Murillo Eduardo Silva Menzote
Doutorando em Direito na Universidade Nove de Julho. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho, na área de concentração Justiça, Empresa e Sustentabilidade (2022), com módulo internacional pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata (2021). Especialista em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul (2019). Graduado pela Universidade de Franca. Foi Secretário Municipal de Negócios Jurídicos da cidade de Franca/SP (2018-2020). Advogado com experiência na área empresarial relacionada ao Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 10/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade Nove de Julho
Título: CRÍTICA SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS SOBRE O MESMO FATO (O PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM)
Orientador: Prof. Dr. Rogerio Schietti Machado Cruz
Palavras-chave: responsabilização penal; cumulatividade de penas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.
Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE
2020 - 2022
Universidade Nove de Julho
Título: A CORRUPÇÃO EMPRESARIAL COMO VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, Ano de Obtenção: 2022
Marcelo Benacchio.
Especialização em Direito Público
2018 - 2019
Universidade de Caxias do Sul
Título: O ILÍCITO E O CONTROLE ADMINISTRATIVO
Orientador: Rafaela Santos Martins Da Rosa
Graduação em Direito
2013 - 2017
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Orientador: PROF. ME. MÁRCIO DE FREITAS CUNHA
Formação complementar
2024 - 2024
Extensão universitária em Direito Privado e Constituição. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Direito Privado e Constituição. (Carga horária: 30h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.
2023 - 2023
Módulo Internacional Direito, Economia Digital e Inovação Tecnológica. (Carga horária: 30h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
2021 - 2021
MODULO INTERNAZIONALE. (Carga horária: 30h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2016 - 2016
VIII COLÓQUIO DE ESTUDOS RETÓRICOS "SUTILEZAS DO DIZER - RETÓRICA E ORATÓRI. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
I Congresso do Capitalismo Humanista da Universidade Nove de Julho. O Direito Econômico na Pandemia Covid-19 como garantia dos direitos humanos. 2021. (Congresso).
IV Encontro Virtual do CONPEDI.Os Direitos Humanos e a Conformação da Ordem Econômica Brasileira. 2021. (Encontro).
IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A leitura moral e a concepção majoritária na perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021. (Encontro).
XVIII Encontro da Iniciação Científica da Universidade Nove de Julho.A RELEVÂNCIA DA ORDEM ECONÔMICA SOCIAL PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Encontro).
X ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIFRAN. OS EFEITOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A DESPESA COM PESSOAL. 2017. (Congresso).
Orientou
A RELEVÂNCIA DA ORDEM ECONÔMICA SOCIAL PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2021; Iniciação Científica - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Murillo Eduardo Silva Menzote;
Os Direitos Humanos e a Conformação da Ordem Econômica Brasileira; 2021; Iniciação Científica - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Murillo Eduardo Silva Menzote;
Produções bibliográficas
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MENZOTE, M. E. S. ; MACHADO, G. C. F. . REGULAÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA NO COMBATE À PANDEMIA COVID-19. In: Gabriel Campos Frade Machado; Katia Maria Ranzani; Lívia Furlan Telini; Luís Fernando de Andrade Terra; Thales Carlos Piola Peres Mansano. (Org.). OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS NO DIREITO BRASILEIRO. 1ed.Franca: UICLAP, 2022, v. 01, p. 137-148.
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GOMES, A. M. ; SILVA, A. M. R. ; GOMES, F. C. ; NOGUEIRA, G. Z. ; TERSI, F. H. A. ; RANZANI, K. M. ; MENZOTE, M. E. S. ; GALERANI, K. A. ; LOVO, E. ; BATICIOTO, L. L. D. ; MASSON, L. D. S. ; PINELLI, G. A. ; CUNHA, M. F. ; TANAKA, M. G. ; SOUZA, M. A. ; SILVA, M. A. G. A. ; ROSA, W. L. ; LOVO, L. M. . A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO: TUTELA JURISDICIONAL. In: ESDRAS LOVO; ACIR DE MATOS GOMES; LUCIANO DAL SASSO MASSON. (Org.). DIÁLOGOS JURÍDICOS 2. 05ed.FRANCA/SP: LEMOS & CRUZ, 2017, v. 02, p. 68-74.
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MENZOTE, M. E. S. ; BENACCHIO, M. . O DIREITO ECONOMICO NA PANDEMIA COVID-19 COMO GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Florianópolis. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. I. p. 313-328.
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MENZOTE, M. E. S. ; DE LIMA, Fernando Antônio. . A leitura moral e a concepção majoritária na perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, FLORIANÓPOLIS. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 69-88.
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BENACCHIO, M. ; MENZOTE, M. E. S. ; SOUZA, Kauê Oliveira . OS DIREITOS HUMANOS E A CONFORMAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA. In: IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Florianópolis. Direito Econômico, empresarial, digital, inovação e empreendedorismo I. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 6-7.
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MENZOTE, M. E. S. ; RANZANI, K. M. . OS EFEITOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A DESPESA COM PESSOAL. In: X CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE DE FRANCA, 2017, FRANCA. THE EFFECTS OF THE FISCAL RESPONSIBILITY LAW AND PERSONAL EXPENDITURE. Franca: Universidade de Franca, 2017. v. 10. p. 119-119.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Murillo Menzote AdvogadosVínculo: Sócio Advogado, Enquadramento Funcional: Proprietário
2021 - 2021
Universidade Nove de JulhoVínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor assistente, sob supervisão do professor Dr. Marcelo Benacchio. Planejamento, preparo e seleção de materiais para aula; orientação de trabalhos acadêmicos dos alunos da graduação em Direito; controle de frequência e elaboração de relatórios de atividades.
2019 - 2020
Prefeitura Municipal de FrancaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Carga horária: 44
2020 - 2020
Empresa Municipal para o Desenvolvimento de FrancaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal
2019 - 2020
Ventura, Menzote & Andrade AdvogadosVínculo: Sócio Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Sócio advogado no escritório Ventura, Menzote & Andrade Advogados Associados.
2013 - 2018
Consórcio LuizaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
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