Alan Churchil D'Oliveira

Sócio-proprietário em Alan Churchil Advogado. Advogado Trabalhista e Previdenciário (OAB/SP 451.486). Advogado Parceiro em Zeno Gestão de Experiência Jurídica. Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Metropolitana/Aprovação PGE. Pós-graduando em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em Faculdade Legale. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Prof Jacy de Assis da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), aprovado com nota máxima no Trabalho de Conclusão de Curso "A mitigação dos princípios justrabalhistas ante a nova perspectiva da autonomia de vontades introduzida pela lei n 13.467/2017 na consolidação das leis do trabalho." Pesquisador na área do Direito do Trabalho, participou do programa de iniciação científica da Universidade Federal de Uberlândia (PIVIC n 469/2017) entre 2017-2019, vinculado ao Grupo de Pesquisa 'Reformas Trabalhistas e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América Latina' vinculado à FADIR/UFU e cadastrado no CNPq, tendo como grande tema a Prevalência do Negociado sobre o Legislado ante a Reforma Trabalhista. Atualmente, participa do grupo de estudos CIED - CIED ? Comunidade Internacional de Estudos do Direito Digital, com enfoque na análise da LGPD e sua aplicação nas mais diversas áreas do Direito. Possui grande interesse nas áreas do Direito Material e Processual Pátrio e Internacional do Trabalho, além do Direito Constitucional, do Direito Previdenciário e do Direito do Consumidor. Contato: churchiladv@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 08/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

2021 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em andamento em Pós-graduação Profissional em Direito e Processo do Trabalho

2021 - Atual

aprovaçãopge

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade Federal de Uberlândia
Título: A mitigação dos princípios justrabalhistas ante a nova perspectiva da autonomia de vontades introduzida pela lei n n 13.467/2017 na consolidação das leis do trabalho.
Orientador: Juliane Caravieri Martins

Formação complementar

2021 - 2021

Novos Rumos do Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 10h). , Aprovação PGE, APGE, Brasil.

2021 - 2021

Retrospectiva do Direito do Trabalho 2020. (Carga horária: 20h). , Aprovação PGE, APGE, Brasil.

2021 - 2021

Impacto das Novas Tecnologias no Direito do Trabalho. (Carga horária: 2h). , UNA, UNA, Brasil.

2021 - 2021

Workshop de Implementação da LGPD. (Carga horária: 40h). , Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital, CIED, Brasil.

2021 - 2021

Proteção de Dados - Riscos e Soluções Jurídicas. (Carga horária: 4h). , ESA OAB, ESA OAB, Brasil.

2021 - 2021

Aprenda a Analisar um LTCAT. (Carga horária: 2h). , Udemy, U, Brasil.

2021 - 2021

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social. (Carga horária: 22h). , ESA OAB, ESA OAB, Brasil.

2021 - 2021

V Congresso Nacional de Direito Digital. (Carga horária: 16h). , ESA OAB, ESA OAB, Brasil.

2019 - 2019

MONITORIA EM HERMENÊUTICA JURÍDICA. (Carga horária: 400h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

2018 - 2018

MONITORIA EM DIREITO DO TRABALHO I. (Carga horária: 400h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

D'OLIVEIRA, Alan Churchil . DIREITO DE GREVE E LIBERDADE SINDICAL: A REALIDADE BRASILEIRA. 2018. (Outro).

D'OLIVEIRA, A. C. . Diálogos Penais: O Prisioneiro da Grade de Ferro. 2016. (Outro).

D'OLIVEIRA, A. C. . Diálogos Anglo-Brasileiros sobre Liberdade Religiosa. 2016. (Outro).

Participação em eventos

5 ANOS DE CPC/15. 2021. (Encontro).

Cátedra de Sociologia Jurídica - Inovação tecnológica e desemprego estrutural. 2021. (Outra).

DO FORDISMO AO MODELO DE ESPECIALIZAÇÃO FLEXÍVEL: AS TRANSFORMAÇÕES DO TRABALHO E DO DIREITO DO TRABALHO. 2021. (Outra).

Os Direitos do Consumidor e a Tutela da Saúde em Situação Pandêmica. 2021. (Outra).

SEMINÁRIO NOVOS RUMOS DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2021. (Seminário).

Virada Tecnológica ao Direito Processual. 2021. (Outra).

III CONGRESSO DE DIREITO E LITERATURA ENTRELINHAS. A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAIS: DIALOGANDO COM GRACILIANO RAMOS EM VIDAS SECAS. 2018. (Congresso).

Ciclo de Palestras: Análise da Nova Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

Roda de Conversa Portaria 1.129/2017. 2017. (Outra).

II Simpósio sobre Imigração e Proteção de Pessoas. 2016. (Simpósio).

VII Jornada em Defesa do estado Democrático de Direito e Democracia Social. 2016. (Outra).

CEJUSP - Ciclo de Estudos Jurídicos, Sociais e Políticos. 2015. (Outra).

I Encontro Jurídico Interinstitucional. 2015. (Encontro).

IV Encontro Regional dos Advogados. 2015. (Encontro).

Jornada Jurídica: Construindo Juristas Cidadãos. 2015. (Outra).

Recuperando o Direito Colonial: dicas e emoções. 2015. (Outra).

Produções bibliográficas

D'OLIVEIRA, Alan Churchil . O Trabalho Intermitente no Brasil como ofensa aos Preceitos do Trabalho Digno. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO , v. semestral, p. 315-345, 2019.
D'OLIVEIRA, A. C. ; MARTINS, J. C. . A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO FRENTE AO TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. In: II SIMPÓSIO DE PESQUISA EM DIREITO, 2017, UBERLÂNDIA. ANAIS DO II SIMPÓSIO DE PESUISA EM DIREITO, 2017.
D'OLIVEIRA, A. C. . O EMPREGADO ?HIPERSUFICIENTE? (ART. 444) E A MINORAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NA LEI 13.467/2017. In: I SIMPÓSIO DE DIREITOS SOCIAIS: RESERVA DO POSSÍVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL, 2018, SÃO PAULO. ANAIS DO I SIMPÓSIO DE DIREITOS SOCIAIS: RESERVA DO POSSÍVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL, 2018.
D'OLIVEIRA, Alan Churchil . O Trabalho Intermitente no Brasil como ofensa ao Direito Humano ao Trabalho Digno. In: DIÁLOGOS SOBRE O TRABALHO CONTEMPORÂNEO, 2017, UBERLÂNDIA. -, 2017.
D'OLIVEIRA, Alan Churchil . AS DISPENSAS COLETIVAS SEM A PARTICIPAÇÃO SINDICAL (ART. 477-A CLT) AUTORIZADAS PELA DESFORMA TRABALHISTA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
D'OLIVEIRA, Alan Churchil . O EMPREGADO HIPERSSUFICIENTE (ART. 444)E A MINORAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NA LEI 13.467/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
D'OLIVEIRA, A. C. . A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO FRENTE AO TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
D'OLIVEIRA, A. C. . O TRABALHO INTERMITENTE NO BRASIL COMO OFENSA AOS PRECEITOS DO TRABALHO DIGNO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

D'OLIVEIRA, A. C. . Eleições - A Importância da Conscientização do Voto desde a Infância. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

D'OLIVEIRA, A. C. . Intervenção Urbana - Aqui Bate Um Coração SJRP. 2013.

Projetos de pesquisa

2017 - 2019

Prevalência do negociado sobre o legislado ante a Reforma Trabalhista, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alan Churchil D'Oliveira - Integrante / Juliane Caravieri Martins - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
2016 - 2016

Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Alan Churchil D'Oliveira - Integrante / Rodrigo Vitorino Souza Alves - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Alan Churchil Advogado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado atuante na área trabalhista, consumerista e previdenciária.

2021 - Atual

Zeno - Gestão de Experiência Jurídica

Vínculo: Advogado Parceiro, Enquadramento Funcional: Advogado Parceiro

2018 - 2018

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2017 - 2018

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10

Outras informações:
Assessoria Jurídica no ESAJUP - Escritório de Assessoria Jurídica Popular

2016 - 2016

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - MG

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Principais Atividades: atendimento ao público.

2013 - 2014

Vara da Infância e Juventude - Comarca de SJRP

Vínculo: Estagiário pela CIEE, Enquadramento Funcional: Estagiário E.M., Carga horária: 20

Outras informações:
Principais atividades: auxílio às atividades dos serventuários; atendimento ao público; auxílio em atividades práticas no gabinete do juiz.