Rogério Siqueira dos Santos

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Defensoria Pública e a construção da papel popularar. Palestrante e nediador. 2018. (Congresso).

Tributação de software, streaming e publicidade digita. 2018. (Seminário).

Homofobia reflexos psicossociais e consequências jurídicas.Homofobia e seu desconhecimento. 2017. (Seminário).

I Fórum de Educação Escolar INdígena das Aldeias.Povos indígenas locais. 2016. (Seminário).

Aperfeiçoamento do Ministério Público do Pará. Mediação de conflitos agrários. 2014. (Exposição).

Fórum jurídico: direito, sociedade e ambiente.O MP na defesa do patrimônio público. 2013. (Seminário).

II Jornada da Consciência Negra.Ações afirmativas. 2013. (Encontro).

V Fórum Científico da Faculdade Católica Dom Orione. A criminalização dos movimentos sociais. 2013. (Exposição).

I Semana Acadêmica dos Cursos de Gestão e Negócios.Código do Consumidor e Gestores de Negócio. 2010. (Outra).

V Jornada Científica do ITPAC.As Inelegibilidades Constitucionais no Direito Eleitoral Brasileiro. 2010. (Encontro).

13o Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Temas polêmicos de Processo Civil Coletivo. 2009. (Congresso).

1o Congresso Jurídico de Araguaína - Conjur. Responsabilidade Civil da Administração Pública. 2009. (Congresso).

1o Fórum Científico - A Produção de Conhecimento no Norte do Brasil. Justiça, Segurança Pública e Fraternidade. 2009. (Congresso).

Informativo do Direito.O seguro não visa lucro para o segurado. 2008. (Outra).

Jornal Gerador.Idoso - O desrespeito ainda existe, mas a lei é adequada para a sua proteção. 2008. (Outra).

SIQUEIRA, Rogério dos Santos. A Possibilidade Jurídica da Interrupção da Gravidez de Feto Portador de Anencefalia e sua Repercussão frente aos Direitos da Mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

SIQUEIRA, Rogério dos SantosDA SILVA, Helena MendesGOMES, H. T.. O Princípio da Laicidade Estatal e os Símbolos Religiosos nos Órgãos Públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Posse, propriedade e função social no âmbito dos assentamentos rurais do município de Santa Fé do Araguaia; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; (Orientador);

Importância do Exame Criminológico para Progressão de Regime nos Crimes Cometidos por Pedófilos; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; (Orientador);

Aplicação dos Princípios Constitucionais no Processo Administrativo Disciplinar Militar; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Características e Funcionalidade da Lei 8666/93 frente a Nova Modalidade de Licitação - Pregão Eletrônico; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; (Orientador);

O Sistema Carcerário Brasileiro sob a Ótica da Teoria do Labelling Approach; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; (Orientador);

A Banalização do Dano Moral; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; (Orientador);

A Paixão Homicida: Aspectos do Perfil Psicológico do Criminoso e sua Análise Penal; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; (Orientador);

A Redução da Maioridade Penal e sua Viabilidade no Ordenamento Jurídico-Penal Brasileiro; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; (Orientador);

Princípio da Transparência na Adm; Pub; e o Pregão Eletrônico ensejando a sua Aplicabilidade no Município de; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Novo sistema de progressão de regime a luz da lei 13; 964 de 2019 e seus efeitos na execução penal brasileira; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processo penal) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rogerio Siqueira dos Santos;

A (im)parcialidade dos juízes nos julgamentos dos crimes sexuais envolvendo vulneráveis; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processo penal) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rogerio Siqueira dos Santos;

A teoria do adimplemento substancial aplicada nos contratos de alienação fiduciária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rogerio Siqueira dos Santos;

Direito de herança: Partilha de bens no processo de sucessão hereditária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rogerio Siqueira dos Santos;

Polícia comunitária: filosofia e organização; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança pública: teoria e prática no gerenciamento da polícia comunitária) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Rogerio Siqueira dos Santos;

A Polícia comunitária no auxílio ao combate a violência na escola; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança pública: teoria e prática no gerenciamento da polícia comunitária) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Rogerio Siqueira dos Santos;

Função social da comunidade nos conselhos de Segurança Pública e Defesa Social; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança pública: teoria e prática no gerenciamento da polícia comunitária) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Rogerio Siqueira dos Santos;

Polícia comunitária na busca por uma segurança de qualidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança pública: teoria e prática no gerenciamento da polícia comunitária) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Rogerio Siqueira dos Santos;

Direito fundamental ao meio ambiente e sua função social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rogerio Siqueira dos Santos;

Direito a terra no Brasil: análise sobre a efetividade do aparato legal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rogerio Siqueira dos Santos;

A função social da posse e da propriedade no âmbito dos assentamentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rogerio Siqueira dos Santos;

A função social da posse e da propriedade no âmbito dos assentamentos rurais no município de Santa Fé do Araguaia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rogerio Siqueira dos Santos;

Função Social da Propriedade Imóvel Urbana: Aplicabilidade do IPTU; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rogerio Siqueira dos Santos;

Indisponibilidade de Bens na Execução Fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Rogerio Siqueira dos Santos;

relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade com trânsito em julgado antes do advento do exame de DNA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rogerio Siqueira dos Santos;

Inovações dos alimentos na união estável de acordo com o novo Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rogerio Siqueira dos Santos;

Gravidade da Cupa e sua Influência na Redução Equitativa da Indenização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rogerio Siqueira dos Santos;

Atuação do Conselho Tutelar no Municipio de Araguaina na Garantia do Direito da Criança e do Adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rogerio Siqueira dos Santos;

Discricionariedade Administrativa no Estado Democratico de Direito: Limites do Poder de Polícia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Rogerio Siqueira dos Santos;

A Função Social da Propriedade Urbana em Araguaína: Políticas Jurídico / Administrativas para Regularização Fundiária à População Carente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Rogerio Siqueira dos Santos;

2016

Comenda Paulo Frota de Direitos Humanos, ALEPA - Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

2014

Atuação na Serra das Andorinhas, Câmara dos Vereadores de São Geraldo do Araguaia.