Gustavo Leite Neves da Luz

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• SYLVIA, K. ; INDRIYANI, R. ; MUSLIMAH, S. ; LUZ, G. L. N. . APPLYING EMISSION CONTROL AREAS (ECA) IN MARITIME ZONES: ADOPTION AND COMPLIANCE. Tirtayasa Journal of International Law , v. 4, p. 55-69, 2025.

• YAO, W. ; MORGANTI, T. M. ; WU, J. ; BORCHERS, M. ; ANSCHÜTZ, A. ; BEDNARZ, L.'K. ; BHAUMIK, K. A. ; BÖTTCHER, M. ; BURKHARD, K. ; CABUS, T. ; CHUA, A. S. ; DIERCKS, I. ; ESPOSITO, M. ; FINK, M. ; FOUQUERAY, M. ; GASANZADE, F. ; GEILERT, S. ; HAUCK, J. ; HAVERMANN, F. ; LUZ, G. L. N. ; et.al . Exploring Site-Specific Carbon Dioxide Removal Options With Storage or Sequestration in the Marine Environment ? The 10 Mt CO2 yr−1 Removal Challenge for Germany. Earths Future , v. 13, p. 1-32, 2025.

• OLIVEIRA, C. C. ; LIMA, R. J. C. ; DA LUZ, GUSTAVO LEITE NEVES ; BARROS-PLATIAU, A. F. ; BOMBAKA, H. M. ; JOVANE, L. . Crônica sobre as negociações no âmbito da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA): rumo ao Código de explotação?. Revista de Direito Internacional , v. 2, p. 20-30, 2025.

• DA LUZ, GUSTAVO LEITE NEVES . Standard of Plausibility in Provisional Measures Prescribed by the International Tribunal for the Law of the Sea. KMI International Journal of Maritime Affairs and Fisheries , v. 14, p. 115-132, 2022.

• P.R.J. DINIZ ; REIS, D. C. F. ; LUZ, G. L. N. . -Que saudade da Amélia...-: uma análise sobre a violência contra a mulher na Região do Cariri cearense e O projeto da Casa Abrigo. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO , p. 323-345, 2018.

• LUZ, G. L. N. ; BRITO, P. J. M. . A QUESTÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS NO DIREITO INTERNACIONAL. Revista Diplomatize , v. 5, p. 186-200, 2017.

• LUZ, G. L. N. . SISTEMA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO ANTE A POLUIÇÃO POR HIDROCARBONETOS NO ÂMBITO DA CONVENÇÃO OSPAR. In: Jamile Bergamaschine Mata Diz ; Liziane Paixão Silva Oliveira ; Tarin Cristino Frota Mont?alverne. (Org.). DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COESÃO SOCIAL E GOVERNANÇA. 1ed.Belo Horrizonte: Arrais, 2023, v. , p. 85-100.

• LUZ, G. L. N. . Padrão da Plausibilidade em Medidas Provisórias Prescritas pelo Tribunal Internacional do Direito do Mar. In: André de Paiva Toledo; Leonardo de Camargo Subtil; Tiago V. Zanella. (Org.). Direito do Mar: o papel das instituições nos 40 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. 1ed.: , 2023, v. 6, p. 139-.

• LIMA, L. C. ; LUZ, G. L. N. . Caso No. 15: Caso Tomimaru (Japão v. Federação Russa), pronta liberação. In: André de Paiva Toledo; Tiago V. Zanella. (Org.). Tribunal Internacional do Direito do Mar : 25 anos de Jurisdição : em homenagem ao Professor Vicente Marotta Rangel. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. , p. 513-531.

• LUZ, Gustavo Leite Neves da . MEDIDAS PROVISÓRIAS POR INICIATIVA PRÓPRIA DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DO DIREITO DO MAR PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL. In: Lucas Carlos Lima; Lucas Mendes Felippe. (Org.). CADERNOS DE DIREITO INTERNACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. 1ed.Belo Horizonte: Editora Deviant, 2021, v. 1, p. 135-146.

• LUZ, G. L. N. ; LINS, J. Y. S. A. L. R. ; MASCARENHAS, M. E.H. . A necessidade da análise da lei de anistia e do Caso Gomes Lund para a implementação de uma justiça de transição no Brasil. In: Fernando da Silva Cardoso; Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas; Andrea Costa do Amaral Motta. (Org.). Interdisciplinaridade e Direito: reflexões teóricas e empíricas - Volume II?. 1ed.Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020, v. 2, p. 360-373.

• LUZ, G. L. N. . ANÁLISE DO PADRÃO DO REQUISITO DA URGÊNCIA PARA PRESCRIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS À LUZ DO CASO ENRICA LEXIE. In: André de Paiva Toledo; Leonardo de Camargo Subtil; Thiago Carvalho Borges; Tiago V. Zanella. (Org.). Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas. 1ed.Belo horizonte: D'Plácido, 2020, v. 4, p. 1-.

• LUZ, G. L. N. ; SILVA JR., A. R. . O TRÁFICO ATLANTICO DE ESCRAVOS NO PENSAMENTO JUSINTERNACIONALISTA BRASILEIRO DO SÉCULO XIX: HISTÓRIA DE UMA AUSÊNCIA. In: WAGNER MENEZES. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO. 17ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. XVII, p. 833-846.

• DA LUZ, GUSTAVO LEITE NEVES . Necessidade de regulamentação das atividades de mineração nos fundos marinhos. Consultor Jurídico - Conjur, 15 set. 2025.

• SMAJIC, T. ; LUZ, G. L. N. . A New Liability Frontier?: Unilateral Seabed Mining and the Common Heritage of Mankind. Völkerrechtsblog, 05 ago. 2025.

• LUZ, G. L. N. ; LINS, J. Y. S. A. L. R. ; MASCARENHAS, M. E.H. . A Necessidade da Análise da Lei de Anistia e do Caso Gomes Lund para a Implementação de uma Justiça de Transição. In: III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas, 2018, Arcoverde. III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas, 2018.

• LINS, J. Y. S. A. L. R. ; MASCARENHAS, M. E.H. ; LUZ, G. L. N. . Neoconstitucionalismo Latino Americano e o Sistema de Internalização. In: III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas, 2018, Arcoverde. III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas, 2018.

• MASCARENHAS, M. E.H. ; LUZ, G. L. N. ; LINS, J. Y. S. A. L. R. . Lingua de Sinais como Ato Constitutivo de Inclusão Social Brasileira. In: III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas, 2018, Arcoverde. III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas, 2018.

• LUZ, G. L. N. ; CAETANO, I. F. . O Problema na Conceituação do Terrorismo e uma Breve Analise da Lei n° 13.260. In: O I Congresso Interinstitucional UNISC/URCA: Promovendo Políticas Públicas, Concretizando Demandas Sociais, 2017, Crato, ce. 2016: Congresso Interinstitucional UNISC/URCA, 2017.

• BARROS, S. L. F. ; LINS, J. Y. S. A. L. R. ; LUZ, G. L. N. . MERCOSUL: UMA CHANCE DE INTEGRAÇÃO REGIONAL OU DE INCLUSÃO. In: II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas - UPE Arcoverde, 2017, Arcoverde, Pernambuco. II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas - UPE Arcoverde, 2017.

• LINS, J. Y. S. A. L. R. ; LUZ, G. L. N. ; BARROS, S. L. F. . PARTICULARIDADES DO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA ESCRAVOCRATA NO BRASIL. In: II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas - UPE Arcoverde, 2017, Arcoverde, Pernambuco. II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas - UPE Arcoverde, 2017.

• LUZ, G. L. N. ; LINS, J. Y. S. A. L. R. ; BARROS, S. L. F. . A QUESTÃO DA VALIDADE DO CASAMENTO DAS CRIANÇAS REFUGIADAS NO BRASIL. In: II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas - UPE Arcoverde, 2017, Arcoverde, Pernambuco. II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas - UPE Arcoverde, 2017.

• LUZ, G. L. N. . O Poder do Tribunal Penal Internacional e as Tentativas de Diminuir Sua Efetividade Pelas Grandes Potências. In: I Congresso Internacional de Direito Penal do Cariri, 2017. I Congresso Internacional de Direito Penal do Cariri, 2017.

• LUZ, G. L. N. . INCORPORAÇÃO DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO COMO NORMA SUPRALEGAL. In: I Congresso Interamericano de Direito Publico e XIX Semana de Direito, 2017, Crato, ce. I Congresso Interamericano de Direito Publico e XIX Semana de Direito, 2017.

• LUZ, G. L. N. ; Cássio Murilo da Silva Costa . A Busca da Paz na Monarquia de Dante Alighieri. In: X ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA / IX ENCONTRO DE EXTENSÃO DA FAP, 2017, Juazeiro do Norte. X ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA /IX ENCONTRO DE EXTENSÃO DA FAP, 2017.

• Cássio Murilo da Silva Costa ; LUZ, G. L. N. ; SILVA, K. A. R. F. . Jogos de Azar ON-LINE: Da necessidade de uma regulametação específica. In: X ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA /IX ENCONTRO DE EXTENSÃO DA FAP, 2017, Juazeiro do Norte. X ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA /IX ENCONTRO DE EXTENSÃO DA FAP, 2017.

• GONZAGA, J. L. S. B. ; LUZ, G. L. N. ; BRITO, D. G. . CIDADE SUSTENTÁVEL: um meio ambiente sadio para o trabalhador. In: X ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA /IX ENCONTRO DE EXTENSÃO DA FAP, 2017, Juazeiro do Norte. X ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA /IX ENCONTRO DE EXTENSÃO DA FAP, 2017.

• Cássio Murilo da Silva Costa ; LUZ, G. L. N. . Autoatendimento em postos de combustíveis: desemprego em face da automação. In: IX Encontro de Iniciação Cientifica/ VIII Encontro de Extensão da FAP, 2016, Juazeiro do Norte, CE. IX Encontro de Iniciação Cientifica/ VIII Encontro de Extensão da FAP, 2016.

• LUZ, G. L. N. ; Marcos Vinicius Fernandes Macedo ; Cássio Murilo da Silva Costa . Hierarquia das Convenções da OIT Dentro do Direito Interno. In: IX Encontro de Iniciação Cientifica/ VIII Encontro de Extensão da FAP, 2016, Juazeiro do Norte, CE. IX Encontro de Iniciação Cientifica/ VIII Encontro de Extensão da FAP, 2016.

• Marcos Vinicius Fernandes Macedo ; LUZ, G. L. N. . Trabalho Analogo ao Escravo: O Grito dos Esquecidos. In: IX Encontro de Iniciação Cientifica/ VIII Encontro de Extensão da FAP, 2016, Juazeiro do Norte, CE. IX Encontro de Iniciação Cientifica/ VIII Encontro de Extensão da FAP, 2016.

• LUZ, G. L. N. . Environmental Liabilities of the Private Contractors: a Pathway to a Sponsorship of Convenience System in Deep Seabed Mining Regime?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LUZ, G. L. N. . International Environmental Liability of the Private Contractors: a Pathway to a Sponsorship of Convenience System in Deep Seabed Mining Regime?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LIMA, L. C. ; LUZ, G. L. N. . Caso No. 15: Caso ?Tomimaru? (Japão v. Federação Russa), pronta liberação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LUZ, G. L. N. . ANÁLISE DO PADRÃO DO REQUISITO DA URGÊNCIA PARA PRESCRIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS À LUZ DO CASO ENRICA LEXIE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LUZ, G. L. N. . Princípio 15. In: André de Paiva Toledo & Lucas Carlos Lima. Comentário Brasileiro à Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Belo Horizonte: Editora D?Plácido, 2023. (Tradução/Livro).

Projetos de pesquisa

• 2020 - 2022

  Grupo de Estudos em Cortes e Tribunais Internacionais (Stylus Curiarum, Descrição: Formado por professores e estudantes da graduação e da pós graduação, o Stylus Curiarum é um grupo de estudos que se reúne quinzenalmente para a discussão de textos, casos e a pesquisa de seus membros. O grupo constitui uma das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa em Processo e Jurisprudência de Cortes Internacionais CNPq/UFMG, coordenado pelo Prof. Lucas Carlos Lima. Além do grupo de estudo, o Grupo de Pesquisa conduz pesquisas em direito internacional, a organização de eventos acadêmicos, a cooperação acadêmica internacional e o acompanhamento acadêmico de contenciosos internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Leite Neves da Luz - Integrante / Lucas Carlos Lima - Coordenador.

• 2017 - 2018

  Gênero e Direito, Descrição: Grupo de Pesquisa e Extensão Gênero e Direito, que tem por intuito discutir questões de Gênero e violência contra a mulher na Região do Cariri, que se encontra como a Região mais violenta nas questões da mulher do Nordeste. O Projeto ?Gênero e Direito? tem como objetivo consolidar um laboratório de pesquisa sobre as relações atuais nas relações de gênero com foco em uma visão sócio-antropológica em questões que o Direito agrega. O projeto assume também um caráter didático, já que, encaminhando a formação para uma área específica, vincula, desde a tenra vivência de alunos na graduação, o ensino e a pesquisa, ajudando a motivar e dar sentido à formação em Direito. Observando principalmente a questão da violência contra a mulher, como foco principal desse Grupo. Pesquisa de campo em andamento: Delegacia da Mulher Juazeiro do Norte e Crato. Defensoria do Juizado da Mulher. Centro de Referência da Mulher de Juazeiro do Norte. O Grupo também realiza intervenções na sociedade, com ações de Extensão. Total de alunos: 128. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Gustavo Leite Neves da Luz - Integrante / Priscila Ribeiro Jeronimo Diniz - Coordenador.

• 2016 - 2017

  Direitos Humanos e De(s)colonialidade na América Latina, Descrição: Os objetivos do grupo estavam pautados em aprofundar o estudo no que seriam os ?direitos humanos? tradicionais de cunho moderno/europeu. Além disso, analisou-se a abordagem descolonial realizada pelos(as) estudiosos(as) latino-americanos(as) na releitura dos ?direitos humanos? de cunho moderno/europeu e averigou-se como os ?direitos humanos? tem sido reinventados a partir das práticas de grupos sociais de variadas matizes na América Latina. Ao mesmo tempo, investigou-se a existência nos municípios de Juazeiro do norte, Crato e Barbalha (Ceará - Brasil), agrupamentos sociais que, na sua práxis, descolonizam o que são os direitos humanos de cunho moderno/europeu. Em termos mais práticos, a decolonialidade está sendo abordada pelo grupo de pesquisa como via de análise da nossa vida em sociedade em temas atinentes a: nossas relações particulares, se existe respeito ao Outro e a prática da alteridade; no conhecimento, no saber e na forma como a educação está construída no Brasil e na América Latina, se é uma educação questionadora dos padrões eurocêntrico-modernos ou libertadora, como já dizia Paulo Freire; nossa relação com o meio ambiente, se estamos reproduzindo a prática predatória moderna de se relacionar com a natureza, sempre tendo a linha do lucro do sistema econômico capitalista como objetivo nessa relação; nas relações de poder entre os Estados na sociedade internacional, questionando por que, por exemplo, Bolívia é menos poderosa que França e EUA dentro da ONU, ainda que sejam iguais juridicamente; na nossa cultura popular, questionando se preservamos nosso saber e nossa prática culturais ou estamos nos abrindo sem questionamentos e sem medidas ao que seria o "american way of life"; nas relações de gênero e raça e como o patriarcado influencia nossas vidas, de pensar o racismo institucional e que a dicotomia feminino e masculino é algo construído com a modernidade eurocêntrica, sendo que, por exemplo, algumas etnias de povos originários na América Latina, não encaixam os seres humanos em "homem" ou "mulher"; ou ainda na religão, se somos intolerantes com outras religiões que não seja de cunho cristã, entre outros temas. Metodologia: encontros semanais de discussão das temáticas citadas; vivências com os grupos descoloniais da região do Kariri - Ceará - Brasil; participação em eventos, seminários, congressos sobre tais temáticas; publicação de artigos/resumos em periódicos; organização de eventos no âmbito interno da IES onde funcionava... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Gustavo Leite Neves da Luz - Integrante / Nayara de Lima Monteiro - Coordenador.