Marcello Renault Menezes

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1999). Possui Especialização em Direito Administrativo (2006), Especialização em Fundamentos da Filosofia pela UERR (2018), Especialização em Gestão Pública pela UFAM (2019) e Mestrado em Segurança Pública pela UERR (2019). Professor Efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual de Roraima desde 2006. Professor do Curso de Especialização em Direito Público da UERR. Ocupou o Cargo de Coordenador do Curso de Direito da UERR de setembro/2012 a janeiro/2016. Ex-Delegado de Polícia Civil do Estado de Roraima (2004-2012). Coordena o Núcleo de Práticas Jurídicas da UERR 2018-2020. Atualmente é Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito para o biênio 2021-2022.

Informações coletadas do Lattes em 07/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania

2017 - 2019

Universidade Estadual de Roraima
Título: A Prevenção enquanto Política Pública voltada à Redução da Violência Doméstica,Ano de Obtenção: 2019
Emanoel Maciel da Silva Ramiro.Grande área: OutrosSetores de atividade: Educação.

Especialização em Especialização em Gestão Pública

2018 - 2019

Universidade Federal do Amazonas
Título: Práticas de Controle Interno e de Qualidade: O Caso do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPERR
Orientador: Daniel Reis Armond de Melo

Especialização em Fundamentos da Filosofia

2017 - 2018

Universidade Estadual de Roraima
Título: A Prudência em São Tomaz de Aquino
Orientador: Elialdo Rodrigues de Oliveira

Especialização em DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS LATO SENSU

2006 - 2006

Universidade Federal do Pará
Título: NÃO HOUVE

Especialização em Especialização "lato sensu" em Direito Administrativo

2004 - 2006

Sociedade Educacional Atual da Amazônia
Título: AS CLÁUSULAS EXORBITANTES COMO PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orientador: CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade Estadual de Maringá
Título: a importância do juiz classista na justiça do trabalho
Orientador: Alair Cardoso

Formação complementar

2005 - 2006

CURSO INTENSIVÃO ADVOGADO GERAL DA UNIÃO - AGU. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO LUIZ FLÁVIO GOMES, IELF, Brasil.

2005 - 2005

CURSO DE USO LEGAL DE ARMA DE FOGO - MÉTODO GIRALDI. (Carga horária: 80h). , FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA, FESUR, Brasil.

2004 - 2004

CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DE RORAIMA. DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. (Carga horária: 702h). , FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA, FESUR, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário da Polícia Civil DF. (Carga horária: 150h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1997 - 1998

CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA. (Carga horária: 900h). , ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO GUATUPÊ/SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR, APM GUATUPÊ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

MENEZES, M. R. . V CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE RORAIMA. 2018. (Congresso).

MENEZES, M. R. . I CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS DA UERR - MÓDULO JURISPRUDENCIAL. 2018. (Congresso).

MENEZES, M. R. . II CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS DA UERR - MÓDULO BÁSICO. 2018. (Congresso).

MENEZES, M. R. ; SILVEIRA, E. D. . ENCONTRO NACIONAL POVOS ORIGINÁRIOS: ENTRE A MOBILIDADE E AS FRONTEIRAS. 2018. (Congresso).

MENEZES, M. R. ; CORREA FILHO, A. O. . I SEMINÁRIO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DA UERR. 2018. (Congresso).

MENEZES, M. R. . Limites e Possibilidades da Produção Acadêmica considerando os Diversos Métodos e Percursos Metodológicos para Não Apenas a construção do Conhecimento Científico.. 2018. (Congresso).

MENEZES, M. R. . V SEMANA JURÍDICA DA UERR. 2018. (Congresso).

MENEZES, M. R. ; VERAS, N. S. . I CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS DA UERR. 2017. (Congresso).

MENEZES, M. R. ; CARDOSO, E. E. R. . V JÚRI SIMULADO DO CURSO DE DIREITO DA UERR. 2017. (Congresso).

MENEZES, M. R. . JORNADAS FILOSÓFICAS DA EAF. 2017. (Congresso).

MENEZES, M. R. . IV SEMANA JURÍDICA DA UERR. 2017. (Congresso).

MENEZES, M. R. . ATENDIMENTO JURÍDICO NO CENTRO ESTADUAL PROFISIONAL PROF. ANTONIO DE PINHO LIMA. 2017. .

MENEZES, M. R. ; CARDOSO, E. E. R. . IV JÚRI SIMULADO DA UERR. 2016. (Congresso).

MENEZES, M. R. . III SEMANA JURÍDICA DA UERR. 2016. (Congresso).

MENEZES, M. R. . II JÚRI SIMULADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA. 2015. (Outro).

MENEZES, M. R. . II SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA. 2015. (Congresso).

MENEZES, M. R. . I SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA. 2014. (Congresso).

MENEZES, M. R. . I MOSTRA ACADÊMICA DO CAMPUS DE RORAINÓPOLIS. 2011. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: Leide Tavares de Almeida

MENEZES, M. R.. A EFICÁCIA DA PRIORIDADE ESTABELECIDA PELO ART. 3 DO ESTATUTO DO IDOSO QUANTO AO ACESSO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Roberto Eugênio Badu de Sousa

MENEZES, M. R.. PREFERÊNCIA NO RECEBIMENTO DO CRÉDITO NO PROCESSO FALIMENTAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Eidenia Maria Lima Soares

MENEZES, M. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL ATRIBUÍDA AO ESTADO POR MÁ QUALIDADE NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Hudson José Alves Campos

MENEZES, M. R.. EFICÁCIA E CIDADANIA DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL - LEI 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: DYANA VIEIRA DE OLIVEIRA

MENEZES, M. R.. O SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS: O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO ALTERNATIVA AO CÁRCERE EM SEDE CAUTELAR E EXECUÇÃO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Lúcio Batista de Farias

MENEZES, M. R.; CUNHA, P. S. C.; ELIAS JUNIOR, W.. Possibilidade da admissão da prova ilícita no proceso do trabalho com a aplicação do princípio da proporcionalidade à luz da doutrina e da jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Marinalva Brito

MENEZES, M. R.; CUNHA, P. S. C.; RAMIREZ, I. A. F.. O ASPECTO JURÍDICO DO CRIME DE POLUIÇÃO SONORA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Fellipy Bruno de Souza Seabra

MENEZES, M. R.; XAVIER, F. C.; DUARTE, T. P.. A CRIMINALIDADE NO MEIO INFORMÁTICO: ASPECTOS INVESTIGATIVOS E SUAS OCORRÊNCIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Alcione Leal dos Santos

MENEZES, M. R.; BEZERRA, J. B.; CABRAL, F. S.. BULLYNG PRATICADO POR MENOR NA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA E RESPONSABILIDADE CIVIL PARA REPARAÇÃO DO DANO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

MENEZES, M. R.; TEIXEIRA, R. C.; RAMIRO, E. M. S.. PROCESSO SELETIVO.PROFESSOR HORISTA.DIREITO. 2016. Universidade Estadual de Roraima.

MENEZES, M. R.; JOAQUIM, A. P.; MATEUS, S.; CARDOSO, E. E. R.. PROCESSO SELETIVO.PROFESSOR HORISTA.DIREITO. 2015. Universidade Estadual de Roraima.

MENEZES, M. R.; AMORIM, N. T.; MELO, N. L.; ALVES, M. F. S.; OLIVEIRA, I. R.; GOMES, F. E.. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. FUNDAÇÃO EST. MEIO AMBIENTE - FEMACT. 2006. Universidade Estadual de Roraima.

MENEZES, M. R.; MELO, M. M. B.; BARROS, K. L.; FREITAS, H. M. F. C.; AGUIAR, C. D.; SOUZA, R. M. S.; CABRAL, E. M.. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. MÉDICO. ESTADO DE RORAIMA. 2006. Universidade Estadual de Roraima.

MENEZES, M. R.; MATEUS, S.; RAMIREZ, I. A. F.; FAVRETO, E. K.; ZANETTE, E. V. C.; DELGADO, O. T.; CURCINO, A.; SANTOS, P. O.; SILVA, E. B.. COMISSÃO ACOMPANHAMENTO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DOS CURSOS DA UERR. 2016. Universidade Estadual de Roraima.

MENEZES, M. R.; RAMIREZ, I. A. F.; FAVRETO, E. K.; DELGADO, O. T.; SILVA, R. G.; LIMA, G. M. S. M. C.; CHIACCHIO, M. A.. COMISSÃO FORMULAÇÃO REGIMENTO INTERNO E IMPLANTAÇÃO CEPE. 2015. Universidade Estadual de Roraima.

Orientou

DYANA VIEIRA DE OLIVEIRA

O SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS: O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO ALTERNATIVA AO CÁRCERE EM SEDE CAUTELAR E EXECUÇÃO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Marcello Renault Menezes;

Lúcio Batista de Farias

Possibilidade da admissão da prova ilícita no proceso do trabalho com a aplicação do princípio da proporcionalidade à luz da doutrina e da jurisprudência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Marcello Renault Menezes;

Marinalva Brito

O ASPECTO JURÍDICO DO CRIME DE POLUIÇÃO SONORA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Marcello Renault Menezes;

CHIARA BEZERRA DE MATOS

DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL II - OBRIGAÇÕES I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Marcello Renault Menezes;

Produções bibliográficas

MENEZES, M. R. ; CAMPOS, J. G. S. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; SILVA, P. M. S. ; SOUSA, E. S. . O ESTADO E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: TEORIA E PRÁTICA NA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. In: IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE E FRONTEIRAS, 2018, Boa Vista. CADERNO DE RESUMOS DO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE E FRONTEIRAS. Boa Vista: EDITORA UFRR, 2018.
MENEZES, M. R. ; CAMPOS, J. G. S. . INTERIORIZAÇÃO DOS REFUGIADOS E SEUS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO AMAZÔNICO. In: I SEMINÁRIO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DA UERR, 2018, Boa Vista. CADERNO DE RESUMOS: I SEMINÁRIO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO, 2018.
MENEZES, M. R. ; CAMPOS, J. G. S. . A ÉTICA FILOSÓFICA EM RAZÃO DA PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. . Influências da Fenomenologia de Russerl na Hermenêutica. In: IV Congresso de Direito Constituicional do Estado de Roraima, 2017, Boa Vista. Caderno de Resumos do IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima, 2017.
MENEZES, M. R. ; CAMPOS, J. G. S. . A Ética Filosófica em Razão das Células-Tronco Embrionárias. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; CAMPOS, J. G. S. . Ação Civil Pública em Matéria Ambiental. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; CAMPOS, J. G. S. . Ônus da Prova nas Relações de Consumo. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; SILVA, R. P. . A Pena Privativa de Liberdade e sua Função no Brasil. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; Pereira, C. A. . A Eficácia da Lei Seca na Cidade de Boa Vista.. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; HOLANDA, J. P. V. . Políticas Públicas e Direitos Fundamentais: A Co-relação entre Elas.. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; MOURA, M. C. . Tráfico Internacional de Pessoas para a Exploração Sexual. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; NASCIMENTO, M. D. M. . A Audiência de Custódia e a Humanização do Processo Penal. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; RODRIGUES, R. B. . A Humanização da Pena por Meio da Remição: Uma Realidade. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; SAMPAIO, N. S. . Regulamentação sobre Crime de Maus Tratos aos Animais e Assemelhados. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; SILVA, A. M. . Remição da Pena: O Papel do Estado na Garantia desse Direito à Remição da Pena e a sua Aplicabilidade no Sistema Prisional Brasileiro. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; LEITE, V. M. S. . Delação Premiada: Hisatória e sua Efetivação na Atualidade. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; SOUSA, G. F. . Criminalização da Fake News. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; SILVA, L. O. . O Crime de Estupro de Vulnerável e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; FILINTO, A. S. . Dignidade Sexual: Ponderações sobre o Valor Probatório da Palavra da Vítima. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; HASS, P. G. . Inadequabilidade do Limite das Penas. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; FARIAS, M. V. . A Adoção da Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; SILVA, A. C. B. . Cifrea Negra e a Impunidade no Brasil. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; LIMA, A. O. . A Integração entre os Pilares das Ciências Criminais. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; SOUZA NETO, D. . Redução da Maioridade Penal no Brasil e as Ideologias que a Envolvem nas Condições Atuais. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; FREITAS, W. C. . As Relações Interdisciplinares entre a Psicologia Jurídica e o Direito Penal. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; QUIRINO, P. P. . Populismo Jurídico-Penal: Ponderações sore o Autoritarismo com a Subversão do Jus Puniendi. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; SEABRA, L. O. C. G. . Direito Penal sob a Ótica da Teoria Penal do Inimigo. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; NOGUEIRA, P. I. V. . O Princípio da Adequação Social e o Direito Penal. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; LIMA, S. L. . As Falhas na Fiscalização das Medidas Protetivas Impostas às Vítimas de Violência Doméstica. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; AGUIAR, L. L. . A Estreita Relação entre o Direito Penal e o Direito Digital Decorrente do Crescente Número de Crimes Digitais. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; CARVALHO, T. A. P. . A Difícil Missão da Ressocialização do Indivíduo. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; SEVERO, A. V. G. . Ação Pruridisciplinar no Direito Penal. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; SILVA, P. O. M. . Psicopatia e Direito Penal. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; MARQUES JUNIOR, A. R. . Aplicação do Princípio da Insignificância no Habeas Corpus 138.697/MG. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; BRANDAO, S. S. V. . O Princípio da Insignificância e o Direito Penal. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; HARDI, I. F. A. . A Violação Constitucional ao Princípio da Presunção de Inocência. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; SILVA, A. S. . A Influência das Fake News e suas Consequências na Esfera Penal. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; BRAZIL, T. L. . A Vaquejada e os Crimes de Maus Tratos a Animais. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; OLIVEIRA, M. I. S. . Xenofobismo Revelado: É Crime ou Contravenção?. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; RODRIGUES, M. E. L. . A Integração entre o Direito Penal e Criminologia como forma de Aplicação Eficaz e Justa da Pena. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; LIRA, J. R. . Movimento Socio-ambientalista e os Paradoxos Existentes em meio a Aplicação da Legislação Brasileira. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; SOUSA, F. C. . Publicidade de Condutas Criminosas. In: MARCELLO RENAULT MENEZES, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; GUIVARA, A. C. L. . Desarmamento da População como Combate à Criminalidade. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; SILVA, S. R. . A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento: Esperança Depositada apenas na Lei. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; PESSOA, V. L. S. . A Investigação Policial dos Crimes de Lavagem de Dinheiro. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; MACEDO, L. A. . Mediação Penal: Acesso Alternativo à Justiça. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; FREITAS, S. C. A. . O Princípio da Insignificância em Contraposição à Teoria das Janelas Quebradas. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; CAMPOS, J. G. S. . ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. In: V Semana Jurídica da UERR, 2018, Boa Vista. Caderno de Resumos da V Semana Jurídica da UERR, 2018.
MENEZES, M. R. ; SILVA, P. M. S. ; SOUSA, E. S. . Direitos Humanos e a Migração Contemporânea: A Necessidade de Ampliar o Sentido 'Cidadão'. In: IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE E FRONTEIRAS, 2018, Boa Vista. CADERNO DE RESUMOS DO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE E FRONTEIRAS, 2018.
MENEZES, M. R. ; GUTIERRE, F. C. . A Audiência de Custódia e a Relação com os Direitos Previstos em Tratados Internacionais. In: I SEMINÁRIO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DA UERR, 2018, Boa Vista. CADERNO DE RESUMOS: I SEMINÁRIO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO, 2018.
MENEZES, M. R. ; CAMPOS, J. G. S. . Interiorização dos Refugiados e seus Direitos Humanos no Contexto Amazônico. In: I SEMINÁRIO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DA UERR, 2018, Boa Vista. CADERNO DE RESUMOS: I SEMINÁRIO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO, 2018.
MENEZES, M. R. ; CAMPOS, J. G. S. . A Prática Indevida de Sobrepreço no Valor Estimado durante o Pregão Eletrônico. In: I SEMINÁRIO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DA UERR, 2018, Boa Vista. CADERNO DE RESUMOS: I SEMINÁRIO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO, 2018.
MENEZES, M. R. . Lei de Improbidade Administrativa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEZES, M. R. . Evolução Histórica do Direito Romano e Suas Influências na Atualidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEZES, M. R. . Crimes de Trânsito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEZES, M. R. . Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MENEZES, M. R. . Acidentes de Trânsito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENEZES, M. R. . Implicação Legal dos Acidentes de Trânsito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Universidade Estadual de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerce a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito desde 09/2012 até os dias atuais.

2005 - 2005

Universidade Federal de Roraima

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 25

2004 - 2012

Polícia Civil do Estado de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil