Whesley Ramos Soares da Silva

Doutorando e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC de Minas Gerais. Especialista em Direito Público pela Universidade Salvador. Especialista em Maçonologia pelo Centro Universitário Internacional. Membro do Grupo de Pesquisa Transformações nas Teorias sobre o Processo. Professor de Processo Civil em Preparatórios para Carreiras Jurídicas e OAB. Professor nos curso de Graduação e Pós-graduação. Leciono Direitos Humanos, Igualdade Racial e de Gênero em Preparatórios para Carreiras Policiais. Professor de disciplinas sobre Liderança e Desenvolvimento Pessoal, Legislação Institucional nos Cursos de Formação e Aperfeiçoamento Militar da PMBA. Tutor da Rede EAD/SENASP do Ministério da Justiça e Segurança Pública nas áreas de Direitos Humanos e Direito Antidiscriminatório. Palestrante.

Informações coletadas do Lattes em 14/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2025 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: FEDERALISMO JUDICIÁRIO E ACESSO À JUSTIÇA: O FORTALECIMENTO DO JUDICIÁRIO LOCAL E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: WILSON ALVES DE SOUZA

Mestrado em Direito

2020 - 2024

Universidade Federal da Bahia
Título: NOVOS ARRANJOS DO FEDERALISMO BRASILEIRO: O Federalismo processual os reflexos sobre a competência e os problemas da práxis processual ? As ?bolhas de interpretação? causadas pelas divergências interpretativas de normas federais em julgamentos de IRDR?s, Ano de Obtenção: 2024
PAULA SARNO BRAGA.Coorientador: Edilton Meirelles. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Especialização em TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: COMO COMPATIBILIZAR O IRDR COM AS NOÇÕES DE INTEGRIDADE E COERENCIA DO NOVO CPC À LUZ DAS TEORIAS DE DWORKIN
Orientador: LEONARDO PIMENTA

Especialização em MAÇONOLOGIA: HITÓRIA E FILOSOFIA

2017 - 2018

Centro Universitário Internacional
Título: CONHECIMENTOS TEOSOFICOS
Orientador: KENIO ISMAIL

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2015 - 2016

Universidade Salvador
Título: PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA UM INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL COM JUSTIÇA SOCIAL
Orientador: CARLIANE CARVALHO

Graduação em Direito

2007 - 2013

CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II, Unidompedro
Título: LIMITAÇÃO AO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ EM RAZÃO DA SÚMULAS VINCULANTES
Orientador: LAEMISSON OLIVEIRA

Formação complementar

2021 - 2021

ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORANEO, IDC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: FILOSOFIA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: IGUALDADE RACIAL E DE GENÊRO.

Participação em eventos

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e II Congresso de Direito Brasileiro. A eficiência processual como vetor de mudanças estruturais no processo civil brasileiro. 2022. (Congresso).

DO PARADIGMA AO PARADOXO: O SABER CIETÍFICO E SEUS DESDOBRAMENTOS.A VERDADE EM FOCO: A CIENCIA E COMUNIDADE DISCUTINDO ESSENCIALIDADE. 2021. (Seminário).

Produções bibliográficas

SILVA, WHESLEY RAMOS SOARES DA . NOVOS ARRANJOS DO FEDERALISMO BRASILEIRO. Revista Brasileira de Federalismo , v. 1, p. 125-135, 2024.
SOARES DA SILVA, WHESLEY RAMOS . A Ideia de Justiça Vista a Partir de Algumas Inovações do CPC/15. Revista ANNEP de Direito Processual , v. 3, p. 28-48, 2023.
SILVA, W. R. S. . Princípio da capacidade contributiva: Um instrumento de políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento regional com justiça social. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. IV, p. 1, 2017.
SILVA, W. R. S. . Limitação ao princípio do livre convencimento motivado do juiz em razão das súmulas vinculante. Âmbito jurídico , v. 153, p. 1, 2016.
SILVA, W. R. S. . DO FORMALISMO EXAGERADO À FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL: COMO O CPC/15 TRANSFORMOU O MODO DE SE PRESTAR JURISDIÇÃO NO BRASIL. In: Fernando Luz Sinimbu Portugal. (Org.). Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea - Volume 2. 1ed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 2, p. 489-507.
SILVA, W. R. S. ; GLICERIO, J. ; LIMAS, D. B. ; ROMEO, L. ; MELLO, L. ; CERQUEIRA, N. ; ALMEIDA, M. ; DUARTE, P. ; PAMPLONA, R. . A pandemia e o problema da verdade: a controversa definição de atividade/serviço essencial. In: Nelson Cerqueira; Rodolfo Pamplona Filho; João Glicério de Oliveira Filho; Leonardo Pereira Mello Miguel; Marcella Pinto de Almeida; Flávia Sulz Campos Machado. (Org.). Filosofia, direito e método científico. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2022, v. 1, p. 1-378.
SILVA, W. R. S. ; RIBEIRO, G. ; EXPOSITO, G. ; SOUZA, T. A. ; CAMARA, A. F. . REVISTANDO O CONCEITO DE PROCESSO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, W. R. S. ; CERQUEIRA, N. ; GLICERIO, J. ; ALMEIDA, M. ; ROMEO, L. ; MELLO, L. ; DUARTE, P. ; GALDENCIO, A. M. S. ; LIMAS, D. B. . A CIÊNCIA E A COMUNIDADE DISCUTINDO A ESSENCIALIDADE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

GRUPO DE PESQUISA TRANSFORMAÇÕES NAS TEORIAS SOBRE O PROCESSO E NO DIREITO PROCESSUAL, Descrição: A mulher e o acesso à justiça Anteprojeto de CPC - Estadual Arbitragem e Processo Civil As teorias sobre o processo e as transformações do Direito processual O Código de Processo Civil brasileiro de 2015 Reflexos do NCPC no Código Civil Teoria Geral do Processo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (13) / Doutorado: (17) . , Integrantes: Whesley Ramos Soares da Silva - Integrante / FREDIER DIDIER JR - Coordenador / PAULA SARNO BRAGA - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

ESTADO DA BAHIA. , Rua do Corte Grande, Rio Vermelho, 41950260 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31167914

Experiência profissional

2024 - 2024

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Lecionei as disciplinas Direito Processual e Pratica Jurídica Cível.

2022 - 2022

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: TIROCINISTA, Carga horária: 30

Outras informações:
PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL

2022 - Atual

Múltipla Difusão do Conhecimento

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Professor das disciplinas Processo Civil, Direitos Humanos e Igualdade Racial e de Gênero.

2023 - 2024

Múltipla Difusão do Conhecimento

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ADJUNTO, Carga horária: 20

Atividades

05/2022
Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E IGUALDADE RACIAL E DE GENERO

2020 - Atual

GRUPO DE PESQUISA TRANFORMAÇÕES NAS TEROIAS SOBRE O PROCESSO

Vínculo: PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR

Atividades

03/2020
Pesquisa e desenvolvimento, REDE INTERNACIONAL DE PESQUISA JUSTIÇA CIVIL E PROCESSO CONTEMPORÂNEO.,Linhas de pesquisa

2022 - 2022

Salvador Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DE PREPARTÓRIO PARA CARREIRAS POLICIAIS DAS DISCIPLNAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL E DE GENÊNERO

Atividades

01/2022
Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO

2021 - 2023

RUMO À APROVAÇÃO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DE PREPARTÓRIO PARA CARREIRAS POLICIAIS NA DISCIPLINA DE DIRETIOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO

Atividades

01/2021 - 12/2021
Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL E DE GENERO

2009 - Atual

ESTADO DA BAHIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor nos Cursos de Formação e Aperfeiçoamento Militar. Lecionando as disciplinas: Direito Penal e Processual Penal, Direito Humanos, Legislação Institucional, Regulamentos Militares, Liderança e Desenvolvimento Pessoal.

Atividades

01/2017
Ensino, CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL; DIREITO PROCESSUAL PENAL; DIREITO PENAL MILITAR; DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR; LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL PM, LIDERANÇA E DESENVOLVIMENTO PESSOAL
01/2015
Ensino, CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL APLICADO Á ATIVIDADE POLICIAL; LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL; DIREITO HUMANOS; PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PROVA

2023 - 2023

FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
PROFESSOR DA PRÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

2025 - Atual

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20