Nathália da Silva Reis

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• 2017 - Atual

  Projus - Projeto Justiça Aberta, Descrição: O Instituto Constituição Aberta ? ICONS é uma organização de sociedade civil de interesses públicos, sem fins lucrativos, que tem por objetivo a promoção de iniciativas que ampliem a transparência do Poder Judiciário (sobretudo do Supremo Tribunal Federal ? STF) e de relações com a sociedade civil, em uma perspectiva plural, aberta e democrática. Assim como o direito está em constante mudança, se adaptando à realidade do cidadão que a pratica diariamente, o Supremo Tribunal Federal também está em constante realização constitucional. Como um reflexo de realidade brasileira, seja no âmbito jurídico, político, econômico ou social, o STF pode ser analisado sob múltiplas vertentes. A sua maior importância é dada sob a forma de como a sociedade acessa o STF: a voz do cidadão como expressão dessa realidade jurídico-social, orientada para a busca de uma solução jurisdicional constitucional. Apesar de o Supremo Tribunal Federal decidir diuturnamente questões que afetam diretamente a vida de todos os cidadãos (como os expurgos inflacionários do FGTS, as pesquisas com células tronco, a constitucionalidade da marcha da maconha, a união de pessoas homoafetivas), a jurisdição constitucional é um locus distante do cidadão comum. O STF tem envidado esforços no sentido de se aproximar da sociedade, seja por intermédio da TV Justiça ou dos canais oficiais de comunicação nas redes sociais como o Youtube, Twitter e Facebook. Ocorre que não há iniciativas da sociedade civil organizada no mesmo sentido, sendo que todos esses esforços de aproximação são institucionais e controlados pelo STF. A proposta do ICONS é extrair e tratar as decisões judiciais de modo a torna-las acessíveis e de fácil compreensão par ao cidadão comum. Para tanto utilizaremos as ferramentas da extração e mineração de dados, bem como legal design. Os acórdãos do STF são longos, utilizam uma linguagem técnica, cifrada e hermética, inacessível muitas vezes para o profissional técnico jurídico que dirá para o cidadão em geral. O Legal Design procura traduzir o sentido teleológico dos documentos jurídicos oferecendo uma linguagem compreensível para o cidadão. O objetivo principal do ICONS, por intermédio do PROJUS ? Justiça Aberta, é contribuir para a ampliação da transparência nas relações do poder judiciário com a sociedade, especificamente por meio da extração, tratamento e ?tradução? das decisões do STF, tornando o seu conteúdo inteligível e acessível ao cidadão, que poderá monitorar a coerência decisional e os padrões decisórios do tribunal a partir de parâmetros endógenos (as próprias decisões em casos semelhantes).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Nathália da Silva Reis - Coordenador / Damares Medina Coelho - Integrante / Damares Medina - Integrante.