Sérgio de Freitas Carneiro Filho

Atualmente é advogado interno da GD7 DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA e advogado nas áreas do Direito Médico. Tem experiência na área de Direito Civil, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, com ênfase em Direito Médico e Biodireito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Médico, Responsabilidade Civil, Direito da Saúde Pública e Biodireito. Pós-graduando em Direito Médico.

Informações coletadas do Lattes em 25/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em DIREITO MÉDICO

2018 - Atual

Verbo Jurídico

Graduação em andamento em Direito

2004 - Atual

Universidade de Fortaleza
Título: Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Municipais em face da Constituição do Estado

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 2003

Colégio Marista Cearense

Ensino Fundamental (1º grau)

1994 - 1995

Centro Educacional Monteiro Lobato

Ensino Fundamental (1º grau)

1989 - 1993

Escola e Curso Integral

Formação complementar

2007 -

Curso de Língua Alemã. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Processo Civil - MS e Rrecursos Cíveis. , Procuradoria Geral do Estado do Ceará, PGE-CE, Brasil.

2001 - 2006

Curso de Língua Inglesa. , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Participação em eventos

II Exposição Nacional de Equipamentos e Serviços para Operadores do Direito - EXPOJURIDICA. 2007. (Oficina).

V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2007. (Congresso).

XVII Salão Nacional do Livro Jurídico. 2007. (Oficina).

XVII Seminário Nacional Sobre o Ensino Jurídico. 2007. (Seminário).

IV Ciclo de Debates da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira. 2006. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2006. (Congresso).

Seminário de Introdução à Procuradoria Geral do Estado do Ceará. 2006. (Outra).

Tribunal do Júri Simulado - Teoria e Prática com o Promotor Fernando Capez. 2006. (Outra).

XVI Salão Nacional do Livro Jurídico. 2006. (Outra).

XVI Seminário Nacional Sobre o Ensino Jurídico. 2006. (Seminário).

Palestra sobre as Novas Modificações no Código Penal. 2005. (Encontro).

Seminário da Criança e do Adolescente: 15 anos promovendo direitos. 2005. (Seminário).

Seminário como Passar em Provas e Concurso. 2004. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • CARNEIRO FILHO, S. F. ; CARNEIRO FILHO, S. F. . O direito à saúde e os parâmetros traçados pelas decisões dos tribunais. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2019.

  • CARNEIRO FILHO, S. F. ; CARNEIRO FILHO, S. F. . A responsabilidade civil na sala de cirurgia. DireitoNet: DireitoNet, 2019 (Artigo em site jurídico).

  • CARNEIRO FILHO, S. F. ; CARNEIRO FILHO, S. F. . Princípio da autonomia do paciente e obrigações do médico: consentir e informar. DireitoNet: DireitoNet, 2019 (Artigo em site jurídico).

  • CARNEIRO FILHO, S. F. ; CARNEIRO FILHO, S. F. . Reprodução assistida e ?barriga de aluguel?. Médico Legal Blog: Médico Legal Blog, 2019 (Artigo em site jurídico).

  • CARNEIRO FILHO, S. F. ; CARNEIRO FILHO, S. F. . Erro no diagnóstico e quando há o dever de indenizar.. Médico Legal Blog: Médico Legal Blog, 2019 (Artigo em site jurídico).

  • CARNEIRO FILHO, S. F. ; CARNEIRO FILHO, S. F. . Medicação: dar ou não dar?. Médico Legal Blog: Médico Legal Blog, 2018 (Artigo em site jurídico).

Outras produções

CARNEIRO FILHO, S. F. ; CARNEIRO FILHO, S. F. . Direito do Consumidor para Empresas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

SÉRGIO DE FREITAS ADVOCACIA

Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO NAS ÁREAS DO DIREITO MÉDICO, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação advocatícia na área do Direito Médico e Biodireito.

2016 - Atual

GD7 Distribuidor de Alimentos LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO INTERNO, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado interno atuante nas áreas cíveis, responsabilidade civil e imobiliário

2015 - 2016

Colégio Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO INTERNO, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado-empregado no Grupo Christus, atuando no jurídico interno, com atuação na área de Direito Consumerista, Direito Cível, Direito Imobiliário, Direito Trabalhista e Direito Educacional, bem como representando todas as empresas do Grupo Christus, seja judicial ou extrajudicial, coordenando as atividades dos escritórios terceirizados contratados pelo Grupo, prestando assessoria jurídica aos diversos setores das empresas do Grupo, dentre outros.

2013 - 2014

MONTEIRO, DE FREITAS E AGUIAR ADVOGADOS

Vínculo: SÓCIO-ADMINISTRADOR, Enquadramento Funcional: SÓCIO-ADMINISTRADOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sócio-Proprietário de escritório de advocacia atuante nas áreas do Direito Empresarial. Atuação, mais específica, em Direito Administrativo, Direito Cível, Consumidor, Responsabilidade Civil e Previdenciário.

2012 - 2013

Cid Marconi Advocacia S/S

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: GERENTE JURÍDICO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gerente Jurídico do escritório Cid Marconi Advocacia, com atuação como advogado (audiências, sustentação oral, elaboração de peças jurídicas nas áreas de Direito Comercial, Direito de Família e Sucessão, Direito das Coisas, Obrigações, Contratos, Consumidor, Responsabilidade Civil, Previdenciário e Direito Processual Civil) e atuação como Gerente Jurídico de todo o escritório, prestando assessoria ao Presidente do escritório, bem como gerenciando/coordenando e assessorando todos os advogados e coordenadores do escritório, vinculados às células cível, trabalhista, recuperação de crédito, sindical, tributária, administrativa.

2010 - 2012

Cid Marconi Advocacia S/S

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: COORDENADOR CÍVEL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador da Célula Cível no escritório Cid Marconi Advocacia, com atuação como advogado (audiências, sustentação oral, elaboração de peças jurídicas nas áreas de Direito Comercial, Direito de Família e Sucessão, Direito das Coisas, Obrigações, Contratos, Consumidor, Responsabilidade Civil, Previdenciário e Direito Processual Civil) e atuação como coordenador da célula cível, assessorando e coordenando os 7 (sete) advogados e 6 (seis) estagiários vinculados à coordenação.

2009 - 2010

Cid Marconi Advocacia S/S

Vínculo: CONTRATO DE ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO CÍVEL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado da Célula Cível no escritório Cid Marconi Advocacia, com atuação em audiências, sustentação oral, elaboração de peças jurídicas (iniciais, recursos, defesas, pareceres etc) nas áreas de Direito Comercial, Direito de Família e Sucessão, Direito das Coisas, Obrigações, Contratos, Consumidor, Responsabilidade Civil, Previdenciário e Direito Processual Civil; atendimento ao cliente.

2008 - 2008

Procuradoria da República (CE)

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário concursado do 4º Ofício Criminal do MPF/CE, com as seguintes atividades: Acompanhamento em audiências, Elaboração de denúncia, Dilação de prazos dos Inquéritos Policiais, Elaboração de recursos nos processos criminais, em trâmite na Justiça Federal; Análise de Inquéritos Policiais; Elaboração de pareceres na área penal (Vinculado ao Dr. Lino Edmar de Meneses, Procurador Regional da República)

2007 - 2008

Defensoria Pública da União (CE)

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário concursado do 2º Ofício Previdenciário e Trabalhista da DPU/CE, com as seguintes atividades: Atuava com a elaboração de iniciais dos benefícios previdenciários; Participação em audiências; Atendimento ao público nas áreas Previdenciárias, Cível e Criminal, de competência da Justiça Federal; Elaboração de todos os recursos; Elaboração de petições diversas para o regular tramitar dos processos, mormente perante os Juizados Especiais Federais; Elaboração de defesas, nas ações em que os assistidos são réus, relativos à área previdenciária. (Vinculado ao Dr. Carlos Henrique, Defensor Público da União)

2007 - 2008

Procuradoria Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário concursado da Consultoria Geral da PGE/CE, com as seguintes atividades: Acompanhamento dos processos administrativos de aposentadoria e pensão dos servidos públicos do Estado do Ceará, Análise dos processos de licitação do Estado; Confecção de pareceres para os órgãos da administração pública estatal quanto aos assuntos relacionados ao Direito Administrativo como, por exemplo, servidores públicos, licitação, contratos administrativos, desapropriação, teto constitucional etc. (Vinculado ao Dr. Raimilan Seneterri, Procurador do Estado)

2006 - 2007

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário concursado da Procuradoria Patrimonial da PGM, com as seguintes atividades: Impulsionamento dos processos administrativos, Elaboração de iniciais, recursos (agravo, pedido de suspensão de segurança, apelação, embargos de declaração etc) e defesas, nas ações relativas ao patrimônio municipal; Participação em audiências; Elaboração de ofícios para os órgãos municipais. (Vinculado ao Dr. Everton, Procurador do Município)

2005 - 2006

XIMENES E ARAGÃO ADVOGADOS

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário em escritório de advocacia, localizado no Ed. Juridical Center, e atuante nas áreas correlatas ao direito empresarial, com as seguintes atividades: Acompanhamento processual no Fórum; Elaboração de peças na área Cível; Acompanhamento de audiências. (Vinculado ao Dr. Washington Aragão e a Dra. Jacqueline Ximenes, advogados)