Heloísa Helena Silva

Advogada. Pós-graduada em Direito Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio), bacharela pela Universidade de São Paulo (FDUSP).

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Digital

2020 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Regulação das redes sociais e o Oversight Board do Facebook
Orientador: André Farah

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: Tipicidade das Interceptações Telemáticas na Investigação Criminal
Orientador: Profa. Dra. Marta Cristina Cury Saad Gimenes

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Escola Técnica Estadual de São Paulo

Formação complementar

2023 - 2023

Summer School - Platform Governance. (Carga horária: 50h). , National Law University Delhi, NLUD, Índia.

2023 - 2023

Regulação de Plataformas Digitais. (Carga horária: 24h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS, Brasil.

2022 - 2022

Estudo Dirigido Youth Brasil. (Carga horária: 24h). , Comitê Gestor da Internet no Brasil, CGI.BR, Brasil.

2021 - 2021

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 44h). , Fundação Arcadas, ARCADAS, Brasil.

2021 - 2021

O Futuro e o Perigo da Era Digital: Armas e Ferramentas. (Carga horária: 13h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2020 - 2020

Concepção de projetos audiovisuais e fontes de inanciamento. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

5º Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa em Direito. (Carga horária: 20h). , Rede de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.

2018 - 2018

Congresso Professora Ada Pellegrini Grinover: o processo em evolução. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

2018 - 2018

Acordo Penal de Não Persecução. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2018 - 2018

24º Seminário Internacional de Ciências Criminais. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2016 - 2016

Cultura do Estupro. (Carga horária: 15h). , Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais, CPECC, Brasil.

2013 - 2013

Curso Livre de Sociologia e Política - Formação Cidadã. (Carga horária: 40h). , Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Seminário de Lançamento da Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais. 2023. (Seminário).

Combatendo a desinformação: medidas regulatórias do legislativo brasileiro e a educação digital. 2020. (Encontro).

Identidade Auto-soberana ? Para além do Hype e Contratações públicas ? O gargalo da inovação em governo. 2020. (Encontro).

V Encontro Nacional de Antropologia do Direito.A formatação de transexuais e travestis como sujeitos de direito nos processos de retificação do registro civil. 2017. (Encontro).

Da Febem/Fundação Casa à Prisão: Diferentes ou Iguais?. 2015. (Outra).

Engajamento crítico e a prática jurídica: o direito pode mais?. 2015. (Seminário).

Identidades de Gênero: Visibilidade e Protagonismo. 2015. (Encontro).

I Seminário Queer: Cultura e Subersão das Identidades. 2015. (Seminário).

Litigância Estratégica em Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

Seminário América Latina: Hegemonia, integração e multilateralismo. 2015. (Seminário).

Seminário de Acesso à Justiça para a População em Situação de Rua. 2015. (Seminário).

Seminário Direito à Identidade de Gênero e Despatologização da Transexualidade. 2015. (Seminário).

Seminário Direitos dos Povos Indígenas em Disputa no STF. 2015. (Seminário).

Seminário Trabalhadoras em Luta: a outra metade da história. 2015. (Seminário).

Sem-Pena, Sistema Carcerário e Maioridade Penal. 2015. (Outra).

Terceirizado, Um Trabalhador Brasileiro. 2015. (Outra).

Produções bibliográficas

SILVA, H. H. . Algoritmos de reconhecimento facial e as discriminações contra pessoas transexuais. Internet&Sociedade , v. 2, p. 47-66, 2022.
PICELLI, R. R. ; SILVA, H. H. . A primazia dos meios digitais na Nova Lei de Licitações. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Roberto Ricomini Piccelli; Carmen Silvia L. de Arruda.. (Org.). A primazia dos meios digitais na Nova Lei de Licitações. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2022, v. I, p. 463-476.
SILVA, H. H. . O silêncio do Facebook sobre os algoritmos na rede na decisão do 'caso Trump'. Revista Consultor Jurídico.
SILVA, H. H. . Os desafios do Metaverso diante dos princípios responsáveis pela inovação. Revista Consultor Jurídico.
SILVA, H. H. . A formatação de transexuais e travestis como sujeitos de direito nos processos de retificação do registro civil. In: V Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2017, São Paulo. Anais V Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2017, 2017.
SILVA, H. H. . A formatação de transexuais e travestis como sujeitos de direito nos processos de retificação do registro civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, H. H. . Constituição Cidadã. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, H. H. ; ROSA, A. F. . Locação Social em São Paulo: uma alternativa para a população em situação de rua. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

SILVA, H. H. . Juiz ordena remoção de perfil falso em nome do prefeito de Diadema. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, H. H. . O alcance do Comitê de Supervisão do Facebook no Brasil: Nudez feminina, banimento de Trump e o que nos aguarda. 2021; Tema: Regulação das redes sociais. Comitê de Supervisão do Facebook. Liberdade de expressão e dicurso político nas redes.. (Site).

SILVA, H. H. ; SCOTT, Maria Eduarda . Black Mirror: ?The Entire History of You? (S01 E03), memória e esquecimento na era digital. 2017; Tema: Direito ao esquecimento no mundo digital.. (Site).

CABRAL, A. C. L. S. ; ASSIS, P. C. ; SILVA, H. H. . Atendimento às situações de violência doméstica e familiar contra as mulheres no Estado de São Paulo. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio COVID-19 NUDEM/DPE-SP).

CABRAL, A. C. L. S. ; ASSIS, P. C. ; SILVA, H. H. . Atendimento às Situações de Violência Sexual e Aborto Legal no Estado de São Paulo. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio COVID-19 NUDEM/DPE-SP).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2017

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora/Coordenadora do GEDS

Outras informações:
Participação na equipe de coordenação do Projeto de Prática Jurídica do Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2017 - 2017

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 3

Outras informações:
Monitora da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I, ministrada pelo professor Samuel Rodrigues Barbosa.

2017 - 2017

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 3

Outras informações:
Monitora da disciplina de Lógica e Metodologia Jurídica, ministrada pelo professor Ronaldo Porto Macedo.

2020 - Atual

Ricomini Piccelli Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 40

2019 - 2020

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres cujas principais atividades consistem em assessoria à atuação política do núcleo, com acompanhamento de projetos de lei, redação de moções e pesquisas para palestras e formações. Além de orientações jurídicas pontuais.

2017 - 2019

Ministério Público Federal (SP)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio em gabinete da área criminal. Atividades voltadas para o recebimento de inquéritos policiais e seu devido andamento.

2016 - 2017

Tribunal Regional Eleitoral (SP)

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio junto à assessoria da Presidência e gabinete dos juízes eleitorais, cujas funções consistiam na elaboração de relatórios e minutas de votos e acompanhamento das pautas e sessões eleitorais.