Savana Dayann Raulino Tomaz

Mestre em Serviço Social e Direitos Sociais pela UERN (2020). Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio de Jesus (2014). Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (2013). Graduanda em Serviço Social pela Universidade Potiguar - UNP. Servidora pública federal, atuando na área administrativa da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Informações coletadas do Lattes em 24/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Serviço Social e Direitos Sociais

2018 - 2020

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: DIREITO À EDUCAÇÃO: ANÁLISE DAS DEMANDAS TRATADAS PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOSSORÓ, Ano de Obtenção: 2020
José Ricardo da Silveira.Palavras-chave: Educação; Direitos Humanos; Direitos Sociais; Ministério Público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2013 - 2014

Damásio Educacional
Título: O DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO DE ACESSO À EDUCAÇÃO E A TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL
Orientador: André Vinicius Monteiro

Graduação em Direito

2007 - 2013

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA GARANTIA DO DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO DE ACESSO À EDUCAÇÃO
Orientador: Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo

Formação complementar

2020 - 2020

ETAPAS DA PESQUISA SOCIAL CRÍTICA: PLANEJAMENTO, TÉCNICAS E ANÁLISE. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

Organização de eventos

NOVAES, M. A. B. ; TOMAZ, Savana Dayann Raulino . Ciclo de debate: Pandemia, Capitalismo, trabalho e educação. 2020. (Outro).

Participação em eventos

8º Encontro Internacional de Política Social 15º Encontro Nacional de Política Social.Direito à educação durante a medida socioeducativa de internação. 2020. (Encontro).

Ciclo de Debate: Pandemia, Capitalismo, trabalho e educação. 2020. (Outra).

Encontro Pedagógico dos docentes da Ufersa - Campus Caraúbas..A Arte de Respeitar na Diversidade. 2018. (Oficina).

I Encontro Temático do SISBI/UFERSA: Plágio acadêmico e os Direitos Autorais.. 2018. (Encontro).

A nova planilha de formação de preço da IN 05/2017 e as principais alterações no planejamento e julgamento da contratação de serviços contínuos.. 2017. (Outra).

Contratação Pública nas IFES: Avanços e retrocessos da Instrução Normativa no 05/2017?,. 2017. (Outra).

III Seminário de Boas Práticas Administrativas. 2017. (Seminário).

II Seminário de Boas Práticas Administrativas da Ufersa. 2016. (Seminário).

I Seminário de Boas Práticas Administrativas da UFERSA. 2015. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: BRENDA VITÓRIA AIRES DE OLIVEIRA

TOMAZ, Savana Dayann Raulino. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: o impacto nas relações com a Lei Maria da Penha e os desafios enfrentados pelas mulheres na atualidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: MAURILIO ALVES DE MELO

TOMAZ, Savana Dayann Raulino. IMPACTO NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO PANDÊMICA: UM ESTUDO DE CASO NO SEGMENTO SUPERMERCADISTA EM MOSSORÓ/RN.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Liane de Oliveira Cruz

TOMAZ, Savana Dayann Raulino. OS LIMITES DA AUTONOMIA SOBRE A VIDA À LUZ DA BIOÉTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Luiz Carlos L

TOMAZ, Savana Dayann Raulino. VALENTE.DA HIGIDEZ DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA DELAÇÃO/COLABORAÇÃO PREMIADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Pietrocielly Medeiros Silva

TOMAZ, Savana Dayann Raulino. A "LEI SECA" SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: ANTONIO EDNALVA DE MEDEIROS

TOMAZ, Savana Dayann Raulino. DIREITOS DOS PORTADORES DE CÂNCER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Luzia Maria Araújo de Queiroz

TOMAZ, Savana Dayann Raulino. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A BANALIDADE DO MAL-FACES DE UM MESMO FENÔMENO SOCIAL E JURÍDICO. ESTUDO DE CASO NA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS//CEARÁ. 2017.

Aluno: SHAMYRA SHEMYLLYANE DE ALMEIDA JÁCOME

TOMAZ, Savana Dayann Raulino. A LEI DO FEMINICÍDIO: A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL E EFETIVIDADE DA PENA NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Orientou

Tâmmara Shirley de Lima Varela Bezerra

Análise da aplicação das medidas protetivas na cidade de Mossoró/RN nos anos de 2018 e 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Savana Dayann Raulino Tomaz;

MOISES TOMAZ BENTO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM RECORTE DOS CASOS REGISTRADOS NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN NO 1º SEMESTRE 2020; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Savana Dayann Raulino Tomaz;

MARIA LUÍZA NOGUEIRA DA SILVA

A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO COM A REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS DURANTRE A PANDEMIA DA COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Savana Dayann Raulino Tomaz;

JOÃO JOSÉ MAXIMIANO

O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA EM RELAÇÃO ÀS HORAS IN ITINERE NA VIDA DOS TRABALHADORES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Savana Dayann Raulino Tomaz;

Produções bibliográficas

ARAÚJO, LUCIENE ; GÓIS, GILCÉLIA ; TOMAZ, SAVANA . Educação, questão social e intersetorialidade:. TEIAS (RIO DE JANEIRO. IMPRESSO) , v. 26, p. 1-13, 2025.
TOMAZ, Savana Dayann Raulino . Direito à educação durante a medida socioeducativa de internação. In: 8º Encontro Internacional de Política Social 15º Encontro Nacional de Política Social, 2020. Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social, 2020. v. 1.
TOMAZ, Savana Dayann Raulino . Direito à educação durante a medida socioeducativa de internação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2019 - 2019

Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa: efeitos discursivos e reeducação à luz dos direitos fundamentais, Descrição: Trata-se de uma pesquisa interinstitucional entre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). As facções criminosas vêm ganhando notoriedade nos últimos anos no país, sendo que grande parte das informações acerca desse fenômeno é proveniente de especulações jornalísticas. Os adolescentes, até então ?poupados? da atratividade das facções, atualmente, tornaram-se alvos da solidariedade e gregarismo desses grupos. O Estado, por sua vez, não vem conseguindo apresentar respostas satisfatórias para esse fenômeno de grande repercussão social, utilizando-se, muitas vezes, de práticas que atentam contra os direitos humanos para tentar ?pacificar? os sujeitos pertencentes às facções. Com o intuito de compreendê-los a partir da Análise do Discurso, a pesquisa analisará os relatórios e Instrumentos de Coleta contidos no banco de dados do Projeto de Extensão Direitos Humanos na Prática (UFERSA), referente ao segundo semestre de 2018. Após a etapa de levantamento de dados, buscar-se-á identificar e analisar, nos relatos dos adolescentes internados no Centro Educacional Mossoró/RN (CEDUC), contidos no banco de dados do Projeto de Extensão Direitos Humanos na Prática (UFERSA), a recorrência de termos e expressões, partindo da categoria ?Facções Criminosas? e dialogando com as categorias ?Estado?, ?Família?, ?Crime? e ?Mídia?. A pesquisa será de cunho bibliográfico e documental, catalisando os relatórios a partir de categorias previamente traçadas e elaborando artigos científicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Savana Dayann Raulino Tomaz - Integrante / José Ricardo da Silveira - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Ministerial, Carga horária: 40

Atividades

06/2010 - 05/2012
Estágios , 16º Promotoria de Justiça de Mossoró.Estágio realizado, Estágio remunerado com carga horária de 20 horas semanais.

2014 - Atual

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40

2017 - 2018

Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater Christi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 5

Atividades

02/2018 - 08/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal III
08/2017 - 08/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos da Criança e do Adolescente
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Pena I

2019 - 2021

FACULDADE UNIRB MOSSORÓ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 6

Atividades

08/2020 - 12/2020
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil IV
02/2020 - 07/2020
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional IV
02/2019 - 12/2019
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética profissional