Neuler Mendes Gomes Junior

Mestrando em Direito Penal pela USP. Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas; durante este curso, foi Monitor de Direito Penal I e II (Parte Geral do Código Penal - Teorias da Lei Penal, do Crime e da Pena), Monitor de Direito Penal III e IV (Parte Especial do Código Penal), Pesquisador de Iniciação Científica em Direito Penal, Pesquisador de Iniciação Científica em Direito Processual Penal, participou da direção do Núcleo Acadêmico de Pesquisa (NAP-FMD), para incentivar a pesquisa científica no âmbito da graduação, e da coordenação do Diretório Acadêmico, promovendo a realização de seminários, palestras e atividades congêneres, bem como foi estagiário no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, no Ministério Público do Estado de Minas Gerais e no escritório de advocacia Maurício Campos Júnior Sociedade de Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 08/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Penal

2021 - Atual

Universidade de São Paulo
Orientador: Renato de Mello Jorge Silveira

Graduação em Direito

2015 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A EXIGIBILIDADE DA CONDUTA CONFORME A NORMA NA ESTRUTURA DO CRIME OMISSIVO IMPRÓPRIO
Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão
Bolsista do(a): Ministério da Educação (PROUNI), MEC, Brasil.

Formação complementar

2019 - 2019

Direito Penal Econômico: teoria e prática. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional e Instituto de Ciências Penais, CEAF-MPMG E ICP, Brasil.

2017 - 2017

Teoria da Justiça e História do Direito Canônico. (Carga horária: 68h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

NEULER MENDES JR. ; e outros . Juri Simulado. Pré-evento da I Competição Mineira de Direito e Processo Penal. 2019. (Exposição).

NEULER MENDES JR. ; e outros . Responsabilidade jurídica e desastres ambientais: pressupostos e desafios. 2019. (Exposição).

BRANDAO, C. R. C. B. ; COLEN, G. C. ; ALEIXO, Klelia Canabrava. ; NEULER MENDES JR. ; e outros . Seminário Internacional: Sistema Penal, Corrupção e Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

TAVARES, A. A. G. ; NEULER MENDES JR. ; e outros . Seminário de Direito Empresarial Contemporâneo. 2019. (Congresso).

BRANDAO, C. R. C. B. ; COLEN, G. C. ; NEULER MENDES JR. ; e outros . Conferência de Direito Penal: Delictae, estudos interdisciplinares sobre o Direito. 2019. (Exposição).

NEULER MENDES JR. ; GONCALVES, P. H. C. ; SILVA, B. T. P. . Estudos em Direito Público e Privado: I Ciclo de Iniciação Científica do Núcleo Acadêmico de Pesquisa: resultados e perspectiva. 2018. (Exposição).

Participação em eventos

Juri Simulado. Pré-evento da I Competição Mineira de Direito e Processo Penal.Exposição das teses de defesa. 2019. (Outra).

Produções bibliográficas

MENDES JR., Neuler . Compliance officer e controlador interno na administração pública : comparação da responsabilidade penal por omissão imprópria. Revista de Direito Penal Econômico e Compliance , v. 3, p. 39-60, 2022.
GOMES JUNIOR, Neuler Mendes ; SILVA, ALTAMIR FRANCISCO DA ; CANTARELLI, MARGARIDA DE OLIVEIRA . A EXIGIBILIDADE DA CONDUTA CONFORME A NORMA NA ESTRUTURA DO CRIME OMISSIVO IMPRÓPRIO CONDUCT REQUIREMENT ACCORDS THE NORM?S STANDARD IN THE STRUCTURE OF IMPROPER OMISSIVE TORT. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 11, p. 101-145, 2019.
SILVA, B. T. P. (Org.) ; NEULER MENDES JR. (Org.) ; GONCALVES, P. H. C. (Org.) . Estudos em direito público e privado: volume 2. 01. ed. Belo Horizonte: PUC-MG, 2020. 289p .
SILVA, B. T. P. (Org.) ; NEULER MENDES JR. (Org.) ; GONCALVES, P. H. C. (Org.) . Estudos em direito público e privado: volume 1. 01. ed. Belo Horizonte: PUC-MG, 2020. 321p .
NEULER MENDES JR. . Princípio da insignificância: desenvolvimento, contornos e significado dogmático. In: : Bárbara Thaís Pinheiro Silva; Neuler Mendes Gomes Junior; Pedro Henrique Cardoso Gonçalves. (Org.). Estudos em direito público e privado. 01ed.Belo Horizonte: PUC-MG, 2020, v. 02, p. 12-25.
MENDES JR., Neuler ; NOGUEIRA, T. G. . O STF e a denúncia contra a cúpula da tentativa de golpe. Jota, 10 mar. 2025.
OLIVER, L. A. V. ; MENDES JR., Neuler . Ainda sobre a sustentação oral em agravos no STF. Revista Consultor Jurídico, 02 mar. 2025.
OLIVER, L. A. V. ; MENDES JR., Neuler ; LUZ, I. M. . Sigilo bancário e fiscal: dois pesos e duas medidas. Revista Consultor Jurídico, 28 ago. 2024.
OLIVER, L. A. V. ; MENDES JR., Neuler . Parcelamento de dívida fiscal e suspensão de ação penal. Valor Econômico, 22 ago. 2024.
TORON, A. Z. ; MENDES JR., Neuler . Ainda sobre a sustentação oral em agravos no STF. Revista Consultor Jurídico, 12 ago. 2024.
OLIVER, L. A. V. ; MENDES JR., Neuler . O perigo da indevida criminalização das atividades lícitas do DRI. Estadão, 25 jun. 2024.
OLIVER, L. A. V. ; MENDES JR., Neuler . Elaboração de relatório de inteligência financeira pelo Coaf sob encomenda. Revista Consultor Jurídico, 06 dez. 2023.
OLIVER, L. A. V. ; MENDES JR., Neuler . Delação premiada e a titularidade das negociações. Valor Econômico, 09 out. 2023.
NEULER MENDES JR. . A ERA DOS PRINCÍPIOS E A CORREÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: O Direito Fundamental à Resposta Correta e a Necessidade de uma Criteriologia Científica para o Decidir. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NEULER MENDES JR. . A DISCRICIONARIEDADE DO ACUSADOR E O VALOR DA CONFISSÃO: Análise dos Contornos da Justiça Penal Consensual do Proposto Novo Código de Processo Penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2019 - 2020

A BARGANHA E A LEI PENAL: estudo sobre a adequação da justiça penal negociada com o sistema de legalidade, Descrição: Projeto de pesquisa financiado pela FAPEMIG, que culminou na produção do artigo A DISCRICIONARIEDADE DO ACUSADOR E O VALOR DA CONFISSÃO: ANÁLISE DOS CONTORNOS DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL DO PROPOSTO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, apresentado no Seminário Internacional: Sistema Penal, Corrupção e Direitos Humanos e selecionado para publicação como capítulo de livro. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Neuler Mendes Gomes Junior - Integrante / Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

Prêmios

2018

Menção honrosa pela elaboração de dois dos melhores cartazes no concurso sobre Fotos e Fatos Importantes sobre a Constituição de 1988, Faculdade Mineira de Direito, PUC Minas.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador em Direito Processual Penal, Carga horária: 10

Outras informações:
Pesquisador de Iniciação Científica sob a orientação do Prof. Dr. Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão. Pelo Programa de Bolsas de Iniciação Científica PROBIC/FAPEMIG. Produção do artigo A DISCRICIONARIEDADE DO ACUSADOR E O VALOR DA CONFISSÃO: ANÁLISE DOS CONTORNOS DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL DO PROPOSTO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, apresentado no Seminário Internacional: Sistema Penal, Corrupção e Direitos Humanos e selecionado para publicação como capítulo de livro.

2019 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal III e IV, Carga horária: 10

Outras informações:
02/2019. Auxílio aos professores das disciplinas de Direito Penal III e IV (Parte Especial do Código Penal). Orientado pelo Prof. Dr. Pablo Alves de Oliveira.

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal I e II, Carga horária: 10

Outras informações:
01/2018. Auxílio aos professores das disciplinas de Direito Penal I e II (Parte Geral do Código Penal). Orientado pelo Prof. Dr. Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal I e II, Carga horária: 10

Outras informações:
02/2018. Auxílio aos professores das disciplinas de Direito Penal I e II (Parte Geral do Código Penal). Orientado pelo Prof. Dr. Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador em Direito Penal, Carga horária: 10

Outras informações:
Pesquisador de Iniciação Científica sob a orientação do Prof. Dr. Álisson da Silva Costa. Pelo Núcleo Acadêmico de Pesquisa (da graduação) da Faculdade Mineira de Direito, na linha de pesquisa Aspectos da Criminalidade na Sociedade Brasileira, para desenvolvimento do capítulo de livro PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: desenvolvimento, contornos e significado dogmático (in Estudos em Direito Público e Privado, vol. 2).

Atividades

04/2019 - 04/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa
11/2018 - 11/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Núcleo Acadêmico de Pesquisa.,Linhas de pesquisa
08/2017 - 08/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Núcleo Acadêmico de Pesquisa.,Linhas de pesquisa

2018 - 2019

Núcleo Acadêmico de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito

Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretor de Pesquisa

Outras informações:
Coordenação das linhas de pesquisa associadas ao Núcleo, promovendo a iniciação científica no âmbito da graduação.

2017 - 2018

Núcleo Acadêmico de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito

Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretor de Publicação

Outras informações:
Promoção da publicação dos resultados produzidos por pesquisadores associados ao Núcleo.

2019 - 2020

Diretório Academico de Direito PUC Minas - Coração Eucaristico

Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico

Outras informações:
Coordenação dos projetos do Diretório Acadêmico relativos à promoção de eventos acadêmicos tais como palestras, seminários, congressos, visitas técnicas e etc.

2018 - 2019

Diretório Academico de Direito PUC Minas - Coração Eucaristico

Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico

Outras informações:
Elaboração e execução de projetos atinentes às atividades da Coordenadoria Acadêmica, como realização de seminários, palestras e atividades congêneres.

2017 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 30

Outras informações:
No Setor de Conciliação do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte. Condução de audiências preliminares com aplicação do método conciliatório objetivando a autocomposição do litígio.

2016 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Na 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte. Recebimento, análise e encaminhamento dos processos, bem como atendimento ao público em geral.

2018 - 2019

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 25

Outras informações:
Na 8ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte. Pesquisar conteúdo doutrinário, jurisprudencial e estatísticas, acompanhar diligências de investigação, quando solicitado; estudo e análise de processos judiciais e acompanhamento dos atos praticados pelos membros do Ministério Público, como elaboração de peças judiciais.

2019 - 2020

Maurício Campos Júnior Sociedade de Advogados

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário de advocacia criminal, Carga horária: 30

2021 - Atual

Toron Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado criminalista, Carga horária: 44