Naiane Pimentel de Melo

Possui graduação em Direito pela Universidade Nilton Lins (2012). Atualmente é Advogada na Prefeitura Municipal de Borba e também no Escritório Jurídico Pestana & Rodrigues Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Público

2017 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Nilton Lins
Título: A RELEVÂNCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PROCEDIMENTO DA ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS
Orientador: Antonio de Pádua Nascimento Garcia
Bolsista do(a): .

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pestana e Rodrigues Advogados Associados. , Avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho - até 99997/99998, Adrianópolis, 69057015 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 33476931

Experiência profissional

2014 - 2017

Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Controle Interno

Outras informações:
Cargo Comissionado do Sistema de Controle Interno Municipal

Atividades

01/2014
Serviços técnicos especializados , Controle Interno.,Serviço realizado, Evidenciar a legalidade e razoabilidade dos atos praticados pela Administração, avaliar os seus resultados no que concerne à economia, eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos e entidades municipais.

2013 - 2016

Pestana & Castello Branco Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada

Atividades

10/2013
Serviços técnicos especializados , Escritório Jurídico.,Serviço realizado, Formalizar parecer técnico-jurídico, analisar, fatos, relatórios e documentos, realizar auditorias jurídicas e executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

2013 - 2013

Prefeitura do Careiro da Várzea

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Controle Interno, Carga horária: 6

Outras informações:
Cargo Temporário do Sistema de Controle Interno Municipal

2010 - 2012

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 6

2017 - Atual

Prefeitura Municipal de Borba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Serviços de assessoramento jurídico ao prefeito e demais unidades administrativas da prefeitura, emitindo pareceres, acompanhando e informando processos, redigindo documentos e contratos, comparecendo a audiências e outro atos, representando o município em juízo e fora dele.

2017 - Atual

Pestana & Rodrigues Advogados Associados

Vínculo: Coladora, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Executar atividades relacionadas à assistência jurídica e a defesa judicial e extrajudicial dos interesses dos clientes do Escritório, em processos de média e alta complexidade, nas esferas administrativas e judiciais, bem como subsidiar a tomada de decisões, entre outros.