Clarice Gomes de Medeiros Maia
Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialização em andamento em Direitos Humanos e Ressocialização. Conciliadora Judicial certificada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi Assistente de Gabinete do 2º Ofício Geral da Defensoria Pública da União (DPU - Natal/RN). Atua como Assessora Parlamentar na Câmara dos Deputados.
Informações coletadas do Lattes em 30/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2017 - 2022
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: ENTRE A SOPA E O CUSCUZ SOLIDÁRIO, A MAIOR FOME É POR DIREITOS: A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA ENQUANTO SUJEITO DE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Orientador: Fabiana Dantas Soares Alves da Mota
Graduação interrompida em 2017 em Serviço Social
2015 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Ano de interrupção: 2017
Formação complementar
2020 - 2020
O atendimento das mulheres em situação de violência doméstica ou de gênero. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2019 - 2019
X Curso de Mediação e Conciliação.. (Carga horária: 100h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.
2018 - 2018
Defensoras Populares. (Carga horária: 40h). , Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, DPE/RN, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
MAIA, C. G. M. ; FELIPE, J. M. P. ; OLIVEIRA, G. N. B. ; ALVES, C. S. A. ; SILVA, J. T. ; CAETANO, D. N. ; SILVA, L. A. ; BEZERRA, P. H. M. ; OLIVEIRA, R. A. ; FERREIRA, J. C. C. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURIDADE E PROTEÇÃO SOCIAL DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES NA ECONOMIA SOLIDÁRIA. 2016. (Outro).
Participação em eventos
6° Webinar da FSP-USP - Pandemia e direitos humanos - As recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). 2020. (Outra).
18ª EDIÇÃO DA REVISTA FIDES - LAWFARE: GUERRA JURÍDICA E PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. 2019. (Outra).
24º Seminário de Pesquisa do CCSA. 2019. (Seminário).
A LIBERDADE RELIGIOSA E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS: discussão sobre o julgamento do STF. 2019. (Outra).
LANÇAMENTO DA 19ª EDIÇÃO DA REVISTA FIDES - TENDÊNCIAS ATUAIS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. 2019. (Outra).
O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA IGUALDADE DE GÊNERO COMO CAMINHO DE CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA. 2019. (Outra).
SETEMBRO CIDADÃO NA UFRN - ELEIÇÕES 2020: PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA. 2019. (Seminário).
XVI (IN) JUSTIÇA PENAL: A SEXUALIDADE DA MULHER NO CÁRCERE. 2019. (Outra).
23º SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA.TRABALHO INFANTIL NAS RUAS: CONSIDERAÇÕES PSICOSSOCIAIS E JURÍDICAS. 2018. (Seminário).
4º CURSO DE INTRODUÇÃO À FORMAÇÃO DO PESQUISADOR: PESQUISA, DIREITO E METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS. 2018. (Outra).
5ª AÇÃO DO NETIN - NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE TRABALHO INFANTIL: MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN. 2018. (Outra).
8° CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA: COMUNIDADES TRADICIONAIS E EMPODERAMENTO DAS MARISQUEIRAS DE PITANGUI/RN. 2018. (Congresso).
EVENTO DE LANÇAMENTO DA 44ª EDIÇÃO DA REVISTA JURÍDICA IN VERBIS. 2018. (Outra).
III SEMINÁRIO MARX HOJE: LUTA DE CLASSES NA AMÉRICA LATINA. 2018. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE DIREITO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2018. (Seminário).
LANÇAMENTO DA 17ª EDIÇÃO DA REVISTA FIDES. 2018. (Outra).
SEMINÁRIO: COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E INCENTIVO À APRENDIZAGEM. 2018. (Seminário).
3ª AÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE TRABALHO INFANTIL. 2017. (Outra).
A REVOLUÇÃO RUSSA: O LEGADO PARA OS DIREITOS SOCIAIS E PARA A EMANCIPAÇÃO. 2017. (Seminário).
III JORNADAS EM ANTROPOLOGIA DO DIREITO: SISTEMA PRISIONAL, CRIMINALIDADE, GUERRA ÀS DROGAS E ACESSO À JUSTIÇA EM PERSPECTIVA. 2017. (Seminário).
II SEMINÁRIO TRABALHO SEGURO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E INCENTIVO À APRENDIZAGEM. 2017. (Seminário).
I PAINEL DE DEBATE - A ADVOCACIA NA MEDIAÇÃO E NA ARBITRAGEM. 2017. (Seminário).
XVII SIMULAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS.SOI. 2017. (Outra).
CIENTEC/UFRN. SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO MOVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. 2016. (Exposição).
FEMINISMO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA PERSPECTIVA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS (SIDH). 2016. (Seminário).
II SEMINÁRIO MARX HOJE - MINICURSO DIREITOS HUMANOS E MARXISMO. 2016. (Outra).
II SEMINÁRIO NACIONAL CRISE DO CAPITAL E FUNDO PÚBLICO: IMPLICAÇÕES PARA O TRABALHO, OS DIREITOS E POLÍTICA SOCIAL. 2016. (Seminário).
MARICULTURA DE MACROALGAS COMO FONTE DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS DA ZONA COSTEIRA DO NORDESTE DO BRASIL. 2016. (Outra).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, GÊNERO E CIDADANIA: AMPLIANDO A DISCUSSÃO INTERCULTURAL NO BRASIL E EM PORTUGAL. 2016. (Seminário).
JUSTIÇA SOCIAL E DIREITO À CIDADE: UMA DISCUSSÃO SOBRE O PLANEJAMENTO URBANO EM NATAL. 2015. (Seminário).
VII (IN)JUSTIÇA PENAL: CONSTRUINDO POLÍTICAS PÚBLICAS ALÉM DOS MUROS DO CÁRCERE. 2015. (Seminário).
VI SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS ?A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL EM DIREITOS HUMANOS?: PERSPECTIVAS E DESAFIOS ATUAIS. 2015. (Seminário).
Produções bibliográficas
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MAIA, C. G. M. ; VERAS, E. V. C. O. . VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NAS AÇÕES JUDICIAIS DAS VARAS DE FAMÍLIAS. Revista IBDFAM Famílias e Sucessões , v. 1, p. 44-63, 2020.
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MAIA, C. G. M. . VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL: O ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO FAMILIAR. REVISTA FIDES , v. 11, p. 440-451, 2020.
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MAIA, C. G. M. ; MOTA, F. D. S. A. . TRABALHO INFANTIL NAS RUAS À LUZ DA REPRODUÇÃO DO CICLO DA POBREZA NO BRASIL. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN) , v. 1, p. 287-304, 2019.
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MAIA, C. G. M. . DESMONTE DOS DIREITOS SOCIAIS: DESAFIOS POSTOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. REVISTA FIDES , v. 1, p. 178-189, 2018.
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MAIA, B. A. T. ; WAQUIM, B. B. ; GRUBERT, C. ; MAIA, C. G. M. ; HILDEBRAND, C. R. F. ; ANGELUCI, C. A. ; VERAS, E. V. C. O. ; RECHMANN, I. L. ; FERREIRA, J. R. ; LOPES JUNIOR, J. J. F. ; FRANCO, K. B. ; XAVIER, M. P. ; RODRIGUES, M. C. ; BRITTO, M. A. ; RAMOS, N. B. ; ROCHA, P. F. ; PEIXOTO, R. C. V. ; ANDRADE, R. C. O. L. ; MENEZES, R. O. A. ; FLEISCHMANN, S. T. C. . 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL EM DIREITO DE FAMÍLIA. 1. ed. , 2022.
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MAIA, C. G. M. ; JORGE, Samia Dayana Cardoso . UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE ADOLESCENTES TRABALHADORES, SUA CONJUNTURA SOCIAL E ALGUNS IMPACTOS DE SUA ATIVIDADE LABORAL PRECOCE. AS NOVAS PERSPECTIVAS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS. 1ed.: , 2022, v. , p. 22-27.
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MAIA, C. G. M. . A VIDA NAS RUAS EM NATAL − RN: COMPETÊNCIA MUNICIPAL FRENTE À POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COM A COVID-19. In: Antônio Eduardo Ramires Santoro, Carlos Frederico Gurgel Calvet da Silveira, Denise Mercedes N. N. Lopes Salles, Sergio de Souza Salles. (Org.). DIREITOS HUMANOS E MULTIDISCIPLINARIDADE. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2021, v. , p. 1-820.
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MAIA, C. G. M. ; VERAS, E. V. C. O. . VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NAS AÇÕES JUDICIAIS DAS VARAS DE FAMÍLIAS. VIOLÊNCIA DE GÊNERO: CONTEXTOS E REFLEXOS. 1ed.: ESMAM, 2021, v. , p. 61-82.
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JORGE, Samia Dayana Cardoso ; MAIA, C. G. M. . UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE ADOLESCENTES TRABALHADORES, SUA CONJUNTURA SOCIAL E ALGUNS IMPACTOS DE SUA ATIVIDADE LABORAL PRECOCE. In: VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PRÁTICAS EDUCATIVAS, 2018. PAULO FREIRE: EDUCAÇÃO, RESISTÊNCIA, OUSADIA E LIBERDADE.
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MAIA, C. G. M. . CONTROLE SOCIAL, POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E COVID-19: SOBRE(VIVER) NAS RUAS EM NATAL/RN. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAIA, C. G. M. . A VIDA NAS RUAS EM NATAL/RN: COMPETÊNCIA MUNICIPAL FRENTE A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COM A COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAIA, C. G. M. ; JORGE, Samia Dayana Cardoso . TRABALHO INFANTIL NAS RUAS: CONSIDERAÇÕES PSICOSSOCIAIS E JURÍDICAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAIA, C. G. M. ; ALVES, C. S. A. . EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA: COMUNIDADES TRADICIONAIS E EMPODERAMENTO DAS MARISQUEIRAS DE PITANGUI/RN. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAIA, C. G. M. ; OLIVEIRA, G. N. B. . SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO MOVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAIA, C. G. M. . COLECIONADOR DE 'NÃOS' 2019 (POESIA).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2020
CASCUDO JURILAB: LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO NO DIREITO E NAS CARREIRAS JURÍDICAS, Descrição: O projeto tem por objetivo a implementação de um laboratório visando à promoção de pesquisa e de extensão que abordem o direito e as carreiras jurídicas sob a premissa da inovação. O laboratório será estruturado virtualmente como plataforma eletrônica ? portanto, sem sede física ?, visando pesquisar os novos modelos de atuação jurídica que vêm sendo concebidos nos últimos anos, em particular com o auxílio da tecnologia, e o impacto deles na formação das carreiras jurídicas do futuro, as quais atuarão com métodos diferentes ? por ora tido por inovadores ? na gestão e na solução de problemas jurídicos, e exigirão dos profissionais competências atualmente não exploradas no ensino jurídico, como a gestão de pessoas, a gestão tecnológica, a gestão da comunicação, a gestão do conhecimento e do capital intelectual, a gestão de integridade, entre outras. Por outro lado, no campo da extensão, o laboratório servirá como ambiente de apoio e formação de docentes e discentes nessas novas competências e modelos de atuação, objetivando o aprimoramento do ensino jurídico na UFRN e a adaptação dos alunos às novas perspectivas de mercado. O título do projeto é uma homenagem a Câmara Cascudo, que foi professor do curso de direito da UFRN, o que também tem o propósito de projetar nacionalmente a excelência da UFRN como ambiente de inovação. Por outro lado, o projeto qualifica a Prática Jurídica da UFRN, há alguns anos reconhecida pela vanguarda em fugir dos padrões tradicionais na formação dos discentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clarice Gomes de Medeiros Maia - Coordenador / MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO - Integrante.
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2019 - 2020
OBSERVATÓRIO DAS PRÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA (OPRA), Descrição: O projeto aqui descrito tem por foco analisar e diagnosticar diversas atuações da Administração Pública brasileira (União, Estado do RN e municípios do RN) a partir de visitas dialogadas e pesquisas. A partir de deliberação em grupo ou de demanda provocativa e consultiva vinda da comunidade, lugares físicos serão visitados pela equipe do projeto. Em tal contexto, a partir de contato dialogado com os envolvidos, serão elaboradas hipóteses de investigação e realizadas as suas respectivas pesquisas científicas. Ao final, haverá a apuração de conclusões, a divulgação dos resultados encontrados à comunidade afetada com a demanda e o consequente envio de parecer conclusivo à autoridade competente para decidir o caso e resolver o problema conectado à pesquisa feita.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clarice Gomes de Medeiros Maia - Integrante / MARIANA DE SIQUEIRA - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2018
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Bolsista da Incubadora de Iniciativas e Empreendimentos Econômicos Solidários (INICIES)
2018 - 2018
Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos DionísioVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
2018 - 2020
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e CidadaniaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30
2022 - Atual
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 30
2020 - 2020
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30
2021 - 2021
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - RNVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30
2020 - 2022
Departamento de Direito PrivadoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 15
Outras informações:
Monitoria da Disciplina de "Comissões de Conciliação" do Departamento de Direito Privado da UFRN
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