Priscila Martins Delfim

Atualmente, professora nas faculdades: FACAPE, UNIFTC Petrolina/PE. Ex Coordenadora do curso de Direito da Rede de Ensino Doctum, unidade de Ipatinga/MG; de janeiro de 2019 até janeiro de 2022. Professora presencial e em disciplinas EAD do Instituto Ensinar Brasil, unidade de Ipatinga/MG de 2020 até janeiro de 2022.Professora presencial do Instituto Ensinar Brasil, na unidade de Manhuaçu/MG de 2017 até julho de 2019. Mestre em Direito Civil pela Universidade Clássica de Lisboa. Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa. Graduação em Direito pela Faculdades Milton Campos. Reúne experiências na área de Direito Civil e as experiências profissionais em direito tributário e consumidor, com ênfase em Direito das Sucessões, atuando principalmente nos seguintes temas: interpretação dos negócios jurídicos e dos contratos, garantia das obrigações e liberalidades na sucessão legitimária. Convidada pela Universidade de Lisboa a compor um capítulo do livro Temas controvertidos de direito das sucessões: o cônjuge e o companheiro lançado por esta instituição intitulado: O instituto da colação e a igualação do cônjuge: diferentes aspectos entre o direito português e brasileiro. Advogada. Perita Grafotécnica.

Informações coletadas do Lattes em 30/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2015

Universidade de Lisboa
Título: A relevância das liberalidades na sucessão legitimária: breve estudo microcomparado do direito português e brasileiro, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Carlos Pamplona Corte Real

Especialização em Ciências Juridicas

2011 - 2012

Universidade de Lisboa
Título: Interpretação dos Negócios Jurídicos, Garantia das Obrigações, Relevância das liberalidades em vida
Orientador: Dr. Menezes Cordeiro; dr. P. Corte-Real; Dr. P. P. de Vascon

Graduação em Direito

2006 - 2011

Faculdades Milton Campos
Título: Guarda Compartilhada: autonomia privada versus estatização
Orientador: Prof. Doutora Tereza Cristina Monteiro Mafra

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Colégio São Francisco Xavier

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 2002

Colégio São Francisco Xavier

Formação complementar

2019 - 2019

Oficina de Formação de Coordenadores de Direito. (Carga horária: 20h).. (Carga horária: 20h). , Instituto Ensinar Brasil, FIC, Brasil.

2019 - 2019

Oficina de Formação de Professores com a temática Projeto Integrador. (Carga horária: 16h). , Instituto Ensinar Brasil, FIC, Brasil.

2011 - 2011

Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2011 - 2011

Direito. (Carga horária: 20h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2010 - 2010

Direito. (Carga horária: 30h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

DELFIM, P. M. ; Moll, Samylla . Um novo olhar sobre o Direito de 4 patas. 2021. (Outro).

DAMATO, F. B. A. ; TAVARES NETO, C. O. ; SANTANA, I. ; SANCHES, L. B. ; DELFIM, P. M. . Projeto chave de ouro. 2020. (Outro).

DELFIM, P. M. . Aula inaugural 1.2020. 2020. (Outro).

DELFIM, P. M. . I Semana Jurídica. 2019. (Congresso).

DELFIM, P. M. . Jornada Jurídica: Direito e Gênero. 2019. (Congresso).

DELFIM, P. M. . Ateliê tecnico- Científico 2019. 2019. (Outro).

DELFIM, P. M. . Aula inaugural 1.2019. 2019. (Outro).

DELFIM, P. M. . Aula inaugural 2.2019. 2019. (Outro).

Participação em bancas

Aluno: Naara Mendonça Sales

DELFIM, P. M.; MADALENo, José Flavio. A TRANSFERÊNCIA DO DEVER DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO PARA A SOCIEDADE E SEUS REFLEXOS CONSTITUCIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil..

Aluno: RÚBIA BATISTA RODRIGUES

DELFIM, P. M.. FEMINICÍDIO: UM ESTUDO DO DELITO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Aluno: MAYCK SATHLER BENTO DE CASTRO

DELFIM, P. M.; PIMENTEL, Julia Mara; COSTA, S. C. S.. A (IM) POSSIBILIDADE DA INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DO ART. 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL À LUZ DO SISTEMA CONSTITUCIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil..

Aluno: MARCO ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA

DELFIM, P. M.; COSTA, S. C. S.; PIMENTEL, Julia Mara. A VALIDADE DA LEI Nº 13.491/17 FRENTE AOS TRATADOS E CONVNÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil..

Aluno: MARIA LUIZA DE ABREU

DELFIM, P. M.; COSTA, S. C. S.; PIMENTEL, Julia Mara. A COMPENSAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO ATRAVÉS DA DETRAÇÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil..

Aluno: FELIPE OTAVIO DE OLIVEIRA BALBINO VILAÇA

DELFIM, P. M.; PIMENTEL, Julia Mara. A CONSTITUIÇÃO DE UM BANCO DE DADOS GENÉTICOS PREVISTA NA LEI Nº 12.654/12: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil..

Aluno: THAMARA KARLLEN DE SOUSA PEREIRA

DELFIM, P. M.; VALERIO, K. E.; SILVEIRAL, A. T.. O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA ANÁLISE DO MODELO INQUISITORIAL SYSTEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil..

Aluno: CAMILA HELEN DOS PASSOS VIEIRA TEIXEIRA

DELFIM, P. M.; VALERIO, K. E.; RAMOS, T. A. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO EM CASO DE ERRO MÉDICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil..

Aluno: ISADORA TERRA BELONATO SILVA

DELFIM, P. M.; VALERIO, K. E.; RAMOS, T. A. S.. REPRODUZIDA ASSISTIDA HETERÓLOGA: DIREITOS DA PERSONALIDADE ORIGEM GENÉTICA VERSUS DIREITO ANONIMATO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil..

Aluno: JESSICA DINIZ DE CERQUEIRA

DELFIM, P. M.; VALERIO, K. E.; RAMOS, T. A. S.. DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil..

Aluno: Hosana Maria de Figueiredo Santos

DELFIM, P. M.; PIMENTEL, Julia Mara; COSTA, S. C. S.. Estupro de vulnerável.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil..

Aluno: Geraldo Majela da Silva

DELFIM, P. M.; CRUZ, K. R. R.; CARRARO, C. R.. DIREITO À UMA MORTE DIGNA: PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil..

Aluno: Jéssica Kelly de Farias Mael

DELFIM, P. M.; CRUZ, K. R. R.; CARRARO, C. R.. DA POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DI DEVEDOR DE ALIMENTOS DECORRENTE DE ATO ILÍCITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil..

Aluno: Larissa da silva alves

DELFIM, P. M.; CRUZ, K. R. R.; CARRARO, C. R.. BANCO DE HORAS: A LIMITAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil..

Aluno: LUIGI DE MAGALHÃES BERTONI

DELFIM, P. M.; CRUZ, K. R. R.; CARRARO, C. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES E A LEI 13.286/16.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil..

Aluno: ANA CAROLINE MARQUES DE ABREU

DELFIM, P. M.; DUTRA, W. V.; VALERIO, K. E.. .A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: A RESPONSABILIDADE DOS SITES INTERMEDIADORES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil..

Aluno: DULCILEA AMARAL MARQUES

DELFIM, P. M.; DUTRA, W. V.; VALERIO, K. E.. USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS A LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil..

Aluno: JOSÉ DA CONSOLAÇÃO DE CARVALHO JUNIOR

DELFIM, P. M.; DUTRA, W. V.; VALERIO, K. E.. O IMPACTO AMBIENTAL: EFETIVIDADE DAS SANÇÕES DE CARÁTER PROIBITIVO E REPRESSIVO, UMA ANÁLISE DE CASOS NO DIREITO COMPARADO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil..

Aluno: Ana Paula Verly

DELFIM, P. M.; VALERIO, K. E.; REIS, M. R.. CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil..

Orientou

Ingrid Schultz Matos

Direito Sucessório dos Ascendentes Multiparentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Priscila Martins Delfim;

Brenda Carvalho Espírito Santo

Os Direitos Sucessórios dos ascendentes em caso de multiparentalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Priscila Martins Delfim;

Juliane Ferreira da Silva

União estável putativa e a possibilidade do reconhecimento de núcleos familiares simultâneos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Priscila Martins Delfim;

Livia Clara dos Reis e Igor Capristano Stefenoni

A imposição do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Priscila Martins Delfim;

LUCIANO PORTUGAL

O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO FILHO CONCEBIDO POR MEIO DE FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil; ; Orientador: Priscila Martins Delfim;

Bruno Oliveira Teixeira

SUCESSÃO DE FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO HOMÓLOGA ?POST MORTEM"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil; ; Orientador: Priscila Martins Delfim;

TAIS CONRADO DE ANDRADE

MULTIPARENTALIDADE E HERANÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil; ; Orientador: Priscila Martins Delfim;

Daniele Carvalho Campos

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA: Uma análise acerca da obrigação alimentar avoenga com a morte dos genitores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Priscila Martins Delfim;

JULIANA GOMES CAMPOS

DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Priscila Martins Delfim;

EDUARDA TAVARES DE OLIVEIRA

A REPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil; ; Orientador: Priscila Martins Delfim;

RÔMULO VIEIRA MARTINS

A EFICÁCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES FRENTE A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil; ; Orientador: Priscila Martins Delfim;

BRUNA GABRIELA ABREU

A LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS EMBRIÕES HAVIDOS POR INSEMINAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciencias Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, DOCTUM, Brasil; ; Orientador: Priscila Martins Delfim;

Produções bibliográficas

DELFIM, P. M. . A natureza juridica da legítima e o seu cálculo: uma visão luso-brasileira. IBDFAM , v. 31, p. 9-199, 2019.
DELFIM, P. M. . Os critérios de imputação e sua relevância em relação às liberalidades na sucessão legitimária: uma visão luso-brasileira. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 19, p. 177-196, 2017.
DELFIM, P. M. . O instituto da Colação e a igualação do Cônjuge: diferentes aspectos entre o direito português e brasileiro. IBDFAM , v. 18, p. 11, 2016.
DELFIM, P. M. . O instituto da colação e a igualação do Cônjuge. In: Adsson Leal; Carlos Pamplona Corte-Real; Victor Macedo dos Santos. (Org.). Temas controvertidos de Direito das Sucessões. 1ed.Lisboa: Associação academica da Faculdade de direito de Lisboa, 2015, v. 1, p. 5-350.
DELFIM, P. M. . Herança Digital e o Ordenamento Jurídico brasileiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DELFIM, P. M. . O Testamento de Padre Cícero. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DELFIM, P. M. ; ANDRADE, A. C. ; DAMATO, F. B. A. . Alimentos e a fuga da responsabilidade paternal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DELFIM, P. M. . Minicurso realizado no projeto ?Direito nas escolas? na rede de ensino Público com o tema: ?Direitos humanos fundamentais?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DELFIM, P. M. . Tutela Constitucional da Liberdade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DELFIM, P. M. . Regime de bens no casamento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DELFIM, P. M. . Interpretação do negócio jurídico e do contrato. 2012. (Relatório de pesquisa).

DELFIM, P. M. . A relevância das liberalidades em vida na sucessão legitimária. 2012. (Relatório de pesquisa).

DELFIM, P. M. . Garantia das Obrigações. 2012. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2023 - 2023

MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA FRENTE AOS PRINCPIOS DA LEGALIDADE E INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO, Descrição: Orientação de TCC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Priscila Martins Delfim - Coordenador / Ítalo Godim Barros - Integrante / Jeferson Luan Silva Amorim - Integrante.
2023 - 2023

A REVOLUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E O DIREITO À PRIVACIDADE: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE A VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS, Descrição: Orientação de TCC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Priscila Martins Delfim - Coordenador / Samuel Victor de Aquino Oliveira Sousa - Integrante / Bernardo Muniz Maia Muricy - Integrante.
2023 - 2023

UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO, Descrição: Orientação de TCC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Priscila Martins Delfim - Coordenador / Rebeca Ferreira - Integrante / Graziele Menezes - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 16

Atividades

02/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Civil I, Direito das Familias, Direito das Sucessões, Estatuto da Criança e do Adolescente, Teoria Geral do Processo, Processo Civil I

2022 - Atual

Faculdade de Tecnologia e Ciências, FTC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 12

Atividades

02/2022
Ensino, UniFTC, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Civil I - Parte Geral, Civil III - Direito dos contratos, Civil V- Direito das Famílias, Projeto integrador I e II

2021 - 2023

Instituto Maurício de Nassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

08/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das famílias, Tutelas e procedimentos especiais, Cumprimento de sentença e execução de título extra judicial

2019 - 2022

Instituto Ensinar Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Direção e administração, Carga horária: 20

Outras informações:
Direção e administração, Faculdade Doctum de Ipatinga. Cargo ou função Coordenador de Curso.

2019 - 2022

Instituto Ensinar Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

02/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I- Parte Geral, Direito Civil V- Família, Projeto integrador I, II e V
02/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Projeto integrador I, Teoria do Direito I
08/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Civil I - Parte Geral, Projeto integrador I, II e IV
02/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Constitucioinal I, Teoria do Direito I, Projeto integrador I
08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Teoria do Direito I, Projeto integrador I e II
02/2019
Direção e administração, Doctum.,Cargo ou função, Coordenadora de Curso.
02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Projeto integrador I
02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Doctum.,Cargo ou função, Membro NDE (Núcleo Docente Estruturante)..