Tiago de Lima Almeida

Doutorando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sob orientação do Professor Doutor Alvaro de Azevedo Gonzaga (atual). Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, sob a orientação do Prof. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (2018). Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET (2007). Tem MBA em Direito Tributário pela FUNDACE/USP (2012). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), em 2005. Professor assistente da turma de graduação em direito, da PUC/SP, sob a tutela do Professor Celso Fernandes Campilongo. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi consultor voluntário no Grupo Técnico de Justiça e Segurança Pública do Gabinete de Transição Governamental (2022). Tem atuação na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Constitucional, Notarial e Registral.

Informações coletadas do Lattes em 04/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Filosofia do Direito

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Alvaro de Azevedo Gonzaga.

Mestrado em Direito Constitucional

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O dever fundamental de pagar tributo no Estado democrático de Direito, Ano de Obtenção: 2018
Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos.Palavras-chave: Constitucional; Estado Democrático.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Gestão Tributária

2010 - 2012

Fundação Pesquisa e Desenvolvimento da Adm Contabilidade e Economia
Título: Do Imposto sobre Operações relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestações de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e não comutatividade

Especialização em Direito Tributário

2006 - 2007

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e a não cumulatividade

Graduação em Direito

1999 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Princípio da insignificância no Direito Penal
Orientador: Tadeu Silva Dix

Formação complementar

2010 - 2012

MBA em Direito Tributário. (Carga Horária: 455h). , Fundação Pesquisa e Desenvolvimento da Adm Contabilidade e Economia, FUNDACE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial e Registral.

Participação em eventos

Seminário Adjudicação Compulsória Extrajudicial.Painel III ? Adjudicação Compulsória Extrajudicial ? Primeiros Enunciados. 2023. (Seminário).

Corso do Dipartimento dio Scienze Giuridiche della Facoltà di Giurisprudenza dell'Universittà Sapienza di Roma.Os desafios do Constitucionalismo Digital Contemporâneo. 2022. (Outra).

I Jornada de Direito Notarial e Registral - O Juiz e a Atividade Notarial e Registral. 2022. (Outra).

I Jornada de Direito Notarial e Registral - O Juiz e a Atividade Notarial e Registral.Comissão VI - O JUIZ E A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. 2022. (Outra).

VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial - das pessoas e coisas.Publicidade Notarial e Registral na LGPD. 2022. (Encontro).

Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial. Centrais Extrajudiciais e o Advogado. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial. 2021. (Congresso).

Curso Online de Extensão - Indisponibilidade de Bens Fundação Arcadas. 2021. (Outra).

Lançamento da Revista de Direito Notarial (RDN).Lançamento da Revista de Direito Notarial (RDN). 2021. (Outra).

Congresso de Direito Notarial e de Registros Públicos - OAB/SP. 2020. (Congresso).

17o Encontro Convergência IEPRO/IEPTB. 2019. (Encontro).

25 Seminário Internacional de Ciências Criminais IBCCRIM. 2019. (Seminário).

Ciclo de Palestras Fernando Rodini.Lei Geral de Proteção de dados. 2019. (Outra).

Ciclo de Palestras Fernando Rodini (ARPEN).Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2019. (Outra).

II Encontro Estadual de Tabeliães de Protesto do Estado do Maranhão.Postergação nacional do Protesto(Provimento CNJ 86); CENPROT (Provimento 87) e Resolução 01/2019 IEPTB-BR. 2019. (Encontro).

II Encontro Estadual de Tabeliães de Protesto do Estado do Maranhão. 2019. (Encontro).

I Seminário Medidas Extrajudiciais para Desjudicialização. 2019. (Seminário).

VI Edição - Diálogos do IBDFAM-MA: aspectos extrajudiciais do direito de famíliae das sucessões. 2019. (Outra).

VI Encontro de Direitos Reais, Direito Rgistral e Direito Notarial. 2019. (Encontro).

XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil IRIB. 2019. (Encontro).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. O Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na atividade extrajudicial. 2019. (Congresso).

Congresso em Homenagem aos 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

Curso de Extensão Online - Indisponibilidade de bens (Instituto Arcadas). 2018. (Outra).

Curso Online de Extensão - Indisponibilidade de bens (Instituto Arcadas).INDISPONIBILIDADE DE BENS ? DIREITO PENAL. O bloqueio de bens e as figuras afins (arresto, sequestro, penhora).. 2018. (Outra).

XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Ragistro ANOREG. 2018. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Dirito Notarial e de Registro ANOREG. 2016. (Congresso).

XVII COCongrsso Brasileiro de Direito Notarial e Registro. 2015. (Congresso).

XIX Simpósio de Direito Notarial CNB. 2014. (Simpósio).

Juri Simulado PUC/MG - Campus Poços de Caldas.Juri Simulado. 2005. (Outra).

Ação Cautelar e Antecipação de Tutela. 2004. (Outra).

Curso de Processo Civil da Escola Superior da Advocacia. 2004. (Outra).

Curso sobre termo de Ajustamento de Conduta. 2004. (Seminário).

Clínica de Direito Ambiental. 2003. (Outra).

Formação de Multiplicadores de Informações sobre Drogas. 2003. (Outra).

I Ciclo de Palestras Jurídicas. 2003. (Seminário).

Clínicas de Direito e Turismo e de Direito e Relações Humanas. 2002. (Seminário).

Encontro Regional do Ministério Público. 2002. (Outra).

Clínica de Direito Ambiental. 2001. (Outra).

III Congresso Comntinental de Direito Agrário. 2000. (Congresso).

Produções bibliográficas

ALMEIDA, T. L. . A Natureza Jurídica dos Emolumentos e sua fixação nos atos relativos a situações jurídicas com conteúdo financeiro. Revista de Direito Notarial , v. 3, p. 59, 2021.
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ALMEIDA, T. L. . Da importante atuação do TJ/SP na proteção dos direitos dos consumidores paulistas - Constitucionalidade da lei 15.659/15. Migalhas, 12 ago. 2015.
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ALMEIDA, T. L. . INDISPONIBILIDADE DE BENS ? DIREITO PENAL. O bloqueio de bens e as figuras afins (arresto, sequestro, penhora).. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, T. L. . O Direito e o extrajudicial. Editora Revista dos Tribunais, 2021 (Capítulo de Livro -).
ALMEIDA, T. L. ; XIMENES, Rachel Leticia Curcio . Estudos de Direito Registral e Notarial - Coleção desbravando os caminhos do extrajudicial - Capítulo: Publicidade Registral e a Lei Geral de Proteção de Dados. São Paulo/SP: Cartório Bruno Quintiliano, 2021 (Capítulo de Livro).

Outras produções

ALMEIDA, T. L. . Relatório Final - Gabinete de Transição Governamental. 2022.

Prêmios

2002

Destaque Acadêmico - Melhor aluno do curso do Direito, Pontifícia Universidade Católica (MG) - Campus Poços de Caldas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Celso Cordeiro de Almeida e Silva Advogado. , Rua Diogo Moreira 132 - 601, Pinheiros, 05423010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32860704

Experiência profissional

2005 - Atual

Celso Cordeiro de Almeida e Silva Advogados

Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócio da banca Celso Cordeiro de Almeida e Silva Advogados desde 2005. Sócio coordenador de equipe com atuação predominante em Direito Tributário e Direito Notarial e de Registro. Responsável pelo Boletim Notarial da banca.

2003 - 2004

Ministério Público de Minas Gerais

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 25

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Nenhum

Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor assistente na turma de graduação da PUC-SP, sob a tutela do Prof. Celso Fernandes Campilongo, na disciplina de Teoria Geral do Estado.

2022 - Atual

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Notarial de Registros, Carga horária: 20

2022 - Atual

COLEGIO NOTARIAL DO BRASIL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Colunista, Carga horária: 20

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice Presidente da Comissão Esp. Dir.Notarial, Carga horária: 20

2022 - 2022

Conselho de Justiça Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Especialista, Carga horária: 1

Outras informações:
Consultor do Grupo Técnico de Justiça e Segurança Pública da Comissão de Transição Governamental - Portaria n. 238-CJF

2019 - 2021

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10

Outras informações:
Integrante da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos - Portaria 338/19/PR Presidência OAB/SP