Rodney Fernandes da Fonseca

Outras informações:
Advocacia atuante na seara extrajudicial e resolução de conflitos.

Outras informações:
Advocacia e consultoria institucional, com foco principalmente em Licitações, Contratos e Processos Administrativos.#8203;#8203;#8203;#8203;#8203;#8203;#8203; Assessoramento empresaria, inclusive para STARTUPS, assim como, implementação de Programas de Compliance

Outras informações:
Principais atividades Prestar assessoria e consultoria jurídica no âmbito do Ministério. Fixar a interpretação da Constituição, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos, a ser uniformemente seguida na área de atuação do Ministério quando não houver orientação normativa do Advogado-Geral da União; Atuar, em conjunto com os órgãos técnicos do Ministério, na elaboração de propostas de atos normativos que serão submetidas ao Ministro de Estado; Realizar revisão final da técnica legislativa e emitir parecer conclusivo sobre a constitucionalidade, a legalidade e a compatibilidade com o ordenamento jurídico das propostas de atos normativos; Assistir o Ministro de Estado no controle interno da legalidade administrativa dos atos do Ministério e das entidades a ele vinculadas; e Examinar, prévia e conclusivamente, no âmbito do Ministério: a) Os textos de edital de licitação e dos respectivos contratos ou instrumentos congêneres, a serem publicados e celebrados; e b) Os atos pelos quais se reconheça a inexigibilidade ou se decida a dispensa de licitação.  

Outras informações:
Principais atividades: Estudar, preparar e apresentar propostas de legislação e regulamentação sobre assuntos na área de competência do STAE, particularmente em relação à legislação eleitoral. Autor de projetos de lei para as Eleições Gerais de 2012, recentemente aprovado pelo Parlamento e promulgada pelo Presidente. Aconselhar, fornecer informações e realizar estudos em direito e interpretação jurídica para apoiar o processo decisório do STAE; Desenvolver estudos e documentos, além de orientar o Diretor-Geral do STAE e apoiar os chefes de departamento; Apoiar o trabalho de capacitação do pessoal, particularmente aqueles na área jurídica.

Outras informações:
Principais Atividades Estudar, preparar e apresentar propostas de legislação e regulamentação sobre assuntos na área de competência do MAEOT, particularmente em relação ao Estatuto da Função Pública e Eleições; Autor de projetos de lei na área da descentralização administrativa já submetido e aprovado pelo Governo e aguardando a votação do Parlamento Nacional; Prestar assessoria jurídica relacionada com a Administração Pública ao Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território e suas direções; Aconselhar, fornecer informações e realizar estudos em direito e interpretação jurídica para apoiar o processo decisório de MAEOT; Analisar e orientar sobre propostas de lei orgânica dos órgãos de Governo; Desenvolver estudos e outros documentos, orientar o Ministro, a Administração e outros detentores de cargos do MAEOT; Apoiar o trabalho de capacitação de peritos nacionais, particularmente aqueles na área jurídica; Propor legislação sobre assuntos que são de responsabilidade do governo.