Júlio Domingos de Almeida Neto

É Advogado militante no âmbito público e privado desde o ano de 1998. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1997) e Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2001). É também Radialista, Jornalista (devidamente habilitado) e Servidor Público Estadual desde o ano de 1988, tendo laborado em diversos órgãos do Estado de Goiás como: Consórcio de Empresas de Radiodifusão e Notícias do Estado; Secretaria Especial da Solidariedade Humana; Centro Penitenciário De Atividades Industriais de Goiás (CEPAIGO); Agência Goiana do Sistema Prisional (Penitenciária Odenir Guimarães, Casa de Prisão Provisória, Casa do Albergado), Secretaria de Estado de Justiça, Secretaria de Segurança Pública, Estádio Serra Dourada; Procuradoria Geral do Estado (Procuradoria de Assistência Judiciária); Defensoria Pública, Centrais de Abastecimento de Goiás e Agência Brasil Central. Foi Assessor Administrativo, Coordenador da área Criminal, Assessor Especial, Presidente de Comissões Disciplinares e Gerente Jurídico. Professor de Direito Penitenciário no 1 Curso de Formação de Agente do Sistema Prisional, realizado pela Universidade Estadual de Goiás e Fundação Universitária Do Cerrado (2002). Professor do Curso Relações do Trabalho (2006) Fundação Bradesco. Ex-presidente da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO (1998/2000). Ex-Membro Assessor da Comissão Nacional de Apoio aos Advogados em Início de Carreira do Conselho Federal da OAB (1999/2000). Ex-Assessor Jurídico da Associação dos Servidores da Agência Prisional. Ex-Secretário Geral Associação dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Estado de Goiás (Extinta). Ex- Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/GO - 2013/2015. Foi Diretor do Departamento Jurídico do Diretório Central dos Estudantes da UCG (1996/1997). Ex- Diretor de Imprensa do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua-1994. Ex-vice-presidente do Centro Acadêmico de História da UCG (1993). Sócio fundador do Escritório Almeida e Soares Advogados Associados s/s.

Informações coletadas do Lattes em 04/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-graduação Latu Sensu em Direito: Área Conc.: D. Penal e D. Proc. Penal

1999 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Progressão de Regime aos Infratores de Crimes Hediondos
Orientador: Rodrigo Gabriel Moisés

Graduação em Direito

1993 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: - NÃO TEVE
Orientador: - NÃO TEVE

Ensino Médio (2º grau)

1986 - 1988

Colégio Carlos Chagas

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1985

Centro de Formação Profissional de Vila Canaã -SENAI

Ensino Fundamental (1º grau)

1977 - 1980

Escola Municipal de 1º grau Laurício Pedro Rasmussem, -

Formação complementar

2020 - 2020

EXCEL 2007 - Básico. (Carga horária: 32h). , Escola de Governo - Goiás, ESGO, Brasil.

2020 - 2020

Ética no Serviço Público com Clóvis de Barros. (Carga horária: 16h). , Escola de Governo - Goiás, ESGO, Brasil.

2018 - 2018

NOVOS DESAFIOS E ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ESTATAI. (Carga horária: 24h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.

2017 - 2017

MS PROJECT PARA GERENCIAMENTO DE PROJETOS. (Carga horária: 30h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.

2017 - 2017

REFORMA TRABALHISTA. (Carga horária: 9h). , INSTITUTO GOIANO DE DIREITO, IGD, Brasil.

2013 - 2013

Treinamento Sobre Gestão de Contratos Administrativos Teórico e Prático. (Carga horária: 8h). , NOVA DIMENSÃO JURÍDICA, NDJ, Brasil.

2012 - 2012

ADVOGANDO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. (Carga horária: 40h). , Instituto Goiano de Direito do Trabalho, IGT, Brasil.

2005 - 2006

Curso atualização jurídica. (Carga horária: 990h). , Axioma Jurídico, AX, Brasil.

2005 - 2005

Processos Administrativos Disciplinares. (Carga horária: 16h). , Instituto de Direito Administrativo de Goiás, IDAG, Brasil.

2002 - 2002

Capacitação Profissional para Servidor Prisional do Estado de Goiás. (Carga horária: 48h). , Departamento Penitenciário Nacional, DEPEN, Brasil.

1999 - 1999

Comunicação: A Arte de Falar em Público. (Carga horária: 21h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - GO, SENAC/GO, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal e Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

ALMEIDA NETO, J. D. . II Seminário do Advogado em Início de Carreira. 2000. (Outro).

ALMEIDA NETO, J. D. . III Seminário do Advogado em Início de Carreira do Centro Oeste. 2000. (Outro).

ALMEIDA NETO, J. D. . I Seminário do Advogado em Início de Carreira. 1999. (Outro).

ALMEIDA NETO, J. D. ; Belo Lima,S.R. ; Almeida, F. ; NOGUEIRA REBOUÇAS, LEONARDO ; PEREIRA MARCELO . Palestra:Os Efeitos da Globalização no Direito do Trabalho. 1997. (Outro).

ALMEIDA NETO, J. D. ; PEREIRA MARCELO ; Neto S. . Debate: A Realidade da Justiça Militar. 1997. (Outro).

ALMEIDA NETO, J. D. ; PEREIRA MARCELO ; Belo Lima,S.R. . Debate: A Inconstitucionalidade do Exame de Ordem. 1997. (Outro).

Participação em eventos

V Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

IV Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

III Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

I Simpósio de Ciências Criminais do Centro Oeste. 2002. (Simpósio).

1 Fórum Nacional de Justiça e Sistema Prisional. 2000. (Outra).

Promotoria de Defesa Comunitária. 1997. (Outra).

II Simpósio Ambientalista Brasileiro do Cerrado. 1996. (Simpósio).

Direito Ambiental e Outros Direitos Especiais. 1995. (Seminário).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito / Encontro Nacional de Assessoria Jurídica. 1994. (Encontro).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito / Encontro Regional de Assessoria Jurídica. 1994. (Encontro).

O Ministério Público Defensor da Ordem Jurídica e da Justiça Social. 1994. (Seminário).

História e Nova Ordem Mundial. 1993. (Seminário).

XIII Encontro Nacional dos Estudantes de História. 1993. (Encontro).

Produções bibliográficas

ALMEIDA NETO, J. D. ; Soares Coelho, M. J, . Progressão de Regime para os infratores de crimes Hediondos 2001 (Artigo Científico).

Outras produções

ALMEIDA NETO, J. D. . Mini Curso Relações do Trabalho sobre uma visão crítica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2012

Homenagem pela atuação na presidência da Comissão da Advocacia Jovem na gestão de 1998/2000., Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/GO.

2000

Agradecimento a Palestra sobre Advocacia em Início de Carreira, Universidade Salgado de Oliveira.

2000

Agradecimento a palestra sobre o mundo júridico contemporâneo, Universidade Salgado de Oliveira.

Histórico profissional

Experiência profissional

1988 - Atual

Consórcio de empresas de radiodifusão e notícias do estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: RADIALISTA - EDITOR - JORNALISTA, Carga horária: 30

Outras informações:
Data de Admissão: 14 de julho de 1988.
Histórico: Desenvolveu durante 10(dez) anos no CERNE (TV Brasil Central) serviços de Radialista e Jornalista nas seguintes funções: Operador de VT, Coordenador de horário, Operador de Caracteres, Operador de Áudio, Diretor de Imagens (Externa/Estúdio), Editor de Imagens, Editor de Texto, Produção de Chamadas e Comerciais, Diretor Interino de Operações.
*DESDE O ANO DE 1988,ENCONTRA-SE LABORANDO NA ÁREA JURÍDICA EM DIVERSOS ÓRGÃOS DO ESTADO DE GOIÁS.

2012 - Atual

Centrais de Abastecimento de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado-chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Função: Assessor Especial da Presidência e Gerente da Assessoria Jurídica 2012 até 15 de janeiro de 2015. Gerente da Assessoria Jurídica de 2017 até a presente data.
Histórico: Por solicitação da Diretoria Executiva da CEASA/GO, foi requerido a sua disposição com ônus, nomeando-o Assessor Especial da Presidência e Gerente do Departamento Jurídico da Centrais, ficando sob sua responsabilidade o assessoramento da Autoridade Máxima e o Gerenciamento de todos os labores Jurídicos dentre outros.

1997 - 1998

Secretaria Especial da Solidariedade Humana

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Histórico: Foi solicitada a sua disposição c/ ônus à presidência do CERNE, pela Secretaria Especial da Solidariedade humana no final do ano 1997, para desenvolver labores na Assessoria Jurídica daquela Especializada, como Advogado.

1999 - 1999

Centro Penitenciário de Atividades Industriais de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 35

Outras informações:
Histórico: No ano de 1999, o Centro Penitenciário de Atividades Industriais de Goiás - CEPAIGO, solicitou disposição com ônus ao órgão requisitante, para desenvolver as atividades laborativas na Assistência Judiciária aos presos hipossuficientes como Advogado.

2000 - 2008

Agência Goiana do Sistema Prisional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Histórico: Em 2000, com a implantação das Agências Estaduais, o CERNE fora colocado em liquidação, passando para a AGECOM. No mesmo ano, a recém criada Agência Prisional que englobou todos os presídios do Estado, solicitou a renovação da sua disposição para dar continuidade a seus labores como Advogado aos presos hipossuficientes.
Casa de Prisão Provisória: 
Função: ASSESSOR ADMINISTRATIVO (à época correspondente a Diretor Administrativo)
Histórico: Por solicitação da Presidência da AGESP, foi nomeado Assessor Administrativo da CPP, para assessorar a Administração da Diretoria Geral daquela Casa, ficando sob sua responsabilidade a direção de todos os setores ligados à parte administrativa (Assessoria Jurídica, Psicologia, Assistência Social, Cartório, Posto de Saúde, Almoxarifado, Transporte, Serviços Gerais e outros).
Estadio Serra Dourada:
Histórico: No mês de Janeiro do ano de 2001, foi solicitado os seus labores pela Coordenação Geral do Estádio Serra Dourada para prestar Assessoria Jurídica e implantar projetos, os quais foram executados até o início do mês de Agosto.
Casa do Albergado:
Função: ADVOGADO
Histórico: No ano de 2002, foi transferido para Casa do Albergado para desenvolver seus labores na Assessoria Jurídica daquela Casa, em especial aos Sentenciados e Sentenciadas do Regime Semi-Aberto e Aberto.
Procuradoria Geral do Estado (PGE/PAJ):
Histórico: Em 2003, foi firmado acordo entre o Presidente da Agência Prisional e o Procurador Geral do Estado lotando os Advogados na PAJ, onde desenvolveu seus labores nas Varas Criminais da Comarca de Goiânia-GO, sendo o advogado responsável pela 1ª. Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e o 1 Tribunal do Júri.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares (Agência Prisional) / (Secretaria da Justiça / Secretaria de Segurança Pública) 
Função: PRESIDENTE (2004 / 2006 - 2006 -2008)

2008 - 2011

Procuradoria Geral do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da PAJ, Carga horária: 40

Outras informações:
Função: Advogado (Defensor Público) - 2008 a 2011:
Histórico: Foi pedido a sua disposição com ônus. Desenvolveu seus labores como Defensor Público da PAJ/PGE nas Varas Criminais da Comarca de Goiânia-GO.
* De 2008 a 2009 foi o Defensor responsável pela 9ª. Vara Criminal. 
**No início do ano de 2010 foi nomeado COORDENADOR DA ÁREA CRIMINAL da Procuradoria de Assistência Judiciária da PGE, tendo chefiado 24 (vinte e quatro) Defensores com serviços voltados aos réus hipossuficientes nas varas criminais da Comarca de Goiânia-Goiás.

2011 - 2012

Defensoria Pública do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado (Defensor Público), Carga horária: 30

Outras informações:
Em 2011, já com a Defensoria instalada, voltou a ser Defensor, respondendo pela 3ª Vara dos Crimes contra a Saúde Pública (tóxicos).

2006 - 2006

fundação bradesco

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso: Relações do Trabalho - 2006

2002 - 2002

Universidade Estadual de Goiás

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Universidade Estadual de Goiás Fundação Universitária Do Cerrado/FUNCER 
Aulas de Direito Penitenciário para 1 Curso de Formação de Agente Prisional, ministrado na Academia de Polícia Militar de Goiás.

1997 - 1997

tv serra dourada

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Editor de Texto e imagens, Carga horária: 30

Outras informações:
Editor de Imagens e de Texto - Programa TELE ESPORTE
* Cobrindo Férias

1998 - 2000

TV Filme/TVA

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Diretor de Imagens / Replay

Outras informações:
Transmissão de eventos esportivos - Goiânia/Brasília 
(Campeonatos: Goiano, Brasileiro, Copa do Brasil, além da Liga Mundial de Vôlei para ESPN, Corridas Automobilísticas para ESPN e outros).

2001 - Atual

Almeida e Soares Advogados Associados s/s

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

Outras informações:
Atividade: ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA.

1999 - 2000

Capitolium Juris

Vínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Atividade: ASSESSORIA JURÍDICA E ADVOCACIA

2008 - 2010

Equilíbrius Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atividade: ASSESSORIA JURÍDICA E ADVOCACIA