David Pretto

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Produções bibliográficas

• PRETTO, D. ; BORILE, G. O. ; CALGARO, C. . Princípios fundamentais do Direito Ambiental: considerações sobre a principiologia ambiental e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Contribuciones a las Ciencias Sociales , v. 33, p. 1-14, 2016.

• PRETTO, D. ; PEREIRA, A. O. K. ; PEREIRA, H. M. K. . URBANIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE DOS PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS NA SOCIEDADE CONSUMOCENTRISTA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PRETTO, D. ; SANTOS, L. B. ; CALGARO, C. . O PRINCÍPIO AMBIENTAL DA COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS COMO GARANTIDOR DA TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PRETTO, D. ; SANTOS, L. B. . OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL: ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PRINCIPIOLOGIA AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PRETTO, D. ; SANTOS, L. B. . A PROBLEMÁTICA DO HIPERCONSUMO NA SOCIEDADE MODERNA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PRETTO, D. ; BORILE, G. O. ; CALGARO, C. . A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO AMBIENTAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AGRICULTURA: PERSPECTIVAS ECOLÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PRETTO, D. ; BORILE, G. O. ; CALGARO, C. . ÉTICA, CONSUMISMO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PRETTO, D. ; BORILE, G. O. ; PEREIRA, A. O. K. . A PRINCIPIOLOGIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO VIABILIZADOR DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PRETTO, D. ; BORILE, G. O. ; CALGARO, C. . A PROBLEMÁTICA DA MAXIMIZAÇÃO DA INDUSTRIALIZAÇÃO ADVINDAS DO HIPERCONSUMO E OS PRINCÍPIOS DA AGRICULTURA ORGÂNICA: PERSPECTIVAS SOCIOAMBIENTAIS PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PRETTO, D. ; BORILE, G. O. ; CALGARO, C. . OS RISCOS PROVENIENTES DO CONSUMO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO APLICADO AOS TRANSGÊNICOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2016 - Atual

  Meio ambiente, Direito e Democracia: para além do consumocentrismo numa sociedade pós-moderna, Descrição: A partir dos estudos teóricos da teoria do risco, tendo como referencial teórico Beck e Giddens, e do entendimento de que o hiperconsumo da sociedade moderna se transformou em um consumocentrismo criando um espaço de risco com grandes probabilidades de desconfigurar o Direito e a Democracia, possibilitando o desdobramento para uma sociedade pósmoderna insustentável ecologicamente e com reflexos nefasto para a sociedade, pretende-se elaborar textos sobre o assunto para publicação em revistas e, ao final, um livro que discorra sobre os caminhos possíveis para o enfrentamento dos problemas sociais e ecológicos advindo através do que, neste projeto, entendeu-se por chamar de consumocentrismo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: David Pretto - Coordenador / Giovani Orso Borile - Integrante / Cleide Calgaro - Integrante / Agostinho Oli Koppe Pereira - Integrante.

• 2016 - Atual

  O Direito Socioambiental e o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, Descrição: No presente projeto objetiva-se realizar um comparativo entre a Constituição Brasileira de 1988, a Constituição Equatoriana de 2008 e a Boliviana, no que diz respeito à conformação do bem ambiental e à proteção da natureza investigando, particularmente, os possíveis efeitos da reforma constitucional equatoriana e boliviana sobre os riscos ecológicos advindos do hiperconsumo. E, também, analisa-se quais os principais problemas e desafios a serem enfrentados na era contemporânea que levam a exclusão socioambiental. Posteriormente, comparam-se as noções de democracia advindas desse novo modelo constitucional onde os povos andinos perpassam a noção de democracia participativa. Além desse prospecto, se analisa a questão voltada aos riscos ecológicos advindos do hiperconsumo e da dominação do capital nos países andinos e sua influência no meio ambiente como bem comum e sujeito de direitos. Propõe-se repensar o modelo capitalista e democrático numa visão socioambiental. Analisar a crise do modelo de legalidade liberal-individualista de origem europeia e o estudo sobre exclusão socioambiental e sobre o constitucionalismo latino-americano são as principais questões a serem tratadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: David Pretto - Coordenador / Giovani Orso Borile - Integrante / Cleide Calgaro - Integrante / Agostinho Oli Koppe Pereira - Integrante.

• 2016 - Atual

  Metamorfose Jurídica, Descrição: O grupo metamorfose jurídica possui a pretensão de construir uma linha de pesquisa sólida aplicada às áreas de Biodireito, Direito do Consumidor e Direito Ambiental, formando pesquisadores com posições críticas sobre os temas enfocados. A integração do pós-graduação - Mestrado em Direito da UCS - com a graduação - Curso de Direito da UCS - são prioridades dentro do grupo. O grupo tem divulgado suas pesquisas em eventos científicos no país e no exterior, bem como produzido artigos que foram publicados em diversas revistas da área jurídica. Palavras-chave: novos direitos; Direito Ambiental; teoria dos sistemas; Biodireito; Direito do Consumidor.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: David Pretto - Coordenador / Giovani Orso Borile - Integrante / Cleide Calgaro - Integrante / Agostinho Oli Koppe Pereira - Integrante.