Christiane Cruvinel Queiroz
Graduada em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (1997). Especialista em Direito Constitucional (2007); Direito Público (2010); Direito Penal e Processual Penal (2014). Mestre e Doutora em Ciências Sociais Aplicadas, na linha Estado, Direitos e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2018 e 2022). Servidora pública federal lotada no Ministério Publico Federal em Ponta Grossa/Pr com atuação na assessoria jurídica na área de direito penal; processual penal e controle externo da atividade policial. Professora Colaboradora no Departamento de Direito Processual da Universidade Estadual de Ponta Grossa (2023). Pesquisa acadêmica com foco em seguridade social e políticas públicas.
Informações coletadas do Lattes em 22/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas
2019 - 2022
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: O Sistema Único de Assistência Social sob o impacto do novo regime fiscal: uma análise do federalismo cooperativo na gestão da política pública
LUCIA CORTES DA COSTA. Palavras-chave: FEDERALISMO; SUAS; Regime Fiscal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas
2016 - 2018
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS COMO DIREITO DO CIDADÃO: CONQUISTAS E DESAFIOS EM TEMPOS DE AJUSTES FISCAIS
, Ano de Obtenção: 2018.LUCIA CORTES DA COSTA.Palavras-chave: Benefícios socioassistenciais; Direitos Fundamentais; Cidadania.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal
2012 - 2014
Escola Superior Verbo Jurídico
Título: A NÃO INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DIANTE DAS CONDIÇÕES PESSOAIS NÃO FAVORÁVEIS DO AGENTE
Bolsista do(a): Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Especialização em Pós-Graduação em Direito Público
2008 - 2010
Universidade de Brasília, UnB
Título: Da Proteção da União Estável Putativa nos Regimes Previdenciários Públicos.
Orientador: Luiz Reimer Rodrigues Rieffel
Bolsista do(a): Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Especialização em Direito Constitucional para Mercado de Trabalho
2005 - 2007
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Monografia não era exigida.
Bolsista do(a): Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Curso técnico/profissionalizante em TÉCNICO EM CONTABILIDADE
1990 - 1993
Formação complementar
2024 - 2024
Garantismo e Vítimas de crimes. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2024 - 2024
4º Congresso de Prática Processual Penal. (Carga horária: 12h). , ESCOLA MINEIRA DE DIREITO, EMD, Brasil.
2024 - 2024
SISTEMA ACUSATÓRIO NA PERSPECTIVA DO JUIZ DAS GARANTIAS. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2024 - 2024
O papel do MP na implementação do protocolo julgamento perspectiva genero. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2024 - 2024
LEI DE EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 6h). , RSC ONLINE, RSC, Brasil.
2024 - 2024
O impacto das novas tecnologias nos procedimentos criminais. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2024 - 2024
Controle de convencionalidade e atuação estratégica do MPU na promoção. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2024 - 2024
1o Congresso Brasileiro de Direitos Humanos. (Carga horária: 12h). , ESCOLA MINEIRA DE DIREITO, EMD, Brasil.
2024 - 2024
PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO HABEAS CORPUS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRA. (Carga horária: 2h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CULTCORP, Brasil.
2024 - 2024
Drogas: Aspectos Jurídicos e Político-Criminais. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2024 - 2024
Seminário Sistema Acusatório na Perspectiva do Juiz das Garantias - EAD. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2024 - 2024
4º Congresso de Prática Processual Penal. (Carga horária: 12h). , ESCOLA MINEIRA DE DIREITO, EMD, Brasil.
2024 - 2024
1o Congresso Brasileiro de Direitos Humanos. (Carga horária: 12h). , ESCOLA MINEIRA DE DIREITO, EMD, Brasil.
2020 - 2020
Metodologias Ativas na prática do ensino superior. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2020 - 2020
Avaliação na prática pedagógica universitária: fundamentos teórico-práticos. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2020 - 2020
Moodle Básico para Professores. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2020 - 2020
IV Seminário Nacional do ICP - Crise do Capital, Facismo e Revolução Brasil. (Carga horária: 15h). , Instituto Caio Prado JR, ICP, Brasil.
2020 - 2020
Consequencias da Pandemia COVID-19 Políticas Econômicas: Brasil e Portugal. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2020 - 2020
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 142/2013. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
O FUTURO DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
ATUAÇÃO DO MP EM FAVOR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
CONTROLE JURISDICIONAL DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
FACILITADORES DE APRENDIZAGEM: DO CONTEÚDO À PRÁTICA. (Carga horária: 40h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Alinhamento Coneitual do PNLD - 2019. (Carga horária: 80h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA, DGP, Brasil.
2018 - 2018
DOCENCIA ONLINE. (Carga horária: 60h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2018 - 2018
SEMINARIO ESTADUAL DE SERVIÇO SOCIAL. (Carga horária: 8h). , Conselho Regional de Serviço Social - 11ª Região, CRESS/PR, Brasil.
2017 - 2017
Combate à Corrupção. (Carga horária: 7h). , Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.
2017 - 2017
MONITORAMENTO ELETRONICO E TORNOZELEIRAS. (Carga horária: 20h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2017 - 2017
II Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social.. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2017 - 2017
II SEMINARIO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL, TRABALHO E POLITICA SOCIAL. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2017 - 2017
II Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas. (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2016 - 2016
População em Situação de Rua e Proteção Social. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2016 - 2016
I Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas. (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2016 - 2016
Em Defesa da Previdência Social Brasileira. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2015 - 2015
Direitos Fundamentais. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2015 - 2015
Atualização em Direito Processual Civil Coletivo. (Carga horária: 60h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL, ESMAFE, Brasil.
2015 - 2015
Direito Processual Civil à luz do novo CPC. (Carga horária: 60h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2014 - 2014
Pós-Grad Ciências Sociais Aplicadas - Mestrado. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2013 - 2014
Reforma Penal - Índios, Meio Ambiente, Tortura. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2013 - 2014
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2013 - 2013
Direito Indigenista. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2012 - 2012
Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.
2011 - 2011
Colaboração Premiada. (Carga horária: 3h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2007 - 2007
Releitura da intervenção do Ministério Público. (Carga horária: 24h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2006 - 2006
Implementação Jurisdicional de Políticas Públicas. (Carga horária: 9h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
QUEIROZ, C. C. . Projeto Aula Especial. 2022. (Outro).
Participação em eventos
CIBERBULLYING: atualização legislativa, controversias e desafios.CIBERBULLYING: atualização legislativa, controversias e desafios. 2025. (Oficina).
SEMINÁRIO VOZES DE MULHERES. 2025. (Seminário).
I SEMANA ACADEMICA INTEGRADA DO CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS.A natureza juridica das Aguas Pluviais. 2024. (Simpósio).
I SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS.Ministério Público Brasileiro: ramos, competências e formas de atuação. 2024. (Outra).
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL. 2023. (Encontro).
DIREITOS FUNDAMENTAIS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E GOVERNANÇA ALGORÍTMICA. 2023. (Encontro).
EC 125/2022 - ALTERAÇÕES NA FORMA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. 2023. (Encontro).
LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2023. (Encontro).
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSO DE ÓDIO E DESINFORMAÇÃO. 2023. (Encontro).
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI 14.133/2021. 2023. (Oficina).
REFORMAS ESTRUTURANTES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2023. (Encontro).
SEGURIDADE SOCIAL, TERRITÓRIOS E PANDEMIA: desafios da (des)proteção social no Brasil e na Argentina.(UEPG): Desigualdades socioterritoriais no Brasil e o pacto federativo para assegurar a proteção assistencial em tempos de pandemia.. 2023. (Encontro).
SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO - PERFIL MINISTÉRIO PÚBLICO. 2023. (Oficina).
TRIBUNAL DO JURI. 2023. (Oficina).
WEBINARIO SOBRE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: direitos essenciais e housting first. 2023. (Outra).
XIV SIMPOSIO JURIDICO DOS CAMPOS GERAIS: 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS AVANÇOS NO DIREITO.A MISSAO INSTITUCIONAL DO MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL NO PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: construção e desafios. 2023. (Simpósio).
A IMPORTANCIA DA DIVERSIDADE. 2022. (Outra).
AULA ESPECIAL.DIALOGO COM AS INSTITUIÇÕES: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - ATUAÇÃO E DESAFIOS. 2022. (Oficina).
DIALOGO COM AS INSTITUIÇÕES.DIALOGO COM AS INSTITUIÇÕES - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - ABORDAGEM PRAGMÁTICA PARA A MODIFICAÇÃO DA REALIDADE TRABALHISTA BRASILEIRA. 2022. (Oficina).
DIALOGO COM AS INSTITUIÇÕES.DIALOGO COM AS INSTITUIÇÕES - TRIBUNAL DO JURI E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO. 2022. (Oficina).
NOVÍSSIMAS TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL: O NOVÍSSIMO CONSTITUCIONALISMO FRANCÊS E O CONSTITUCIONALISMO NO METAVE. 2022. (Outra).
PROJETO ENCONTROS DA CIDADANIA - WEBINÁRIO "DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA A TORTURA". 2022. (Outra).
REFÚGIO E DIREITOS HUMANOS. 2022. (Outra).
VISÃO PANORÂMICA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS. 2022. (Outra).
WEBINAR: PREVENÇÃO AO DISCURSO DO ÓDIO. 2022. (Outra).
WEBINAR "DISCURSO DE ÓDIO E LGBTQIA+ FOBIA". 2022. (Outra).
Webinário - Lei nº 14.344/22 (Lei Henry Borel) da Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente. 2022. (Outra).
WEBINARIO LIBERDADES DE EXPRESSÄAO E A LIMITACAO AO DISCRUSO DE ODIO E DE INTOLERANCIA. 2022. (Outra).
DESENVOLVIMENTO, NOVAS DESIGUALDADES E JUSTIÇA FISCAL NO BRASIL. 2021. (Encontro).
O FUTURO DA ASSISTENCIA SOCIAL E A ASSISTENCIA SOCIAL DO FUTURO: CONTEXTO DE CRISES E DESAFIOS PÓS-PANDEMIA. 2021. (Encontro).
XII SIMPÓSIO JURIDICO DOS CAMPOS GERAIS: DIREITO E TECNOLOGIA. 2021. (Simpósio).
ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL. 2020. (Outra).
ATUAÇÃO DO MP EM FAVOR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2020. (Outra).
CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA DE COVID-19 E POLÍTICAS ECONÔMICAS: EXPERIÊNCIAS NO BRASIL E EUROPA. 2020. (Encontro).
CONTROLE JURISDICIONAL DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2020. (Outra).
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA LEI COMPLEMENTARA 142: PRÁTICA DAS AVALIAÇÕES MÉDICA E SOCIAL. 2020. (Outra).
I COLOQUIO INTER-NÚCLEO DE PESQUISAS.O FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO E A GESTÃO DESCENTRALIZADA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: os tensionamentos provocados pelo novo regime de austeridade fiscal. 2020. (Outra).
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DO TRF4 ANALISADA À LUZ DAS FUNÇÕES DO. 2020. (Outra).
O FUTURO DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA. 2020. (Outra).
RECUPERAÇÃO OU DEPRESSÃO? COMO REAGIR A PANDEMIA ECONÔMICO E SOCIAL. 2020. (Encontro).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 2017. (Congresso).
VIII SIMPOSIO JURIDICO DOS CAMPOS GERAIS.O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL FRENTE AO ESTADO NEOLIBERAL BRASILEIRO. 2017. (Simpósio).
Participação em bancas
QUEIROZ, C. C.. GUARDA CIVIL MUNICIPAL: A CONSTITUCIONALIDADE DE ATUAÇÃO DA GCM NO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DA ADPF 995. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública RESTEC) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Queiroz, Christiane Cruvinel; GOES JUNIOR, J. M.; SILVA, A. R.. A Tornozeleira Eletrônica como Alternativa Econômica no Sistema Penal: Conflitos entre Eficiência Estatal e Garantias dos Direitos Humanos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Queiroz, Christiane Cruvinel; SOLTOSKI, A. G.; MILANESE, P.. Avanços e desafios no combate à lavagem de dinheiro por meio das criptomoedas no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Queiroz, Christiane Cruvinel; GROSS JUNIOR, R.; GOES JUNIOR, J. M.. A lei que alterou a Saída Temporária no Brasil: uma análise da Lei no 14.843/2024 e seus reflexos na Execução Penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SOLTOSKI, A. G.; SANTIAGO, B. R.;Queiroz, Christiane Cruvinel. A utilização do depoimento especial para mulheres maiores de 18 anos como mecanismo de combate à revitimização nos processos de crimes sexuais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Queiroz, Christiane Cruvinel; MIRANDA, P. F. M.; LOPES, A. S.. Impactos econômicos e sociais da regulamentação dos jogos de azar e apostas online no Brasil.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Queiroz, Christiane Cruvinel; MOREIRA, D.; PORTO, A. R. G.. A formação do Primeiro Comando da Capital (PCC): Reflexos do Modelo Punitivo-Vingativo no Sistema Prisional Brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Queiroz, Christiane Cruvinel; PEREIRA, D. N.; SENE, L.. A (Im)possibilidade jurídica de extensão da prisão domiciliar para mães em regime semiaberto: análise à Luz dos Princípios Constitucionais, do Marco Legal da Primeira Infância e dos Direitos Fundamentais da Criança. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Queiroz, Christiane Cruvinel; PORTO, A. R. G.; QUADROS, A.. A psicopatia no Sistema Penal Brasileiro e a necessidade de lei específica para a punibilidade dos agentes psicopatas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Queiroz, Christiane Cruvinel; MOREIRA, D.; GOES JUNIOR, J. M.. A operacionalização do Acordo de Não Persecução Penal sob a ótica da vítima no âmbito do Ministério Público do Paraná. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Queiroz, Christiane Cruvinel; VALENTE, N. L.; MALUCELLI, A. P.. Quando fugir é proteger: uma análise da Convenção de Haia de 1980 à luz da proteção de genitoras vítimas de violência doméstica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Queiroz, Christiane Cruvinel; VALENTE, N. L.; QUADROS, A.. Quando a casa não é porto seguro: desafios probatórios na violência sexual intrafamiliar contra vítimas vulneráveis. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Queiroz, Christiane Cruvinel; PEREIRA, D. N.; BARANOSKI, M. C. R.. Perspectiva de gênero no judiciário brasileiro: análise do protocolo para julgamento e o precedente do Habeas Corpus coletivo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Queiroz, Christiane Cruvinel; MOREIRA, D.; MILANESE, P.. O Juiz das Garantias após o Julgamento das ADIs no 6.298, 6.299, 6300 e 6305 pelo Supremo Tribunal Federal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Queiroz, Christiane Cruvinel; MIRANDA, P. F. M.; QUADROS, A.; SOUZA, K. C. A. E.. Populismo e Punitivismo na Legislação Criminal Brasileira: Uma análise da Lei no 13.964/2019. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Queiroz, Christiane Cruvinel; GROSS JUNIOR, R.; GOES JUNIOR, J. M.; QUADROS, M.. A vinculação do Juiz ao pedido de absolvição do Ministério Público: uma análise do art. 385 do Código de Processo Penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Queiroz, Christiane Cruvinel; GROSS JUNIOR, R.; SIMIONATO JUNIOR, L. C.. O efeito do trabalho no cumprimento da pena: como a atividade laboral impacta no comportamento da pessoa privada de liberdade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Queiroz, Christiane Cruvinel; CORREA, M. D. C.; CHORNOBAI, J. V. L.. Ainda Estamos Aqui: justiça de transição, ditadura e sensibilidade na democracia brasileira. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Queiroz, Christiane Cruvinel; NOGUEIRA, A.. A responsabilidade civil do Estado referente à atuação das Polícias Militar, Civil, Penal e da Guarda Municipal.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
Queiroz, Christiane Cruvinel; OLIVEIRA, L. F. L.. O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
Queiroz, Christiane Cruvinel; TAKASSI, G.. Direito das Crianças e Adolescentes em Conflitos Armados. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
QUEIROZ, C. C.; SANTOS, P. H.. A Proliferação das Rifas Virtuais: uma análise da ineficácia/ausência de legislação pertinente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
QUEIROZ, C. C.; SOUZA, K. C. A. E.. Crimes contra a dignidade sexual da vítima: a (im)possibilidade de interpretação extensiva de normas penais incriminadoras e a aplicabilidade da Lei nº 13.718/18. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
QUEIROZ, C. C.; BARANOSKI, M. C. R.. Da liberdade ao cárcere: vivência, tratamento e análise das Resoluções sobre o encarceramento de mulheres trans e travestis em presídios brasileiros. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
QUEIROZ, C. C.; SOUZA, K. C. A. E.. Reflexos penais da objeção de consciência médica nos casos de aborto necessário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
QUEIROZ, C. C.; MILANESE, P.. A admissibilidade das provas digitais obtidas mediante a quebra da cadeia de custódia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
QUEIROZ, C. C.; SILVA, E. G.. Investigação criminal de iniciativa do Ministério Público: legitimidade e regramento ante o julgamento das AADDI 2943, 3309 e 3318 pelo Supremo Tribunal Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
QUEIROZ, C. C.; ROCHA FILHO, M. R.. Câmeras corporais por policiais ? controle do crime e controle do controle do crime. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
QUEIROZ, C. C.; SOUZA, K. C. A. E.. A deficiência da Defensoria Pública do Estado do Paraná e os percalços enfrentados por defensores dativos em processos criminais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
QUEIROZ, C. C.; GROSS JUNIOR, R.. A Implementação do Juiz de Garantias no Brasil: Desafios Constitucionais e Impactos do Pacote Anticrime. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
QUEIROZ, C. C.; VALENTE, N. L.. As alterações promovidas pela Lei Nº 14.550/2023 na Lei Maria da Penha: A aplicabilidade e o impacto das medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica e familiar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
QUEIROZ, C. C.; SOUZA, K. C. A. E.. A Tipificação do Aborto no Brasil sob a Perspectiva da Teoria Tridimensional de Miguel Reale: Influências morais perante a norma positivada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
QUEIROZ, C. C.; SCHULTZ, E. S.. Tribunal do Júri: um estudo histórico e a influência midiática no julgamento da Boate Kiss. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
QUEIROZ, C. C.; TANGERINO, D. P. C.. Quebra de sigilo de dados em nuvem como meio de obtenção de prova: (a)tipicidade e requisitos mínimos para autorização. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
QUEIROZ, C. C.; SANTIAGO, B. R.. Presos que menstruam: uma análise das condições do cárcere feminino. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
QUEIROZ, C. C.. VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NO ÂMBITO DOMÉSTICO: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
QUEIROZ, C. C.. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: LEI 14.188/2021 E AS PERSPECTIVAS ACERCA DA REDE DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
QUEIROZ, C. C.. PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL: REFLEXÕES À LUZ DA INEFICÁCIA E INCONSTITUCIONALIDADE DE UM GERENCIAMENTO LUCRATIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
QUEIROZ, C. C.. ECA: atos infracionais e as medidas socioeducativas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
QUEIROZ, C. C.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
QUEIROZ, C. C.. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA A LUZ DO ACESSO A JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ANTE O INSTITUTO DO JUS POSTULANDI.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
QUEIROZ, C. C.. REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO DE RENDA NA PESSOA JURÍDICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
QUEIROZ, C. C.. DIREITO PENAL DO INIMIGO UMA RELAÇÃO ENTRE O GARANTISMO E O PUNITIVISMO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
QUEIROZ, C. C.. DIREITO DE IMAGEM DO JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL NO CONTRATO DESPORTIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
QUEIROZ, C. C.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM ESPECIAL ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO AGENTE PUBLICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
QUEIROZ, C. C.. CIBERCRIME: DO ESTELIONATO VIRTUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
QUEIROZ, C. C.. A PROGRESSÃO DE REGIME EM CONSONÂNCIA COM A REINTEGRAÇÃO SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
QUEIROZ, C. C.; SCORSIN, C.. A APLICAÇÃO DO DIREITO SISTEMICO NAS PRÁTICAS ADVOCATICIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
QUEIROZ, C. C.; SCORSIN, C.. A PUNIBILIDADE DA TRANSMISSÃO DOLOSA DO HIV. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
QUEIROZ, C. C.; SCORSIN, C.. O PSICOPATA DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
QUEIROZ, C. C.; SCORSIN, C.. A FUNÇÃO SIMBÓLICA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
QUEIROZ, C. C.. A Percepção dos advogados e promotores de justiça criminais sobre o Juiz de Garantias e seus possíveis efeitos na comarca de Guarapuava.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.
QUEIROZ, C. C.. Revisão sistemática do auxílio reclusão: a desmistificação da facilidade do benefício.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.
QUEIROZ, C. C.. Adoção homoafetiva: uma análise à luz da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
QUEIROZ, C. C.. XVI SIMPOSIO JURIDICO DOS CAMPOS GERAIS. 2025. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
QUEIROZ, C. C.. XIV SIMPOSIO JURIDICO DOS CAMPOS GERAIS: 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS AVANÇOS DO DIREITO. 2023. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Orientou
Direito fundamental à Segurança Pública: dever exclusivo da polícia?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública RESTEC) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Christiane Cruvinel Queiroz;
A CADEIA DE CUSTÓDIA DE PROVAS E AS CONSEQUÊNCIAS DA SUA QUEBRA: A VISÃO SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Christiane Cruvinel Queiroz;
ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13; 840/2019 COMO POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Christiane Cruvinel Queiroz;
O DIREITO À RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO SOB A ÓTICA DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL: uma análise no âmbito da Unidade de Progressão de Ponta Grossa - PR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Christiane Cruvinel Queiroz;
A LINHA TÊNUE ENTRE O CONSUMO E O TRÁFICO: UMA ANÁLISE DA LEI DE DROGAS E OS IMPACTOS JURÍDICOS DO TEMA 506 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Christiane Cruvinel Queiroz;
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: A JUSTIÇA NEGOCIADA E OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Christiane Cruvinel Queiroz;
A Responsabilidade civil do Estado diante da violação massiva de direitos fundamentais de pessoas inseridas no sistema prisional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Christiane Cruvinel Queiroz;
OS DESAFIOS À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOB O FOCO DA CAPACIDADE INTEGRATIVA DAS FORÇAS DE POLÍCIA; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Christiane Cruvinel Queiroz;
A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E O DISTINGUISHING NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Christiane Cruvinel Queiroz;
REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO E A RESSOCIALIZAÇAO DA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE: APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL MÍNIMO; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Christiane Cruvinel Queiroz;
A EFICÁCIA DA COMPOSIÇÃO DE DANOS À VÍTIMA: EM QUE MEDIDA AS AUDIENCIAS PRELIMINARES DO JUIZADO ESPECIAL POSSUEM EFETIVIDADE?; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Christiane Cruvinel Queiroz;
A INSEGURANÇA JURÍDICA RESULTANTE DA DISCRICIONARIEDADE NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS DELITOS PATRIMONIAIS; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Christiane Cruvinel Queiroz;
A FACÇÃO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC) NO BRASIL: DO SURGIMENTO À RUPTURA ENTRE AS LIDERANÇAS; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Christiane Cruvinel Queiroz;
A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DO NE BIS IN IDEM NA CONDENAÇÃO PENAL DE INDIGENAS PUNIDOS POR SUA TRIBO; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Christiane Cruvinel Queiroz;
Produções bibliográficas
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QUEIROZ, C. C. . Mesa Redonda: A natureza jurídica daságuas pluviais. Mediadora. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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QUEIROZ, C. C. . Do federalismo cooperativo ao coercivo: as relações intergovernamentais no âmbito do SUAS'. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, C. C. . Ministério Público: ramos, Oficina: Ministério Público: ramos, competências e formas de atuação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, C. C. . A Missão Institucional do Ministério Público Federal no Pós-Constituição Federal de 1988. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, C. C. . Tribunal do Juri e a atuação do advogado. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, C. C. ; COSTA, L. C. . III Conferencia Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, C. C. . I SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE CIENCIAS SOCIAIS APLICADA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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QUEIROZ, C. C. . A ASSISTÊNCIA SOCIAL SOB O IMPACTO DO DESFINANCIAMENTO FEDERAL, EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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QUEIROZ, C. C. . Diálogo com as instituições: Policia Rodoviária Federal - atuação e desafios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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QUEIROZ, C. C. . BNEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS COMO DIREITO DO CIDADÃO: CONQUISTAS E DESAFIOS EM TEMPOS DE AJUSTE FISCAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
QUEIROZ, C. C. . ANAIS DO I COLÓQUIO INTER-NUCLEOS DO PROGRAMA DE PESQUISA. 2021. (Comissão Organizadora).
QUEIROZ, C. C. . Blog Nuances. 2020. (Artigos periódicos sobre Política de Proteção Social).
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS HUMANOS, Descrição: A pesquisa propõe-se a estudar as potencialidades da IA, em especial do modelo generativo, de impactar, negativamente, a salvaguarda de direitos humanos e fundamentais dos cidadãos que acessam o Poder Judiciário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Christiane Cruvinel Queiroz - Coordenador.
Prêmios
2025
Professora Homenageada do Curso de Direito, Faculdade Cesumar de Direito de Ponta Grossa.
2024
Professora Homenageada do Curso de Direito, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministerio Publico Federal, PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PONTA GROSSA. , Rua Ayrton Playsant, 255 - 4º Andar, Centro, 84010550 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (042) 32193500, Ramal: 3505
Experiência profissional
1997 - Atual
Ministério Público FederalVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessoria Juridica, Carga horária: 35
2024 - Atual
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito
Outras informações:
Disciplinas de Direito Administrativo, Direito Ambiental e Teoria Geral do Estado.
2023 - 2025
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20
Outras informações:
Departamento de Direito Processual Penal.
2024 - 2024
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora Formadora
Outras informações:
Professora Formadora para a Disciplina Controle externo dos órgãos de Segurança Pública: o papel do Ministério Público, do Judiciário e da sociedade, na 1 Edição do Curso de Tecnólogo em Segurança Pública, aprovado pela Resolução CEPE n 14, de 01 de janeiro de 2023, com carga horária total de 45 horas aula.
2021 - 2024
Universidade Norte do ParanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Criando um monitoramento
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