Lucas Daniel Fernandes Cardozo

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Pós Graduado em Ciências Criminais pela Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais (2019). Especialista em Gestão de Segurança Pública pela Universidade Federal do Maranhão (2017) . Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera Uniderp/SP (2021). Pós Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Anhanguera Uniderp/SP. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional - NEDC/UFMA. Pesquisador do Núcleo de estudos em direito sanitário - NEDISA/UFMA. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2015) e Bacharel em Segurança Pública (Formação de Oficiais ) pela Universidade Estadual do Maranhão (2006). Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - FGV (2016). Servidor Público, concursado desde o ano de 2004. Atualmente é Major da POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. Têm experiência na área de contratos administrativos. Professor de Direito em Universidades e Faculdades. Atua na área de ensino da PMMA, sendo instrutor e tutor de diversos cursos de formação, especialização, CFO-UEMA e Cursos preparatórios Maranhenses.

Informações coletadas do Lattes em 15/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2020 - 2022

Universidade Federal do Maranhão
Título: DIREITO À SAUDE E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO: uma avaliação da eficácia das políticas públicas de combate e prevenção ao suicídio no período de 2016 a 2021., Ano de Obtenção: 2022
EDITH MARIA BARBOSA RAMOS.Palavras-chave: Direito à saúde; Equidade em saúde; Saúde Mental; Suicídio; Polícia Militar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO SANITÁRIO.

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal

2017 - Atual

Universidade Anhanguera - Uniderp

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

2019 - 2021

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O INGRESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM CARGOS PÚBLICOS NAS POLÍCIAS: Uma análise doutrinária e jurisprudencial sob a ótica constitucional.
Orientador: MARIA BERNADETI

Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: CUMPRIMENTO DE PENA APÓS DECISÃO EM 2 GRAU
Orientador: Dr. José de Assis Santiago Neto

Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

2016 - 2017

Universidade Federal do Maranhão
Título: Implantação de um manual de frota para a PMMA
Orientador: Gilberto Barcelos Fontenele

Aperfeiçoamento em APERFEIÇOAMENTO EM EXAME NACIONAL DA OAB

2015 - 2015

CESPE-UnB
Título: APROVADO PELO EXAME NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. Ano de finalização: 2015

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal do Maranhão
Título: A EXIGÊNCIA DO LIMITE ETÁRIO PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO: Uma abordagem sob a ótica dos princípios da Administração Pública.
Orientador: Profª. Dra. Lucyléa França Gonçalves.

Graduação em BACHAREL EM SEGURANÇA PÚBLICA

2004 - 2006

Universidade Estadual do Maranhão
Orientador: BEL ELIEZER LIMA DA SILVA

Formação complementar

2021 - 2021

NEGOCIAÇÃO E FORMAÇÃO DO CONTRATO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

DIREITO PENAL E ECONÔMICO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

GESTÃO CONTEMPORÂNEA PELA QUALIDADE.. (Carga horária: 64h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.

2016 - 2016

EEP- ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS. (Carga horária: 120h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.

2014 - 2014

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 21h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-BRASILIA/DF, ENAP-BRASÍLIA/DF, Brasil.

2010 - 2010

CURSO DE TIRO DEFENSIVO NA PRESERVAÇÃO DA VIDA MÉTODO GIRALDI. (Carga horária: 50h). , Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, SSPMA, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação em Educação Para o Trânsito. (Carga horária: 40h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Fiscalização Interestadual de Transportes de Passageiro. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE GOVERNO DOESTADO DO MARANHÃO, EGMA, Brasil.

2008 - 2008

CURSO ESPECIAL DE FORÇA TÁTICA. , POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, PMMA, Brasil.

2007 - 2007

Combate a Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

Local do Crime: Isolamento e Preservação. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2006 - 2006

POLÍCIA COMUNITÁRIA. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, SSPMA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: SEGURANÇA PÚBLICA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO SANITÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PÚBLICO ( CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO).

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO MILITAR, PENAL MILITAR E PROCESSO PENAL MILITAR.

Organização de eventos

RAMOS, Paulo R. B. ; CARDOZO, LUCAS D. F. . CONGRESSO JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. (Congresso).

RAMOS, Paulo R. B. ; CARDOZO, LUCAS D. F. . Congresso Direito Constitucional e o Mundo Globalizado. 2021. (Congresso).

Participação em eventos

1 CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITO SANITÁRIO E 4 SEMINÁRIO DE PESQUISADORES EM DIREITO SAINTÁRIO. O INGRESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NA POLÍCIA MILITAR: Uma análise doutrinária e jurisprudencial sob a ótica constitucional e princípios da Administração Pública.. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. RECUSA TERAPÊUTICA MANIFESTADA POR GESTANTE E A RESOLUÇÃO CFM N 2232/2019: REFLEXÕES BIOÉTICAS. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.OS DETERMINANTES SOCIAIS EM SAÚDE E SUA INFLUÊNCIA NA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA. 2021. (Encontro).

PACTO FEDERATIVO E SISTEMAS POLÍTICOS - NEDC-UFMA. 2021. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL - Democracia, Eleições municipais e pandemia.. 2020. (Congresso).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - DIREITO, PANDEMIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS?. A LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO BRASIL E A ÉTICA BIOMÉDICA: AUTONOMIA DA MULHER SOBRE O PRÓPRIO CORPO. 2020. (Congresso).

III SEMINÁRIO PROCAD-AM. 2020. (Seminário).

CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL- EJE/MA. 2013. (Seminário).

II SEMINÁRIO MARANHENSE DE DIREITO DE TRÂNSITO. 2013. (Seminário).

V ENCONTRO NACIONAL E I INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: AMÉLIA CRISTINA BARATA

CARDOZO, LUCAS D. F.; BERREDO JUNIOR, J. V.; PONTES, W. L.. IMPLANTAÇÃO DE RECURSO TECNOLÓGICO COMO FERRAMENTA PARA APRIMORAR A ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: MÁRCIO ANDRÉ MORAES DOS SANTOS

CARDOZO, LUCAS D. F.; PINTO, A. J.; PONTES, W. L.. OTIMIZAÇÃO DO SERVIÇO POLICIAL MILITAR NA ÁREA DA 3ª COMPANHIA DO 8 BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR: UMA ALTERNATIVA AO MODELO TRADICIONAL DE POLICIAMENTO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: ANDERSON RICHARD FURTADO

AGUIAR, L. M. G. C.; RODRIGUES, E. L. M.;FERNANDES CARDOZO, LUCAS DANIEL. SPECTOS CONTROVERSOS ACERCA DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: ATALIBA RICELLE SODRÉ DE SOUSA

FREITAS, A. T. S.; SILVA, A. S.;CARDOZO, LUCAS D. F.. A SITUAÇÃO DE CONCEBIDOS POR MÉTODOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA, IMPLANTADOS E NASCIDOS APÓS A MORTE DO AUTOR DA HERANÇA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Enoque Lima da Silva

SILVA, C. S.; BARAUNAS, A.;CARDOZO, LUCAS D. F.. A LEGALIDADE DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: ANTONIO BARTOLOMEU COSTA JÚNIOR

CARDOZO, LUCAS D. F.; CARVALHO, CARLOS A G. GESTÃO DE FROTA: proposta de implantação de uma política logística voltada para a padronização e aperfeiçoamento da frota da Polícia Militar do Maranhão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Formação de Oficiais (Ccsa)) - Universidade Estadual do Maranhão.

Orientou

AMÉLIA CRISTINACORRÊA BARATA

IMPLANTAÇÃO DE RECURSO TECNOLÓGICO COMO FERRAMENTA PARA APRIMORAR A ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS DA DIREITORIA DE APOIO LOGÍSTICO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Lucas Daniel Fernandes Cardozo;

MÁRCIO ANDRÉ MORAES DOS SANTOS

OTIMIZAÇÃO DO SERVIÇO POLICIAL MILITAR NA ÁREA DA 3ª COMPANHIA DO 8 BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR: UMA ALTERNATIVA AO MODELO TRADICIONAL DE POLICIAMENTO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Lucas Daniel Fernandes Cardozo;

ANTONIO BARTOLOMEU COSTA JÚNIOR

GESTÃO DE FROTA: proposta de implantação de uma política logística voltada para a padronização e aperfeiçoamento da frota da Polícia Militar do Maranhão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Formação de Oficiais (Ccsa)) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Lucas Daniel Fernandes Cardozo;

Produções bibliográficas

  • MARIA BARBOSA RAMOS, EDITH ; LIMA SILVA COSTA, LAÍSSE SILVA ; FERNANDES CARDOZO, LUCAS DANIEL . RECUSA TERAPÊUTICA MANIFESTADA POR GESTANTE E A RESOLUÇÃO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA N 2.232/2019: reflexões bioéticas. Revista de Biodireito e Direito dos Animais , v. 7, p. 55-76, 2021.

  • RAMOS, E. M. B. ; CARDOZO, LUCAS D. F. ; GAIOSO, DANIELO SOARES SERRA . O INGRESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NA POLÍCIA MILITAR: Uma análise doutrinária e jurisprudencial sob a ótica constitucional e princípios da Administração Pública.. In: 1 CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITO SANITÁRIO E 4 SEMINÁRIO DE PESQUISADORES EM DIREITO SAINTÁRIO, 2021, SÃO LUIS. DIREITO SANITÁRIO, 2021.

  • LIMA, Rafaela Santos ; FERNANDES CARDOZO, LUCAS DANIEL ; ROCHA, A. L. R. . OS DETERMINANTES SOCIAIS EM SAÚDE E SUA INFLUÊNCIA NA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, FLORIANÓPOLIS. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO., 2021.

  • RAMOS, E. M. B. ; CARDOZO, LUCAS D. F. . A LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO BRASIL E A ÉTICA BIOMÉDICA: AUTONOMIA DA MULHER SOBRE O PRÓPRIO CORPO. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Direito, pandemia e transformação digital: novos tempos, novos desafios?, 2020, Florianópolis, SC, Brasil.. BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS I. Florianópolis, 2020. v. 2. p. 164-182.

  • RAMOS, E. M. B. ; COSTA, L. L. S. ; CARDOZO . RECUSA TERAPÊUTICA MANIFESTADA POR GESTANTE E A RESOLUÇÃO CFM N 2232/2019: REFLEXÕES BIOÉTICAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAMOS, E. M. B. ; CARDOZO, LUCAS D. F. . A LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO BRASIL E A ÉTICA BIOMÉDICA: AUTONOMIA DA MULHER SOBRE O PRÓPRIO CORPO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2017

MEDALHA DO MÉRITO MILITAR GOV. LUIS DOMINGUES, GABINETE MILITAR DO GOV. DO ESTADO DO MARANHÃO.

2017

MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BATALHÃO DE SUEZ (ONU) GRAU PRATA, BATALHÃO DE SUEZ - 3 BPM - IMPERATRIZ.

2016

MEDALHA DO MERITO POLICIAL MILITAR, POLICIA MILITAR DO PIAUI.

2014

MEDALHA DO MÉRITO POR TEMPO DE SERVIÇO DE 10 ANOS, PMMA.

2014

MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BRIGADEIRO FALCÃO - MAIS ALTA COMENDA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, PMMA.

2014

MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALFERES MORAES SANTOS - MAIS ALTA COMENDA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO MARANHÃO, CBMMA.

2014

MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA ORDEM DOS TIMBIRAS (GRAU OFICIAL) CONCEDIDA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO- MAIS ALTA COMENDA DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, PALÁCIO HENRIQUE DE LA ROQUE - SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.

2009

MEDALHA DO MÉRITO OPERACIONAL, PMMA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - Atual

Polícia Militar do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MAJOR QOPM

2014 - 2021

Polícia Militar do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestão e fiscalização de contratos, Carga horária: 30

2022 - Atual

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR GONÇALVES DIAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE LEGISLAÇÃO ORGANIZACIONAL, Carga horária: 5

2012 - 2012

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR GONÇALVES DIAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
INSTRUTOR DA APMGD E UEMA

2014 - Atual

CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS DA PMMA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR

Outras informações:
INTRUTOR DOS CURSOS: CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA PMMA - CFSD CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE CABOS - CEFC CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS - CEFS DISCIPLINAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, PENAL, PROCESSO PENAL, CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO ESPECIAL.

2013 - 2014

Polícia Militar do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA DE ENSINO

2014 - Atual

DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMMA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ALMOXARIFE GERAL DA PMMA/CHEFE DO SIAGEM

Outras informações:
FUNÇÃO QUE EXERCE ATUALMENTE.

2013 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DO CFO

2017 - Atual

CURSO PREPARATORIO WELLINGTON

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
DISCIPLINAS DA ÁREA JURÍDICA.

2020 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional - NEDC/UFMA.

2020 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR DO NEDISA, Carga horária: 5

Outras informações:
PESQUISADOR NO NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO SANITÁRIO

2018 - 2018

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: ORIENTADOR MONOGRAFIA, Enquadramento Funcional: ORIENTADOR DE MONOGRAFIA DE PÓS GRADUAÇÃO

Outras informações:
Orientador de monografia do Curso de Especialização em Gestão da Segurança Publica - UFMA

Atividades

  • 01/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, NEDC/UFMA.,Linhas de pesquisa

  • 08/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, NEDC/UFMA.,Linhas de pesquisa

  • 03/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, PPGDIR/UFMA.,Linhas de pesquisa

2016 - 2021

MÉRITO CONCURSOS E PREPARATORIOS

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
PROFESSOR DA DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.

2021 - 2021

Faculdade Laboro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Processual Civil I Professor da Disciplina de Direito Penal IV

2021 - Atual

Centro de Ensino Superior de Bacabeira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Penal I Professor da Disciplina de Direito Penal II Professor da Disciplina de Direito Constitucional II Professor da Disciplina de Temas Jurídicos.

2022 - Atual

Faculdade Uninassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal I e III

2022 - Atual

IDEA - Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ENSINO SUPERIOR, Carga horária: 8

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PENAL, FILOSOFIA DO DIREITO, SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA E DIREITO PROCESSUAL PENAL