Rafael Assis Alves

Mestrando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro na linha de pesquisa em Direito Público (2021). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2015). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC (2013). Juiz Federal.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos

Especialização em Direito Público

2015 - 2016

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: LIBERDADE DE REUNIÃO: ÂMBITO DE PROTEÇÃO, ELEMENTOS E LIMITES

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: O Fator Acidentário de Prevenção à luz do Princípio da Estrita Legalidade Tributária
Orientador: Prof. Dr. Harrison Ferreira Leite

Formação complementar

2020 - 2021

Comparative Democratic Development Part I: Conditions of Democracy. , Stanford University, STANFORD, Estados Unidos.

2020 - 2020

A Nova Lei da Liberdade Econômica: Considerações sobre a Lei 13.874/2019. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2020 - 2020

Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Metodologia da pesquisa científica. (Carga horária: 30h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2019 - 2019

Direito e Economia. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Temas Atuais da Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2013 - 2013

DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA PRÁTICA PROCESSUAL. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2011 - 2011

Processo legislativo. (Carga horária: 45h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2011 - 2011

Princípios constitucionais do poder legislativo. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2011 - 2011

Princípios constitucionais do poder legislativo. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos. Liberdade de reunião no direito internacional: parâmetros e desafios. 2020. (Congresso).

XIV Semana Jurídica da UESC: A ação integrante do Programa Extensionista em Direitos Humanos e Fundamentais do Curso de Direito da UESC. 2011. (Seminário).

XIII Semana Jurídica da UESC - Congresso de Estudos Jurídicos: O Município, a Cidade e o Meio Ambiente. O controle judicial do ato administrativo discricionário. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito. 2009. (Congresso).

I Simpósio Desafios à Efetividade dos Direitos Humanos e Fundamentais. 2009. (Simpósio).

Produções bibliográficas

ALVES, RAFAEL ASSIS ; CARVALHO, LAURA BASTOS ; RIOS, MARCOS CAMILO DA SILVA SOUZA . Fique em casa? Remoções forçadas e COVID-19. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 12, p. 2147-2173, 2021.
ALVES, R. A. . Liberdade de reunião no direito internacional: parâmetros e desafios. In: Paulo Pinto de Albuquerque; João Otávio Noronha. (Org.). Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. , p. 981-1007.
ALVES, R. A. . Liberdade de reunião no direito internacional: parâmetros e desafios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVES, R. A. ; LUCENA, V. C. M. ; SOUZA, R. C. . O controle judicial do ato administrativo discricionário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2020

1 colocado na seleção de mestrado em Direito Público, UERJ.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

2015 - 2017

Britto Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

2013 - 2013

Alvim Cintra Advocacia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação com ênfase em Direito Previdenciário.

2009 - 2012

Argollo, Nazareth e Carvalho Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

03/2009 - 04/2012
Estágios , Matriz.,Estágio realizado, Estagiário de Direito.

2011 - 2013

Ministério Público Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2010 - 2011

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Atividades

12/2010 - 02/2011
Estágios , Agência Ilhéus.,Estágio realizado, Estagiário de Direito.