Lucas Daniel Fernandes Cardozo
Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Pós Graduado em Ciências Criminais pela Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais (2019). Especialista em Gestão de Segurança Pública pela Universidade Federal do Maranhão (2017) . Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera Uniderp/SP (2021). Pós Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Anhanguera Uniderp/SP. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional - NEDC/UFMA. Pesquisador do Núcleo de estudos em direito sanitário - NEDISA/UFMA. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2015) e Bacharel em Segurança Pública (Formação de Oficiais ) pela Universidade Estadual do Maranhão (2006). Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - FGV (2016). Servidor Público, concursado desde o ano de 2004. Atualmente é Major da POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. Têm experiência na área de contratos administrativos. Professor de Direito em Universidades e Faculdades. Atua na área de ensino da PMMA, sendo instrutor e tutor de diversos cursos de formação, especialização, CFO-UEMA e Cursos preparatórios Maranhenses.
Informações coletadas do Lattes em 15/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
2020 - 2022
Universidade Federal do Maranhão
Título: DIREITO À SAUDE E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO: uma avaliação da eficácia das políticas públicas de combate e prevenção ao suicídio no período de 2016 a 2021., Ano de Obtenção: 2022
EDITH MARIA BARBOSA RAMOS.Palavras-chave: Direito à saúde; Equidade em saúde; Saúde Mental; Suicídio; Polícia Militar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO SANITÁRIO.
Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal
2017 - Atual
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
2019 - 2021
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O INGRESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM CARGOS PÚBLICOS NAS POLÍCIAS: Uma análise doutrinária e jurisprudencial sob a ótica constitucional.
Orientador: MARIA BERNADETI
Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais
2017 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: CUMPRIMENTO DE PENA APÓS DECISÃO EM 2 GRAU
Orientador: Dr. José de Assis Santiago Neto
Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
2016 - 2017
Universidade Federal do Maranhão
Título: Implantação de um manual de frota para a PMMA
Orientador: Gilberto Barcelos Fontenele
Aperfeiçoamento em APERFEIÇOAMENTO EM EXAME NACIONAL DA OAB
2015 - 2015
CESPE-UnB
Título: APROVADO PELO EXAME NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. Ano de finalização: 2015
Graduação em Direito
2010 - 2015
Universidade Federal do Maranhão
Título: A EXIGÊNCIA DO LIMITE ETÁRIO PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO: Uma abordagem sob a ótica dos princípios da Administração Pública.
Orientador: Profª. Dra. Lucyléa França Gonçalves.
Graduação em BACHAREL EM SEGURANÇA PÚBLICA
2004 - 2006
Universidade Estadual do Maranhão
Orientador: BEL ELIEZER LIMA DA SILVA
Formação complementar
2021 - 2021
NEGOCIAÇÃO E FORMAÇÃO DO CONTRATO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
DIREITO PENAL E ECONÔMICO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
GESTÃO CONTEMPORÂNEA PELA QUALIDADE.. (Carga horária: 64h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.
2016 - 2016
EEP- ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS. (Carga horária: 120h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.
2014 - 2014
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 21h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-BRASILIA/DF, ENAP-BRASÍLIA/DF, Brasil.
2010 - 2010
CURSO DE TIRO DEFENSIVO NA PRESERVAÇÃO DA VIDA MÉTODO GIRALDI. (Carga horária: 50h). , Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, SSPMA, Brasil.
2009 - 2009
Capacitação em Educação Para o Trânsito. (Carga horária: 40h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Fiscalização Interestadual de Transportes de Passageiro. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE GOVERNO DOESTADO DO MARANHÃO, EGMA, Brasil.
2008 - 2008
CURSO ESPECIAL DE FORÇA TÁTICA. , POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, PMMA, Brasil.
2007 - 2007
Combate a Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
Local do Crime: Isolamento e Preservação. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2006 - 2006
POLÍCIA COMUNITÁRIA. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, SSPMA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: SEGURANÇA PÚBLICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO SANITÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PÚBLICO ( CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO MILITAR, PENAL MILITAR E PROCESSO PENAL MILITAR.
Organização de eventos
RAMOS, Paulo R. B. ; CARDOZO, LUCAS D. F. . CONGRESSO JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. (Congresso).
RAMOS, Paulo R. B. ; CARDOZO, LUCAS D. F. . Congresso Direito Constitucional e o Mundo Globalizado. 2021. (Congresso).
Participação em eventos
1 CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITO SANITÁRIO E 4 SEMINÁRIO DE PESQUISADORES EM DIREITO SAINTÁRIO. O INGRESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NA POLÍCIA MILITAR: Uma análise doutrinária e jurisprudencial sob a ótica constitucional e princípios da Administração Pública.. 2021. (Congresso).
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. RECUSA TERAPÊUTICA MANIFESTADA POR GESTANTE E A RESOLUÇÃO CFM N 2232/2019: REFLEXÕES BIOÉTICAS. 2021. (Congresso).
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.OS DETERMINANTES SOCIAIS EM SAÚDE E SUA INFLUÊNCIA NA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA. 2021. (Encontro).
PACTO FEDERATIVO E SISTEMAS POLÍTICOS - NEDC-UFMA. 2021. (Congresso).
CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL - Democracia, Eleições municipais e pandemia.. 2020. (Congresso).
II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - DIREITO, PANDEMIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS?. A LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO BRASIL E A ÉTICA BIOMÉDICA: AUTONOMIA DA MULHER SOBRE O PRÓPRIO CORPO. 2020. (Congresso).
III SEMINÁRIO PROCAD-AM. 2020. (Seminário).
CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL- EJE/MA. 2013. (Seminário).
II SEMINÁRIO MARANHENSE DE DIREITO DE TRÂNSITO. 2013. (Seminário).
V ENCONTRO NACIONAL E I INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 2013. (Congresso).
Participação em bancas
CARDOZO, LUCAS D. F.; BERREDO JUNIOR, J. V.; PONTES, W. L.. IMPLANTAÇÃO DE RECURSO TECNOLÓGICO COMO FERRAMENTA PARA APRIMORAR A ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Federal do Maranhão.
CARDOZO, LUCAS D. F.; PINTO, A. J.; PONTES, W. L.. OTIMIZAÇÃO DO SERVIÇO POLICIAL MILITAR NA ÁREA DA 3ª COMPANHIA DO 8 BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR: UMA ALTERNATIVA AO MODELO TRADICIONAL DE POLICIAMENTO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Federal do Maranhão.
AGUIAR, L. M. G. C.; RODRIGUES, E. L. M.;FERNANDES CARDOZO, LUCAS DANIEL. SPECTOS CONTROVERSOS ACERCA DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
FREITAS, A. T. S.; SILVA, A. S.;CARDOZO, LUCAS D. F.. A SITUAÇÃO DE CONCEBIDOS POR MÉTODOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA, IMPLANTADOS E NASCIDOS APÓS A MORTE DO AUTOR DA HERANÇA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
SILVA, C. S.; BARAUNAS, A.;CARDOZO, LUCAS D. F.. A LEGALIDADE DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
CARDOZO, LUCAS D. F.; CARVALHO, CARLOS A G. GESTÃO DE FROTA: proposta de implantação de uma política logística voltada para a padronização e aperfeiçoamento da frota da Polícia Militar do Maranhão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Formação de Oficiais (Ccsa)) - Universidade Estadual do Maranhão.
Orientou
IMPLANTAÇÃO DE RECURSO TECNOLÓGICO COMO FERRAMENTA PARA APRIMORAR A ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS DA DIREITORIA DE APOIO LOGÍSTICO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Lucas Daniel Fernandes Cardozo;
OTIMIZAÇÃO DO SERVIÇO POLICIAL MILITAR NA ÁREA DA 3ª COMPANHIA DO 8 BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR: UMA ALTERNATIVA AO MODELO TRADICIONAL DE POLICIAMENTO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Lucas Daniel Fernandes Cardozo;
GESTÃO DE FROTA: proposta de implantação de uma política logística voltada para a padronização e aperfeiçoamento da frota da Polícia Militar do Maranhão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Formação de Oficiais (Ccsa)) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Lucas Daniel Fernandes Cardozo;
Produções bibliográficas
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MARIA BARBOSA RAMOS, EDITH ; LIMA SILVA COSTA, LAÍSSE SILVA ; FERNANDES CARDOZO, LUCAS DANIEL . RECUSA TERAPÊUTICA MANIFESTADA POR GESTANTE E A RESOLUÇÃO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA N 2.232/2019: reflexões bioéticas. Revista de Biodireito e Direito dos Animais , v. 7, p. 55-76, 2021.
-
RAMOS, E. M. B. ; CARDOZO, LUCAS D. F. ; GAIOSO, DANIELO SOARES SERRA . O INGRESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NA POLÍCIA MILITAR: Uma análise doutrinária e jurisprudencial sob a ótica constitucional e princípios da Administração Pública.. In: 1 CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITO SANITÁRIO E 4 SEMINÁRIO DE PESQUISADORES EM DIREITO SAINTÁRIO, 2021, SÃO LUIS. DIREITO SANITÁRIO, 2021.
-
LIMA, Rafaela Santos ; FERNANDES CARDOZO, LUCAS DANIEL ; ROCHA, A. L. R. . OS DETERMINANTES SOCIAIS EM SAÚDE E SUA INFLUÊNCIA NA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, FLORIANÓPOLIS. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO., 2021.
-
RAMOS, E. M. B. ; CARDOZO, LUCAS D. F. . A LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO BRASIL E A ÉTICA BIOMÉDICA: AUTONOMIA DA MULHER SOBRE O PRÓPRIO CORPO. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Direito, pandemia e transformação digital: novos tempos, novos desafios?, 2020, Florianópolis, SC, Brasil.. BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS I. Florianópolis, 2020. v. 2. p. 164-182.
-
RAMOS, E. M. B. ; COSTA, L. L. S. ; CARDOZO . RECUSA TERAPÊUTICA MANIFESTADA POR GESTANTE E A RESOLUÇÃO CFM N 2232/2019: REFLEXÕES BIOÉTICAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RAMOS, E. M. B. ; CARDOZO, LUCAS D. F. . A LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO BRASIL E A ÉTICA BIOMÉDICA: AUTONOMIA DA MULHER SOBRE O PRÓPRIO CORPO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2017
MEDALHA DO MÉRITO MILITAR GOV. LUIS DOMINGUES, GABINETE MILITAR DO GOV. DO ESTADO DO MARANHÃO.
2017
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BATALHÃO DE SUEZ (ONU) GRAU PRATA, BATALHÃO DE SUEZ - 3 BPM - IMPERATRIZ.
2016
MEDALHA DO MERITO POLICIAL MILITAR, POLICIA MILITAR DO PIAUI.
2014
MEDALHA DO MÉRITO POR TEMPO DE SERVIÇO DE 10 ANOS, PMMA.
2014
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BRIGADEIRO FALCÃO - MAIS ALTA COMENDA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, PMMA.
2014
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALFERES MORAES SANTOS - MAIS ALTA COMENDA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO MARANHÃO, CBMMA.
2014
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA ORDEM DOS TIMBIRAS (GRAU OFICIAL) CONCEDIDA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO- MAIS ALTA COMENDA DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, PALÁCIO HENRIQUE DE LA ROQUE - SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
2009
MEDALHA DO MÉRITO OPERACIONAL, PMMA.
Histórico profissional
Experiência profissional
2004 - Atual
Polícia Militar do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MAJOR QOPM
2014 - 2021
Polícia Militar do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestão e fiscalização de contratos, Carga horária: 30
2022 - Atual
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR GONÇALVES DIASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE LEGISLAÇÃO ORGANIZACIONAL, Carga horária: 5
2012 - 2012
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR GONÇALVES DIASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
INSTRUTOR DA APMGD E UEMA
2014 - Atual
CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS DA PMMAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR
Outras informações:
INTRUTOR DOS CURSOS:
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA PMMA - CFSD
CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE CABOS - CEFC
CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS - CEFS
DISCIPLINAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, PENAL, PROCESSO PENAL, CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO ESPECIAL.
2013 - 2014
Polícia Militar do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA DE ENSINO
2014 - Atual
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMMAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ALMOXARIFE GERAL DA PMMA/CHEFE DO SIAGEM
Outras informações:
FUNÇÃO QUE EXERCE ATUALMENTE.
2017 - Atual
CURSO PREPARATORIO WELLINGTONVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
DISCIPLINAS DA ÁREA JURÍDICA.
2020 - Atual
Universidade Federal do MaranhãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisador do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional - NEDC/UFMA.
2020 - Atual
Universidade Federal do MaranhãoVínculo: PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR DO NEDISA, Carga horária: 5
Outras informações:
PESQUISADOR NO NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO SANITÁRIO
2018 - 2018
Universidade Federal do MaranhãoVínculo: ORIENTADOR MONOGRAFIA, Enquadramento Funcional: ORIENTADOR DE MONOGRAFIA DE PÓS GRADUAÇÃO
Outras informações:
Orientador de monografia do Curso de Especialização em Gestão da Segurança Publica - UFMA
Atividades
-
01/2021
Pesquisa e desenvolvimento, NEDC/UFMA.,Linhas de pesquisa
-
08/2020
Pesquisa e desenvolvimento, NEDC/UFMA.,Linhas de pesquisa
-
03/2020
Pesquisa e desenvolvimento, PPGDIR/UFMA.,Linhas de pesquisa
2016 - 2021
MÉRITO CONCURSOS E PREPARATORIOSVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
PROFESSOR DA DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.
2021 - 2021
Faculdade LaboroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Processual Civil I
Professor da Disciplina de Direito Penal IV
2021 - Atual
Centro de Ensino Superior de BacabeiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Penal I
Professor da Disciplina de Direito Penal II
Professor da Disciplina de Direito Constitucional II
Professor da Disciplina de Temas Jurídicos.
2022 - Atual
Faculdade UninassauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal I e III
2022 - Atual
IDEA - Instituto de Desenvolvimento e AprendizagemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ENSINO SUPERIOR, Carga horária: 8
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PENAL, FILOSOFIA DO DIREITO, SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA E DIREITO PROCESSUAL PENAL
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