JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS NETO
Assessor Nível II no Gabinete de Ofício da Procuradoria da República no Tocantins - PR-TO (2022-presente). Estagiário de pós-graduação no Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) do Ministério Público do Estado do Tocantins - MPTO (2022). Estagiário de pós-graduação no Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (NADEP) na Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO (2021-2022). Aprovado no XXXII Exame da OAB (2021). Pós-graduando em Direito e Processo Constitucional pela Universidade Federal do Tocantins - UFT e pela UniAmérica (2021-2022). Concursado como Agente Administrativo na Área de Anotação de Responsabilidade Técnica do CREA-TO (2020-2022). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS (2016-2020). Estagiário do Ministério Público Federal - MPF no 5º Ofício de Núcleo e Combate à Corrupção (2019-2020) e no 6º Ofício Criminal (2020). Estagiário no gabinete do juiz titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins (2018-2019). Presidente do Centro Acadêmico de Direito da UNITINS (2018). Secretário da Associação Atlética Acadêmica de Direito da Universidade Estadual do Tocantins - Atlética Magna (2017). Membro do grupo de pesquisa Direitos Humanos, Violência, Estado e Sociedade (2016-2020) e do grupo de pesquisa "Direito e Arte" (2016).
Informações coletadas do Lattes em 23/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direitos Humanos nas Relações Étnico-raciais, Gênero e Diversidade
2022 - Atual
Especialização em andamento em Direito e Processo Constitucional
2021 - Atual
Graduação em Direito
2016 - 2021
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
Título: EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DA HERMENÊUTICA DO STF NO JULGAMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES DAS ADCS 43 E 44
Orientador: Christiane de Holanda Camilo
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
SANTOS NETO, J. R. . 30 anos de Constituição: reflexões acerca do ativismo judicial. 2018. (Outro).
SANTOS NETO, J. R. ; SANTOS, M. J. V. ; PASSOS, M. M. . Semana Acadêmica de Direito. 2018. (Congresso).
SANTOS NETO, J. R. ; SANTOS, M. J. V. ; PASSOS, M. M. . I Seminário sobre Direitos da Mulher na contemporaneidade. 2018. (Outro).
SANTOS NETO, J. R. ; SANTOS, M. J. V. ; PASSOS, M. M. . Aula Inaugural 2018/1. 2018. (Outro).
Produções bibliográficas
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CAMILO, C. H. ; SANTOS NETO, J. R. . Processo Constitucional e Controle de Constitucionalidade. 1. ed. Goiânia/GO: Espaço Acadêmico, 2017. v. 1. 254p .
-
CAMILO, C. H. ; SANTOS NETO, J. R. ; SANTOS, M. J. V. . Direito à cidade. 1. ed. Goiânia/GO: Espaço Acadêmico, 2017. v. 1. 122p .
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SANTOS NETO, J. R. ; CAMILO, C. H. ; SANTOS, M. J. V. . Direito à Cidade e Direito à UniverCidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2019
Seção Judiciária do TocantinsVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio remunerado no Gabinete do Juiz Titular da 4ª Vara da Justiça Federal - Seção Judiciária do Tocantins (JFTO)
2016 - 2017
Seção Judiciária do TocantinsVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário, Carga horária: 20
Outras informações:
Serviço voluntário prestado no Gabinete do Juiz Titular da 4ª Vara da Justiça Federal - Seção Judiciária do Tocantins (JFTO).
2022 - Atual
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO TOCANTINSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Nível II (CC-2), Carga horária: 35
Outras informações:
Assessor Nível II no Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República no Tocantins (GABPR4/PR-TO).
2019 - 2020
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO TOCANTINSVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
2020 - 2022
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do TocantinsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo (Nível Médio), Carga horária: 6
2021 - 2022
Defensoria Pública do Estado do TocantinsVínculo: Estagiário de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário de pós-graduação, Carga horária: 5
Outras informações:
Estágio de pós-graduação no Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso - NADEP da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).
2022 - 2022
Ministério Público do Estado do TocantinsVínculo: Estagiário de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário de pós-graduação, Carga horária: 6
Outras informações:
Estagiário de pós-graduação no Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública ? GAESP do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO).
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