Carolina Gonçalves Mota

Outras informações:
Consultivo preventivo quanto à regularidade para exercer a atividade (compliance)  Verificação das licenças, registro e inscrição perante o Município, Estado, órgãos ambientais, Polícia Federal, CRQ, ANVISA, ANP, regulatório em geral, observando o cumprimento de normas pertinentes e eventuais condicionantes, vigência e interface entre o que consta no documento e a operação bem como atuação em processos administrativos;  Verificação das obrigações, tais como movimentação de resíduos perante o IBAMA, transporte e consumo de produtos controlados perante a Polícia Civil, relatórios de qualidade perante a ANP ? Suporte em Leilões de Biodiesel no levantamento de documentos, atuação passiva e ativa em face da Petrobrás para garantir a regularidade na participação e afastar eventuais sanções ? Atuação preventiva e contencioso trabalhista, dada a periculosidade da atividade ? Suporte para acesso a benefícios fiscais e atuação consultivo e contencioso tributário ? Análise de riscos de responsabilização contratual e elaboração de minuta de contrato padrão para serem celebrados com os fornecedores ? Due Diligence e pareceres ambientais ? Regularização de imóveis urbanos e rurais, análise de viabilidade ambiental de empreendimento e parecer de zoneamento ? Licenciamento Ambiental  Suporte na obtenção, manutenção e ampliação de licenças perante órgão ambiental e ANP. ? Mercado de crédito de carbono com a implantação de projetos de REDD+ e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; ? Emissão de Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis da Nota de Eficiência Energético-Ambiental para comercializar rédito de Descarbonização de Biocombustíveis (CDBio) ? Elaboração de programa de sustentabilidade e Política Ambiental; ? Suporte na obtenção de certificados de sustentabilidade, dentre eles Selo Agro +Integridade concedido pelo MAPA

Outras informações:
Obtenção de licenças de operação e ampliação ambiental; Controle de condicionantes de licenças ambientais, outorgas e licença de produtos controlados de todas as unidades de negócio da Companhia; Atuação em processos administrativos e autos de infração ambientais; Auditoria preventiva ambiental de cumprimento de normas ambientais, com apontamento de riscos e passível ambiental.

Outras informações:
o Advogada Generalista com atuação no contencioso e consultivo nas áreas: tributário, regulatório, ambiental, cível, imobiliária e marcas. o Confecção de defesas e recursos administrativos perante ANP, MAPA, ANTT e Órgãos Ambientais. o Análise de documentação ambiental e acompanhamento perante o respectivo órgão na obtenção e renovação de licenças ambientais. o Cumprimento de TAC?s e Termos de Compromisso Ambiental (Greenpeace, IFC, Ministério Público). o Elaboração de pareceres jurídicos, consultoria e elaboração de notificação/contra-notificação nos temas: Biodiesel, Transporte e Fiscalização de Alimento de Origem Animal, Crédito e Compensação de tributos federais e estaduais, Regularização Fundiária de Propriedade Rural (Reserva Legal, CAR) o Suporte em: auditorias, cadastro de fornecedor dentro dos compromissos de sustentabilidade, fiscalização e elaboração de Relatórios de Sustentabilidade. o Gestão de processos tributários administrativos e judiciais, estudo de novas teses para o planejamento tributário o Due Dilligence Ambiental e Tributário o Apresentação de Relatórios Trimestrais para compor Balanço de Resultados, elaboração Formulário de Referência o Mapeamento de processos judiciais e administrativos o Biodiesel: verificação de cumprimento legal de forma preventiva, acompanhamento em processos administrativos, licenças, selo social e leilões ANP o Gestão de honorários e contratos advocatícios o Atuação em processos cíveis, ambientais e marcas no Uruguai e Paraguai

Outras informações:
o Advogada Generalista Empresarial, com atuação nas áreas: societária, consumidor, cível (contencioso e consultivo), contratos, marcas e patentes, criminal, ambiental e imobiliário. o Gestão de Licenças perante todos os órgãos competentes para a atividade da empresa. o Auditora Interna de Processos ISO 9001. o Membro do Comitê de Sustentabilidade Corporativa: Elaboração e implantação de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Relatório de Emissão de Gases de Efeito Estufa e Programa de Eficiência Hídrica e Energética. o Gerenciamento de resíduos. o Leitura diária de publicações e encaminhamento para escritórios terceirizados, levantando subsídios, validação de defesas, propostas de acordos, com atuação estratégica no contencioso. o Gestão e confecção de Contratos como locação de imóveis para as filiais, prestação de serviços para clientes internos como Facilities, Suprimentos, Recursos Humanos; contratos temporários, Termos de Confidencialidade, locação de equipamentos.

Outras informações:
Professora de Espanhol em cursinho preparatório para vestibular para alunos carentes, organizado pelo Diretório Acadêmico ?28 de Março? da Faculdade de Direito de Franca.