Rogério Luis Marques de Mello

Doutor e mestre pelo programa em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública do Centro de Altos Estudos em Segurança Coronel PM Nelson Freire Terra da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CAES). Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Especialista em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Policia Militar do Barro Branco (APMBB). Autor de artigos e obras na área do Direito Administrativo Disciplinar. Instrutor de diversos cursos de formação, especialização e atualização da PMESP. Professor universitário. Advogado. É Coronel da reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Email: contato@rogeriomello.com.br

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado Profissional

2020 - 2020

Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra"
Título: RECONHECIMENTO DE IMAGENS APLICADO À SEGURANÇA PÚBLICA: VIABILIDADE E GOVERNANÇA DO USO DE TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM TEMPO REAL COMO FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS DE MAXIMIZAÇÃO DA AÇÃO DE PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR
Orientador: Robson Cabanas Duque
Palavras-chave: Câmeras de vigilância; Direitos fundamentais; crime; Novas tecnologias; inteligência artificial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade de Marília
Título: OS DESAFIOS DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL NO CONTEXTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DIREITO AO DESENVOLVIMENTO VERSUS DEVER DE TUTELA JURÍDICA
, Ano de Obtenção: 2020.Rafael José Nadim de Lazari.Palavras-chave: crime; inteligência artificial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital. Grande Área: Outros / Área: Robótica, Mecatrônica e Automação / Subárea: Inteligência artificial.

Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública

2012 - 2013

Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra"
Título: Simulador de condução de viaturas em situação de emergência: análise da viabilidade de utilização no Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Antônio Carlos Martins
Coorientador: Eduardo Nocetti Holms. Palavras-chave: SImulador; emergência; bombeiros.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de vigilância, segurança e investigação.

Especialização em Direito Militar

2011 - 2012

Universidade Cruzeiro do Sul
Título: Prisão Cautelar Disciplinar Militar
Orientador: Rodrigo Garcia Vilardi

Especialização em Direito Publico

2008 - 2010

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Verdade e indícios no Processo Administrativo Disciplinar Militar
Orientador: Susanna Preto

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade de São Paulo

Graduação em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública

1992 - 1994

Academia de Polícia Militar do Barro Branco

Formação complementar

2013 - 2013

Curso de Credenciamento Avançado - Chuveiros Automáticos. (Carga horária: 40h). , Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, CBPMESP, Brasil.

2013 - 2013

Inovações do Regulamento de Segurança contra Incêndios. (Carga horária: 40h). , Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, CBPMESP, Brasil.

2010 - 2010

Gestão contemporânea pela qualidade. (Carga horária: 40h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 548h). , Universidade Virtual Brasileira, UVB, Brasil.

2007 - 2007

Estágio de Credenciamento Avançado de Espuma e Resfriamento. (Carga horária: 40h). , Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, CBPMESP, Brasil.

2005 - 2005

Separação entre Edificações e Compartimentações. (Carga horária: 40h). , Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, CBPMESP, Brasil.

2000 - 2000

Polícia Judiciária Militar. (Carga horária: 80h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.

1998 - 1998

Programa de Treinamento para Aquaviários - PTAA. (Carga horária: 9h). , Capitania dos Portos de São Paulo, CPSP, Brasil.

1997 - 1998

Extensão universitária em Curso de Especialização de Oficiais - Bombeiros. (Carga horária: 2537h). , Escola Superior de Bombeiros, ESB, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Técnicas de Ensino. (Carga horária: 40h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Segurança Publica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Medicina Legal e Deontologia.

Participação em eventos

VIII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica da FAFIPE/FUNEPE. RESPONSABILIZAÇÃO DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS POR MEIO DA IA GENERATIVA: uma análise do atual ordenamento jurídico brasileiro. 2024. (Congresso).

VIII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica da FAFIPE/FUNEPE. IMPRESSORAS 3D E A FABRICAÇÃO ILEGAL DE ARMAS DE FOGO: difusão e controle de ?armas fantasmas?. 2024. (Congresso).

VIII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica da FAFIPE/FUNEPE. CIBERTERRORISMO: Um crime das novas tecnologias. 2024. (Congresso).

VII Semana Jurídica FAFIPE/FUNEPE.Alcoolemia - aspectos jurídicos e administrativos na VII Semana Jurídica. 2024. (Outra).

Minicurso - "Direito Aplicado ao Agronegócio". 2022. (Outra).

VI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica e III Congresso de Pós-graduação.Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2022. (Simpósio).

VI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica e III Congresso de Pós-graduação.Artigos e resumos. 2022. (Simpósio).

VI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica e III Congresso de Pós-graduação da FUNEPE. 2022. (Simpósio).

V Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica e II Congresso de Pós-graduação da FAFIPE/FUNEPE. 2021. (Congresso).

V Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica e II Congresso de Pós-graduação da FAFIPE/FUNEPE. Artigos e resumos. 2021. (Congresso).

IV Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica e I Congresso de Pós-graduação - FAFIPE/FUNEPE. Artigos e resumos. 2020. (Congresso).

IV Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica e I Congresso de Pós-graduação - FAFIPE/FUNEPE. 2020. (Congresso).

Planejamento e Avaliação na Educação Superior: os desafios no período de pandemia. 2020. (Outra).

Webnar OAB São Paulo.novo código disciplinar da Polícia Militar - aspectos relevantes. 2020. (Outra).

Encontro Nacional de Sociologia, Política e História Intelectual. 2019. (Encontro).

III Semana Jurídica da FUNEPE.Estatuto do Desarmamento: controle estatal da posso e do porte de armas. 2019. (Outra).

III Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da FUNEPE.Grupo de Trabalho 13. 2019. (Simpósio).

III Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da FUNEPE.Corrupção e lavagem de dinheiro: diagnóstico e prevenção. 2019. (Simpósio).

Minicurso - "Medidas Provisórias e sua desvirtuação no presidencialismo de coalisão. 2019. (Outra).

II Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da FUNEPE.Fake news, novas tecnologias e a tutela dos direitos fundamentais. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da FUNEPE. 2018. (Simpósio).

Minicurso - Metodologia TBL (Team Based Learning) / ABE (Aprendizagem Baseada em Equipes). 2018. (Outra).

V Fórum de Pesquisa e Extensão da UNIMAR.Direitos fundamentais do futuro. 2018. (Outra).

XXVII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. Accountability de fake news: buscando a verdade da notícia falsa. 2018. (Congresso).

1º Workshop de Disseminação das Melhores Práticas Institucionais ? Critérios ?Clientes? e ?Sociedade? do Modelo de Excelência da Gestão. 2010. (Outra).

1º Workshop de Disseminação das Melhores Práticas Institucionais ? Critérios ?Informações e Conhecimentos? e ?Pessoas? do Modelo de Excelência da Gestão. 2010. (Outra).

1º Workshop de Disseminação das Melhores Práticas Institucionais ? Critérios ?Liderança? e ?Estratégias e Planos? do Modelo de Excelência da Gestão. 2010. (Outra).

1º Workshop de Disseminação das Melhores Práticas Institucionais ? Critérios ?Processos? e ?Resultados? do Modelo de Excelência da Gestão. 2010. (Outra).

1º Fórum de Gás Natural. 2005. (Outra).

2º Seminário de Segurança nas Ocorrências de Bombeiros. 2004. (Seminário).

Seminário de Normatização, Monografias e Manuais de Bombeiros. 2003. (Seminário).

5º Seminário de Procedimentos Operacionais Padrão. 1999. (Seminário).

5º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1996. (Encontro).

Seminário sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Andréia P

ROMERO, T. G.;MELLO, R. L. M.; MONTEIRO, S. R.. Guimarães Oliveira; Sueli C. Ramos Parpinelli.Transexualidade e as relações jurídicas: uma análise sobre a retificação do nome no registro civil por pessoas transgêneros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.

Aluno: Amanda Cristina da Silva; Priscila Paixão dos Santos Silva

ROMERO, T. G.;MELLO, R. L. M.; MONTEIRO, S. R.. Justiça Restaurativa como resposta à invisibilização da vítima. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.

Aluno: Heloísa Gabriela C

MONTEIRO, S. R.;MELLO, R. L. M.; RAYMUNDO, G. F.. Nascimento; Maria Clara Correa Duarte.Tráfico de pessoas à luz da legislação brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.

Aluno: Leonardo Lahr Arzani; Geiglisson da Silva Barbosa

SOUZA, C. C.;MELLO, R. L. M.; VERONESE, T. B.. Dano moral à pessoa jurídica: evolução, aplicabilidade e possibilidades. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.

Aluno: Marcelo Vicente dos Santos

VERONESE, T. B.;MELLO, R. L. M.; SOUZA, C. C.. O papel do Supremo Tribunal Federal e suas relações com os demais poderes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.

Aluno: Walter Ruiz Bogaz Neto

CHOTOLLI, W. P.;MELLO, R. L. M.; MONTEIRO, S. R.. Ministério Público e Polícia Judiciária: garantidores de direitos fundamentais na persecução penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.

Aluno: Fernando Henrique Martiniano

VERONESE, T. B.;MELLO, R. L. M.; ROMERO, T. G.. O uso do algorítimo no Direito no século XXI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.

MELLO, R. L. M.; ALBERTTI, L. A.. Direito Civil e Prática Jurídica. 2023. FUNEPE.

MELLO, R. L. M.MELLO, F. O. T.; SOUZA, C. C.. Direito. 2018. FUNEPE.

MELLO, R. L. M.. VIII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica da FAFIPE/FUNEPE. 2024. FUNEPE.

MELLO, R. L. M.. Prêmio Polícia Militar da Qualidade. 2010. Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Orientou

Kaique Higino de Moura Albuquerque

Responsabilidade civil das instituições bancárias em caso de fraude digital; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Rogério Luís Marques de Mello;

Larissa Jacon de Almeida

A responsabilidade civil do provedor de aplicações de internet por danos decorrentes de terceiros; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Rogério Luís Marques de Mello;

Gabriel Sorroche Pereira e Gabriel Magri Laranjeira Corá

Deepfake news e o processo eleitoral; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Rogério Luís Marques de Mello;

MARIA VITÓRIA A

de Oliveira; Claudio Henrique Masao Nakano; Execução de sentença criminal estrangeira no território brasileiro: um estudo do ?caso Robinho?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Rogério Luís Marques de Mello;

Aline Diorio Ferreira Marques; Thainara Greco Francisco

Actio libera in causa e a responsabilidade penal na embriaguez; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Rogério Luís Marques de Mello;

José Carlos de Andrade Junior

As causas excludentes da ilicitude e o excesso na legítima defesa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Rogério Luís Marques de Mello;

Matheus Alves Fernandes

Redução da maioridade penal no Brasil: inconstitucionalidade e inoperancia estatal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Rogério Luís Marques de Mello;

Marcio Tanaka

A usucapião extrajudicial: mudanças nos rumos do judiciário brasileiro e o processo de desjudicialização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Rogério Luís Marques de Mello;

Eduardo Strongen Marques Carlos

Posse e porte de armas de fogo no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Rogério Luís Marques de Mello;

Ygor Ademir Venturin

A perenização dos maus antecedentes criminais: repercussão constitucional e penal na aplicação da pena privativa de liberdade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Rogério Luís Marques de Mello;

Produções bibliográficas

MELLO, R. L. M. ; LAZARI, R. J. N. . Quem é o culpado? Uma análise criminal das interações humanas com a inteligência artificial. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 16, p. 123-153, 2022.
MELLO, R. L. M. ; MELLO, F. O. T. . Compliance Criminal e a Gestão dos Riscos Empresariais. Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais , v. 23, p. 1-20, 2022.
MELLO, R. L. M. . Imunidades tributárias como cláusulas pétreas. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 146, p. 225-242, 2021.
LAZARI, R. J. N. ; MELLO, Rogério Luis Marques . A Desmaterialização do Dinheiro: uma análise da regulação da moeda na era digital. REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL , v. 13, p. 11-25, 2019.
MELLO, R. L. M. . CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS RUAS E QUALIDADE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS. Revista Levs - Revista Virtual do Laboratório de Estudos da Violência e Segurança , p. 1-16, 2011.
MELLO, R. L. M. . Vigilância eletrônica das ruas: privatização dos espaços públicos e publicização da vida privada. Revista Intertemas Eletrônica ? Revista Eletrônica da Toledo Presidente Prudente , v. 16, p. 1-18, 2008.
MELLO, R. L. M. . O militar do Estado vítima de dano moral. DIREITO MILITAR , v. 52, p. 23-27, 2005.
MELLO, R. L. M. . Da verdade real no processo administrativo disciplinar militar. DIREITO MILITAR , v. 54, p. 13-15, 2005.
MELLO, R. L. M. . Da prova indiciária no Processo Administrativo Disciplinar Militar. DIREITO MILITAR , v. 42, p. 26-29, 2003.
MELLO, R. L. M. . Da Legitimidade do Poder Disciplinar no Estado Democrático de Direito. Universitária (Associação de Ensino Marechal Cândido Rondon) , v. 6, p. 143-165, 2003.
COSTA, A. H. ; NEVES, C. R. C ; COSTA, M. J. ; ROCHA, A. J. ; SILVA, M. F. ; MELLO, R. L. M. . Direito Administrativo Disciplinar Militar - Regulamento Disciplinar da Policia Militar do Estado de São Paulo. 3. ed. São Paulo: Suprema Cultura, 2004. v. 1. 352p .
MELLO, R. L. M. ; QUINTINO, R. ; SANO, D. S. ; CAMPELO, G. G. . Eficiência do policiamento ostensivo na prevenção e controle da criminalidade: patrulhamento reduz as taxas de criminalidade?. In: Marco Antonio Basso. (Org.). Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. 1ed.São Paulo: Scortecci, 2021, v. , p. 61-91.
DOURADO, E. M. ; MASCHIO, A. ; MELLO, R. L. M. . IMPRESSORAS 3D E A FABRICAÇÃO ILEGAL DE ARMAS DE FOGO: difusão e controle de ?armas fantasmas?. In: VIII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica da FAFIPE/FUNEPE ? V Congresso de Pós-graduação da FAFIPE/ FUNEPE ? II Encontro de Práticas Extensionistas da FUNEPE, 2024, Penápolis. Anais do VIII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica da FAFIPE/FUNEPE ? V Congresso de Pós-graduação da FAFIPE/ FUNEPE ? II Encontro de Práticas Extensionistas da FUNEPE. Recife: Even3, 2024.
KUSUMI, A. Y. P. ; MELLO, R. L. M. . CIBERTERRORISMO: Um crime das novas tecnologias. In: VIII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica da FAFIPE/FUNEPE ? V Congresso de Pós-graduação da FAFIPE/ FUNEPE ? II Encontro de Práticas Extensionistas da FUNEPE, 2024, Penápolis. Anais do VIII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica da FAFIPE/FUNEPE ? V Congresso de Pós-graduação da FAFIPE/ FUNEPE ? II Encontro de Práticas Extensionistas da FUNEPE. Recife: Even3, 2024.
PONTIN, A. C. P. ; HERRADON, R. G. ; MELLO, R. L. M. . RESPONSABILIZAÇÃO DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS POR MEIO DA IA GENERATIVA: UMA ANÁLISE DO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: VIII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica da FAFIPE/FUNEPE ? V Congresso de Pós-graduação da FAFIPE/ FUNEPE ? II Encontro de Práticas Extensionistas da FUNEPE, 2024, Penápolis. Anais do VIII Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica da FAFIPE/FUNEPE ? V Congresso de Pós-graduação da FAFIPE/ FUNEPE ? II Encontro de Práticas Extensionistas da FUNEPE. Recife: Even3, 2024.
MELLO, R. L. M. ; VENTURIN, Y. A. . A (in)constitucionalidade da perenização dos maus antecedentes criminais. In: VI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, 2023, Penápolis. Anais do(a) Anais do Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica e Congresso de Pós-graduação da FUNEPE. Recife: Even3, 2022.
MELLO, R. L. M. ; FRANCISCO, T. G. ; MARQUES, A. D. F. . ACTIO LIBERA IN CAUSA E A RESPONSABILIDADE PENAL NA EMBRIAGUEZ. In: VI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, 2023, Penápolis. Anais do(a) Anais do Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica e Congresso de Pós-graduação da FUNEPE. Recife: Even3, 2022.
MELLO, R. L. M. ; ANDRADE JUNIOR, J. C. . EXCESSO EXCULPANTE NA LEGÍTIMA DEFESA. In: VI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica e III Congresso de Pós-graduação da FUNEPE, 2023, Penápolis. Anais do Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica e Congresso de Pós-graduação da FUNEPE. Recife: Even3, 2022.
OLIVEIRA, A. P. G. ; MELLO, R. L. M. . TRÁFICO DE PESSOAS - A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DO CRIME E DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL AO LONGO DA HISTÓRIA. In: III Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, 2020, Penápolis. Anais do III Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da FUNEPE, 2020.
MELLO, R. L. M. . FAKE NEWS, NOVAS TECNOLOGIAS E A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: II Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da FUNEPE, 2020, Penápolis. Anais do II Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da FUNEPE - 2018. Penápolis: FAFIPE/FUNEPE, 2020. p. 441-466.
MELLO, R. L. M. . ACCOUNTABILITY DE FAKE NEWS: BUSCANDO A VERDADE DA NOTÍCIA FALSA. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, PORTO ALEGRE ? RS. XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS II. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 259-279.
MELLO, R. L. M. . DIREITOS FUNDAMENTAIS DO FUTURO. In: V Fórum de Pesquisa e Extensão da UNIMAR, 2018, Marília. Caderno de Resumos - Mestrado e Doutorado. Marília: NIPEX Unimar, 2018. v. 6. p. 215-221.
MASCHIO, A. ; DOURADO, E. M. ; MELLO, R. L. M. . IMPRESSORAS 3D E A FABRICAÇÃO ILEGAL DE ARMAS DE FOGO: difusão e controle de ?armas fantasmas?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PONTIN, A. C. P. ; HERRADON, R. G. ; MELLO, R. L. M. . RESPONSABILIZAÇÃO DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS POR MEIO DA IA GENERATIVA: uma análise do atual ordenamento jurídico brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
KUSUMI, A. Y. P. ; MELLO, R. L. M. . CIBERTERRORISMO: Um crime das novas tecnologias. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELLO, R. L. M. . Direito Militar. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELLO, R. L. M. . Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARQUES, A. D. F. ; FRANCISCO, T. G. ; MELLO, R. L. M. . Actio libera in causa e a responsabilidade penal na embriaguez. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ANDRADE JUNIOR, J. C. ; MELLO, R. L. M. . Excesso exculpante na legítima defesa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MELLO, R. L. M. . A (in)constitucionalidade da perenização dos maus antecedentes criminais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MELLO, R. L. M. . Corrupção e lavagem de dinheiro: diagnóstico e prevenção. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELLO, R. L. M. . Estatuto do Desarmamento: o controle estatal do porte e da posse de armas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELLO, R. L. M. . Accountability de fake news: buscando a verdade da notícia falsa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELLO, Rogério Luis Marques . Fake news, novas tecnologias e a tutela dos direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MELLO, Rogério Luis Marques . Direitos fundamentais do futuro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2024 - 2024

Grupo de Estudo sobre a Criminalidade Moderna GECRIM, Descrição: 2.A criminalidade moderna é um termo que se refere à evolução dos crimes e das formas de criminalidade com o avanço da tecnologia e das sociedades. Ela inclui novos tipos de crimes, como crimes cibernéticos e financeiros, além de adaptações dos crimes tradicionais ao mundo moderno, como o tráfico de drogas e a corrupção em escalas globais. A criminalidade moderna também envolve a complexidade e a interconexão das atividades criminosas, incluindo redes transnacionais, que tornam mais difíceis para os sistemas de justiça criminal lidar com os crimes. É uma questão que requer abordagens interdisciplinares e uma compreensão abrangente da dogmática penal, das tendências criminais, da tecnologia e da globalização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Rogério Luís Marques de Mello - Coordenador / Ana Maschio - Integrante / Elen Marin Dourado - Integrante / Ana Clara Pinheiro Pontin - Integrante / Roberta Gomes Herradon - Integrante / Annie Yuth Pedroso Kusumi - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

Prêmios

2022

Patrono da 2ª Turma de Direito da FUNEPE, FUNEPE.

2018

Prêmio Professor Dr. José Fulanetti de Nadai, FUNEPE.

2010

Láurea do Mérito Pessoal em 1º Grau, Policia Militar do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

FUNEPE, FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE PENÁPOLIS. , Avenida São José, 400, Vila São Vicente, 16303180 - Penápolis, SP - Brasil, Telefone: (18) 36547690

Experiência profissional

1992 - 2023

Polícia Militar do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial PM, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exercício de diversas atividades administrativas e operacionais, no Corpo de Bombeiros e no Policiamento, no comandamento de Posto de Bombeiros, Companhia de Policiamento, Seção de Atividades Técnicas, Seção de Justiça e Disciplina, Comando de Subgrupamento de Bombeiros, Coordenador Operacional, Subcomandante e Comandante de Batalhão. Presidente de diversos processos administrativos disciplinares, procedimentos disciplinares, sindicâncias e Inquéritos Policiais Militares (IPM). Instrutor em diversos cursos e estágios (formação de soldados, atualização profissional, credenciamento técnico etc.).

Atividades

02/2017 - 05/2017
Ensino, Estágio de Aperfeiçoamento Profissional - EAP, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Atualização Jurídica
10/2016 - 03/2017
Ensino, Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Públ., Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Medicina Legal, Criminologia
03/2013 - 03/2013
Ensino, CEP - Condução de Viatura em Situação de Emergência, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Legislação de Trânsito
01/2003 - 05/2009
Ensino, Estágio de Aperfeiçoamento Profissional - EAP, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Segurança e prevenção contra incêndios, Legislação de trânsito, Disciplina Policial Militar, Direitos Humanos
06/2002 - 11/2002
Ensino, Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Públ., Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Leis Especiais

2017 - Atual

FUNEPE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Professor de Direito Penal, Direito Administrativo, Medicina Legal e Direito do Consumidor.

Atividades

08/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito Penal, Medicina Legal