MICHAEL LEMES MONTEIRO

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

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Michael L. Monteiro ; Isla Monteiro . PRIMEIROS PASSOS NAS ADVOCACIA. 2025. (Congresso).

Michael Monteiro . Membro CAED-Jus. 2022. (Congresso).

Michael Monteiro . Membro CAED-Jus. 2021. (Congresso).

Michael L. Monteiro . Membro CAED-Jus. 2020. (Congresso).

Michael Monteiro . 1º Vernissage "Mostra de artes Panamazônica". 2018. (Exposição).

Michael Monteiro . Sarau de Poesia. 2018. (Exposição).

Desafios e Oportunidades da IA na Educação Superior. 2025. (Congresso).

Diálogos Municipais sobre Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos - REGIÃO SUL. 2025. (Simpósio).

FAECO 71 anos - Direito - Incapacidade, idade e vulnerabilidade: conceitos e distinções. 2025. (Congresso).

FAECO 71 anos - Gestão Economia, imprensa e sociedade: vieses e contradições. 2025. (Congresso).

FAECO 71 anos - Gestão Pública (EAD) - O desafio da Economia Neoliberal para uma Cidade Inteligente. 2025. (Congresso).

FAECO 71 anos - Tecnologia Governança Digital com Ética. 2025. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2025. (Congresso).

PRIMEIROS PASSOS NA ADVOCACIA. Como Deixar de Ser Mais Um ? A Verdade Nua e Crua da Advocacia na Prática. 2025. (Congresso).

VI° SEPESQI - Seminário de Extensão, Pesquisa e Internacionalização. 2025. (Seminário).

VII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ARQUITETURA FISCAL EM PERSPECTIVA: COMPLEXIDADE, MODERNIZAÇÃO E DESAFIOS INSTITUCIONAIS. 2025. (Congresso).

VII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ARQUITETURA FISCAL EM PERSPECTIVA: COMPLEXIDADE, MODERNIZAÇÃO E DESAFIOS INSTITUCIONAIS. 2025. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social- Brasil e Portugal. 2025. (Congresso).

I CONGRESSO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA OAB-AM. 2023. (Congresso).

I CONGRESSO SOBRE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA AMAZÔNIA: RETRATO DO PASSADO, ANÁLISE DO PRESENTE E PERSPECTIVA DO FUTURO. 2023. (Congresso).

II CONGRESSO GESTÃO DOS PAÍSES SOBERANOS DA AMÉRICA DO SUL SOBRE A AMAZÔNIA. 2023. (Congresso).

OURO AZUL - GLOBAL EXPERIENCE. 2023. (Congresso).

SAÚDE INTEGRAL DA MULHER ADVOGADA. 2023. (Congresso).

SEMINÁRIO: O DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2023. (Seminário).

O MERCOSUL QUE EU VIVI. 2021. (Congresso).

A Importância das Mulheres na Integração Pan-Americana.A Importância das Mulheres na Integração Pan-Americana. 2018. (Encontro).

Amazonlog17. Amazonlog17. 2018. (Exposição).

Colóquio Internacional ? Erradicação da Pobreza na América Latina.Colóquio Internacional ? Erradicação da Pobreza na América Latina. 2018. (Seminário).

Como fazer negócios na Bélgica.Como fazer negócios na Bélgica. 2018. (Encontro).

Desafios da Política Externa Brasileira.Desafios da Política Externa Brasileira. 2018. (Outra).

Direito Internacional dos Refugiados.Direito Internacional dos Refugiados. 2018. (Simpósio).

Encontro estadual de Solidariedade com Cuba.Encontro estadual de Solidariedade com Cuba. 2018. (Simpósio).

II Colóquio Internacional ? Erradicação da Pobreza na América Latina.II Colóquio Internacional ? Erradicação da Pobreza na América Latina. 2018. (Seminário).

III Ouvindo os Consulados.III Ouvindo os Consulados. 2018. (Seminário).

II Jogos Jurídicos. II Jogos Jurídicos. 2018. (Olimpíada).

II Ouvindo os Consulados.II Ouvindo os Consulados. 2018. (Seminário).

I Mostra de Cinema Latino Americano de Manacapuru. I Mostra de Cinema Latino Americano de Manacapuru. 2018. (Exposição).

IV Ouvindo os Consulados.IV Ouvindo os Consulados. 2018. (Seminário).

Mentoria, Networking e Inclusão Social.Direito das Pessoas com Deficiência. 2018. (Simpósio).

Palestra do Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP).Palestra do Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP). 2018. (Seminário).

V Ouvindo os Consulados.V Ouvindo os Consulados. 2018. (Seminário).

Michael Monteiro; Jussara Pontes. Estelionato Sentimental na Web. 2023. INSTITUTO AMAZÔNICO DE ENSINO SUPERIOR.

Michael Monteiro; Jussara Pontes. Direito do Consumidor Online. 2023. INSTITUTO AMAZÔNICO DE ENSINO SUPERIOR.

Michael Monteiro; Jussara Pontes. Memes e Direito de Expressão na Internet. 2023. INSTITUTO AMAZÔNICO DE ENSINO SUPERIOR.

Michael Monteiro; Jussara Pontes. Ciberbullying e o Dano Moral. 2023. INSTITUTO AMAZÔNICO DE ENSINO SUPERIOR.

Michael Monteiro; Jussara Pontes. Liberdade de Expressão e Censura na Internet. 2023. INSTITUTO AMAZÔNICO DE ENSINO SUPERIOR.

A TEORIA WILLFULL BLINDNESS: ENTRE O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A VALIDADE DOS CONTRATOS DE NAMORO: UMA ANÁLISE JURÍDICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

AMAZÔNIA E O TRABALHO ESCRAVO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

DESAFIOS DE ACESSO A JUSTIÇA PARA MULHERES IMIGRANTES VENEZUELANAS NO AMAZONAS: UMA ANÁLISE DA INTERSECCIONALIDADE DE VULNERABILIDADES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

DIFERENÇAS DA APLICAÇÃO DA PENA ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

DIREITO CANÔNICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO ACORDO BRASIL ? SANTA SÉ, SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA ANÁLISE APLICADA AO ATIVISMO JUDICIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE E DA EFICÁCIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO ENDIVIDAMENTO CONTUMAZ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

O DIREITO DO CONSUMIDOR APLICADO SOBRE A GARANTIA DO IMPLANTE PROFILE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

O PAPEL DA IMPRENSA BRASILEIRA DIANTE DOS EXCESSOS DE INTERPRETAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

; O REGIME DE BENS NO CASAMENTO DE PESSOAS COM AMAIS DE 70 ANOS: TEMA 1; 236 DO STF; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

PROPAGANDA ABUSIVA X PROPAGANDA ENGANOSA: UMA ANÁLISE CRÍTICA A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

VOTO OBRIGATÓRIO: UMA ANÁLISE SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO, CIDADANIA E DEMOCRACIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A ALEGAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL COMO ESTRATÉGIA DE DEFESA: UMA ANÁLISE JURÍDICA NO CONTEXTO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A AMAZONIA NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A CONSTITUIÇÃO E A EROSÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: RETROCESSO CIVILIZATÓRIO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS: ANÁLISE DAS RESPONSABILIDADES LEGAIS E DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS EMPRESAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A IMPORTÂNCIA DO JUIZ DE GARANTIAS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ACUSADOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 26, §2, III DA EC N; 103/2019 ? A FORMA DE CÁLCULO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO˸ UMA ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO PENAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO MECANISMO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTEXTO DO ABANDONO AFETIVO E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A RETROATIVIDADE BENÉFICA DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA˸ UMA ANÁLISE NO CONTEXTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

ACHADOS PROBATÓRIOS ACIDENTAIS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO˸ UMA PERSPECTIVA GARANTISTA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

AGRESSÕES A MULHER DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19˸ UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO N; 11; 340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) E SUAS EMENDAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

F; Gomes; ALIENAÇÃO PARENTAL˸ UMA AVALIAÇÃO JURÍDICA DA AVALIAÇÃO PARENTAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

de Lima; ALIMENTOS AVOENGOS˸ SUBSISTÊNCIA E DIGNIDADE DO IDOSO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

AMAZONIA˸ COMO O MUNDO E O DIREITO ENXERGÃO A REGIÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

ANÁLISE DA EFICÁCIA E IMPACTO SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11; 340/06) NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

APLICAÇÃO DA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM (GLO)˸ OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E DEMOCRÁTICOS E O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS NA ORDEM INTERNA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

ASPECTOS JURÍDICOS DA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO˸ UMA REVISÃO DA LITERATURA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL˸ AS PRINCIPAIS MUDANÇAS JURÍDICAS OCORRIDAS NAS ÚLTIMAS DÉCADAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA IMPLEMENTAÇÃO DA ODS 6 NO AMAZONAS A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL˸ UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS E AMBIENTAIS DA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍBRIDOS NA MAIOR BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNDO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

DIREITO AO ESQUECIMENTO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA SOCIEDADE DIGITAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

LICENÇA MATERNIDADE PARA A MÃE NÃO GESTANTE EM UNIÃO HOMOAFETIVA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

LIMITES LEGAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA COMÉDIA˸ UMA ANÁLISE JURÍDICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

MOROSIDADE NOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

O PAPEL D MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES E NA REDUÇÃO DA CARGA JUDICIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

O PAPEL DAS PESSOAS LEIGAS NO TRIBUNAL DO JURÍ˸ DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

O PODER JUDICIÁRIO COMO GUARDIÃO E DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

O RECRUTAMENTO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO TRÁFICO DE DROGAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

O TRÁFICO INTERNACIONAL DE ÓRGÃOS˸ UMA ANÁLISE DAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E MEDIADAS DE COMBATE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

OS MAUS TRATOS DE ANIMAIS DOMESTICOS ˸ UMA ABORDAGEM SOBRE O DIREITO ANIMAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

RESPONSABILIDADE CIVIL EM NOVAS TECNOLOGIAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO˸ UMA ANÁLISE JURÍDICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

TUTELA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

TUTELA JURÍDICA DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE NA CONDIÇÃO DE HERDEIRO E MEEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO BRASIL˸ UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

VIOLÊNCIA INFANTIL˸ UMA ANALISE ACERCA DA ?CORREÇÃO POR PALMADA? SOB A ÓTICA JURÍDICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A PEDOFILIA NO BRASIL COM ÊNFASE NOS CRIMES DE INTERNET; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A DEPENDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DO MENOR SOB GUARDA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

ICMS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O ESTADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ? STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O SISTEMA DEMOCRÁTICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19: ASPECTOS JURÍDICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

NAVEGANDO NO LABIRINTO LEGAL DE ERROS MÉDICOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

O TRATAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA RESSOCIALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A ORIGEM E EVOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA, JURÍDICA E SOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE NA RELAÇÃO SEXUAL ENTRE MENORES, O ESTUPRO BILATERAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO E SUA APLICABILIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO: SUCESSÃO E COPROPRIEDADE ANTERIOR A SUCESSÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A LIBERDADE VIGIADA: MONITORAMENTO ELETRÔNICO É EFICAZ?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

AS INOVAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA LEI N; 14; 133/2021 ? UM ESTUDO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

TRABALHO ESCRAVO NO GARIMPO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

UMA ANÁLISE DAS LIMITAÇÕES QUE IMPEDEM AS MULHERES DE SAÍREM DE RELACIONAMENTOS ABUSIVOS: UMA PERSPECTIVA SOBRE A PERMANÊNCIA FEMININA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL: IMPACTO E IMPLICAÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A INEFICIÊNCIA DA REGULAÇÃO ESTATAL DOS TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS NOS RIOS DO AMAZONAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E DO CASAMENTO PARA FINS SUCESSÓRIOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO DIREITO COMERCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

PRÁTICA INEFICAZ DA MEDIDA PROTETIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

DESAFIOS E EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA NO CONTEXTO DA INFORMALIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

UM BREVE ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N; º 45/2004, ARTIGO 5º, INCISO LXXVIII, SOBRE A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NA ESFERA CÍVEL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

DIREITO A GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO CONJUGAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

TRÁFICO HUMANO: A ROTA DO TRÁFICO NA AMAZÔNIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

O AUMENTO DO FEMINICÍDIO COM A PANDEMIA NO ISOLAMENTO SOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

AS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO DIGITAL E A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A ZONA FRANCA DE MANAUS E O DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA ABORDAGEM SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

CRIMES CONTRA A VIDA: A LUZ DA NOVA REFORMA DO DIREITO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES MILITARES EM RAZÃO DE ILEGALIDADES OU NULIDADES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

O IMPACTO DA SAÚDE MENTAL NO DESEMPENHO PROFISSIONAL NO JUDICIÁRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

ANÁLISE SOBRE A PRISÃO CIVIL PELO DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 5; 827/2022 DO ESTADO DO AMAZONAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A CRIMINALIZAÇÃO DA ADVOCACIA E LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: A TENTATIVA DE CULPABILIZAR O ADVOGADO PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI PELAS EMPRESAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

OS EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA COM AS MUDANÇAS DA JUSTIÇA GRATUITA E OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

OS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM RAZÃO DO CONSEQUENCIALISMO ECONÔMICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE MANAUS/AM NOS ANOS DE 2021 E 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS PARA SUA EFETIVAÇÃO NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DA TEORIA CONCRETISTA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO 26/DF: O ENQUADRAMENTO DAS PRÁTICAS DE HOMOFOBIA E TRANSFOBIA AO CRIME DE RACISMO POR ANALOGIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING: UMA ANÁLISE NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

JOINT VENTURE E SUAS MODALIDADES, VANTAGENS, DESVANTAGENS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

O PROCESSO DE JULGAMENTO DE CASOS DE DOPING PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA: UMA ANÁLISE DAS NORMAS LEGISLATIVAS, PROCEDIMENTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: ANÁLISE PARA FINS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

CARACTERÍSTICAS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CRIME DE ESTELIONATO SENTIMENTAL NO AMBIENTE VIRTUAL E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DOS MÉTODOS DE PREVENÇÃO E INTERVENÇÃO CONTRA CRIMES CIBERNÉTICOS DE PEDOFILIA NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES MILITARES EM RAZÃO DE ILEGALIDADES OU NULIDADES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO AUMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

RESSOCIALIZAÇÃO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NA CIDADE DE MANAUS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

O ATIVISMO JUDICIAL EM DETRIMENTO À REPÚBLICA BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS PERANTE O ADVENTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

CÓDIGO DE PROCESSO ELEITORAL: A NECESSIDADE DE UMA REGULAMENTAÇÃO UNIFICADA E INDEPENDENTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

CRIME ?STALKING?: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 147-A E SEUS EFEITOS MATERIAIS E PROCESSUAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

FEMINICÍDIO E A IMPUNIDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA DE JUSTIÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS APÓS 25 ANOS DE REGULAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

INCENTIVOS FISCAIS: UMA ANÁLISE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO, APLICAÇÃO E PRÁTICA POR PARTE DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INFANTIL: EFICÁCIA, MUDANÇAS E APLICABILIDADE DA LEI Nº 14; 344/2022 (LEI HENRY BOREL); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BLOGS DE NOTÍCIAS FRENTE A PROPAGAÇÃO DAS FAKE NEWS NO INSTAGRAM NO ÂMBITO DA CIDADE DE MANAUS/AM EM 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

ANÁLISE DAS REGULAMENTAÇÕES DA NR-15 EM RELAÇÃO ÀS PAUSAS TÉRMICAS E DA SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A EFICÁCIA DA LEI Nº 4; 848/2019 E AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM MANAUS NO PERÍODO DE 2014 A 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO ACESSO À JUSTIÇA NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ ? AM; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

DESAFIOS JURÍDICOS NA REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL E AS QUESTÕES ADVINDAS APÓS AS ALTERAÇÕES DO PACOTE ANTICRIME; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS FRENTE A PANDEMIA A COVID-19: UMA ANÁLISE A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A HOLDING FAMILIAR NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SUCESSÓRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

PANDEMIA DA COVID-19 E A RESTRIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA CIDADE DE MANAUS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

O ABANDONO AFETIVO DA GESTANTE E DO NASCITURO: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO OFERECIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

OS EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA COM AS MUDANÇAS DA JUSTIÇA GRATUITA E OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A JORNADA DE TRABALHO DO BANCÁRIO E A APLICAÇÃO DO ARTIGO 62, II, DA CLT; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELAS PROPAGANDAS ENGANOSAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

APLICAÇÃO DE LEIS SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL E A PERDA DA GUARDA DO MENOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A ANÁLISE SOBRE OS PROCESSOS DE CAMPANHA ELEITORAL: O ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO EM TEMPOS DE PROCESSO DE ELEIÇÃO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

REFORMA TRIBUTÁRIA: OS DESAFIOS DIANTE DA REVOLUÇÃO DIGITAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL NO PRISMA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DIANTE DO ABANDONO AFETIVO DE MENORES DE IDADE; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

OS LIMITES LEGAIS E A UTILIDADE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A DISRUPÇÃO DA DEMOCRACIA CARACTERIZADA POR MOTIVAÇÕES POLÍTICAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: EXPRESSÃO CULTURAL NO ESTADO DO AMAZONAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: IMPACTOS QUE A PANDEMIA TROUXE PARA OS TRIBUNAIS ESTADUAIS NO ANO DE 2020; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENÇÃO DE NOVAS AGRESSÕES CONTRA A MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO REFERENTE ÀS LOOT BOXES NOS VIDEOGAMES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

OS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM RAZÃO DO CONSEQUENCIALISMO ECONÔMICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A IMPORTÂNCIA DA LEI Nº 11; 340/2006 NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ÉPOCA DE PANDEMIA DA COVID-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

A IMPORTÂNCIA DA LEI Nº 11; 340/2006 NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ÉPOCA DE PANDEMIA DA COVID-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

DANO MORAL FRENTE À RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES AFETIVAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Teresa; Orientador: Michael Lemes Monteiro;

Michael L. Monteiro . Consultor jurídico-ambiental da ENCOF ? Empresa Júnior de Consultoria Ambiental da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). 2025.

Dr. Monteiro ; Michael Monteiro . A TARDE NA ONDA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Michael Monteiro . A TARDE NA ONDA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Michael Monteiro . A TARDE NA ONDA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Michael Monteiro . Assédio Moral e Sexual. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Michael Monteiro . UBER X TÁXI. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Michael Monteiro . Direitos e Deveres dos Condôminos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Michael Monteiro . Eleição Norte Americana Pode Refletir no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Michael Monteiro . O Direito das Empregadas Domésticas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Michael Monteiro . Direito Civil dos casais Homoafetivos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Michael Monteiro . Comissão de Relações Internacionais da OAB/AM, e apresentação de um projeto para a implementação de uma biblioteca na escola Municipal Osvaldo Sobreira. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2025

Medalha de Ouro Cidade de Manaus., ALACA - Academia de Literatura Arte e Cultura do Amazonas.

2025

Título de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Manaus.

2023

Pena de Ouro, ALACA - Academia de Literatura Arte e Cultura do Amazonas.

2022

Membro CAED-Jus, CAED-Jus.

2022

Presidente da Comissão de Prática Jurídica da OAB/AM, OAB/AM.

2022

22º Prêmio Cidade Manaus, Jessil Uchoa.

2021

Membro CAED-Jus, CAED-Jus.

2020

Membro CAED-Jus, CAED-Jus.

2018

Presidente da Comissão de Relações Internacionais, OAB/AM.

2017

Vice - Presidente da Comissão de Relações Internacionais, OAB/AM.

2016

Secretário da Comissão de Relações Internacionais, OAB/AM.

2015

Secretário da Comissão de Relações Internacionais, OAB/AM.