Bruno Bottiglieri Freitas Costa

Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Santa Cecília. Pesquisador, autor de livros e de artigos jurídicos. Foi Vice-Presidente da Comissão do Estagiário da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santos na gestão 2019-2021 e, atualmente é Procurador-Geral desta Subseção. Professor Universitário da Escola Superior de Direito - ESD (Unidade Santos), Proordem (Unidade Santos e Santo André) e Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação (ESAMC- Santos) e na Faculdade Marques de Olinda do Guarujá (FMO- Guarujá)

Informações coletadas do Lattes em 29/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas

2017 - 2019

Universidade Santa Cecilia
Título: A venda de medicamentos em embalagens indivisíveis à luz do Código de Defesa do Consumidor, Ano de Obtenção: 2019
Fernando Reverendo Vidal Akaoui.Bolsista do(a): Universidade Santa Cecília, UNISANTA, Brasil. Palavras-chave: Direito; saúde; Consumidor; Medicamentos; Fracionamento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Medicina.

Graduação em Direito

2012 - 2016

Universidade Santa Cecilia
Título: A responsabilidade civil das pessoas que perseguem obsessivamente
Orientador: Guilherme de Macedo Soares
Bolsista do(a): Universidade Santa Cecília, UNISANTA, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Universidade Santa Cecilia

Formação complementar

2015 - 2015

Direito Militar. (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2015 - 2015

Tribunal do Júri. (Carga horária: 45h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Família e Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em bancas

Aluno: WILLIAN GOMES

FERNANDES, D. F.;COSTA, B. B. F.. A preservação das prerrogativas dos advogados como garantia do cidadão de acesso a justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá.

Aluno: Marcela Teixeira Bitencourt

LEME, Fabricio;COSTA, B. B. F.. A importância da psicologia investigativa no âmbito jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá.

Aluno: Ronaldo Prado Sampaio

LEME, Fabricio;COSTA, B. B. F.. A insegurança jurídica provocada pela subjetividade da norma que regulamenta o adicional de insalubridade por risco biológico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá.

Aluno: Viviane de Jesús

LEME, Fabricio;COSTA, B. B. F.. A presunção de culpa do preto no Brasil e a seletividade do sistema penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Guarujá.

Produções bibliográficas

KHAMIS, R. B. M. ; COSTA, B. B. F. . O mandado de segurança sanitário como espécie do gênero mandado de segurança SEGURANÇA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 1, p. 1, 2019.
GOUVEIA, W. C. ; MIDLEJ, T. C. ; COSTA, B. B. F. ; LEME, F. A. A. . O CRIME DE ESTUPRO À LUZ DA CRIMINOLOGIA. Revista Científica Intr@ciência , v. 1, p. 1, 2018.
DIAS, R. S. ; ZAGARINO JR, S. ; COSTA, B. B. F. ; LEME, F. A. A. . AS HABITAÇÕES SUBNORMAIS NA BAIXADA SANTISA E SEUS REFLEXOS À SAÚDE. Revista Científica Intr@ciência , v. 1, p. 1, 2017.
DIAS, R. S. ; ZAGARINO JR, S. ; COSTA, B. B. F. ; BASTOS, A. T. . DA PREVENÇÃO DA ONEOMANIA E DEPRESSÃO EM SUPERENDIVIDADOS NA REFORMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Revista Científica Intr@ciência , v. 1, p. 1, 2017.
DURAN, R. S. ; COSTA, B. B. F. ; SANTOS, G. A. ; ZAGARINO JR, S. . A RESPONSABILIDADE CIVIL POR INFECÇÃO HOSPITALAR. Revista Científica Intr@ciência , v. 1, p. 1, 2017.
BASTOS, A. T. ; LIMAVERDE, D. F. ; GOUVEIA, W. C. ; COSTA, B. B. F. . A COLISÃO DE PRINCÍPIOS DE CONSUMIDORES SUBMETIDOS AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE GASTROPLASTIA: PREVALÊNCIA PELA PROPORCIONALIDADE. Revista Científica Intr@ciência , v. 1, p. 1, 2017.
COSTA, B. B. F. ; SOARES, G. M. . A responsabilidade civil das pessoas que perseguem obsessivamente. Unisanta Law and Social Science , v. 6, p. 73-98, 2017.
COSTA, B. B. F. ; BLOTA, K. D. ; QUIONES, E. M. . A união estável putativa em concomitância com o casamento. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 967, p. 155-170, 2016.
LAMY, M. ; COHN, A. ; RUBIN, B. ; COSTA, B. B. F. . Temas Avançados de Direito da Saúde: Tutelas Jurídicas da Saúde. 1. ed. São Paulo: Matrioska, 2020. v. 0. 331p .
COSTA, B. B. F. . Stalking: A responsabilidade civil e penal daqueles que perseguem obsessivamente. 1. ed. São Paulo: Artesam, 2018. 123p .
COSTA, B. B. F. ; SANTOS, H. L. . O avanço da medicina e suas implicações para o direito penal contemporâneo.. In: I CONGRESSO DE TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO, 2018, Belo Horizonte. PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA E NOVAS TECNOLOGIAS. Belo Horizonte: CONPEDI, 2018.
COSTA, B. B. F. ; JOVINO, R. D. ; SANTOS, H. L. . O CONTEMPORÂNEO CONCEITO DE DIREITO À SAÚDE E OS EFEITOS DE SUA CONSTITUCIONALIZAÇÃO. In: II CONGREFAC - Congresso Faculdade Bertioga, 2018, Bertioga. ANAIS DO II CONGREFAC. Bertioga: Fundação Costa Norte, 2018.
COSTA, B. B. F. ; OLIVEIRA, F. A. . Reflexões jurídicas sobre a poluição sonora urbana. In: CONGRESSO FACULDADE BERTIOGA E FUNDAÇÃO COSTA NORTE DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS, 2017, Bertioga. ANAIS DO I CONGRESSO FACULDADE BERTIOGA E FUNDAÇÃO COSTA NORTE DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. Bertioga: Fundação Costa Norte, 2017. p. 395-408.
COSTA, B. B. F. ; SOUZA, L. P. ; AKAOUI, F. R. V. . Consequências ambientais e sanitárias das sobras de medicamentos: Reflexões sobre fracionamento e logística reversa na indústria farmacêutica.. In: Congresso Internacional de Direito da Saúde, 2018, Santos. Volume Especial Congresso Internacional de Direito da Saúde. Santos: Unisanta, 2018.
CARVALHO, E. H. ; COSTA, B. B. F. ; SANTOS, H. L. ; GOUVEIA, W. C. ; YERED, P. L. ; NAZARETH, R. T. . O DIREITO NA SAÚDE, A EMERGÊNCIA E O PROCESSO JUDICIAL.. In: 12 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2018, Rio De Janeiro. Anais do 12 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2018.
Hayama, Guilherme ; COSTA, B. B. F. . Métodos de estudo para exame de ordem. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, B. B. F. ; SOUZA, L. P. ; AKAOUI, F. R. V. . C onsequências ambientais e sanitárias das sobras de medicamentos: reflexões sobre fracionamento e logística reversa na indústria farmacêutica.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

COSTA, B. B. F. . Comentários sobre a Lei n 14.132, de 2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, B. B. F. . Jovem viraliza ao fazer post após ser espancada pelo namorado em SP: 'Verme'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, B. B. F. . Post de jovem espancada pelo namorado viraliza nas redes sociais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, B. B. F. . Suspeito de espancar jovem em balada em SP é ouvido pela polícia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, B. B. F. . Reflexões Jurídicas sobre a Poluição Sonora Urbana. 2017.

COSTA, B. B. F. ; CHALLOUB, C. . Saiba o que é ?stalking? e como procurar ajuda. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, B. B. F. ; BLOTA, K. D. ; QUIONES, E. M. ; ALENCAR, E. . Aluno e docentes do Curso de Direito da Unisanta publicam artigo em tradicional revista jurídica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, B. B. F. ; FARIA, E. . Recém-formado em Direito na Unisanta, Bruno Bottiglieri conta sua trajetória como aluno bolsista do centenário A Tribuna. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, B. B. F. . Bottiglieri & Iglesias - Advocacia e Consultoria Jurídica. 2021; Tema: Portfólio Profissional. (Site).

COSTA, B. B. F. . Bruno Bottiglieri. 2019; Tema: Portfólio Profissional. (Site).

COSTA, B. B. F. . Curso Preparatório para Exame de Ordem. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, B. B. F. . Curso Preparatório para Exame de Ordem. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, B. B. F. . Curso de Peticionamento Eletrônico do TJSP (E-SAJ). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, B. B. F. . Curso Preparatório para Exame de Ordem. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, B. B. F. . Grupo de Estudos para Exame de Ordem. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2018

Melhor Resumo Científico, Universidade Santa Cecília - UNISANTA.

2017

Menção Honrosa, FACULDADE BERTIOGA - FABE.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santos

Vínculo: Procurador Geral, Enquadramento Funcional: Procurador Geral

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santos

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão de Estágio, Carga horária: 4

2019 - Atual

Proordem Santos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

2019 - Atual

Escola Superior de Direito - Santos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

2022 - Atual

Universidade Marquês de Olinda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Introdução às Ciências Penais, Carga horária: 3

2023 - Atual

Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - Esamc

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 60

2023 - Atual

PROORDEM Santo André

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial, Carga horária: 10