Mariel Rodrigues Pelet

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

PELET, MARIEL RODRIGUES . 1º Seminário Jurídico Virtual. 2020. (Outro).

PELET, MARIEL RODRIGUES ; SANTOS, L. C. ; FERREIRA, F. L. . CONIP - Congresso de Inovação e Pesquisa de Unaí. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual do CONPEDI.A judicialização da política: a nova roupagem política frente à análise das doações eleitorais pelo STF. 2020. (Encontro).

II Encontro Virtual do CONPEDI.A liberdade artística e o dever de não discriminação em virtude de orientação sexual sob a perspectiva da Constituição de 1988 a partir da análise de um caso concreto. 2020. (Encontro).

Inteligência emocional: uma competência crítica para o sucesso profissional e pessoal. 2019. (Outra).

V Seminário Internacional Processo Constitucional e Direitos Fundamentais no Estado DeDemocrático: os desafios da efetividade processual no século XXI.A manutenção do conflito de competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida praticados por militar contra civil frente a Lei 13.491/17. 2017. (Seminário).

V Seminário Internacional Processo Constitucional e Direitos Fundamentais no Estado DeDemocrático: os desafios da efetividade processual no século XXI.Das políticas públicas de incentivo a leitura: do programa nacional de leitura ao programa nacional biblioteca na escola. 2017. (Seminário).

XIX Encontro de História e Pedagogia, XV Encontro de Literatura, XVI Encontro de Linguística.O patrimônio cultural à luz do Supremo Tribunal Federal: uma análise das práticas culturais da vaquejada, rinhas de galo e infanticídio indígena. 2017. (Encontro).

IV Seminário Internacional.Infanticídio indígena: uma questão cultural ou criminal?. 2016. (Seminário).

V Seminário Projetos e Presquisa.Das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural: uma análise da efetividade do repasse ICMS patrimônio cultural no Município de Patos de Minas. 2016. (Seminário).

Curso Livre - A inclusão da Criança com Síndrome de Down. 2015. (Outra).

Curso Livre - Bullying. 2015. (Outra).

Curso Livre de Aperfeiçoamento em Coordenação Pedagógica. 2015. (Outra).

Curso Livre em Educação Especial. 2015. (Outra).

IX Mostra de Cursos e Profissões - Observatório. 2015. (Outra).

Oficina Histórias de Vida - Técnicas de Reportagem. 2015. (Oficina).

VII Simpósio Temático - Educação, Cultura e Filosofia: Aproximações. 2015. (Simpósio).

Vista Técnica Cultural - Diamantina de Chica da Silva. 2015. (Outra).

XI Congresso Mineiro de Formação de Professores para Educação Básica - CMEB. 2015. (Congresso).

XI Congresso Mineiro de Formação de Professores para Educação Básica - CMEB. O patrimônio cultural sob a perspectiva contemporânea. 2015. (Congresso).

XI Congresso Mineiro de Formação de Professores para Educação Básica - CMEB. A aplicabilidade do ICMS cultural no município de Patos de Minas. 2015. (Congresso).

5º Encontro de História da Medicina de Hipócrates. 2014. (Encontro).

6º Encontro de História da Medicina: Guimarães Rosa - a medicina e prosa. 2014. (Encontro).

Oficina A História e a História na Lieteratura e no Ensino. 2014. (Oficina).

Revelando o Governo Oculto. 2014. (Outra).

Seminário Educando Educadores para Educar Crianças e Jovens. 2014. (Seminário).

Visita Técnica a Diamantina: História, Música e Memória. 2014. (Outra).

Visita Técnica a Ouro Preto e Mariana: História, Memória e Patrimônio. 2014. (Outra).

XVI Encontro de História e Pedagogia, XIII Encontro de Linguistica, XII Encontro de Lietratura. 2014. (Encontro).

III Encontro Nacional de Direito e III Encontro de Pesquisa Jurídica. 2006. (Congresso).

XI Seminário Jurídico. 2006. (Seminário).

I Encontro Jurídico com Promotores Públicos. 2005. (Encontro).

II Congresso Nacional de Direito: as novas tendências do Direito Moderno. 2005. (Congresso).

IX Seminário Jurídico. 2005. (Seminário).

1º Seminário Regional - Estatuto do Idoso: Ações Práticas. 2004. (Seminário).

I Congresso Nacional de Direito Empresarial. A hipossuficiência e a inversão do ônus da prova. 2004. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Empresarial. A hipossuficiência e a inversão do ônus da prova. 2004. (Congresso).

I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica e I Congresso Nacional de Direito Empresarial. 2004. (Outra).

II Seminário Regional do alto Paranaíba e Noroeste Mineiro - Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Seminário).

Semana Jurídica. 2004. (Outra).

Seminário Jurídico. 2004. (Seminário).

VI Semana Processualística. 2004. (Outra).

Seminário Jurídico sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

VI Semana Processualística. 2003. (Outra).

II Congresso dos Advogados do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 2002. (Congresso).

Palestra: Flexibilização da CLT. 2002. (Outra).

Seminário Legislativo de Direito Público Municipal. 2002. (Seminário).

Workshop: A Construção Civil e suas Adversidades. 2002. (Outra).

XVII EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

PELET, M. R.; OLIVEIRA, M. V. B.; AMARAL, W. R.. O sistema tributário brasileiro e necessidade da elisão fiscal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

PELET, MARIEL RODRIGUES; OLIVEIRA, M. V. B.; AMARAL, W. R.. Associação de proteção e assistência ao condenado (APAC): análise sobre a aplicabilidade em uma instituição prisional no interior de Minas Gerais junto com a Lei de execução fiscal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

OLIVEIRA, M. V. B.; AMARAL, W. R.;PELET, MARIEL RODRIGUES. A restituição e suspensão do ICMS cobrado sobre o tust/tusd na fatura de energia elétrica em um cenário de calamidade financeira: uma análise do TJMG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

PELET, MARIEL RODRIGUES; OLIVEIRA, M. V. B.; AMARAL, W. R.. Tributação no comércio eletrônico: uma análise sobre o ICMS sob os bens digitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

PELET, MARIEL RODRIGUES; CAPANEMA, O. L.; FONTES, V. O. R.. Auxílio-reclusão e amparo aos familiares da vítima. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

PELET, MARIEL RODRIGUES; AMARAL, W. R.; MACHADO, J. L.. As ações pedagógicas e a aplicação do estatuto da criança e do adolescente na ressocialização do menor infrator no sistema socioeducativo de Unaí-MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

PELET, MARIEL RODRIGUES; MACHADO, J. L.; AMARAL, W. R.. Eutanásia e do direito da pessoa humana: viver é um direito ou uma obrigação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

PELET, MARIEL RODRIGUES; MACHADO, J. L.; AMARAL, W. R.. A aplicação da Lei nº 21.710/2015 e seus impactos para a progressão e a promoção da carreira dos profissionais da educação básica em Minas Gerais (2015-2018). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

PELET, MARIEL RODRIGUES; MACHADO, J. L.; AMARAL, W. R.. Boletim de ocorrência on line e a força probatória nos casos de acidente de trânsito: uma análise jurisprudencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

PELET, MARIEL RODRIGUES; MACHADO, J. L.; FONTES, V. O. R.. Concepção criminológica dos indivíduos condenados na região de Unaí-MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

PELET, MARIEL RODRIGUES; FONTES, V. O. R.; MACHADO, J. L.. A responsabilidade penal da mineradora Samarco no crime ambiental: análise da denúncia do Ministério Público Federal sobre o desastre ambiental ocorrido em Mariana - MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

PELET, MARIEL RODRIGUES; FONTES, V. O. R.; MACHADO, J. L.. A aplicabilidade do princípio da insignificância no crime militar de furto à luz da jurisprudência da justiça militar do Estado de Minas Gerais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

PELET, MARIEL RODRIGUES; CAPANEMA, O. L.; FONTES, V. O. R.. Colaboração premiada: a legitimidade do oferecimento de acordo de colaboração premiada pela autoridade policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

SANTOS, L. C.; MACHADO, C. A.;PELET, M. R.. A contribuição da agricultura familiar na expansão do agronegócio na cidade de Brasilândia de Minas/MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Agronomia) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

SANTOS, L. C.; FERREIRA, F. L.;PELET, M. R.. Logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas como ferramenta de sustentabilidade no campo: um estudo sobre a percepção de produtos de grãos do município de Unaí-MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Agronomia) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

Lei Maria da Penha: procedimento e aplicações das medidas protetivas em uma comarca do interior do Estado de Minas Gerais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Mariel Rodrigues Pelet;

A responsabilidade civil das empresas multinacionais nos crimes ambientais cometidos no Brasil: análise do desastre ambiental ocorrido em Mariana, estado de Minas Gerais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Mariel Rodrigues Pelet;

Lei nº 11; 340 de 2006: as falhas da aplicabilidade das medidas protetivas na justiça de Minas Gerais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Mariel Rodrigues Pelet;

Violência contra os defensores de direitos humanos: a necessidade da consolidação efetiva de políticas públicas de proteção aos defensores de direitos humanos no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Mariel Rodrigues Pelet;

Direito de propriedade indígena como um direito humano: um estudo de casos das decisões da Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Mariel Rodrigues Pelet;

As formas de aplicabilidade do TAC na resolução dos conflitos de interesse ocasionados por degradação ambiental no município de Buritis - MG: rumo a prevenção e responsabilização de impactos no âmbito socioambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí; Orientador: Mariel Rodrigues Pelet;

2015

Menção Honrosa Neusa Helena de Queiroz, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras - UNIPAM.