Gabriella Mendes Camargo

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Produções bibliográficas

• CAMARGO, Gabriella Mendes ; CAMPOS, Maria Júlia Venâncio . Coleção Direito e Paz: Resumos Expandidos vol. III. 1ª. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 4. 221p .

• CAMARGO, Gabriella Mendes ; CAMPOS, Maria Júlia Venâncio . Políticas Públicas para a Efetivação dos Direitos Humanos e da Paz no Sistema Prisional Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Degredo e cadeia em fins do XVIII na Bahia, Descrição: Em fins do século XVIII, após investigações que podem ser tidas por negligentes e parciais, mas não por apressadas, foi brutal a repressão aos dois principais movimentos revolucionários esboçados no Brasil contra a monarquia portuguesa: o de Minas Gerais, descoberto em 1789 e particularmente animado pela independência das 13 colônias inglesas da América do Norte; e o da Bahia, descoberto em 1798, que se voltava à promoção de uma revolução francesa nos trópicos. Os dois foram considerados crimes de lesa majestade. No caso da Bahia, quando a maior parte dos réus estava há mais de um ano nas cadeias da Relação, cinco sujeitos considerados os cabeças do movimento tiveram decretada a morte na forca em novembro de 1799: Luiz Gonzaga das Virgens e Veiga (soldado, nascido livre), João de Deus do Nascimento (mestre alfaiate, nascido livre), Lucas Dantas de Amorim Torres (soldado, alforriado), Manuel Faustino dos Santos Lira (aprendiz de alfaiate, alforriado), e Luís Pires (ourives, nascido livre, nunca encontrado pelas autoridades), todos eles pardos na racialização da época. Outros sete, tidos por aderentes ao planejamento de um levante republicano, receberam a pena de degredo para regiões africanas afastadas das possessões portuguesas no continente: dois sujeitos escravizados - José Félix da Costa (lacaio) e Luís de França Pires (alfaiate) - e cinco sujeitos nascidos livres - José de Freitas Sacoto (cirurgião), Manuel de Santa Anna (soldado), José do Sacramento (alfaiate), Ignácio da Silva Pimentel (soldado), e Romão Pinheiro (soldado), todos pardos. Um ofício do Conselho Ultramarino, datado de 18 de outubro de 1799, mandava que fossem separados e inteiramente banidos todos aquelles que com suas pessimas doutrinas podem perturbar o socego e tranquilidade publica (ABN, v. 45, p. 320-321). O ministro Rodrigo Coutinho ordenava ainda que todos os réus que fossem sentenciados ao desterro o sejão para Lugares de Africa não sujeitos a Real Coroa, a fim de que o veneno dos seos falsos principios não possa jamais contaminar aquelles dos seus vassalos que justamente se conservão no verdadeiro reconhecimento dos seos deveres (id., ibid.). A maior parte foi deixada em praias que hoje fazem parte do território de Gana e à época eram controladas pela Holanda. Considerada "morte natural" quando instituída por mais de dez anos (Hespanha, 1998, p. 218), a pena de degredo constituía um expediente rotineiro no império ultramarino português. Em 1549, como parte dos novos planos para o Brasil, Tomê de Souza chegou na Bahia de Todos os Santos com 400 degredados - ao lado de 300 soldados, 280 colonos, seis missionários jesuítas e alguns funcionários régios (Pieroni; Vianna, 1999, p. 55). Se em 1799 alguns dos réus acusados de "francesias" foram condenados ao degredo, uns poucos anos antes, em 1795, um grupo de degredados com destino à Índia (e origem em Lisboa e na Bahia) promoveu um motim no qual se declararam "franceses", sendo depois contidos e julgados em Salvador. Se na Índia estavam condenados a servir e povoar o Estado português de Goa, a que se devia (para além da promoção da "tranquilidade pública" na Bahia) o envio daqueles baianos para a costa africana holandesa? A partir de um levantamento e sistematização das informações disponíveis acerca dessas prisões e degredos será possível compreender melhor as condições do cárcere e os papéis atribuídos ao degredo na época, assim como os significados e as diferenças das penas impostas àqueles réus acusados de alta traição e lesa majestade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gabriella Mendes Camargo - Integrante / Rodrigo Oliveira Fonseca - Coordenador.

• 2024 - Atual

  Faces e referências do republicanismo popular, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem três grandes objetivos: 1) Investigar temas relacionados à Conjuração Baiana (1798) que geralmente aparecem à margem e/ou recebem pouca atenção da historiografia, como o deísmo dos revolucionários e a sua busca de controle sobre a Igreja; a situação carcerária em fins do século XVIII, que boa parte deles conheceu de dentro; a busca de soluções para o problema da fome; o lugar a ser ocupado pelos militares na república que se queria instaurar; o destino dos réus que saíram com vida do julgamento concluído em 1799; e a participação ativa de agentes franceses na constituição de uma república no Brasil a partir da Bahia; 2) Retomar um projeto chamado Uma Cronologia da Conjuração Baiana (1798), desenvolvido no Campus Paulo Freire da UFSB através do Edital Proaf 03/2022 (BAP), que não foi totalmente concluído além de uma cronologia comentada, começaram a ser redigidas sessenta e sete minibiografias de pessoas envolvidas no movimento; e 3) Identificar repercussões diretas e indiretas, ao longo dos séculos XIX e XX, daquele movimento republicano de Salvador em outras localidades da Bahia como o Sul e Extremo-Sul baiano , assim como produzir uma genealogia do republicanismo de fundo popular e democratizante na história do Brasil. Essas pesquisas serão desenvolvidas através de revisão de literatura e da compulsão de documentos como os autos do processo instituído contra os réus da Conjuração Baiana e outros disponíveis na internet, como os jornais da Hemeroteca da Biblioteca Nacional. Pretende-se ao final dar ampla circulação aos resultados e considerações do projeto através da publicação em forma de livro ou artigos, assim como pela participação em eventos acadêmicos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gabriella Mendes Camargo - Integrante / Rodrigo Oliveira Fonseca - Coordenador / Marco Morel - Integrante / Davi de Jesus Medina - Integrante.