Beatriz de Mello

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Produções bibliográficas

• MELLO, B. ; GUIDI, S. . O princípio da impessoalidade e a objeção de consciência do agente público no exercício da medicina: perspectivas a partir do caso da indicação de cloroquina para pacientes acometidos de Covid-19. Revista Lex de Direito Administrativo , v. 1, p. 65-78, 2021.

• MELLO, B. ; FRIEDRICH, T. S. . Vulnerabilidades no Acesso à Saúde pelos Migrantes Internacionais em Tempos de Pandemia: um Estudo de Caso a Partir do Cenário de Boa Vista/Roraima. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 38, p. 65-89, 2021.

• MELLO, B. ; FOGAÇA, V. H. B. . A omissão do Estado Brasileiro na prevenção do suicídio e a possibilidade de tutela pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 34, p. 143, 2020.

• MELLO, B. ; FOGAÇA, V. H. B. . A cura e a sobrevivência no SUS: os efeitos jurídicos do decorrer do tempo e a perda de uma chance para os portadores de neoplasia maligna. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 24, p. 87-101, 2018.

• MELLO, B. ; FOGAÇA, V. H. B. . A uberização do trabalho em tempos de COVID-19 e os impactos na saúde do trabalhador. In: Guilherme Antônio Lopes de Oliveira; Liliane Pereira de Souza. (Org.). A sociedade em tempos de Covid-19. 1ed.Campo Grande, MS: Inovar, 2020, v. , p. 129-139.

• MELLO, B. ; MIODUSKI, B. M. ; PIOTROWSKI, I. C. O. ; ORTH, G. M. N. . Pandemia da COVID-19 e a atuação do CEJUSC-PG: O impacto dos círculos virtuais na garantia da cidadania em tempos de isolamento social. In: Pedro Fauth Manhães Miranda. (Org.). pandemia no direito, ordenamento infectado: notas jurídicas sobre o novo coronavírus. 1ed.Ponta Grossa: Texto e Contexto, 2020, v. , p. 179-.

• MELLO, B. ; FOGAÇA, V. H. B. . Entre a saúde e a dignidade: "Nise: O coração da loucura" e o Movimento de Luta Antimanicomial no Brasil. In: Renato Bernardi; Mauricio Gonçalves Saliba; Consuelo Bianchi Eloy; Gisele Beltrami Marcato. (Org.). Direito e Cinema: Psicologia, filosofia e arte. 1ed.Jacarezinho: UENP & PROJURIS, 2019, v. , p. 61-.

• MELLO, B. ; FOGAÇA, V. H. B. . O impacto da tutela laboral no direito das famílias: as licenças do trabalhador e a conciliação entre trabalho e família. In: Dirce do Nascimento Pereira; Zilda Mara Consalter. (Org.). Famílias na Pós-Modernidade: Transformações e Debates. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. , p. 244-.

• MELLO, B. ; LIBOIS, R. D. . A audiência pública da saúde no Supremo Tribunal Federal e a jurisprudência em matéria sanitária. In: Vitor Hugo Bueno Fogaça. (Org.). Saúde, justiça e sociedade: Aspectos controversos da efetivação do direito à saúde no Brasil. 1ed.Telêmaco Borba/PR: Editora FATEB, 2018, v. 1, p. 150-.

• MELLO, B. . O Decorrer do Tempo e a Perda da Chance de Cura para os Portadores de Neoplasia Maligna. In: Gilmara Aparecida Rosas Takassi; Expediterson Luiz Marques. (Org.). Anais do III Encontro de Pesquisa da FATEB. 1ed.Telêmaco Borba/PR: Editora FATEB, 2017, v. 3, p. 274-.

• MELLO, B. ; LIBOIS, R. D. . A validade da norma jurídica desprovida de moral perante o ordenamento jurídico. In: Gilmara Aparecida Rosas Takassi; Expediterson Luiz Marques. (Org.). Anais do III Encontro de Pesquisa da FATEB. 1ed.Telêmaco Borba/PR: Editora FATEB, 2017, v. 3, p. 264-.

• MELLO, B. ; OLIVEIRA, P. H. R. ; LIBOIS, R. D. . Direitos Humanos: Uma análise a respeito do tratamento concedido pela Hungria aos requerentes de asilo. In: Gilmara Aparecida Rosas Takassi; Expediterson Luiz Marques. (Org.). Anais do III Encontro de Pesquisa da FATEB. 1ed.Telêmaco Borba/PR: Editora FATEB, 2017, v. 3, p. 288-.

• MELLO, B. ; FOGAÇA, V. H. B. . Uma análise da Lei Estadual nº 29.229/2020 no desenvolvimento de uma política pública de prevenção do suicídio no Estado do Paraná. In: XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2020, Ponta Grossa. Anais do XI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2020.

• MELLO, B. ; FOGAÇA, V. H. B. . A Internacionalização dos Direitos Humanos e os requisitos para tutela pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. In: X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019, Ponta Grossa. Anais do X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019. v. 10.

• MELLO, B. ; FOGAÇA, V. H. B. . O ?MAIS DO MESMO? DA LEI 13.819/2019: A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO E A NÃO-PREVENÇÃO DAS MORTES AUTOPROVOCADAS PELO ESTADO BRASILEIRO. In: IV Congresso Internacional de Saúde Mental, 2019, Irati, Paraná. Anais do IV Congresso Internacional de Saúde Mental, 2019.

• MELLO, B. ; FOGAÇA, V. H. B. . Os 30 anos do SUS e o desafio do acesso no Município de Ponta Grossa/Paraná: Um estudo de caso a partir da (in)suficiência dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. In: I Congresso de Direito Público UEPG, 2018, Ponta Grossa/PR. Anais do I Congresso de Direito Público UEPG: 30 anos de Constituição para quem?, 2018. p. 1.

• MELLO, B. ; LIBOIS, R. D. ; FOGAÇA, V. H. B. . O direito sanitário e a responsabilidade do Poder Público pelo fornecimento de medicamentos de alto custo. In: XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2016, Curitiba/PR. Anais do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst, 2016. p. 816-840.

• MELLO, B. . Um diálogo sobre o suicídio a partir da ótica de Émile Durkheim. In: IX Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2018, Ponta Grossa/PR. Anais do IX Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2018. p. 1.

• MELLO, B. . A assistência social e as medidas socioeducativas: Uma análise dos serviços de proteção social especial oferecidos aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto em Ponta Grossa/PR. In: IX Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2018, Ponta Grossa/PR. Anais do IX Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2018. p. 1.

• MELLO, B. ; BARTMEYER, S. M. . Desjudicialização e o objeto do processo judicial: as tendências do Novo Código de Processo Civil. In: VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016, Ponta Grossa/PR. Anais do VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016. p. 1.

• MELLO, B. ; PEREIRA, J. L. . O instituto do abandono afetivo inverso e a necessidade de seu reconhecimento legal. In: VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016, Ponta Grossa/PR. Anais do VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016. p. 1.

• MELLO, B. ; PIRES, R. D. . O Direito Penal Máximo como resposta à crescente criminalidade brasileira. In: VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016, Ponta Grossa/PR. Anais do VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016. p. 1.

• MELLO, B. ; LIBOIS, R. D. ; VALENTE, N. L. . Biodireito e a eutanásia: considerações da prática perante o ordenamento jurídico brasileiro. In: VI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2015, Ponta Grossa. VI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais - Artigos Selecionados, 2015.

• MELLO, B. ; FOGAÇA, V. H. B. . A Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei nº 13.819/2019) e a necessidade da inclusão de empregadores como agentes preventivos na rede de proteção psicossocial. In: VI Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho & II Congresso sobre Riscos Psicossociais e Saúde nas Organizações e no Trabalho, 2019, Florianópolis. Anais do VI Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho e do II Congresso sobre Riscos Psicossociais e Saúde nas Organizações e no Trabalho. Florianópolis: NEPPOT/UFSC, 2019.

• MELLO, B. . Saúde, mobilidade e relações internacionais: uma análise sobre o desenvolvimento de práticas de diplomacia da saúde global no contexto da resposta humanitária à migração venezuelana no Brasil. Cadernos de Política Exterior , 2024.

• MELLO, B. ; FOGAÇA, V. H. B. . Uma análise da Lei Estadual nº 29.229/2020 no desenvolvimento de uma política pública de prevenção do suicídio no Estado do Paraná. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MELLO, B. ; FOGAÇA, V. H. B. . Entre a saúde e a dignidade: 'Nise: O coração da loucura' e o movimento de luta antimanicomial no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MELLO, B. ; FOGAÇA, V. H. B. . A Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei nº 13.819/2019) e a necessidade da inclusão de empregadores como agentes preventivos na rede de proteção psicossocial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MELLO, B. ; FOGAÇA, V. H. B. . A Internacionalização dos Direitos Humanos e os requisitos para tutela pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MELLO, B. . Um diálogo sobre o suicídio a partir da ótica de Émile Durkheim. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MELLO, B. . A assistência social e as medidas socioeducativas: Uma análise dos serviços de Proteção Social Especial oferecidos aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto em Ponta Grossa/PR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MELLO, B. ; FOGAÇA, V. H. B. . Os 30 anos do SUS e o desafio do acesso no Município de Ponta Grossa/Paraná: Um estudo de caso a partir da (in)suficiência dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MELLO, B. ; KRUM, A. P. R. ; VAZ, R. M. G. . O impacto do trabalho nas responsabilidades familiares e sócio-afetivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MELLO, B. ; LIBOIS, R. D. ; FOGAÇA, V. H. B. . O direito sanitário e a responsabilidade do Poder Público pelo fornecimento de medicamentos de alto custo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MELLO, B. ; PEREIRA, J. L. . O instituto do abandono afetivo inverso e a necessidade de seu reconhecimento legal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MELLO, B. ; BARTMEYER, S. M. . Desjudicialização e o objeto do processo judicial: as tendências do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MELLO, B. ; PIRES, R. D. . O Direito Penal Máximo como resposta à crescente criminalidade brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MELLO, B. ; OLIVEIRA, P. H. R. ; LIBOIS, R. D. . Direitos Humanos: Uma análise a respeito do tratamento concedido pela Hungria aos requerentes de asilo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MELLO, B. ; LIBOIS, R. D. . A validade da norma jurídica desprovida de moral perante o ordenamento jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MELLO, B. . O decorrer do tempo e a perda da chance de cura para os portadores de neoplasia maligna. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MELLO, B. ; LIBOIS, R. D. ; VALENTE, N. L. . Biodireito e a eutanásia: considerações da prática perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  MindTheGap - Inovação em Direito, Descrição: Este projeto tem dois escopos. Primeiramente investigar procedimentos e práticas inovadoras em Direito, desde que propensos à ruptura de paradigmas. O projeto também é destinado à análise da aplicação e criação de soluções de Tecnologias da Informação a processos e procedimentos jurídicos, em especial a aplicabilidade de técnicas de Inteligência Artificial ao conhecimento jurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Beatriz de Mello - Coordenador / Fabrício Bittencourt da Cruz - Integrante.

• 2016 - 2017

  Aspectos Controvertidos do Direito de Família na Pós-Modernidade, Descrição: A proposta ruma no sentido de pontuar quais os principais aspectos controvertidos acerca do direito de família na Pós-Modernidade e promover o aprofundamento sobre essas questões pontuais, a fim de enriquecer o aporte teórico dos envolvidos no que pertine à seara jurídica do Direito de Família e também uma quebra de paradigmas na visão social desse assunto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Beatriz de Mello - Integrante / Dirce do Nascimento Pereira - Coordenador.

Prêmios