Lucas de Santana Modolo

Formação complementar

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• MÓDOLO, L. S. . Afroconveniência eleitoral no Brasil: notas sobre as suspeitas de fraude nas declarações raciais de 2022. Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 5, p. 1-20, 2023.

• PEREZ, MARCOS AUGUSTO ; MÓDOLO, LUCAS DE SANTANA . Desafios jurídicos para a revisão da Lei de Cotas. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais , v. 3, p. 87-112, 2023.

• MÓDOLO, L. S. . Cotas étnico-raciais na Universidade de São Paulo: da implementação à necessidade do controle antifraude.. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 4, p. 73-95, 2022.

• MÓDOLO, L. S. . Imigrantes na administração pública brasileira: considerações sobre o direito ao exercício de atribuições públicas por nacionais de outro país. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 21, p. 61-76, 2021.

• MÓDOLO, LUCAS DE SANTANA . Migração laboral e racismo. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP) , v. 113, p. 775-792, 2018.

• MÓDOLO, L. S. ; PEREZ, M. A. . Constitucionalização das ações afirmativas no Brasil: Contribuições do STF e de Ricardo Lewandowski para superação dos argumentos contra as cotas raciais. In: Eunice Aparecida de Jesus Prudente; Maria Paula Dallari Bucci; Nina Beatriz Stocco Ranieri; Sebastião Botto de Barros Tojal. (Org.). Teoria do Estado Contemporânea: Homenagem da Academia ao Professor Ricardo Lewandowski. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2023, v. 1, p. 755-770.

• MÓDOLO, L. S. . Afroconveniência eleitoral no Brasil: notas sobre as suspeitas de fraude nas declarações raciais de 2022. In: Comissão de Diversidade, Equidade & Inclusão - Pinheiro Neto Advogados. (Org.). Equidade racial: um debate necessário. 1ed.São Paulo: Amanuense, 2023, v. III, p. 107-125.

• MÓDOLO, L. S. ; BUCCI, M. P. D. . Antirracismo e ensino jurídico: muito além das cotas raciais. In: Maria Paula Dallari; Rodrigo Pagani de Souza. (Org.). O ensino jurídico no bicentenário da independência. 1ed.São Paulo; Belo Horizonte: D' Plácido, 2022, v. 1, p. 177-180.

• MÓDOLO, L. S. . Ações afirmativas nos contratos do Estado: diversidade e compliance antidiscriminatório na Lei 14.133/2021. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Roberto Ricomi Piccelli; Carmen Silvia L. de Arruda. (Org.). Lei de Licitações Comentada - Lei 14.133/2021. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 215-223.

• MÓDOLO, L. S. ; VALENTE, P. R. P. . Contratação direta de serviços relacionados à educação em tempos de crise. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Carmen Silvia L. de Arruda; Rafael Hamze Issa; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Direito em Tempos de Crise. Covid 19. Democracia, Judicialização e Administrativo. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 3, p. 495-503.

• MÓDOLO, L. S. . O pardo como categoria jurídica. JOTA, 24 abr. 2024.

• MÓDOLO, L. S. . Burocracias antirracistas: um chamado à ação. JOTA, 10 mar. 2024.

• MÓDOLO, L. S. ; VERENA, G. ; SOUZA, I. M. B. ; SANCHES, J. G. ; GONCALVES, L. K. M. P. . Por que precisamos de ações afirmativas na pós-graduação da USP?. SCIENTIA VERITAS, https://www.prpg.usp.br/pt-br/, p. 21 - 24, 21 abr. 2023.

• MÓDOLO, L. S. . Políticas de inclusão racial no processo eleitoral: por que o TSE deve fiscalizar?. JOTA, 28 set. 2022.

• MÓDOLO, L. S. . Programas de diversidade: por onde começar?. ConJur, 23 set. 2022.

• MÓDOLO, L. S. . USP terá banca de heteroidentificação e maior diversidade étnico-racial. JOTA, 02 jul. 2022.

• MÓDOLO, L. S. . Programas de diversidade: por onde começar?. LinkedIn, 12 jan. 2022.

• MÓDOLO, L. S. ; PEREZ, M. A. . Diversidade nas contratações administrativas: novidades da Lei nº 14.133/2021. JOTA, 02 jun. 2021.

• MÓDOLO, L. S. . Representatividade nos escritórios de advocacia. Revista IBPEA (Instituto Brasileiro de Pequenos Escritórios de Advocacia), p. 7 - 9, 01 jun. 2021.

• MÓDOLO, L. S. ; BUCCI, M. P. D. . Antirracismo e ensino jurídico: muito além das cotas raciais. JOTA, 05 jan. 2021.

• MÓDOLO, L. S. ; SOUSA, I. L. O. . Fraude às cotas raciais em universidades públicas: o que fazer com as vagas fraudadas e desocupadas?. Consultor Jurídico - ConJur, 25 dez. 2020.

• MÓDOLO, L. S. . Lei 13.445/2017: A nova Lei de Migração à Luz da Transnormatividade do Direito Contemporâneo. III Mostra de Estudos em Direito Internacional Público - Direito Internacional em Revista: Laboratório & Estudos Preliminares, São Paulo, 14 dez. 2017.

• MÓDOLO, L. S. . Balanço das ações afirmativas na Universidade de São Paulo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MÓDOLO, L. S. . Heteroidentificação na Universidade de São Paulo: a experiência do primeiro ano de implantação do controle antifraude. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MÓDOLO, L. S. ; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. ; MOSQUERA, Roberto Quiroga. ; ASSIS, V. S. . Racismo e Ensino Jurídico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MÓDOLO, L. S. . A importância de uma educação antidiscriminatória. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Relações étnico-raciais na FDUSP: Vivências acadêmicas a partir da instituição da política de cotas étnico-raciais | Grupo de Pesquisa e Estudos de Inclusão na Academia (GPEIA), Descrição: Esse projeto tem como objetivo estudar as experiências acadêmicas de estudantes de diferentes grupos étnico-raciais graduandos da Faculdade de Direito da USP. Adota-se como marco temporal a primeira turma de cotistas étnico-raciais da instituição - a chamada Turma 1 -, ingressante em 2018, com o objetivo de analisar de que forma alunos de diferentes grupos raciais vivenciam a FDUSP. Esse projeto ganha especial relevância no momento atual, em que serão iniciadas diversas pesquisas ao redor do país para avaliação dos programas de ações afirmativas em universidades federais, conforme determinação da Lei nº 12.711/2012. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas de Santana Módolo - Integrante / Cecilia Barreto de Almeida - Coordenador / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Antônio Gonçalves Pereira Moraes - Integrante / Cicero Italo Rodrigues Araujo - Integrante / Ester Maria do Nascimento - Integrante / Giovanna Antonia Maciel Liotti Chagas - Integrante / Lara Tamyres Pereira de Sousa dos Santos - Integrante / Lorraine Carvalho Silva - Integrante / Yuri Gonçalves Hidd Vasconcellos - Integrante / André Cozer dos Santos - Integrante / Letícia Siqueira das Chagas - Integrante.

• 2020 - 2023

  Cotas raciais e métodos de controle antifraude, Descrição: O trabalho disserta sobre o tema das fraudes na experiência brasileira de implementação da política de cotas raciais. A referida política tem sido adotada há pelo menos duas décadas por universidades, órgãos e entidades da Administração Pública brasileira, com o objetivo de promover a diversificação dos quadros institucionais do país, historicamente marcados pela discriminação racial. Recentemente, a política vem sendo discutida a partir das controvérsias envolvendo a ocupação irregular das vagas afirmativas destinadas à população negra, resultantes de fraudes não investigadas pelo Poder Público. O estudo propõe uma organização teórica a respeito do problema, por meio da identificação, análise e tratamento das informações atinentes ao procedimentos e às controvérsias jurídicas sobre as fraudes na política e sobre os métodos de controle adotados pelo Estado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas de Santana Módolo - Coordenador / Marcos Augusto Perez - Integrante.

• 2018 - 2019

  Lei de Migração e Poder Regulamentar: um estudo sobre normatização de direitos, Descrição: O estudo analisou a atuação da Administração Pública Federal na regulamentação da Nova Lei de Migração, sobretudo no que diz respeito às matérias de ordem trabalhista em favor de imigrantes. O pressuposto foi de que a Presidência da República promoveu restrições aos elementos que trouxeram facilitação à vida laboral do imigrante na sociedade brasileira. O referido pressuposto foi construído tendo por base o histórico da atuação do Poder Público para com a pauta em referência, que se traduz, principalmente, pela Lei nº 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro), norma que regia o fenômeno migratório no Brasil até 2017. Para testar o cenário apresentado, elaborou-se uma avaliação comparativa entre a Lei de Migração, seus projetos de lei fundadores e seu decreto regulamentar, com especial destaque para os dispositivos que tratam de três matérias: o visto temporário de trabalho; a associação sindical; e o exercício de cargo, emprego ou função pública. A pesquisa traça um panorama técnico e jurídico que avalia o processo de normatização de direitos trabalhistas atribuídos a sujeitos não-nacionais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas de Santana Módolo - Coordenador.