JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS NETO

Assessor Nível II no Gabinete de Ofício da Procuradoria da República no Tocantins - PR-TO (2022-presente). Estagiário de pós-graduação no Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) do Ministério Público do Estado do Tocantins - MPTO (2022). Estagiário de pós-graduação no Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (NADEP) na Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO (2021-2022). Aprovado no XXXII Exame da OAB (2021). Pós-graduando em Direito e Processo Constitucional pela Universidade Federal do Tocantins - UFT e pela UniAmérica (2021-2022). Concursado como Agente Administrativo na Área de Anotação de Responsabilidade Técnica do CREA-TO (2020-2022). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS (2016-2020). Estagiário do Ministério Público Federal - MPF no 5º Ofício de Núcleo e Combate à Corrupção (2019-2020) e no 6º Ofício Criminal (2020). Estagiário no gabinete do juiz titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins (2018-2019). Presidente do Centro Acadêmico de Direito da UNITINS (2018). Secretário da Associação Atlética Acadêmica de Direito da Universidade Estadual do Tocantins - Atlética Magna (2017). Membro do grupo de pesquisa Direitos Humanos, Violência, Estado e Sociedade (2016-2020) e do grupo de pesquisa "Direito e Arte" (2016).

Informações coletadas do Lattes em 23/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direitos Humanos nas Relações Étnico-raciais, Gênero e Diversidade

2022 - Atual

Universidade Luterana do Brasil

Especialização em andamento em Direito Constitucional

2021 - Atual

Faculdade União das Américas

Especialização em andamento em Direito e Processo Constitucional

2021 - Atual

Universidade Federal do Tocantins

Graduação em Direito

2016 - 2021

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
Título: EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DA HERMENÊUTICA DO STF NO JULGAMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES DAS ADCS 43 E 44
Orientador: Christiane de Holanda Camilo

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Centro Educacional de Colinas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

SANTOS NETO, J. R. . 30 anos de Constituição: reflexões acerca do ativismo judicial. 2018. (Outro).

SANTOS NETO, J. R. ; SANTOS, M. J. V. ; PASSOS, M. M. . Semana Acadêmica de Direito. 2018. (Congresso).

SANTOS NETO, J. R. ; SANTOS, M. J. V. ; PASSOS, M. M. . I Seminário sobre Direitos da Mulher na contemporaneidade. 2018. (Outro).

SANTOS NETO, J. R. ; SANTOS, M. J. V. ; PASSOS, M. M. . Aula Inaugural 2018/1. 2018. (Outro).

Produções bibliográficas

  • CAMILO, C. H. ; SANTOS NETO, J. R. . Processo Constitucional e Controle de Constitucionalidade. 1. ed. Goiânia/GO: Espaço Acadêmico, 2017. v. 1. 254p .

  • CAMILO, C. H. ; SANTOS NETO, J. R. ; SANTOS, M. J. V. . Direito à cidade. 1. ed. Goiânia/GO: Espaço Acadêmico, 2017. v. 1. 122p .

  • SANTOS NETO, J. R. ; CAMILO, C. H. ; SANTOS, M. J. V. . Direito à Cidade e Direito à UniverCidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

Seção Judiciária do Tocantins

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio remunerado no Gabinete do Juiz Titular da 4ª Vara da Justiça Federal - Seção Judiciária do Tocantins (JFTO)

2016 - 2017

Seção Judiciária do Tocantins

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Serviço voluntário prestado no Gabinete do Juiz Titular da 4ª Vara da Justiça Federal - Seção Judiciária do Tocantins (JFTO).

2022 - Atual

PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Nível II (CC-2), Carga horária: 35

Outras informações:
Assessor Nível II no Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República no Tocantins (GABPR4/PR-TO).

2019 - 2020

PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

2020 - 2022

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo (Nível Médio), Carga horária: 6

2021 - 2022

Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Vínculo: Estagiário de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário de pós-graduação, Carga horária: 5

Outras informações:
Estágio de pós-graduação no Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso - NADEP da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

2022 - 2022

Ministério Público do Estado do Tocantins

Vínculo: Estagiário de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário de pós-graduação, Carga horária: 6

Outras informações:
Estagiário de pós-graduação no Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública ? GAESP do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO).