Higor Caue de Souza Oliveira

Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackienzie. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo- Lorena/SP- UNISAL. Diretor Executivo Estratégia do Instituto Humanitas360 (BRA e USA), organização internacional que atua com diminuição da violência, cidadania ativa e transparência e mapeamento da rede de justiça criminal. Assessoria técnica de conselheira nacional no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Informações coletadas do Lattes em 17/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Político e Econômico

2022 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Regulação da Cannabis e Reparação: Experiências Internacionais e o Caso Brasileiro
Orientador: A definir
Coorientador: A definir. Palavras-chave: Cidadania; Direitos Humanos; Direito Econômico; Direito Político; Sociedade e Cultura; políticas públicas. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Turismo / Subárea: Direito Humanos. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em andamento em Direito Penal e Criminologia

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Direito

2014 - 2018

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: (In)constitucionalidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas- IRDR
Orientador: Luis Rabelo Chacon
Bolsista do(a): Serviço Social UNISAL, UNISAL, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2013

E. E. Amácio Mazzaropi

Ensino Fundamental (1º grau)

2003 - 2010

EMEF Professor José Ezequiel de Souza

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Produtividade, Gestão do Tempo e Propósito. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2014 - 2014

Adminitração do Tempo. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2014 - 2014

Leitura Dinâmica, Memorização, Concentração e Método de Estudo. (Carga horária: 24h). , Taalem, TAALEM, Brasil.

2013 - 2013

Todos pelos Direitos: Deficiência Intelectual, Cidadania e Combate a Violên. (Carga horária: 10h). , Federação das Apaes do Estado de São Paulo, FEAPAES/SP, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação Digital- Excel Avançado. (Carga horária: 32h). , Vip Tec Cursos Profissionalizantes, VIP TEC, Brasil.

2013 - 2013

Telemarketing, Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Assistente Contábil. (Carga horária: 120h). , Onyou, ONYOU, Brasil.

2012 - 2012

Unidos pela defesas das Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 8h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2012 - 2012

Desenvolvimento de Habilidades para o Trabalho com Formação Humana, Ética. (Carga horária: 50h). , Missão Sede Santos, SEDE SANTOS, Brasil.

2012 - 2012

Auxiliar Administrativo. (Carga horária: 160h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? SP, Senac Registro, Brasil.

2010 - 2012

Web Desingner. (Carga horária: 138h). , Evolute, EVOLUTE, Brasil.

2011 - 2011

Inglês Start. (Carga horária: 50h). , Pop Idioma, POP, Brasil.

2010 - 2011

IOPEM. (Carga horária: 100h). , Futura Treinamentos, FUTURA, Brasil.

2009 - 2009

Projeto Biblioteca Aberta. (Carga horária: 30h). , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.

2009 - 2009

Digitação. (Carga horária: 10h). , Visão Centro de Treinamento, VISÃO, Brasil.

2008 - 2009

Designer Gráfico. (Carga horária: 48h). , Prepara Cursos Profissionalizantes, PREPARA, Brasil.

2008 - 2009

Visão Global Windows (Word, Multimídia, Excel, Internet, Power Point e etc. (Carga horária: 79h). , Visão Centro de Treinamento, VISÃO, Brasil.

2008 - 2008

Lingua Inglesa nível II. (Carga horária: 50h). , Pró-Ativa Sistemas Educacionais, PRÓ-ATIVA, Brasil.

2007 - 2008

Língua Inglesa. (Carga horária: 50h). , Pró-Ativa Sistemas Educacionais, PRÓ-ATIVA, Brasil.

2006 - 2006

Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violências- PROERD. (Carga horária: 50h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

OLIVEIRA, H. C. S. ; XXIX Semana Jurídica. 2014. (Congresso).

OLIVEIRA, H. C. S. ; Comissão Organizadora da 4ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente com tema: Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos das Crianças e Adolescentes no Estado de São Paulo.. 2012. (Outro).

Participação em eventos

The Student World. 2023. (Feira).

XIII Workshop Sobre o Sistema Penitenciário Federal.A inovação digital na oferta educacional no Sistema Penitenciário Federal. 2023. (Seminário).

XV Jornadas Internacionais de Direito Natural - Instituto Ives Gandra. 2023. (Seminário).

28 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2022. (Seminário).

Aula Inaugural- NEW CONSTITUTIONS OF VIOLENCE. 2022. (Outra).

Congresso Brasileiro de Cannabis Medicinal. As alternativas de acesso aos produtos derivados de cannabis.. 2022. (Congresso).

Cannabis Thinking. CEC4KIDS- ACESSO A CANNABIS E SUS. 2021. (Congresso).

X Seminário Internacional Diálogos Antirracistas.Diálogos Antirracistas. 2021. (Oficina).

Blastu. Exposição do programa Empreendedorismo Atrás e Além das Grades.. 2019. (Congresso).

Overdose OAB. 2018. (Outra).

SUAS-PETI.Erradicação do Trabalho Infantil no SUAS-PETI.. 2018. (Seminário).

Visita Monitorada ao TJSP.Conselho da Comunidade. 2018. (Encontro).

Concurso Público Simulado 2017. 2017. (Oficina).

Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.Atuação da Corregedoria das Unidades Prisionais 9ª RAJ em conjunto com o Conselho da Comunidade.. 2017. (Encontro).

Mega Revisão: Overdose da OAB. 2017. (Oficina).

Primeiro e Segundo Período da Comissão Jovem Advocacia.Ciclo de Palestras da Jovem Advocacia. 2017. (Encontro).

Simpósio Brasileiro de Processo Civil.Processo Civil Brasileiro. 2017. (Simpósio).

Visita Monitorada ao Tribunal de Justiça Militar. 2017. (Outra).

XI Concurso de Fotografia da OAB SP. Concurso de Fotografia OAB SP. 2017. (Olimpíada).

Clínica de Direitos Humanos.Direito Humanos. 2016. (Oficina).

Clube de Argumentação.Argumentação Jurídica. 2016. (Oficina).

Concurso Público Simulado 2016. 2016. (Seminário).

Debate- Abandono Intelectual é Crime?.Abandono Intelectual é Crime?. 2016. (Encontro).

Estudos Aprofundados (Direito Constitucional).Direito Constitucional. 2016. (Oficina).

Grupo para Famílias e Adolescentes na Organização Esquadrão Vida para adolescentes- Projeto AGIR.Direitos Políticos fundamentais e o Direito ao voto.. 2016. (Oficina).

Mesa Redonda: Legalidade Jurídica do Impechment.Legalidade Jurídica do Impeachment da Presidente Dilma Rouseff.. 2016. (Encontro).

Visita Monitorada à sede da ONU.ONU. 2016. (Outra).

XXXI Semana Jurídica. 2016. (Seminário).

Audiência Criminal Simulada. 2015. (Outra).

Aula Inaugural- O Emblemática Caso do Carandiru. 2015. (Encontro).

Concurso Público Simulado 2015. 2015. (Oficina).

Curso Novo CPC. 2015. (Oficina).

I Seminário de Direito Ambiental. 2015. (Seminário).

Mesa Redonda: Novo CPC. 2015. (Oficina).

Núcleos de Estudos- Direito Processo Civil.Direito Processo Civil- Novo.. 2015. (Oficina).

Projeto Habilidades- O Cotidiano do Delegado de Polícia. 2015. (Encontro).

Visita Monitorada: Presídio de Itajuba. 2015. (Encontro).

Visita Monitorada: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2015. (Outra).

Visita Monitorada ao Tribunal Regional do Trabalho. 2015. (Oficina).

Visita Monitorada ao Tribunal Regional Federal. 2015. (Oficina).

XXX Semana Jurídica.Semana Juridica. 2015. (Seminário).

AUDIÊNCIA TRABALHISTA SIMULADA. 2014. (Oficina).

Aula Inaugural 2 semestre 2014- Perspectivas Criminológicas da Pena na Contemporaneidade.. 2014. (Exposição).

Aula Inaugural - Dra. Kátia Boulos. 2014. (Exposição).

CIRCUITO DE DIREITO HUMANOS. 2014. (Oficina).

Evento Comemorativo ao Dia do Meio Ambiente.Dia do Meio Ambiente. 2014. (Seminário).

Extensivo OAB: Direito Civil (Parte Geral). 2014. (Outra).

XXIX Semana Jurídica. 2014. (Encontro).

V Mostra de Responsabilidade Social. 2013. (Simpósio).

XIII Mostra de Produção Científica. 2013. (Exposição).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, H. C. S. ; Annual Report 2022 Humanitas360 Institute (Brazil and USA). Annual Report 2022 Humanitas360 Institute (Brazil and USA), https://humanitas360.org/home/, 09 jan. 2023.
OLIVEIRA, H. C. S. ; Annual Report 2020 Humanitas360 Institute (Brazil and USA). Annual Report 2020 Humanitas360 Institute (Brazil and USA), https://humanitas360.org/home/, 11 jan. 2021.
OLIVEIRA, H. C. S. ; Diário da Justiça. Conselho da Comunidade: Trabalho pela Ressocialização de Presos, Diário da Justiça, p. 1 - 1, 19 jul. 2017.
OLIVEIRA, H. C. S. ; Jornal do Agostinho Silva. Semana do Meio Ambiente - Consumo Consciente, E.E. Prof. Agostinho Silva, p. 1 - 3, 04 jul. 2012.
OLIVEIRA, Higor Cauê de Souza ; Annual Report 2021 Humanitas360 Institute (Brazil and USA). Annual Report 2021 Humanitas360 Institute (Brazil and USA), https://humanitas360.org/home/.
OLIVEIRA, Higor Cauê de Souza ; Annual Report 2023 Humanitas360 Institute (Brazil and USA). Annual Report 2023 Humanitas360 Institute (Brazil and USA), https://www.flipsnack.com/55AE.
OLIVEIRA, Higor Cauê de Souza ; Annual Report 2023 Humanitas360 Institute (Brazil and USA). Annual Report 2023 Humanitas360 Institute (Brazil and USA), https://www.flipsnack.com/55AE.
OLIVEIRA, H. C. S. ; Ocupações Urbanas pelos Movimentos Sociais, uma Luta pelo Direito à Moradia.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, H. C. S. ; Estou livre, e agora?: Guia para egressos e egressas do sistema prisional .. São Paulo: Instituto Humanitas360, 2020 (E-book).

Outras produções

OLIVEIRA, Higor Cauê de Souza ; Sociedade Civil no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário do Ministério da Justiça (2023/2025- P.R.L.V.M.). 2023.

OLIVEIRA, H. C. S. ; Enunciado- A inovação digital na oferta educacional no Sistema Penitenciário Federal. 2023. (Enunciado).

OLIVEIRA, Higor Cauê de Souza ; Recomendação- A inovação digital na oferta educacional no Sistema Penitenciário Federal. 2023. (Recomendação).

OLIVEIRA, H. C. S. ; Enunciados e Recomendações aprovados ao Sistema Penitenciário Federal- Conselho da Justiça Federal. 2023. (Enunciados e Recomendações).

OLIVEIRA, Higor Cauê de Souza ; Minuta da Resolução CNPCP- Estabelece procedimentos de utilização de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública e seus agentes.. 2023. (Minuta de Resolução Nacional).

Prêmios

2018

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Município de Taubaté.

2018

Conselheiro Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Cultura do Município de Taubaté.

2018

Diversifique-se, Coletivo Diversifique-se.

2017

Prêmio Profissional do ano 2017- Ativista Social, Academia Rotária de Letras, Artes e Cultura.

2016

Prêmio de Excelência Social- Liderança, Academia Rotária de Letras, Artes e Cultura.

2016

Atestado de Boa Conduta Social, Poder Judiciário- 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Taubaté-SP.

2016

Presidente do Centro Acadêmico, Centro Acadêmico Luiz Rebello- UNISAL-Lorena/SP.

2014

2ª Secretário da 24 Seção de votação da 141ª Zona Eleitoral, Justiça Eleitoral.

2014

Fórum da Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

2013

Jovem Embaixador, Secretaria do Estado da Educação.

2013

Conselheiro Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Taubaté-SP.

2013

Presidente do Fórum de Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Município de Taubaté.

2012

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Taubaté-SP.

2012

Delegado Estadual dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente pelo CONDECA, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Estado de São Paulo.

2012

Presidente do Grêmio Estudantil, Grêmio Estadual Professor Agostinho Silva.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Humanitas360, Direção Executiva e de Estratégias. , Rua Doutor Virgílio de Carvalho Pinto - 445, sala 12, Pinheiros, 05415030 - São Paulo, SP - Brasil - Caixa-postal: 05415030, Telefone: (11) 989133883, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Instituto Humanitas360 (BRA/USA)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo & Estratégia, Carga horária: 44

2015 - 2017

Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2019

Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 44

Outras informações:
Eleito Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Taubaté-SP, sendo o mais jovem da história. DECRETO N 14207 , DE 16 DE JANEIRO DE 2018 Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de janeiro de 2018, 379 da fundação do Povoado e 373 da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

2018 - 2019

Conselho Municipal de Educação

Vínculo: Eleito, Enquadramento Funcional: Conselheiro Municipal de Educação, Carga horária: 5

2018 - 2019

Conselho Municipal de Cultura

Vínculo: Conselheiro de Direito, Enquadramento Funcional: Conselheiro Municipal de Cultura, Carga horária: 5

2015 - 2017

Goodyear do Brasil Produtos de Borracha

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Jovem Aprendiz, Carga horária: 44

2012 - 2012

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente

Vínculo: Delegado, Enquadramento Funcional: Delegado, Carga horária: 20

Outras informações:
V Conferencia Estadual Lúdica dos Direitos Humanos da Criança e Adolescentes.

2022 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 20

Outras informações:
Mestrado em andamento em Direito Político e Econômico.

Atividades

06/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Presbiteriana Mackenzie.,Linhas de pesquisa