Diego do Nascimento Kiçula

Advogado, Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, tendo desenvolvido trabalhos na linha de pesquisa Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social. Sua agenda de pesquisa está voltada para o direito empresarial, notadamente com relação das sociedades empresárias e questões relacionadas a governança corporativa e o papel destas no desenvolvimento de uma sociedade. Professor na UNAR - Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson"

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Desenvolvimento

2015 - 2017

Escola de Direito de São Paulo Fundação Getúlio Vargas
Título: Uma análise da responsabilidade solidária prevista na Lei 12.846/2013 frente ao fenômeno dos Grupos de Sociedades., Ano de Obtenção: 2017
Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Lei 12.846/2013; corrupção; solidariedade; Compliance; grupos de sociedades; programas de conformidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Direito Civil

2010 - 2011

Escola Paulista de Direito
Título: Contratos de Locação de Imóveis com Construção Ajustada

Especialização em Direito do Contratos

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: "Netowork" Contratual e a transmissão de obrigações contratuais para sociedades empresárias.

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Paulista
Título: Tribunal Penal Internacional
Orientador: Monica Maria de Campos Vieira Bortolassi

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Produções bibliográficas

  • KICULA, D. N. . Corrupção Empresarial: Uma análise da Legislação de Combate à Corrupção no Brasil e na Itália.. In: Soraya Lunardi; Dimitri Dimoulis;. (Org.). Direitos Sociais e Econômicos: perspectivas comparada entre Brasil e Itália. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. 1, p. 81-96.

  • KICULA, D. N. . Programas de Compliance Tropicalizados. In: Raphael Silva Rodrigues; Renato Toledo da Cunha. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Empresarial. 1ed.SAO PAULO: Max Limonad, 2019, v. 1, p. 75-91.

  • Neponuceno, Bruno ; KICULA, D. N. . Guia do Cade é fonte valiosa para Compliance Officers. Conjur, São Paulo.

  • KICULA, D. N. . CORRUPÇÃO EMPRESARIAL Uma análise da legislação de combate a corrupção no Brasil e na Itália. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2008

RPSN Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 44

2008 - 2011

Cury, Goldman e Alexandre Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Bombril

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2014

SuccesPar Real Estate Desenvolvimento Imobiliário S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

JSL S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico Sênior, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

2015 - 2017

Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Linha de pesquisia, Carga horária: 2

2018 - 2018

Concordia Logistica S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Head do departamento Jurídico, Carga horária: 44

2018 - Atual

Jamef Transportes Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Superintendente Jurídico, Compliance & RI, Carga horária: 44

2023 - Atual

Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Cadeira de Direito Constitucional