto o Direito por um planeta Verde, 2022. p. 114-128.
MONTEIRO, Yhasmin . A proteção dos povos tradicionais e o direito internacional do meio ambiente. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTEIRO, Yhasmin . ?AN ANALYSIS OF THE EXERCISE OF SEXUAL AND REPRODUCTIVE RIGHTS BY WOMEN IN PRISON?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MONTEIRO, Yhasmin ; SILVEIRA, S. T. L. . Refúgio e Imigração de venezuelanos no Brasil e impactos da pandemia do COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTEIRO, Yhasmin ; SILVEIRA, S. T. L. . Litigância climática no Brasil: Possibilidades à luz do caso 'Urgenda'.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MONTEIRO, Yhasmin . Análise comparativa da regulamentação dos transgênicos e agrotóxicos no Brrasil e na França: um estudo sobre a relação dos OGMs com a democracia, o direito à informação e a proteção de direitos fundamentais.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MONTEIRO, Yhasmin . Análise comparativa da regulamentação dos transgênicos e agrotóxicos no Brasil e na França: um estudo sobre a relação dos OGMs com a democracia, o direito à informação e a proteção dos direitos fundamentais 2019 (Iniciação Científica).

Outras produções

PENIDO, Isabel. C. M. ; MONTEIRO, Yhasmin ; BRAGATO, F. F. ; HIGA DE ALMEIDA, B. S. . O conteúdo jurídico dos direitos humanos: direitos civis e políticos nos instrumentos internacionais (revisão). 2022.

MONTEIRO, Yhasmin ; BRANDAO, A. . Transgênicos regados a agrotóxicos estão no prato do brasileiro, diz livro... - Veja mais em https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/rfi/2023/01/24/transgenicos-regados-a-agrotoxicos-estao-no-prato-do-brasileiro-diz-livro.htm?cmpid=copiaecola. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, Yhasmin . Alunas da Faculdade de Direito vão aos EUA representar a USP em concurso internacional. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASELLA, P. B. ; MONTEIRO, Yhasmin . Revisão do livro Tratado de direito internacional - (tomo 3 B ? Gregos, romanos, chineses, indianos, São Paulo: Almedina, 2a ed. revista e atualizada, 2023). 2023. (Revisão).

CASELLA, P. B. ; MONTEIRO, Yhasmin . Revisão do livro Tratado de direito internacional (tomo 4 ? Direito internacional no tempo medieval, São Paulo: Almedina, 2a ed. revista e atualizada, 2023). 2023. (Revisão).

CASELLA, P. B. ; MONTEIRO, Yhasmin . Revisão do livro Tratado de direito internacional - (tomo 3 A ? Direito internacional no tempo antigo, São Paulo: Almedina, 2a ed. revista e atualizada, 2022). 2022. (Revisão de livro).

MONTEIRO, Yhasmin . Tradução do General Comment no. 12 (2009) ? The right of the Child to be heard. 2020. (Tradução).

MONTEIRO, Yhasmin ; DANESE, P. M. ; HIGA DE ALMEIDA, B. S. ; AMARAL JR., A. ; VIDOTTI, A. L. G. ; ALVES, S.R.P. ; MOHAMED, S. H. M. ; SOUSA, T. B. C. ; ZANARDO, V. O. . DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES. 2023 (Research Report) .

GOUVEA, C. P. ; CAMPOS, D. ; AMADO, L. H. E. ; MONTEIRO, Yhasmin ; et al . Development and Indigenous Peoples? Law Research Group. 2021 (Research Report) .

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Grupo de Pesquisa da Cátedra José Bonifácio - USP, Descrição: A Cátedra José Bonifácio (CJB) é um programa de apoio à pesquisa instituído pela Universidade de São Paulo com a finalidade de recolher, produzir e disseminar conhecimento sobre a Ibero-América. Instalada no Instituto de Relações Internacionais (IRI) e gerida pelo Centro Ibero-americano (CIBA), a CJB desenvolve um amplo conjunto de atividades e reúne pesquisadores em torno de lideranças sociais e políticas desse espaço de integração. O Grupo de Pesquisa tem por objetivo promover a reflexão sobre temas relacionados ao espaço ibero-americano em sua atualidade, considerando-se os elementos de identidade comuns às sociedades dos países ibéricos e latino-americanos, entre as quais a brasileira, bem como a intensificação do quadro de relacionamento entre essas sociedades. A produção do Grupo de Pesquisa se reflete nas coletâneas publicadas anualmente pela CJB, de livre acesso em http://www.livrosabertos.edusp.usp.br/edusp/catalog/category/relacoes-internacionais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (36) . , Integrantes: Yhasmin Monteiro Pinto Moreno Leon - Integrante / Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari - Coordenador / João Alberto Alves Amorim - Integrante / Marina Gusmão de Mendonça - Integrante / Ana Paula Magna da Silva Frasca Castelhano - Integrante.
2021 - Atual

Grupo de Pesquisa sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos: CÁTEDRA OEA, Descrição: CO-COORDENADORA DO GRUPO DE PESQUISA PERSPECTIVA DECOLONIAL DE GÊNERO NO ACESSO À JUSTIÇA E NO EXERCÍCIO DE DIREITOS, DA CÁTEDRA OEA USP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (21) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Yhasmin Monteiro Pinto Moreno Leon - Integrante / Alberto do Amaral Jr. - Coordenador / Paula Monteiro Danese - Integrante.

Prêmios

2022

3 Melhor Memorial do Estado em Português (IAMOOT), American University Washington College of Law.

2020

Prêmio de equipe vencedora da rodada regional das Américas., Monroe E Price Media Law Moot Court Competition.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidad de Buenos Aires

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Visitante, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisadora do Instituto Gioja, da Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, com recebimento de Bolsa Santander. Pesquisa voltada ao tema da incorporação da perspectiva de gênero no ensino jurídico do tema da violência contra a mulher.

2023 - 2024

Human Rights Watch

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de pós-graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Dentre minhas funções, realizei pesquisas e redigi drafts do Relatório Mundial de 2024, realizei pesquisa sobre educação sexual e reprodutiva nas escolas brasileiras e auxiliei a equipe realizando pesquisas para o Relatório sobre violência policial no Brasil.

2023 - 2023

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora Científica, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitora do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino nas aulas de Práticas de Direito Internacional, do Professor Paulo Borba Casella, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2020 - 2023

Universidade de São Paulo

Vínculo: colaboradora, Enquadramento Funcional: monitora científica, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitora nas disciplinas de "Organizações Internacionais", "Práticas de Direito Internacional" e "Direito Internacional Público", na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ministradas pelo prof. Dr. Paulo Borba Casella.

2020 - 2020

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora Científica, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitora, com bolsa PEEG, da disciplina Direito Financeiro.

2022 - 2023

Defensoria Pública da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária de pós-graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como estagiária de pós-graduação no Grupo de Trabalho para atendimento de Presas migrantes, da Defensoria Pública da União

2021 - 2021

Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA

Vínculo: estagiária., Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio de outono realizado na Seção de Monitoramento III da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

2021 - 2021

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária no Núcleo Especializado em Cidadania e Direitos Humanos

2020 - 2021

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como estagiária na 7ª DPE Cível do Estado de São Paulo.

2019 - 2020

Heleno Torres Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária na área de Direito Tributário, Carga horária: 30

2017 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária na 12ª Vara da Família e Sucessões.