Joana Schmidt Artes

Bacharela em Direito na Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (jun. 2019). Participou de intercâmbio acadêmico na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne - License en Droit et Sciences Politiques durante dois semestres (2017-2018). Consultora Jurídica Júnior na Fundação São Paulo - mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (nov. 2019). Cursa Mestrado Acadêmico em Direito na Pontifícia Universidade Católica no Núcleo de Direito Administrativo, Grupo de Pesquisa de Regulação Administrativa, sob orientação do Prof. Dr. Maurício Zockun (desde ago. 2020).

Informações coletadas do Lattes em 20/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Maurício Zockun.

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: Como o Estado deveria lidar com ocupações: uma análise da ocupação do Centro Paula Souza em São Paulo/ SP
Orientador: Prof. Dr. Conrado Hübner Mendes

Graduação em Direito e Ciências Políticas

2017 - 2018

Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Colégio Singular Santo André (SP)

Formação complementar

2017 - 2018

Intercâmbio acadêmico - License en Droit et Sciences Politiques. , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.

2017 - 2017

Extensão universitária em Laboratório de Liberdades - Direito de reunião, manifestação e protesto. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2016 - 2017

Extensão universitária em Departamento Jurídico XI de Agosto. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2016 - 2017

Pesquisa de Iniciação Científica. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Núcleo de Estudos de Mecanismos de Solução de Conflitos (NEMESC Arbitragem). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

ARTES, J. S. . Os atributos das agências reguladoras: a busca por uma definição com auxílio da lógica. Conteudo Jurídico , v. 1077, p. 214-230, 2022.
ARTES, J. S. . Comentários sobre o procedimento de arbitragem envolvendo a Administração Pública. Conteudo Jurídico , v. 1105, p. 491-511, 2022.
ARTES, J. S. . Considerações sobre as autorizações em serviços ferroviários. Revista de Direito Público da Economia - RDPE , v. ano 20, p. 201-220, 2022.
ARTES, J. S. ; SIMAS, Renata Regiane Lacerda . A participação popular na análise de impacto regulatório e seus efeitos. In: Zockun, Maurício. (Org.). Aspectos gerais da lei de liberdade econômica. 1ed.Curitiba: Editora Íthala Ltda, 2022, v. , p. 169-188.
ARTES, J. S. . A relação entre o Judiciário e o Executivo no caso de ocupação de escolas públicas 2017 (Iniciação Científica).

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação São Paulo, Consultoria Jurídica. , Rua João Ramalho, 301, Perdizes, 05008001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36703333, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Fundação São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica Júnior

Outras informações:
Consultora Jurídica Júnior na Fundação São Paulo - Fundação mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Análise de Parcerias firmadas com a Administração Pública para consecução de finalidades de interesse público/ terceiro setor. Auxílio jurídico em contratações e aquisição de equipamentos com recursos públicos para a realização das Parcerias mencionadas. Acompanhamento de processos de prestação de contas no Tribunal de Contas (Municipal/ Estadual).

2018 - 2019

RAÍZEN Energia

Vínculo: Estágio/Asssistente Jurídico, Enquadramento Funcional: Estágio/ Assistente Jurídico

Outras informações:
Estágio e, posteriormente, efetivação para Assistente Jurídico. Auxílio Jurídico aos advogados internos em assuntos de Direito Público e Infraestrutura, principalmente referente a distribuição de combustíveis fósseis e biocombustíveis, portos e extração e refino de petróleo.

2016 - 2017

TozziniFreire Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio

Outras informações:
Estágio na Equipe de Contratos e Projetos Governamentais, com ênfase em Direito Administrativo. Auxílio às advogadas internas em pesquisas, elaboração de petições e pareceres jurídicos e acompanhamento processual.

2015 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio

Outras informações:
Auxílio a Juiz Auxiliar Móvel na Capital e a Juiz da Fazenda Pública - Fórum Hely Lopes Meirelles - na elaboração de sentenças e despachos judiciais.