Elke Andrade Soares de Moura

Procuradora concursada do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais. Atualmente é Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais. Foi Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas. Doutora e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-Graduada em Controle Externo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ministrou aulas em cursos de Pós-graduação ?Lato Sensu? na área do Direito e das Finanças Públicas. Autora de diversos artigos científicos na área do Direito e das Finanças Públicas.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O princípio da Segurança Jurídica em Face da Responsabilidade do Gestor Público no Controle Difuso de Constitucionalidade
Professor Dr. Menelick de Carvalho Netto.

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Os Tribunais de Contas e o Controle de Constitucionalidade das Leis: elementos para a compreensão da relevância do controle difuso de constitucionalidade no Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2003
Professor Dr. Menelick de Carvalho Netto.Palavras-chave: Elke Andrade Soares de Moura.

Graduação em Direito

1987 - 1991

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Formação complementar

2007 - 2007

Responsabilização e Processo Tribunais de Contas: teoria e prática no TCU. (Carga horária: 30h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, ECTCEMG, Brasil.

2007 - 2007

Direito Norte-Americano. (Carga horária: 16h). , University of Florida Levin College of Law, UF, Estados Unidos.

2006 - 2006

Aspectos Polêmicos de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 12h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, ECTCEMG, Brasil.

2006 - 2006

Tópicos de Direito Financeiro e Tributário. (Carga horária: 20h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, ECTCEMG, Brasil.

2006 - 2006

Tomada de Contas Especial. (Carga horária: 6h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, ECTCEMG, Brasil.

2004 - 2004

Tópicos Especiais de Teoria Geral de Direito Público. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2004 - 2004

Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Desenvolvimento de Líderes. (Carga horária: 48h). , Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TC/MG, Brasil.

2002 - 2002

Atualização e Capacitação Servidores para Exame Aposent., Reforma, Pensão. (Carga horária: 28h). , Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TC/MG, Brasil.

2002 - 2002

Tópicos Especiais de Teoria Geral de Direito Público. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2002 - 2002

Sociologia Jurídica II. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2001 - 2001

Tópicos Especiais de Teoria Geral de Direito Público. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2001 - 2001

Tópicos de Direito Constitucional Comparado. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2001 - 2001

Direito Político. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2001 - 2001

Tópicos Especiais de Teoria Geral de Direito Público. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2000 - 2000

Filosofia do Direito I. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2000 - 2000

Processo Constitucional. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2000 - 2000

Teoria da Constituição. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2000 - 2000

Direito Constitucional Comparado I. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2000 - 2000

Curso sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TC/MG, Brasil.

2000 - 2000

Direito Constitucional Comparado II. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1999 - 1999

Inglês. , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, ECTCEMG, Brasil.

1997 - 1997

Auditoria Governamental. (Carga horária: 15h). , Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TC/MG, Brasil.

1996 - 1996

Windows, Word for Windows. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TC/MG, Brasil.

1990 - 1995

Inglês. , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.

1993 - 1993

Município e Tribunal de Contas. (Carga horária: 42h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1993 - 1993

Direito Administrativo. (Carga horária: 36h). , Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TC/MG, Brasil.

1990 - 1991

Estágio Serviço de Assistência Jurídica Gratuita. , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

1987 - 1991

Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em Direito Processual - 1ª Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1990 - 1990

Italiano. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

MOURA, Elke A. S. . Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social - perspectivas e desafios: Painel II: Controle Externo, Controle Social e Cidadania; no TCEMG. 2012. (Outro).

MOURA, Elke A. S. . Seminário do PROMOEX sobre o "Projeto de Lei de Qualidade Fiscal" (Substitutivo ao PLS 229/09), realizado TCESP - 18 horas aula. 2010. (Outro).

Participação em eventos

XI Congresso mineiro de Direito Administrativo - Direito Administrativo nos 30 anos da Constituição Federal: globalização, constitucionalização e inteligência artificial. 2019. (Congresso).

XI Congresso mineiro de Direito Administrativo - Direito Administrativo nos 30 anos da Constituição Federal: globalização, constitucionalização e inteligência artificial. Painel: Corrupção, transparência e participação. 2019. (Congresso).

1 Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo. 2018. (Oficina).

39 Seminário de Prefeitos, Vice- Prefeitos, Vereadores, Procuradores jurídicos, Controladores Internos e Assessores Municipais..Controle externo. 2018. (Seminário).

Aplicação dos recursos da educação.A atuação do Ministério Público de Contas para garantia da regular e efetiva aplicação dos recursos da educação. 2018. (Encontro).

Encontro Nacional dos Membros do Ministério Público de Contas - Curitiba / PR. 2018. (Encontro).

VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. 2018. (Encontro).

VII Congresso brasileiro de Direito Constitucional - Desafios do Direito na Pós Modernidade. Apresentação sobre o tema do Congresso. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas - Curitiba / PR. III Congresso Internacional de Controle e Políticas Pública. 2017. (Congresso).

IX Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas - Palmas / TO. 2017. (Outra).

VIII Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas - Bahia / BA. 2017. (Encontro).

5 Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático - São Paulo / SP. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas - Florianópolis / SC. 2016. (Congresso).

XXI Congresso Internacional Del CLAD - Santiago / Chile. 2016. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Natal / RN. 2014. (Congresso).

XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas - Maceió / AL. 2014. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado - Salvador / BA. 2014. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - Foz do Iguaçu / PR. 2014. (Congresso).

11 Congresso Nacional do Ministério Público de Contas - Teresina / PI. 2013. (Congresso).

Responsabilidade dos Agentes Contratações Públicas e Sanções por Atos e Decisões. 2013. (Seminário).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado - Salvador / BA. 2013. (Congresso).

10 Congresso Internacional de Direito Constitucional (EBEC) - Natal / RN. 2012. (Congresso).

Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social - perspectivas e desafios - Belo Horizonte / MG. 2012. (Encontro).

Encontro Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado da Fazenda - Advocacia Geral do Estado - Belo Horizonte / MG.Palestrante com o tema "Ações do Estado voltadas para tributação, recuperação do crédito tributário e desonerações tributárias" e "Gestão do crédito tributário ma dívida ativa".. 2012. (Encontro).

Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos - Rio de Janeiro / RJ. 2012. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito do Estado - Belo Horizonte / MG. 2012. (Congresso).

Seminário Contratações Públicas Sustentáveis e Preferências Licitações - Repercussões Planejam., Julgamento e Contrato - Brasília / DF. 2012. (Seminário).

Seminário Corrupção e Transparência (ECTCEMG, EGFJP e CGU) - Belo Horizonte / MG. 2012. (Seminário).

Seminário Nacional: Temas Polêmicos Licitações, Contratos e Entendimentos TCU e Tribunais Superiores - Brasília / DF. 2012. (Seminário).

VI Fórum Nacional dos Procuradores Ministério Público de Contas - Natal / RN. 2012. (Outra).

VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública - Rio de Janeiro / RJ. 2012. (Outra).

Seminário Controle Interno & Controle Externo: Transp. e Respons. Gestão Pública - Belo Horizonte / MG. 2011. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado (IBDP) - Salvador / BA. 2011. (Congresso).

XXV Congresso Beasileiro de Direito Administrativo - Salvador /BA. 2011. (Congresso).

1 Seminário do Legislativo Municipal - Visconde do Rio Branco / MG. 2009. (Seminário).

25 Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil (TCEPR) - Curitiba / PR. 2009. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Controle Público (IBDP) - Salvador / BA. 2009. (Congresso).

Nova Sistemática do TCEMG para fiscalização dos Atos de Aposentadoria, Reforma e Pensão - Belo Horizonte /MG.Palestrante com o tema a "Nova Sistemática do TCEMG para fiscalização dos Atos de Aposentadoria, Reforma e Pensão". 2009. (Outra).

VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) - Belo Horizonte / MG. 2009. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro Licitações, Contratos e Compras Governamentais - Salvador / BA. 2008. (Congresso).

Seminário sobre 20 anos da Constituição - Belo Horizonte MG.Seminário sobre 20 anos da Constituição. 2008. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado (IBDP). 2008. (Congresso).

IV Fórum Brasil. Controle Administ. Pública e I Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo - Rio de Janeiro / RJ. 2007. (Outra).

Seminário Orçamento, Prestação de Contas e Planejamento Municipal - Aspectos Relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal - Belo Horizonte / MG. 2007. (Seminário).

V Congresso Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) - Belo Horizonte / MG. 2007. (Congresso).

II Congresso Nacional e I Internacional de Direito Administrativo, Eleitoral e Previdenciário Público - Belo Horizonte / MG. 2006. (Congresso).

I Seminário de Controle da Gestão dos Recursos Públicos - Belo Horizonte / MG. 2006. (Seminário).

Seminário Planejamento e Orçamento Municipal - Aspectos Relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal - Associação Mineira de Municípios, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e TCEMG - Belo Horizonte / MG de. 2006. (Seminário).

XXXIII Ciclo de Estudos de Direito Municipal (JN&C IDM) Despesas em Final de Mandato e a Lei de Responsabilidade Fiscal - Belo Horizonte / MG. 2006. (Outra).

I Fórum Brasileiro sobre Reforma do Estado (JN&C IDM) - Belo Horizonte / MG. 2003. (Outra).

Seminário Acesso à Justiça (CEJ e TCEMG) - Belo Horizonte / MG. 2003. (Seminário).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) - Belo Horizonte / MG. 2003. (Congresso).

Fórum Internacional Especialistas (Niepe - UFMG) - Belo Horizonte / MG. 2002. (Outra).

I Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado (IBRE) - Salvador / BA. 2002. (Outra).

Lei de Responsabilidade Fiscal e Gestão Pública (TCEMG) - Belo Horizonte / MG. 2002. (Seminário).

O Novo Sistema de Previdência do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. 2002. (Oficina).

Reforma Previdenciária para Servidores e Membros dos Poderes Legislativo e Executivo - Pará de Minas / MG. 2002. (Outra).

Seminário Reforma Previdenciária (TCEMG) - Belo Horizonte / MG. 2002. (Seminário).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) ? Fortaleza / CE. 2002. (Congresso).

Seminário Problemas do Constitucionalismo Moderno (CAD) - Belo Horizonte / MG. 2001. (Seminário).

A Teoria Jurídica de Jürgen Habermas: Faktizität und Geltung em Discussão - Belo Horizonte / MG. 2000. (Seminário).

Lei de Responsabilidade Fiscal (Granbel, OAB e ALMG) - Belo Horizonte / MG. 2000. (Seminário).

O Fim do Poder Constituinte na Europa - Belo Horizonte / MG. 2000. (Seminário).

Terra, Direito e Democracia - Belo Horizonte / MG. 2000. (Seminário).

IV Ciclo Nacional de Conferências e Debates sobre Temas Admin. Pública - Foz do Iguaçu / PR. 1997. (Outra).

Produções bibliográficas

MOURA, Elke A. S. . Os novos mecanismos de integração e inteligência fiscalizatória utilizados no controle externo: perspectivas e desafios postos à atuação dos Tribunais de Contas perante os imperativos de eficácia, efetividade e sustentabilidade no gasto público. Revista do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Ceará , v. 21, p. 35-49, 2016.
MOURA, Elke A. S. . O processo no âmbito do tribunal de contas: peculiaridades que o diferem do processo judicial. Revista do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará , v. 20, p. 39-49, 2012.
MOURA, Elke A. S. . Controle Externo, Controle Social e Cidadania. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 1, p. 46-57, 2012.
MOURA, Elke A. S. . Essencialidade da Compreensão do Significado de ?Contas de Governo? e ?Contas de Gestão? para uma Leitura Constitucionalmente Adequada das Competências Outorgadas ao Tribunal de Contas. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 1, p. 70-92, 2010.
MOURA, Elke A. S. . Regras para o Final do Mandato na Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 1, p. 72-80, 2008.
MOURA, Elke A. S. . Controle Difuso de Constitucionalidade como salvaguarda do Estado Democrático de Direito. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 50, p. 37-74, 2004.
MOURA, Elke A. S. . Os Tribunais de Contas e o Controle de Constitucionalidade das Leis. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 52, p. 67-119, 2004.

Outras produções

MOURA, Elke A. S. . Comissão Projeto Novo Plano de Carreira dos Servidores do Tribunal de Cotas do Estado de Minas Gerais. 2011.

MOURA, Elke A. S. . Comissão Projetos de Lei Orgânica e Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2008.

Prêmios

2019

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas de Gerais.

2018

Diploma da Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais. , Avenida Raja Gabaglia - de 1147 a 1759 - lado ímpar, Luxemburgo, 30380435 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33482543

Experiência profissional

2006 - 2006

IES CEAJUFE - Instituição de Ensino Superior

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

Atividades

01/2006
Ensino, Pós Graduação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Controle da Administração Pública

2011 - 2011

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Gestão de Pessoas

2009 - 2011

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe Gabinete do Conselheiro Gilberto Diniz

2005 - 2009

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Gabin. Conselheiro Eduardo Carone

Outras informações:
Prestou serviços na Assessoria do Gabinete do Conselheiro Eduardo Carone Costa, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mar./2005 a ago./2009

2003 - 2005

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora das Secretarias das 1 e 2as Câmaras

2002 - 2002

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Ministrou aula Regimento Interno TCE

Outras informações:
Ministrou aula no Curso de Atualização e Capacitação de Servidores para Exame de Aposentadoria, Reforma e Pensão, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sobre Regimento Interno do Tribunal de Contas - Noções Processuais, no dia 19/09/02.

1997 - 2002

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora nas Áreas Técnicas

1999 - 1999

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Ministrou aulas de Controle Externo e TCE

Outras informações:
Ministrou aulas nos Cursos de Treinamento de Pessoal sobre Controle Externo e Tribunal de Contas entre 09/03 e 03/05/1999.

1994 - 1995

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Área de Acórdão

1998 - 1998

ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Ministrou aulas Controle Ext. Aplicado TCEMA

Outras informações:
Ministrou aulas de "Controle Externo Aplicado" no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (10 a 14/08/1998) - 10 horas aula.

1998 - 1998

ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Ministrou aulas Controle Ext. Aplicado TCEMT

Outras informações:
Ministrou aulas de "Controle Externo Aplicado" no Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (17 a 21/08/1998) - 10 horas aula.

1998 - 1998

ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Ministrou aulas Controle Ext. Aplicado TCEMPA

Outras informações:
Ministrou aulas de "Controle Externo Aplicado" no Tribunal de Contas do Estado do Pará (13 a 16/10/1998) - 10 horas aula.

1998 - 1998

ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Ministrou aulas Controle Ext. Aplicado TCEAM

Outras informações:
Ministrou aulas de "Controle Externo Aplicado" no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (19 a 23/10/1998) - 10 horas aula.

1998 - 1998

ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Ministrou aulas Controle Ext. Aplicado TCEMCE

Outras informações:
Ministrou aulas de "Controle Externo Aplicado" no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (09 a 13/11/1998) - 10 horas aula.

1998 - 1998

ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Ministrou aulas Controle Ext. Aplicado TCERN

Outras informações:
Ministrou aulas de "Controle Externo Aplicado" no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (16 a 20/11/1998) - 10 horas aula.

1998 - 1998

ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Ministrou aulas Controle Ext. Aplicado TCEPA

Outras informações:
Ministrou aulas de "Controle Externo Aplicado" no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (13 a 16/10/1998) - 10 horas aula.

1998 - 1998

ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Ministrou aulas Controle Ext. Aplicado TCECE

Outras informações:
Ministrou aulas de "Controle Externo Aplicado" no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (09 a 13/11/1998) - 10 horas aula.

2002 - Atual

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Ministrou aulas

Outras informações:
Professora da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, desde 1 semestre/2002.

2010 - 2010

ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Ministrou aulas Fundamentos da Gestão Pública

Outras informações:
Professora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu?, Especialização em Controle Externo e Avaliação da Gestão Pública, Disciplina ?Fundamentos da Gestão Pública?, 1 semestre/2010.

2009 - 2009

ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Ministrou aulas

Outras informações:
Ministrou aulas na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no Curso de Atualização e Capacitação de Servidores do TCEMG, sobre o novo Regimento Interno do Tribunal de Contas, 2 semestre/2009.

2008 - 2008

ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Aulas Controle Gestão dos Recursos Públicos

Outras informações:
Ministrou aulas na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu?, Especialização em Controle Externo da Gestão Pública Contemporânea, Disciplina ?Controle da Gestão dos Recursos Públicos?, 1 semestre/2008.

2005 - 2007

ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Ministrou aulas Legislação Processual TCEMG

Outras informações:
Ministrou aulas na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu?, Especialização em Controle Externo, Disciplina ?Legislação Processual do Tribunal de Contas?, 2 semestre/2005.

2002 - 2002

ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Ministrou aulas de Direito Administrativo

Outras informações:
Ministrou aulas na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu?, Especialização em Controle Externo, Disciplina ?Direito Administrativo Aplicado?, 2 semestre/2002.

2007 - 2007

Instituto de Direito Municipal

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Aulas

Outras informações:
Ministrou aulas no Instituto de Direito Municipal - JN&C IDM, no curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu?, Especialização em Direito Municipal, Disciplina ?Controle da Administração Municipal?, 2 semestre/2007.

2004 - 2004

Instituto de Direito Municipal

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Aulas

2002 - 2002

Instituto de Direito Municipal

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Ministrou aulas de

2002 - 2002

Instituto de Direito Municipal

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Aulas ?Controle da Administração Pública?

Outras informações:
Ministrou aulas no curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu?, Especialização em Direito Municipal, Disciplinas ?Controle da Administração Pública? e ?Controle Externo?, promovido pelo Instituto de Direito Municipal - JN&C IDM, no Município de Passos, em novembro/dezembro - 2002.

2002 - 2002

Instituto de Direito Municipal

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Aulas

Outras informações:
Ministrou aulas no curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu?, Especialização em Direito Municipal, Disciplina ?Controle Externo?, promovido pelo Instituto de Direito Municipal - JN&C IDM, no Município de Passos, em novembro/dezembro - 2002.

2004 - 2004

Academia Mineira de Ensino Jurídico

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Aulas

Outras informações:
Ministrou aulas na Academia Mineira de Ensino Jurídico - AMEJ, sobre Direito Financeiro e Orçamentário, 2 semestre/2004.

2008 - 2008

Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Aula Curso Capacit. Permanente Conselheiros

Outras informações:
Ministrou aula no 3 módulo do curso de Capacitação Permanente de Conselheiros, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia 28/10/2010 (carga horária de 08 horas)

2010 - 2010

Instituto de Estudos e Pesquisa Conselheiro José Renato da Frota Uchôa

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Aulas no Curso de Direito Constitucional

Outras informações:
Ministrou aulas no Instituto de Estudos e Pesquisa Conselheiro José Renato da Frota Uchôa, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, no Curso de Direito Constitucional, realizado pelo Centresaf/DF, no período de 20 a 24/9/2010 (carga horária de 40 horas).

2006 - Atual

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Aulas Legislação Processual TCEMG

2004 - 2007

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Ministrou aulas Teoria Geral Direito

Outras informações:
Ministrou aulas no Centro de Atualização em Direito - CAD, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Tributário, Disciplinas ?Teoria Geral do Direito? e ?Lei de Responsabilidade Fiscal?, 2 semestre/2004 a 2 semestre/2007.

2004 - 2007

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Ministrou aulas LRF

2004 - 2006

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Ministrou aulas Aspectos Relevantes da LRF

Outras informações:
Ministrou aulas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Controle da Administração Pública, no Centro de Atualização em Direito - CAD, Disciplinas ?Aspectos Relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal? e ?Legislação Processual do Tribunal de Contas?, 2 semestre/2004 a 2 semestre/2006.

2004 - 2006

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Aulas Legislação Processual do TC

Outras informações:
Coordenou aulas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Controle da Administração Pública, no Centro de Atualização em Direito - CAD, Disciplinas ?Aspectos Relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal? e ?Legislação Processual do Tribunal de Contas?, 2 semestre/2004 a 2 semestre/2006.

2001 - 2004

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Ministrou aulas Responsab.Fiscal Adm. Público

Outras informações:
Ministrou aulas no Centro de Atualização em Direito - CAD, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Público, Disciplina ?Responsabilidade Fiscal do Administrador Público?, 2 semestre/2001 a 1 semestre/2004.

2000 - 2000

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Aulas

Outras informações:
Ministrou aulas no Centro de Atualização em Direito - CAD, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Público, Disciplina ?Contas Públicas?, nos meses de mai./jun. 2000.

1999 - 1999

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Aulas

2011 - Atual

Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora concursada