Fabrício Favero

Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui LLM ? Master of Laws em Direito Societário pelo Insper/SP. É professor do Insper-Direito no curso LLM ? Master of Laws em Direito dos Contratos e professor assistente no curso de pós-graduação em Direito Privado Contemporâneo da Faculdade de Direito de Sorocaba. Autor de livros e capítulos de livros voltados ao Direito Empresarial. Também é pós-graduado em Direito Administrativo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilidade dos Auditores Independentes - Uma análise da sua função e critérios para sua responsabilização contratual e extracontratual, Ano de Obtenção: 2016
Ivo Waisberg.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em LLM - Direito Societário

2010 - 2012

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: A extensão da Convenção de Arbitragem no Direito Societário.

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Paulista

Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em Setor Empresarial Local - Temas e Problemas. (Carga horária: 40h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito administrativo aplicado. (Carga horária: 102h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Processo administrativo, licitações, contratos adm. (Carga horária: 102h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Garantia dos administrados, servidores públicos e. (Carga horária: 102h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Temas introdutórios ao direito administrativo. (Carga horária: 102h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Societário.

Participação em eventos

VIII COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO IASP/FDUL.A Era pós-covid: reflexos na sociedade e no Direito. 2022. (Seminário).

Principais alterações na Lei de recuperação de empresas e falência introduzidas pela Lei n 14.112/20.Conciliação e mediações antecedentes ou incidentais aos processos de recuperação judicial. 2021. (Seminário).

Marco Civil das Startups.Marco Civil das Startups. 2020. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: BRUNO GABRIEL SILVEIRA SANTOS

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. OS IMPACTOS DA CURATELA NOS ATOS DA VIDA CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: EMILLY KILSEY NUNES GAMA

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E PROGRAMAS HABITACIONAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: EPAMINONDAS TEOTONIO JUNIOR

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. DIREITO, SAÚDE, TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GIULIA PEREIRA DONADIO

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LETÍCIA BORGES CATARINO

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. IMPLEMENTAÇÃO DA CITAÇÃO ELETRÔNICA NO BRASIL À LUZ DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: PEDRO AUGUSTO DI GIOVANNI BORO

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. ANÁLISE DE VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DO LUCRO DA INTERVENÇÃO EM DISPUTAS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: BEATRIZ ARAUJO MARSILLI

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. A PROBLEMATIZAÇÃO DA FUNÇÃO PUNITIVA NO DANO MORAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CAUÊ REYS DALARUVERA

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: HANNIELLE SILVA DA ROCHA

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. A BOA-FÉ OBJETIVA NA RESPONSABILIDADE PÓSCONTRATUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GABRIELLA SCARLATI COUTINHO

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. A DIFICULDADE DA APLICABILIDADE DA TEORIA DO LUCRO DA INTERVENÇÃO NO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LAURA DIAS NOGUEIRA

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. ENGENHARIA GENÉTICA X CRIANÇAS CRISPR (DESIGNED BABIES) DIGNIDADE E INTEGRIDADE DA PESSOA HUMANA EM PESQUISAS MÉDICAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MANOELA GONÇALVES RIBEIRO

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. A DIFICULDADE DE ACESSO AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS MAIS EFICAZES PELA MULHER BRASILEIRA: RELATOS DE UMA REALIDADE DESCONHECIDA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: BIANCA BANHOS GIACOMINI DE ANDRADE

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. LIMITES DAS PESQUISAS E MANIPULAÇÃO DE MATERIAIS HUMANOS: ESTUDO E ANÁLISE DO CASO DA RENEWAL BIO E A CRIAÇÃO DE EMBRIÕES ARTIFICIAIS HUMANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JOLLY VICTÓRIA CHABARIBERY

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DA LPI E A TENTATIVA DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DE OBTENÇÃO DE AJUSTE DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE PATENTE POR MEIO DO PATENT TERM ADJUSTMENTS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CAMILA KALAJIAN ZERONIAN

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. DEVER DE REVELAÇÃO X IMPARCIALIDADE E INDEPENDÊNCIA DO ÁRBITRO: ANÁLISE DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE REVELAR ENQUANTO FUNDAMENTO DE AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: FERNANDA VALLE OLIVO

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A UTILIZAÇÃO DO DISCOVERY NAS ARBITRAGENS INTERNAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GABRIELA RIBEIRO CATTEL

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. O DEVER DE REVELAÇÃO E A CONFIDENCIALIDADE APLICADOS AO THIRD-PARTY FUNDING NA ESFERA ARBITRAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ISABELLA COSCARELLI JOAQUIM

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A ÉTICA APLICADA AO MARKETING DIGITAL NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: PEDRO JOSÉ CURIATI CHADDAD

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DA ASSINATUR AELETRÔNICA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: BRUNA HERINGER SOMOGY

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. AS IMPLICAÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DE INFLUENCIADORES DIGITAIS SOB A PERSPECTIVA DO INDUZIMENTO À APOSTAS EM CASSINOS VIRTUAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CLARA GOULART DE MENDONÇA ALVES

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GABRIELA ALVES COUTINHO DE ALMEIDA

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. ANÁLISE DA ONEROSIDADE EXCESSIVA NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GIOVANA SARAM DALMASI

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CLUBE DE FUTEBOL POR DANOS CAUSADOS POR TORCIDAS ORGANIZADAS. 2023.

Aluno: LARISSA HOCHHEIM DOS SANTOS

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. DIREITO SUCESSÓRIO E SUA APLICAÇÃO NA HERANÇA DIGITAL NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LUCAS DE MORAES MARCONDES

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. O ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DANO E SUA APLICAÇÃO EM CASOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LUCAS RAPELLO ALVES

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. CONTRATOS INTELIGENTES: UMA NOVA ERA PARA O DIREITO CONTRATUAL?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafaela Maria Pereira

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL MUSICAL ENTRE ARTISTAS: APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GABRIEL PEÇANHA MORAES

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO SOLUÇÃO AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JULIANA DORIA GONDINHO

MELO, D. L. M.; VASCONCELOS, R.;FAVERO, F.. UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CONTRATOS DE TAKE OR PAY. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: DENIS ITIRO KOBAYASHI

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E A PANDEMIA DE COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: HELENA DE ANDRADE PIOVEZAN

MELO, D. L. M.;FAVERO, F.; MARINELI, M. R.. EXERCÍCIO DA AUTONOMIA: A ORTOTANÁSIA, DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O DIREITO À VIDA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JULIA DE CARLA BUENO SANTANA

MELO, D. L. M.;FAVERO, F.; MARINELI, M. R.. A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JULIA DELLA COLETTA

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO NA CIRURGIA ESTÉTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JULIANA TOLEDO BUENO

MELO, D. L. M.;FAVERO, F.; MARINELI, M. R.. APLICABILIDADE E VALIDADE DO ART. 48, LEI N 8.069/90, AOS CASOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: NATALIE BARBATO GUIMARÃES

MELO, D. L. M.;FAVERO, F.; MARINELI, M. R.. AUTONOMIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: PEDRO TEIXEIRA PILON

MELO, D. L. M.;FAVERO, F.; MARINELI, M. R.. ASPECTOS PENAIS ENVOLVENDO A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E O CRIME DE INFANTICÍDIO: TIPICIDADE FORMAL DA PARTURIENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: SOFIA DIPE GHIRLINZONI MONSORES

MELO, D. L. M.;FAVERO, F.; MARINELI, M. R.. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADVOGADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ANNA PAULA NAVARRO PULICE

MELO, D. L. M.;FAVERO, F.; MARINELI, M. R.. DIREITO DIGITAL NO E-COMMERCE: A PRIVACIDADE DIGITAL, OS DADOS SENSÍVEIS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI N. 13.709/2018). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ISABELLA NUNES GONÇALVES

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A NOVA ERA DO CONSUMO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS FACE ÀS PRÁTICAS PUBLICITÁRIAS ILÍCITAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LEONARDO ALVES CAMPOS GUEDES

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. DIREITO DOS ANIMAIS EQUIPARAÇÃO DOS ANIMAIS AOS SUJEITOS DE DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LEONARDO RODRIGUES ZISBLAT

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CLUBES BRASILEIROS POR ATOS ILÍCITOS E SUA PROBLEMÁTICA QUANTO À APLICABILIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LORENZO MELLO D ASSUMPÇÃO FERREIRA

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NA SEARA MÉDICA E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LUCA SCUDERI LOPES

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. DANO MORAL IN RE IPSA CORPO ESTRANHO EM PRODUTO ALIMENTÍCIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: PATRICK OLIVEIRA DE LIMA JÚNIOR

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS CONTRATOS A PARTIR DA ANÁLISE DE JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Gustavo de Proença

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. MÉTODOS ATÍPICOS DE COERÇÃO DO DEVEDOR: O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IR E VIR NAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GABRIEL RAMOS DE CARVALHO

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A SUPERIORIDADE GARANTIDA AO FISCO COM ADVENTO DA LEI N 14.112/2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GIOVANNI CANALI CUZATO

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. JULGAMENTO ESTENDIDO E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO CIVIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GIULIA NOGUEIRA BATTISTUCCI EZEQUIEL

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. FINANCIAMENTO DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM O MODELO NORTE-AMERICANO DE DIP FINANCING. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MARIA CAROLINA BULK PACHECO

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI N 4.257/2019 PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: REYNALDO KRIZAJ PAZZINI TUFANO

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA QUANDO HÁ CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ARBITRAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: VITOR SERRA SOARES

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A COMPETÊNCIA DE PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Beatriz Silva Cazarin

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Possibilidade de enquadramento das plataformas digitais de economia compartilhada, em especial a UBER, na responsabilidade civil objetiva do artigo 927, parágrafo único, do código civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bianca Lima Magalhães

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. O código civil na proteção dos participantes de pesquisa clínica com seres humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriella Regina Tavares Barbara

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados pessoais nos vazamentos de dados e a necessidade de ajuizamento de uma ação civil pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Julia Silva Trentino

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Considerações sobre o direito ao anonimato do doador e do direito à identidade genética na reprodução humana assistida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Michelle Gomes Vieira Gouw

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Aborto legal: violação aos direitos da mulher vítima de violência sexual e a repercussão da portaria n 2.282/20. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Stephanie Cardoso

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Aplicação dos punitiva damages na jurisdição brasileira: empecilios, soluções e peculiaridades. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giovana Gobbo Verona

MARINELLI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Responsabilidade civil do adotante perante a devolução do adotado durante o estágio de convivência - danos morais aplicáveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ludmila Sabina Kossy

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Direito ao esquecimento no meio digital e sua aplicabilidade tendo em vista o ordenamento jurídico brasileiro e a proposta adotada pela lei geral de proteção de dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiza Baia Lemos

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A pandemia da covid-19 e resolução ou revisão de contratos de festa de casamento: a inaplicabilidade da lei n 14.046/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Luisa Prette Charaf Bdine

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados sob à luz da lei geral de proteção de dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila de Oliveira Filipe

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A crise econômico-financeira no clube empresa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cláudia Cunha Gouvêa

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. O dever de informar no direito societário e no mercado de capitais e o caso petrobrás. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Vasconconcelos

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A cláusula sandbagging e sua aplicabilidade diante do ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriele Soares Amezaga

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Juros compensatórios em desapropriações: a criação jurisprudencial e seus desdobramentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mayara Denardi

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A vinculação do tribunal arbitral aos precedentes judiciais obrigatórios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Stephany Fiuza Fernandez Nogueira

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Startups: a importância para o cenário econômico brasileiro pós-crise COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aline Gomes Molinari

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Responsabilidade civil do UBER: Um estudo sobre pontos a serem superados para a aplicação da responsabilidade objetiva à empresa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz maganha Sanches

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Responsabilidade civil do cirurgião dentistas: Obrigação de meio ou de resultado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cecília Moreira da Silva Furtado

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Uso de material genético do de cujus para fins de procriação post mortem - análise dos julgados 1082747-88.2017.8.26.0100 e 1000705-26.2019.8.26.0483. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ligia maria do Nascimento Figueiredo

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.FAVERO, F.. Uso das diretivas como instrumento de disposição do próprio corpo: Uma problemática acerca do direito de autodeterminação individual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Mie Tokura

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Manipulação genética humana na linha germinal: Uma comparação brasil-china. Necessidade de um órgão internacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Gauginski Marquetti

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Contratos na era digital: Inovação ou fragilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Bublitz Machado

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Lei geral de proteção de dados - consentimento e impactos na sociedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Gimenez Cristovão

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Proteção de dados pessoais: Análise normativa da proteção de dados sensíveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maisa Cardoso de Andrade

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Reajuste da mensalidade dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária do contratante idoso: Possibilidade de aplicação retroativa dos esta. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Stéphanie Faralli Artico Teixeira

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Fornecimento de medicamentos por uso compassivo: Análise da jurisprudência e comparação com os entendimentos internacionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tarcísio Pedro Nistrele de Lucca

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Aspectos relevantes da lei de direito de resposta (Lei n 13.188/2015). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor Olimpio de Almeida

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Direito à privacidade e dados pessoais na internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Yaechan Shim

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Criptomoeda no mundo jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carlos Alberto Câmara de Souza

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Negociação internacional de crédito de carbono entre o brasil e o mercado de carbono europeu. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giovanna Tófoli de Almeida

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A inconstitucionalidade da limitação do valor do crédito trabalhista na recuperação judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Guimarães Deccache

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A cláusula compromissória arbitral no plano de recuperação judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Letícia Paternostre Ervilha

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Governança corporativa: Mudanças no regulamento do novo mercado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luísa Michelli Marcondes e Silva

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A natureza jurídica da decisão que concede a tutela provisória antecipada antecedente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mateus Pires Zottarelli

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Arbitragem e administração pública: Da arbitralidade à relativização da confidencialidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vitor Fernando Grigoletto

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Aplicação de medidas atípicas nas execuções pecuniárias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Wallace Moreira Alcântara Vieira

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Arbitragem, táticas de guerrilha e provas: Análise destas condutas durante a fase instrutória do procedimento arbitral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Yasmin Barbosa Vicentini

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A importância da citação para validade do devido processo legal no novo código de processo civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro de Rizzo Tofik

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Reflexões sobre o projeto de lei n 10.220/2018, que propõe a reforma da lei n 11.105/2005, com enfoque no instituto da recuperação extrajudicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Estevão Cardoso de Oliveira

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor e o aparente conflito com a lei de liberdade econômica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Lourenço Madeira

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Lives e publicidade: Uma análise sob a perspectiva das diretrizes e normas aplicáveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karina Miceno Juncks

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. A doação de órgãos post mortem e as diretivas antecipadas de vontade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luísa de Souza Palma Silva

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Tomada de decisão apoiada: Eventuais responsabilizações. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Manuela Silva Lopes

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Influenciadores digitais: A publicidade digital e a responsabilização sob a ótica da legislação consumerista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcela Bardini Hoffmeier

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Saviour Siblings: Estudo sobre a admissibilidade jurídica no brasil e estudo de casos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Miranda Pinheiro Pavaneli

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Limites da responsabilização civil dos agentes públicos diante das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rebecca Polini Ascencio

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Critérios para concessão do direito ao esquecimento - uma visão jurisprudencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thainá Damares Avelino Vieira de Lima

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Contratos coligados e a extensão da cláusula compromissória arbitral segundo o entendimento do superior tribunal de justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Yasmin Lino da Silva

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Análise da importância do termo de consentimento como pressuposto para a legitimação do uso do material genético do de cujus para fins de procriação post mortem - análise do julgado 1082747-88.2017.8.26.0100 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda da Cunha Cintra Azarite

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Os impactos da lei geral de proteção de dados pessoais nas plataformas de real-time bidding. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme de Carvalho Beloto

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Aplicação do legítimo interesse como forma de legitimar o tratamento de dados pessoais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Lobato de Oliveira Lima

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Responsabilidade civil dos provedores de acesso e conteúdo de internet por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: maria Luiza Duanetti

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Responsabilidade civil decorrente do uso indevido de dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Matheus Oliveira de Barros

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Responsabilidade civil: a teoria da perda de uma chance desenvolvida na seara médica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Monique Santos Martins

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. As novas modalidades de dano na responsabilidade civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pamela Michely Grillo Alencar

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Publicidade de influência: Uma análise acerca da responsabilidade civil perante a publicidade promovida por influenciadores digitais em plataformas digitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renan Castro de Souza

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Da privacidade ao surgimento de um novo direito fundamental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Brenno Fontes Rascov

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Consolidação substancial na recuperação judicial de grupos societários. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Kenzo Kanda Rodrigues

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A supressão forçada de garantias reais e fidejussórias no processo de recuperação judicial e os seus possíveis efeitos no mercado de operações de crédito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jean Vitor Estevam da Silva

VASCONCELOS, R.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. O cram down na lei brasileira: Análise do instituto norte-americano, sob a égide da lei n 11.101/2005 e do recurso especial n 1.337.989. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Paulo Pavan Roriz

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A transformação das associações desportivas em sociedades empresárias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: TAYRES CARVALHO SANCHES MARTIN

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Liberdade econômica como alicerce para o desenvolvimento econômico do país: modelo antagônico ao intervencionismo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vinicius Reis de Almeida Gomes da Silva

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Análise crítica acerca da possibilidade de perícia prévia para o processamento do pedido de recuperação judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bettina de Oliveira Nicolellis Delboni

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. A legitimidade ativa para pleitear a reparação de dano moral por ricochete em caso de morte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bianca de Morais Cunha

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Diagnóstico genético pré-implantacional: prática de eugenia? Análise da técnica à luz dos direitos e garantias fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Velluto Rodrigues

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Gestação em substituição em Portugal e no Brasil: análise do acórdão do tribunal constitucional português n 225/2018 e eventuais repercussões interpretativas no brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lizandra Almeida Justino

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Adoção de embriões excedentes: possibilidade e questionamentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Louise Magalhães dos Santos

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. A responsabilidade civil nos casos de acidentes aéreos brasileiros: da impossibilidade da cláusula de não indenizar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Otton Cássio Ribeiro Barbosa

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Diretivas antecipadas de vontade: a legitimação da autonomia e dignidade da autonomia e dignidade da pessoa humana no fim da vida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paloma Ibraim dos Santos

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Anonimato do doador de gametas e o direito à identidade genética do ser concebido: a ponderação de interesses como forma de resolução do conflito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: PATRÍCIA OLIVEIRA SILVA

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Doação de órgãos e autonomia privada no brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amanda Campos de Lima

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Proteção de dados pessoais diante do advento das novas tecnologias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Deborah Joia

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Tomada de decisão apoiada: análise do cabimento do instituto e de seus destinatários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Pasqual Boaventura

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Negócio jurídico processual em uma análise conjunta do publicismo processual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Sundfeld de Alencar

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Gestação em substituição: a necessidade de regulamentação jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabella Nava Bernardi

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A efetividade da prestação jurisdicional sob a perspectiva das garantias constitucionais no processo civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marília Dias Pereira

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Estudo da filiação socioafetiva e da multiparentalidade à luz do principio da dignidade humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marylia Forte Barbosa

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A reprodução humana assistida como aliada à formação de famílias homoparentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo de Azevedo Ramires Leão

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Os jogadores profissionais de esportes eletrônicos vistos como atletas pela legislação brasiliera. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thamiris Regina Gibelli

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Obrigações previstas na cessão de créditos - direito de recompra dos créditos e a coobrigação do cedente e dos demais responsáveis solidários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alice Simões Maia

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. A gestação de substituição na legislação brasileira e a viabilidade da legalização do contrato remunerado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Brian Boukai Chapaval

MELO, D. L. M.; MARINELLI, M. R.;FAVERO, F.. Responsabilidade civil no futebol. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Miki Takatsu

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Análise da responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas com capital aberto em caso de insider trading no mercado secundário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Emilia Mary Veiga Souza

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Danos morais à pessoa jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jaqueson Douglas Cipriano

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Testemunhas de Jeová e a imposição da transfusão de sangue. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliany Braghiroli Peridis

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. A responsabilidade civil dos deficientes: os reflexos do estatuto da pessoa com deficiência no âmbito da responsabilidade civil e a harmonização das normas para a problemática da responsabilização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Otávio Ferrari Cachola

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Desestatização da justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ronaldo Dias Frassei

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Da responsabilidade civil por transporte de carga com excesso de peso nas rodovias federais brasileiras: análise crítica das ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal à luz da construção jurisprudencial sobre o tema. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor Augisto Alves de Miranda

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. A função punitiva da responsabilidade civil: elementos e aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amanda Beatriz Teixeira Carvalho

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Conflito de cláusulas compromissórias entre contratos coligados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bianca Pinto Roder

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Extensão da cláusula compromissória em contratos coligados: uma necessária interpretação da autonomia de vontade das partes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giovana D'Alessi Garcez

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Uma breve perspectiva sobre a instrumentalidade dos contratos na efetivação dos programas de compliance nas empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Vig de Araujo

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A figura do investidor anjo nas micro e pequenas empresas como meio de impulsionamento da atividade empresarial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabela Nigro Queiroz

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A criação de subclasses na recuperação judicial e o tratamento isonômico de credores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabela Ribeiro Ferrari

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Redirecionamento da execução fiscal ao sócio-gerente de sociedade em recuperação judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Pedro Pedrili Bezerra

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A necessária mudança estrutural dos clubes de futebol. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Leoni Beserra

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. O instituto da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Cano Zaccharias

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A recuperação judicial do produtor rural: uma análise crítica à luz dos regimes jurídicos aplicáveis e da construção jurisprudencial nos tribunais. 2019 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thales Vinicius Scarabelli Moreira

VASCONCELOS, R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Compliance e recuperação judicial: a importância da simetria das informações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Golfieri Del Nero

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Destituição do poder familiar e adoção - em busca da efetivação do direito à convivência familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Teixeira Macedo

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. O papel do árbitro e os deveres de imparcialidade e independência à luz do direito comparado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Erica Sato

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Personalidade jurídica dos animais: uma análise sobre a natureza jurídica dos seres não humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: FERNANDA FELIPE LUCARELLI

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Marcas Avocativas e sua fraca proteção: uma análise sobre a inconsistência de decisões do judiciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. O mercado de dados e a proteção à privacidade individual no brasil: um estudo sobre a proteção jurídica dos dados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ISABELA ALMEIDA RODRIGUES

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Responsabilidade civil do tomador de serviços e do empregador: o direito à ação de regresso e a possibilidade de reparação dos danos sofridos pelo tomador dos serviços em decorrência dos atos praticados pelo empregado terceirizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Spina Bellodi

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Abandono afetivo: análise legal e jurisprudencial da afetividade no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natalia Zavatta Fonseca

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. A utilização da tutela antecipada do Código de Processo Civil de 2015 nas ações de despejo por falta de pagamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Felipe Silva de Oliveira

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. O impacto do conteúdo anônimo na internet e responsabilização de provedores de aplicação pelo não armazenamento das portas lógicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Keila Machado dos Santos Silva

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Análise das Diretivas Antecipadas de Vontade Frente ao Tratamento Médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victoria Carolina Primo

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Gestação em Substituição:Tratamento do Tema no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Igor Maciel Neves

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Efeitos Jurídicos da Gravidez por Substituição e Multiparentalidade Aplicada em Favor de Casais Homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Layshee Vieira Quo Le

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Direitos Fundamentais e a Autonomia da Vontade na Doação de Órgãos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Henrique Soares Lipo

MELO, D. L. M.;FAVERO, F.; MARINELI, M. R.. Responsabilidade Civil das Plataformas Tecnológicas de Intermediação de transporte de Taxi. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Godoy Crivelli Alvarez

MELO, D. L. M.;FAVERO, F.; MARINELI, M. R.. A Obsolescência Programada e o Direito do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Malheiros Correia Lopes

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. A Cláusula de Retenção de Valores no Compromisso de Compra e Venda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danielle Lara Targino de Araujo

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Imputação e Quantificação do Dano Estético no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Rodrigues Couto

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. O Princípio da Boa-Fé Objetiva Aplicado aos Contratos de Seguro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Caroline Bento Botelho

MELO, D. L. M.;FAVERO, F.; MARINELI, M. R.. Cannabis Sativa no Tratamento Médico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kathin Stefany Schneider

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Panorama conceitual e jurídico dos contratos de locação Airbnb. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anna Carolina Leão e Santos

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Atuação publicitária e defesa do consumidor: uma análise acerca da publicidade enganosa e a responsabilidade dos envolvidos. 2018.

Aluno: Aricia Conegundes de Castro

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Direito real de laje e a realidade habitacional brasileira: uma reflexão jurídica e social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bianca Silva Ferreira

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Familias não-monogâmicas e a imposição estatal da monogamia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabela Moreira Vilela

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Limites da liberdade de expressão no âmbito das redes sociais virtuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marianne Vieira Araújo

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Função social da propriedade e sua evolução no ordenamento jurídico. Perspectivas do movimento dos trabalhadores rurais sem terra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Ramos Del Corso

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Ataques Cibernéticos: prevenção e proteção de dados pessoais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vinícius Moraes Lopes

MARINELI, M. R.; MELO, D. L. M.;FAVERO, F.. Dos efeitos negativos ao indivíduo pelo tratamento indevido de dados pessoais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amanda Lagila Duarte de Oliveira

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Adoção e o reconhecimento da herança genética. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amanda Wolf Berroc

MELO, D. L. M.; VASCONCELOS, R.;FAVERO, F.. A união estável em suas diversas perpectivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Amâncio

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. O princípio da autonomia da vontade, o direito à vida e as excludentes de responsabilidade civil médica nos casos de transfusões de sangue em testemunhas de jeová. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Aguiar Casal

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Testamento vital: validade e eficácia do instituto no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Vasquez Lorencini

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Os acidentes de trânsito causados por carros semiautônomos e autônomos sob o prisma da responsabilidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana De Lana Gomes

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Aplicação analógica do aborto de ancéfalo aos casos de microcefalia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Baptista de Andrade

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Saúde: um recorte sobre o direito e sua viabilização por meio de demandas judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Naara Cristina de Souza Santos

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. O diagnóstico genético pré-implantacional no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thayna Medeiros Pita

MELO, D. L. M.; MARINELI, M. R.;FAVERO, F.. Das implicações da gestação de substituição e seu registro no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Produções bibliográficas

  • FAVERO, F. . A Violação dos Deveres de Diligência pelas Instituições Financeiras. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem , v. 65, p. 351-363, 2014.

  • FAVERO, F. . Responsabilidade Civil dos Auditores Independentes: uma análise da sua função e critérios para sua responsabilização. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2018. v. 1. 266p .

  • MELO, D. L. M. ; FAVERO, F. . Cláusula de renovação contratual na locação de imóvel não residencial - validade e eficácia. In: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra; Gilberto Carlos Maistro Junior. (Org.). Direito Imobiliário. 1ed.São Paulo: Foco, 2019, v. 01, p. 157-164.

  • FAVERO, F. . Sociedades Não Personificadas e Sociedades Simples Puras no Código Civil. In: Diogo Leonardo Machado de Melo. (Org.). Direito Civil: Programa de Atualização em Direito: Ciclo1. 1ed.Porto Alegre: Artmed Panemericana, 2016, v. v 1, p. 129-165.

  • FAVERO, F. . As Cláusulas Restritivas nos Contratos de Plano de Saúde. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Precedentes Jurisprudenciais. 1ed.São Paulo: RT - Revista dos Tribunais, 2014, v. V, p. 479-511.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Machado Melo e Favero Advogados. , Rua Joaquim Floriano, 72, 8º Andar, Itaim, 04534000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33685780, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Machado Melo e Favero Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2017 - Atual

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor no curso LLM ? Master of Laws em Direito dos Contratos.

2018 - Atual

Faculdade de Direito de Sorocaba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Assistente no curso de Especialização em Direito Privado Contemporâneo